Comentários ‘mercado de trabalho’

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A Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas realiza hoje audiência pública para ouvir juízes e procuradores sobre empregados domésticos. O objetivo da comissão é obter esclarecimentos sobre as expectativas em relação à valorização desses empregados e à diminuição das mazelas que marcam essa categoria no país. De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do requerimento para a audiência, o trabalho de doméstico “envolve hoje um contingente expressivo de trabalhadores, em sua maioria mulheres e negras, exigindo assim, uma abordagem com recorte de gênero e raça”.

Foram convidados para participar da audiência:

- a juíza do Trabalho aposentada do Rio de Janeiro, Comba Marques Porto;

- a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região-DF, Adriane Reis de Araújo; e

- a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Cláudia Rejane de Barros Prates.

A audiência será realizada às 14h30 no Plenário 10.

Da Agência Câmara de Notícias

Por Meredith Lepore em The Grindstone

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Segundo novos dados de um relatório do Centro Americano para Políticas da Vida Profissional (Center for Work-Life Policy), as mulheres brasileiras são mais ambiciosas do que as americanas em relação à carreira profissional e têm como meta atingir posições do topo da hierarquia nas suas profissões.

Pelo menos 80% das brasileiras com nível universitário aspiram a postos de alto comando contra 52% nos EUA e ainda, 59% das mulheres brasileiras se consideram “muito ambiciosas”, em comparação com 36% das americanas, de acordo com o estudo. Além disso, as brasileiras têm uma presidente do sexo feminino, Dilma Rousseff. Segundo a Bloomberg, “a vitória de Dilma foi um marco para um país onde apenas uma das 68 empresas que formam a Bovespa é dirigida por uma mulher”. Dilma Rousseff nomeou pelo menos oito mulheres para postos ministeriais e fez do “empoderamento” do sexo feminino, um objetivo fundamental de seu governo. Parece estar funcionando.

As mulheres ocupam 29% dos altos cargos da iniciativa privada no Brasil e são diretoras executivas de 11% das grandes empresas. Para os EUA estes números são 20% e 3%, respectivamente, segundo o estudo. Entre as empresas privadas, 59% têm mulheres em sua composição societária, maior do que a média de 32%, apontada pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

Alguns outros fatores que contribuíram para essa tendência são o rápido crescimento econômico paralelamente ao aumento do custo de vida. Mesmo com um crescimento menor em 2011, nas cidades brasileiras, as taxas de emprego são bem altas. As mulheres representam 60% dos egressos das universidades que entram no mercado de trabalho do Brasil e o aumento do custo de vida vai significar ainda mais mulheres começando a trabalhar nos próximos anos.

Vinte e oito por cento das mulheres com um diploma universitário ganham mais que seus maridos no Brasil contra menos de 39% das mulheres americanas do mesmo nível educacional. O que é desanimador é que essas mulheres que ganham mais do que seus maridos são encorajadas a manter essa realidade em segredo, compartilhando apenas com a família. “Descobrimos que os homens são orgulhosos de que suas esposas trabalhem, mas a maioria não quer que outros saibam quando elas têm melhores salários”, disse Ripa Rashid, vice-presidente de uma organização de pesquisa sem fins lucrativos, sediada em Nova York.

O estudo descobriu que um dos maiores obstáculos que as brasileiras enfrentam para avançar na carreira é a falta de mentores, tal como ocorre com as americanas. Cuidar dos pais idosos foi outra barreira apontada, até mais do que cuidar de seus filhos. No Brasil, 60% das mulheres pesquisadas informa que participam do sustento de familiares idosos, em comparação com 48% nos EUA.

O Centro Americano para Políticas da Vida Profissional analisou pesquisas de um mínimo de 1.000 pessoas em cada um dos países do BRIC e pelo menos 200 nos Emirados Árabes Unidos em Outubro de 2009, bem como pesquisas de 2.952 pessoas com nível universitário nos EUA em fevereiro de 2010. O estudo foi patrocinado por cinco empresas – Bloomberg LP, a empresa-mãe da Bloomberg News, a Booz & Company, Intel Corp, Pfizer Inc. e Siemens AG.·.

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A Comissão Europeia está avaliando opções para quebrar o “teto de vidro” que limita o acesso das mulheres aos altos quadros das empresas através da abertura de uma consulta pública sobre o assunto

Um relatório da Comissão Européia publicado em 5 de março de 2012 mostra que foi pequeno o aumento do número de mulheres nos conselhos administrativos de empresas, um ano após o apelo da Comissária de Justiça da União Européia, Viviane Reding, em favor de medidas confiáveis de auto-regulação.

Nos conselhos de administração das maiores empresas européias a proporção é de apenas uma mulher para cada sete homens (13,7%). É uma ligeira melhora em relação aos números de 2010 (11,8%) mas, a esse ritmo, somente daqui a 40 anos se alcançará um percentual que revele equilíbrio entre os dois sexos ( 40%)

Tem sido demonstrado que o equilíbrio entre homens e mulheres em altos cargos ajuda a melhorar o desempenho e a competitividade das empresas gerando mais benefícios econômicos. Um relatório preparado pela McKinsey Consultores constatou que empresas onde há equilíbrio entre o número de funcionários homens e mulheres atingiram um lucro operacional superior a 56% em relação às que empregam apenas homens. A Ernst & Young analisou as 290 maiores empresas cotadas na bolsa de valores e constatou que os lucros das empresas com pelo menos uma mulher no conselho administrativo foram significativamente maiores do que naquelas empresas que não possuem nenhuma mulher atuando nesse nível.

Há cada vez mais elementos confirmando que um maior equilíbrio entre homens e mulheres na tomada de decisão pode gerar benefícios econômicos significativos. A crescente presença de mulheres em posições de liderança pode contribuir para um ambiente de trabalho mais produtivo e inovador e também melhor performance geral das empresas. Este elemento reforça a competitividade. As mulheres representam 60% dos novos diplomados do ensino superior, mas poucas atingem o topo da escala hierárquica das empresas. Quando a porta para cargos de chefia lhes for aberta, as mulheres vão ser incentivadas a integrar o mercado de trabalho para lá ficar, o que ajudará a melhorar as taxas de emprego permitindo maior aproveitamento do potencial das mulheres . “Se quisermos atingir o objetivo fixado pela Europa 2020 – a estratégia de crescimento da União Européia – para obter uma taxa de emprego de 75% de mulheres e homens com idade entre 20 a 64 anos, temos que empunhar a bandeira da igualdade entre homens e mulheres como uma vantagem para o crescimento”, argumentou Viviane Reding.

” Pessoalmente não sou muito favorável às cotas, mas aprecio os resultados que geram”, disse Viviane Reding.

“A ausência de mulheres em cargos gerenciais nas empresas prejudica a competitividade da Europa e é um freio ao crescimento econômico”, afirma Viviane Reding observando que vários Estados-Membros da União Européia, incluindo Bélgica, França, Itália, Holanda e Espanha, começaram a remediar a situação através da adoção de quotas para a igualdade entre homens e mulheres em conselhos de administração de empresas. Alguns países, nomeadamente Dinamarca, Finlândia, Grécia, Áustria e Eslovênia, vem adotando uma regulamentação quanto ao equilíbrio entre homens e mulheres em conselhos de administração das empresas públicas.

“Eu pessoalmente não sou muito favorável às cotas, mas aprecio os resultados que elas geram”, disse Viviane Reding, que também observa que as empresas envolvidas em atividades transnacionais no mercado interno podem ser obrigadas a obedecer a diferentes legislações nacionais sobre quotas se pretenderem participar em concorrências do setor público. O programa de trabalho legislativo da Comissão de 2012, portanto, fornece uma iniciativa para resolver esta situação.

A consulta pública lançada por Viviane Reding é um convite ao público, ou seja, empresas, parceiros sociais, bem como ONGs e cidadãos interessados ​​para se pronunciarem sobre a natureza das medidas que a UE deve tomar para corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres em conselhos de administração. “Eu acho que é já é mais do que tempo da Europa romper o preconceito que impede o acesso do talento feminino aos mais altos cargo nas empresas européias cotadas em bolsa”, diz Viviane Reding afirmando ainda que trabalhará em estreita colaboração com o Parlamento e todos os Estados-membros para trazer essa mudança.

Para saber mais, consulte europaforum.lu

Em um ambiente competitivo, o sucesso profissional é que determina a hora de se tornar mãe, mas especialistas garantem ser possível conciliar. Correio inicia hoje série sobre a presença feminina no mercado.

Antes de ter filhos, Verônica Couto, 28 anos, quer se tornar gerente de marketing e fazer um mestrado. Breno Fortes/CB/D.A Press

Reflexo do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, ganha força a opinião de que a hora certa para tornar-se mãe depende, necessariamente, do sucesso profissional. São pessoas que consideram maternidade e carreira duas palavras inconciliáveis, pelo menos durante uma fase da vida ativa. Como a competitividade é alta em grande parte das profissões, a gravidez acaba ficando para depois.

Ter filhos só depois de virar gerente de marketing é o pressuposto definido pela publicitária Verônica Couto, 28 anos, funcionária de um shopping center na Asa Norte. “Meu marido é sete anos mais velho e, por ele, eu já estaria grávida, mas combinei um prazo de cinco anos para conseguir mudar de função”, conta a jovem, que também pretende cursar, nesse período, um mestrado em comportamento do consumidor. Atual coordenadora de marketing do centro comercial, Verônica desconfia da possibilidade de harmonizar a chegada de um filho com a rotina que leva: “Vai ser dividido, o bebê terá 70% do tempo”.

Essa sensação de cisão é normal, de acordo com a coach para gestantes Thirza Reis Sifuentes. “Em alguns momentos, a impressão de não dar conta desespera. A primeira dica é saber que é possível. A segunda, otimizar o tempo e reorganizar a rotina”, orienta a especialista, que ressalta: nada de tentar ser onipotente. “A síndrome da ‘mulher maravilha’ assola muita gente na nossa época, pois nós adquirimos novos papéis na esfera pública, mas não abdicamos do privado. Então, há uma exigência enorme”, diz.

A coordenadora de carreiras da pós-graduação da ESPM, Adriana Gomes, também acredita num meio-termo: “Acho que são conciliáveis, mas as ambições talvez tenham que ser comedidas. Nada impede que a mulher continue trabalhando quando os filhos estão pequenos, porque eles crescem. Mas é um período que exige mais cuidados, mais participação em casa”.

Parece haver uma eterna desvantagem quando o assunto é conciliar filhos e carreira. Em geral, quanto mais realizado profissionalmente o homem, mais chances de casar e ter filhos. Já a mulher, quando chega ao mesmo patamar, não pode parar tudo e correr o risco de perder oportunidades de crescimento. “Por mais que o pai seja presente, tem coisas que são de mãe”, reforça a psicóloga Stela Lobato. É por isso que a palavra de peso maior costuma ser a feminina. A mineira Fernanda Dias Gomes, 30 anos, dona de uma confecção no Jardim Botânico e em Unaí (MG), é taxativa: gravidez só em 2014 ou 2015, quando a empresa estiver mais estabilizada. Casada há sete anos, ela conta que, pelo marido, já teria tido filhos. A atenção à carreira é prioridade para a graduada em moda desde antes da entrada na faculdade, e a ausência de familiares em Brasília estimula o adiamento da maternidade. “Uma empresa nova é como um filho recém-nascido. Dá muito trabalho.”

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Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa renda poderão contar com período de carência menor para solicitar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social, exige carência de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição para essa finalidade. Mas projeto de lei (PLS 370/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) pretende reduzir essa exigência para, no mínimo, 60 meses (cinco anos) e, no máximo, 120 meses (10 anos) de contribuição.

Os requisitos para as donas de casa desfrutarem dessa vantagem previdenciária são dedicação exclusiva ao trabalho doméstico em sua própria residência e comprovação de insuficiência de renda. Isso é o ponto de partida para que elas possam contribuir como seguradas facultativas, pagando alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, e – se o PLS 370/11 for aprovado – obter redução de 15 para cinco ou dez anos no tempo de contribuição fixado para aposentadoria por idade.

Na justificação do projeto, Vanessa Grazziotin ressaltou que a Constituição Federal – por meio da Emenda Constitucional nº 47/05 – criou o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária, voltado para as trabalhadoras domésticas de baixa renda e que abriu a perspectiva de alíquotas e carências inferiores às estipuladas para os demais segurados da Previdência Social.

Em 2006, a Lei Complementar nº 123 alterou a Lei nº 8.213/91 para abrir a possibilidade de a dona de casa sem rendimentos contribuir para a Previdência Social com alíquota menor, de 11% à época. Cinco anos depois, foi aprovada a Lei nº 12.470/11, que tratou de reduzir ainda mais essa alíquota, fixando-a em 5%. Essas mudanças não contemplaram, entretanto, um tempo de contribuição diferenciado na aposentadoria por idade para essa categoria.

“Com isso, na prática, muitas delas, já bem próximas, ou já com idade exigida para a obtenção do benefício da aposentadoria por idade, continuarão à margem de um direito que lhes foi assegurado constitucionalmente”, alertou a autora do PLS 370/11.

Substitutivo

A proposta já está pronta para ser votada, decisão terminativa , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) preservou a redução de carência de 15 para cinco ou dez anos na aposentadoria por idade para domésticas sem renda nos moldes de uma tabela a ser acrescentada à Lei nº 8.213/91.

O prazo mínimo de carência estaria acessível à segurada especial que tiver completado cinco anos de contribuição em 31 de dezembro de 2011, ou em 2012. Um escalonamento no tempo de contribuição é proposto até 2021, quando se alcançaria o teto de 120 meses para as donas de casa carentes pedirem aposentadoria por idade.

Da Agência Senado

Arte: Rafaella Lacerda

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3053/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que regulamenta a profissão de modelo de passarela.

O projeto estabelece cinco requisitos para o exercício da profissão: idade mínima de 16 anos, diploma do ensino fundamental, curso de qualificação de pelo menos 30 horas, exame de saúde física e mental e exames semestrais de saúde, para descartar distúrbios alimentares.

Os direitos previstos são: registro em Carteira de Trabalho, piso salarial a ser definido em lei, férias de 30 dias corridos por ano, jornada de férias equivalente a 1/3 do salário, benefícios previdenciários, 13º salário, aviso prévio, licença-maternidade, adicional noturno e aposentadoria especial. O FGTS é opcional.

Proposta de igual teor (PL 7580/06, do ex-deputado Ildeu Araujo), foi arquivada no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara de Notícias

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O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e o Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

 Da Agência Brasil

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).

O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quando houver dispensa de licitação, no contrato administrativo.

Discriminação

O autor explica que o objetivo é combater uma inexplicável resistência à contratação de mulheres na área de construção civil. “Os empreiteiros normalmente ignoram as vantagens do trabalho feminino e não se sensibilizam com estudos, segundo os quais, a atitude sempre mais cautelosa e detalhista das mulheres contribui para a edificação de prédios mais confiáveis”.

O autor acredita que, uma vez obrigadas a contratarem mais mão de obra feminina e a vencer injustificáveis preconceitos, as empreiteiras da área – até por visarem lucro – logo passarão a admitir mais mulheres.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara de Notícias

Censo

Ao comentar os dados do Censo 2010, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse nesta quarta-feira (16) que a luta feminina por igualdade de direitos obteve avanços nas últimas décadas, mas ressaltou que a luta é “longa e complexa” e que os resultados muitas vezes “resistem em aparecer”.

A senadora disse que uma das revelações do censo é o fato de 39% dos lares serem providos unicamente por mulheres e 30% terem a mulher como co-provedora, demonstrando que em 69% das famílias a renda da mulher tem importante papel no orçamento doméstico.

- Isso mostra a complexidade de nossa luta. Ocorre que o avanço depende não só das mudanças legais e institucionais, mas também de transformações sociais e culturais. E hoje, devido ao grau de globalização que vivemos, essa transformação deve ocorrer na esfera mundial – afirmou.

Marta relatou sua participação em uma série de conferências na ONU, por ocasião da 66ª sessão de sua Assembleia Geral, especialmente as conferências da Comissão de Direitos Humanos sobre o fortalecimento do papel da mulher e sobre políticas contra violência e discriminação de gênero. Ela disse que, pelos relatos que ouviu, ocorreram avanços desde a última Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em 1995, ainda que em ritmo aquém do desejado.

- Fiquei impressionada como algumas nações, inseridas em realidades culturais e históricas mais distintas, têm avançado nesse tema. Países inclusive que, até por questões religiosas, teriam resistência em conferir um status de igualdade às mulheres na sociedade. O Relatório da ONU de Progresso das Mulheres e o Relatório do Banco Mundial sobre Igualdade de Gêneros mostram que 139 nações têm leis que garantem a igualdade de gêneros, sendo 117 com leis específicas proibindo discriminação salarial – salientou.

A senadora ainda observou que um recente levantamento do Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil piorou no ranking de desigualdade de sexos. Para Marta, isso aconteceu em grande parte devido a uma melhora de outros países, mas ela alertou para necessidade de intensificar esforços para “não ficarmos para trás”.

Do Agência Senado