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Comentários ‘Senado’

Ministra Eliana Calmon

A candidatura de Eliana, na definição de Lídice da Mata: “Vai ser um marco. É uma via de composição não tradicional”

Está confirmada a filiação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao PSB. Eliana concorrerá no ano que vem a uma vaga ao Senado pela Bahia, numa chapa que terá a senadora Lídice da Mata como candidata do partido ao governo do Estado. As duas formarão a linha de frente no palanque da campanha presidencial do governador de Pernambuco Eduardo Campos. O ato de filiação será no dia 19 de dezembro, em Salvador.

Eliana Calmon pediu sua aposentadoria no STJ na segunda-feira mas vem evitando dizer se irá mesmo para o PSB. A magistrada recebeu convites de outras legendas como o PDT e o DEM. Sua entrada no mundo da política foi confirmada por Lídice da Mata ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor. “Vai ser um marco. É uma via de composição não tradicional, que independe de grandes partidos. Eliana agrega esse valor, de não fazer parte da política tradicional”, afirmou a senadora.

Eliana Calmon ficou conhecida nacionalmente por sua atuação como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao combater o corporativismo no Judiciário. Em 2011, causou grande repercussão sua declaração de que entre os magistrados do país haveria “bandidos de toga”.

Lídice da Mata conta que a juíza foi convidada pelo PSB, mas que já havia contatos diretos entre Eliana e a ex-ministra Marina Silva, ainda durante o processo de formação do Rede Sustentabilidade. Ao não obter o registro da sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marina filiou-se no mês passado ao PSB, onde deve ser a vice na chapa de Eduardo Campos.

A senadora afirma que a magistrada não demonstrou grande preocupação em se arriscar na política. “É claro que quem nunca participou tem insegurança, mas não medo. [A ministra] Compreende que é um novo desafio, mas isso envolve o debate público que ela já faz, embora não partidariamente”, disse.

Lídice concorrerá à sucessão na Bahia contra as forças do governador Jaques Wagner (PT), a quem vinha apoiando. O candidato petista deverá ser o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa. A senadora afirma que o descolamento em relação ao governo Wagner foi fácil.

“Sim, conversei com o governador. Estou com 11% nas pesquisas, em melhor posição que outros nomes do PT e isso já justificaria. Além disso, temos a candidatura presidencial para agregar, o que justifica busca por espaço eleitoral. Fizemos essa frente política, que venceu duas eleições [a governador, com Jaques Wagner], mas um processo democrático não pode estar limitado à liderança de um só partido. Também temos direito a essa liderança. Quando isso não ocorre, o projeto político mostra o seu limite, não pode se aprofundar tendo apenas um [partido liderando]“, afirma.

Lídice acredita que sua candidatura tende a provocar uma união entre as principais siglas da oposição tradicional no Estado: DEM, PMDB e PSDB. Os maiores nomes da oposição, e que estão à frente nas pesquisas, são o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Procurada pelo Valor, Eliana Calmon informou, por meio de sua assessoria, que só se pronunciará à imprensa sobre o assunto a partir do dia 19.

Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Foto Waldemir Barreto / Agência Senado

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) toma posse, nesta terça-feira (16/4), como nova ouvidora-geral do Senado Federal. A solenidade ocorrerá na sala de audiências da Presidência do Senado, às 11h30.

Indicada para ser titular do órgão pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a parlamentar goiana é a primeira mulher a assumir o cargo. Ela sucede o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que esteve à frente da Ouvidoria no biênio 2011-2012.

Nesse período, a Ouvidoria recebeu um total de 5.632 manifestações, que chegaram por meio dos diferentes canais de comunicação: portal, carta postal e o serviço Alô Senado. Todas as manifestações, que foram respondidas dentro do prazo regimental de 30 dias, têm servido de indicadores no aprimoramento dos serviços legislativos e administrativos do Senado Federal.

Para o biênio 2013-2014, a nova ouvidora-geral do Senado pretende, entre outras ações, fortalecer o papel do órgão dentro e fora da Casa e ampliar a participação popular, estimulando a sociedade a estreitar a relação com o poder legislativo, por meio do envio de críticas, elogios, denúncias e sugestões.

De acordo com Lúcia Vânia, a Ouvidoria do Senado “é uma das mais importantes expressões do exercício da cidadania e, nesse sentido, vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer”.

Criada em 2005, a Ouvidoria foi regulamentada e implantada em 2011. A indicação do titular do órgão não precisa de aprovação do Plenário. O mandato para o cargo é de dois anos.

Visite o portal da Ouvidoria do Senado Federal, acessando: http://www.senado.gov.br/senado/ouvidoria/
Congresso Nacional

Congresso Nacional

As mudanças no sistema tributário, a questão federativa, com a discussão de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados, e a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação foram apontadas pela presidente Dilma Rousseff como alguns dos principais temas que devem ser definidos pelo Congresso em 2013. O apelo ao Congresso foi feito em mensagem lida nesta segunda-feira (4), durante a abertura dos trabalhos legislativos. No texto, a presidente também falou sobre a necessidade de uma reforma política.

“Neste momento em que a atividade política é tão vilipendiada, faço questão de registrar o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional”, afirmou a presidente na mensagem, lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).

A mensagem presidencial de abertura dos trabalhos legislativos é enviada todos os anos pelo presidente da República, que pode ler o texto ou enviá-lo por meio de um ministro, como ocorreu neste ano, com a entrega pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman. No texto, o presidente expõe a situação do país e pode solicitar ao Poder Legislativo as providências que julgar necessárias.

Na mensagem de 2013, a presidente destacou as ações do governo para desenvolver a economia do país em tempos de crise internacional, como a redução da taxa de juros e a desoneração do setor produtivo. Também tratou da redução das tarifas de energia e dos investimentos em infraestrutura, além dos avanços na área social.

Temas prioritários

Segundo Dilma Rousseff, em 2012, o Congresso deu mostras da capacidade de buscar as soluções legislativas adequadas aos interesses do país e da população. Para a presidente, o apoio do Congresso faz com que as ações governamentais sejam, além de tecnicamente sólidas, fortalecidas pela vontade política.

Um dos temas em que a presidente pediu apoio do Congresso em 2013, a definição de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode ser votada ainda em fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os critérios atuais e havia determinado prazo até dezembro de 2012 para que o Congresso atualizasse as regras. Como não houve votação, o repasse do fundo, que representa até 70% do orçamento anual de alguns estados, ficou sem amparo legal.

Em janeiro, o presidente do STF em exercício, ministro Ricardo Lewandowski, garantiu em decisão liminar a prorrogação das regras para os repasses por pelo menos 150 dias, sob os critérios usados desde 1989.

A reforma tributária, outro tema presente na mensagem presidencial, também pode avançar em 2013, com mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As regras atuais, que têm gerado a chamada “guerra fiscal” entre os estados, podem ser alteradas por projeto de resolução do Senado.

Para compensar os estados que perderem arrecadação com a unificação do imposto, o governo editou, no final do ano passado, a MP 599/2012, que aguarda leitura em Plenário. A intenção é obter o apoio dos governadores à unificação e avançar, ao mesmo tempo, com a MP e a mudança no imposto.

Outra MP editada em 2012, também lembrada na mensagem presidencial, destina à educação 100% dos recursos dos royalties das futuras concessões de petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social. A MP 592/2012 foi editada na ocasião dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff à lei que alterou a distribuição das receitas arrecadadas com a exploração do petróleo. Os vetos também devem ser votados neste ano.

Balanço

Além de elencar os temas que necessitam de definição em 2013, a presidente fez um balanço das ações do governo em 2012.

Na área econômica, a mensagem fala em um cenário de incertezas e de adversidades na economia global. O texto da presidente destaca as “políticas ousadas” e ações anticíclicas do governo, como as medidas de desoneração tributária. Apesar de admitir que ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou aquém do esperado, a presidente disse considerar que o Brasil se diferenciou dos demais países.

A mensagem também destacou a criação, em 2012, de 1,3 milhão de empregos, o que manteve a taxa de desemprego em declínio. O compromisso com o controle inflacionário, as mudanças na remuneração da poupança e a queda expressiva na taxa de juros, que encerrou o ano em 7.25%, também foram lembrados. Segundo a presidente, a redução “representa uma mudança paradigmática que terá profundas consequências positivas para a economia brasileira”.

Outro ponto lembrado pela presidente foi a redução nas tarifas de energia elétrica, que entrou em vigor em janeiro e deve gerar impactos positivos na economia. Dilma Rousseff garantiu que, com o crescimento de 7% na capacidade de produção em 2013, o Brasil tem segurança da oferta de energia necessária ao crescimento.

Na área social, a mensagem destacou o esforço para retirar famílias da extrema pobreza. Segundo o texto, ações de ampliação do programa Bolsa Família, em 2011, e a criação do programa Brasil Carinhoso, em 2012, permitiram a retirada de 19,5 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Em 2013, segundo a mensagem presidencial, os esforços serão concentrados em ações de inclusão produtiva.

Leia a íntegra da mensagem

Da Agência Senado

Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Foto Waldemir Barreto / Agência Senado

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) comunicou, nesta segunda-feira (26) em Plenário, a apresentação de requerimento solicitando o exame pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Projeto de Lei do Senado (PLS) 439/2009, que estabelece normas para o controle centralizado de informações sobre obras públicas custeadas com recursos federais.

O objetivo de Lúcia Vânia, que é presidente da CI, é aprimorar a proposta, do ex-senador Jefferson Praia (PDT-AM), para exigir dos órgãos federais a disponibilização de informações relativas ao desempenho físico de suas obras.

Segundo ela, a necessidade de alterações no PLS 439/2009 surge do fato de solucionar apenas em parte o problema da falta de informações sobre obras custeadas pela União, criando um cadastro apenas com dados da execução financeira das obras,mas não exigindo a divulgação de informações sobre a execução física.

- Todos sabemos que no Brasil, grande parte da corrupção ligada ao Orçamento federal reside precisamente na sobreliberação de verbas sem a correspondente base de execução física – disse.

De acordo com Lúcia Vânia, as informações de caráter financeiro – que já estão disponíveis ao público pelo programa Siga Brasil, criado pelo Legislativo – não permitem que os congressistas “aquilatem a relação entre o dispêndio de recursos e o andamento das obras em si”.

O PLS 439/09 já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com relatório favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem relatório favorável do senador Pedro Taques (PDT-MT) e aguarda inclusão na pauta.

Do Agência Senado

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e seus problemas de financiamento e de gestão estão na ordem do dia

Arte RatoFX

O Senado celebra, no início da sessão de hoje, o 21º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Requerimento com esse objetivo foi apresentado por Paulo Davim (PV-RN).

O SUS foi criado pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, com o objetivo de propiciar o acesso aos serviços de saúde a toda a população brasileira. Antes, lembrou o senador, a assistência médica ficava restrita aos segurados da Previdência.

Hoje, fazem parte do SUS centros e postos de saúde, hospitais — incluindo os universitários —, laboratórios, hemocentros, serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa. Esse conjunto, ressalta Davim, é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.

As raízes do SUS foram fincadas nos anos 1970, quando a chamada reforma sanitária envolveu profissionais, universidades e movimentos sindicais na mudança da separação vigente na saúde: quem não tivesse dinheiro e não fosse segurado, dependia das instituições de caridade ou da ajuda de terceiros.

— O objetivo central da reforma era eliminar isso e criar um sistema que fosse universal — afirma Solon Vianna, especialista em Saúde Pública que participou da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.

O desenho do sistema atual foi traçado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a primeira do regime democrático. Com a participação de mais de 5 mil representantes, foram estabelecidas ali as diretrizes do que seria um sistema único de saúde: universalidade, integralidade, descentralização e direção única do sistema de saúde pública em cada nível de governo, explica Solon Vianna.

As diretrizes da conferência orientaram a redação do capítulo da saúde na Constituição de 1988. Dois anos mais tarde, o SUS foi posto em funcionamento.

Após mais de duas décadas, o balanço positivo da construção de um sistema público, de cobertura universal, é indiscutível, avalia o consultor legislativo do Senado Luiz Carlos Romero. Entre os avanços, ele aponta o controle das doenças em geral — a poliomielite, o sarampo e a rubéola foram eliminados —, o programa de controle da Aids e de transplante de órgãos, além das diálises e de procedimentos de alta complexidade nas áreas cardíaca e oncológica.

O desafio atual está em fazer frente a uma demanda que não para de crescer, com orçamento apertado e problemas de gestão. De acordo com Romero, a grande questão na regulamentação da Emenda 29 é a ampliação das contribuições da União.

— O que está acontecendo é que a União tem retraído sua participação no financiamento do SUS. Na formação do SUS, na década de 90, a União contribuía com 75%, 80% de todos os recursos que o faziam girar. Hoje, contribui com menos de 50%. A grande maioria dos recursos do SUS vem de estados e municípios.

Do Jornal Do Senado

Bertha Lutz lutou para que a mulher brasileira tivesse direito ao voto

Senado está recebendo indicações de brasileiras em destaque. Cinco delas receberão em março de 2012 o Diploma Mulher-Cidadã, concedido há 10 anos

Entidades governamentais e não governamentais têm até o dia 1º de novembro para enviar ao Senado indicações de mulheres para concorrer ao Diploma MulherCidadã Bertha Lutz. Instituída em 2001, a premiação é uma homenagem a brasileiras que tenham desenvolvido atividades relacionadas à defesa dos direitos da mulher e de questões de gênero no Brasil.

A entrega da 11ª edição do diploma acontecerá em março de 2012, em sessão especial do Senado também destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Cinco mulheres de diferentes áreas de atuação serão escolhidas pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

O conselho que selecionará as agraciadas é presidido por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tem Lúcia Vânia (PSDB-GO) como vice-presidente.

As inscrições, acompanhadas do currículo da candidata e da justificativa de sua escolha, devem ser encaminhadas à Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, que integra a Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Há uma sugestão de formulário a ser preenchido na página http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/berthalutz.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3303-4561 e 3303-5259, pelo fax (61) 3303-5260 e pelo e-mail scop@senado.gov.br.

Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) empresta seu nome ao prêmio por ter se destacado na luta pelos direitos políticos das mulheres. Uma das pioneiras do feminismo no Brasil, Bertha é conhecida como uma grande líder na luta pelo direito de voto das mulheres.

Do Jornal do Senado

Senadora Vanessa Grazziotin

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comentou nesta segunda-feira (29) as medidas anunciadas pelo governo para combater a crise econômica internacional. Segundo a senadora, o aumento na meta do superávit primário (economia nas contas do governo) de cerca de R$ 117 bilhões para aproximadamente R$ 127 bilhões abre caminho para que o Banco Central reduza as taxas de juros.

- Essa medida deve iniciar um período de diminuição da taxa de juros oficial do nosso país, da taxa Selic, que é uma das mais elevadas do mundo, senão a maior do planeta – afirmou a senadora, que considera não ser possível suportar a taxa atual.

O anúncio do aumento se deu durante reunião do Conselho Político, realizada no Palácio do Planalto com líderes de partidos da base aliada do governo. O anúncio da taxa básica de juros deve ser feito após a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 30 e 31.

A senadora elogiou a “posição firme” do governo no que chamou de “esforço gigantesco” para conter a crise, mas chamou atenção para a necessidade de incentivar a produção.

- Nós podemos abrir o crédito e expandir o mercado interno, mas temos que tomar cuidado para que essa expansão não sirva como mercado para produtos importados, daí a necessidade de outras medidas econômicas e complementares para que a gente possa superar a crise – defendeu.

Herança

A senadora relatou, ainda, que, durante o encontro com aliados, a presidente da República, Dilma Rousseff, negou a existência de uma “herança maldita” deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Ela deixou bem claros, em pouquíssimas palavras, mesmo porque esse não foi o tema do debate, a importância e o papel que cumpriu o presidente Lula para que o Brasil chegasse ao ponto em que chegou – afirmou a senadora, que exaltou a melhoria nas condições de vida dos brasileiros no último governo.

Do Agência Senado

Deputada Keiko Ota

A deputada Keiko Ota, presidente da nova frente parlamentar, entregou ao presidente José Sarney documento com demandas para reduzir crimes hediondos e impunidade.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, deputada Keiko Ota (PSB-SP), o deputado Romário (PSB-RJ), familiares de vítimas de violência e membros de movimentos da sociedade civil em defesa da paz entregaram ontem ao presidente do Senado, José Sarney, carta com as demandas da frente, lançada no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

A frente tem como objetivo contribuir para a redução da prática de crimes hediondos no Brasil e defende, entre outras propostas, a criação de um programa de acompanhamento psicológico e de apoio jurídico e financeiro para as vítimas de violência e seus familiares, além de revisão do Código Penal.

Outro objetivo da frente é retirar o Brasil do topo do ranking mundial de homicídios.

— Vamos defender as famílias golpeadas pela violência, além de criar e aprimorar leis que assistem essas famílias desamparadas e desestruturadas — disse a presidente da frente, Keiko Ota.

Os parlamentares também vão propor a criação de secretarias de apoio às vítimas de violência (nacional e estaduais) e de frentes parlamentares semelhantes nas assembleias estaduais.

O vice-presidente da frente, senador Wellington Dias (PT-PI), sugeriu ainda a criação de cadastro nacional da impunidade e de rede nacional para obter informações sobre a violência no país.

— Muitos brasileiros e brasileiras sofrem a dor de perder um ente querido, mas, principalmente, a dor da impunidade — disse o parlamentar.

Do Jornal do Senado

Senadora Ana Amélia (PP-RS)

Ao manifestar apoio às medidas anticorrupção do governo de Dilma Rousseff, Ana Amélia (PP-RS) reafirmou sua independência política, explicando que o apoio nessa questão não significa “alinhamento automático” ao governo, apesar de seu partido, o PP, fazer parte da base.

Segundo a senadora, a sociedade está aplaudindo a chamada faxina nos ministérios atingidos por denúncias. A parlamentar contou que tem recebido muitas manifestações populares em apoio às ações que buscam a moralidade.

— É isto que a sociedade espera de todos nós: o compromisso em mitigar e, se possível, acabar com a corrupção no país — afirmou Ana Amélia, marcando posição contrária a qualquer pressão em decorrência de medidas moralizadoras que vierem a ser tomadas pela presidente da República.

A senadora disse esperar que Dilma Rousseff melhore a forma de relacionamento com o Congresso e cobrou a redução no número de cargos comissionados e o fim do fisiologismo.

Do Jornal do Senado
Marinor Brito (PSOL-PA)

Marinor Brito (PSOL-PA) defendeu ontem a revogação do processo licitatório de terceirização do serviço de transportes do Senado, por considerar que a Casa não tem o direito de “jogar o suado dinheiro do contribuinte na lata do lixo”. Ela apelou à Presidência do Senado para que revogue o processo licitatório e adiantou que encaminhará representação sobre o caso à Procuradoria-Geral da República.

Para a senadora, “vai custar muito aos cofres públicos” o aluguel pelo Senado de 81 veículos, ao preço unitário de R$ 1.800 por mês, o que totalizará R$ 145.800 mensais e R$ 1.748.000 por ano.

— A frota atual de Fiat Marea se encontra em bom estado de conservação, atendendo de forma eficiente os senadores e senadoras. A oficina funciona, o serviço é de qualidade e temos excelentes profissionais na área — afirmou.

Marinor questionou a direção do Senado quanto ao destino dos trabalhadores do setor de transportes, além da garantia que eles teriam para a manutenção de seus empregos.

Do Jornal do Senado
Ig
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