Comentários ‘Meio Ambiente’

Seca no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff embarca na manhã desta terça-feira para Fortaleza, onde anunciará ações e recursos para combate à seca no Nordeste. A expectativa inicial era a de que o lançamento das medidas tivesse ocorrido em Pernambuco, do governador e potencial candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PSB). Devido a ajustes finais, no entanto, o anúncio foi adiado para hoje.

O assunto vem sendo tema de diversas reuniões de ministros nas últimas semanas. Ontem, a presidente aparou as últimas arestas em duas longas reuniões com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. As ações também já movimentaram a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria de Relações Institucionais.

De uma comitiva de deputados nordestinos, o governo ouviu que as principais demandas são: a facilitação do acesso à água (por meio de poços artesianos, carros-pipa ou adutoras flexíveis); facilitação para a logística do milho usado para alimentação de animais; redução da burocracia para que as ações cheguem mais rápido a ponta; criação de coordenações estaduais para monitorar o andamento das ações e a renegociação de dívidas.

Como o Planalto achou as demandas “plausíveis”, segundo interlocutores, é possível que isso seja um indicativo das medidas que virão.

O principal item da agenda de Dilma na capital cearense é uma reunião com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde o anúncio para amenizar os efeitos da seca serão feitos.

Do Terra

Dia Internacional da Água

A implantação de sistemas alternativos, diferentes de grandes redes de distribuição de água, tem sido a solução para levar o abastecimento a comunidades pequenas do Brasil, onde 33% da população ainda não têm acesso a água de qualidade, segundo pesquisa apresentada no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública.

Mais baratos do que os sistemas tradicionais, eles equilibram os custos necessários à operação de grandes redes de canos e tratamento em locais pouco habitados e distantes. O diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ruy Gomide, que tem como prioridade os municípios com até 50 mil habitantes, explica: “Esses sistemas alternativos são pensados principalmente para o saneamento rural, para que possam ser sustentáveis em comunidades pequenas”.

Além de simples, os sistemas podem ter uma operação fácil o suficiente para serem mantidos apenas pelos moradores da comunidade, que, depois de capacitados pelos técnicos, podem administrar sua própria água. “Mas a tecnologia tem que ser fácil de operar, porque se não ela não se mantém funcionando, e todas as doenças que existiam pela falta de saneamento voltam”.

A implantação de sistemas alternativos motivou a Funasa a publicar uma cartilha com a experiência do assentamento da reforma agrária de Sepetiaraju, comunidade localizada nos arredores de Ribeirão Preto, em São Paulo. Ali, os moradores aprenderam a construir cisternas para a captação de água da chuva e dispõem de um serviço individualizado de tratamento de esgoto, que aduba o solo e despolui os efluentes próximos.

Segundo Juliana Garrido, especialista do Banco Mundial ligada ao tema, o envolvimento das comunidades é fundamental para a eficiência do serviço: “Quanto mais você envolver a comunidade, mais ela se compromete com o bem que está sendo entregue e com o serviço que vai ser provido”. Apesar disso, ela defende que a operação dos sistemas alternativos requer a assistência de um especialista, o que economiza gastos com reformas e novas obras e aumenta a durabilidade do serviço.

Os municípios pequenos também impõem desafios à viabilização de sistemas de distribuição e tratamento de água. Uma das soluções apontadas por especialistas é a formação de consórcios entre cidades vizinhas, para dividir os custos. “Um exemplo muito positivo é o consórcio sediado em Maringá, que tem um centro de referência com laboratórios e faz o trabalho de análise de água”, destacou Gilson Queiroz, presidente da Funasa.

Da Agência Brasil

Foto Orlando Brito

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na região Nordeste até 2014 – R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.

A presidente falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).

“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.

Do Uol

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) Foto: Pedro França

A senadora Lídice da Mata (PSB- BA) solicitou ao governo federal a prorrogação das ações de apoio aos produtores rurais afetados pela seca do semiárido nordestino. A senadora afirmou que as consequências da seca foram “destruidoras” para a produção da população atingida.

Lídice da Mata pediu a prorrogação do Venda Balcão, programa da Conab que comercializa milho em grãos a preço subsidiado para pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte, e da vigência das linhas especiais de crédito instituídas para produtores rurais afetados pela seca na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

- Além disso, [é necessária] a extensão até 31 de dezembro do prazo para formalização das renegociações e prorrogações das parcelas de crédito rural vencidas e vincendas dos produtores rurais afetados pela seca – acrescentou.

A senadora ainda pediu a criação do PAC semiárido, reunindo um conjunto de medidas estruturantes para tornar a região menos vulnerável ao fenômeno da seca.

Em aparte, o senador Wellington Dias (PT-PI) parabenizou Lídice da Mata pela a iniciativa e destacou a importância de plantações que possam garantir a alimentação dos animais no período da seca e do Programa Nacional de Irrigação.

Da Agência Senado

Porto do Açu – Foto Agencia T1

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, está pedindo o fim das obras de instalação do complexo industrial e portuário do Açu, no município de São João da Barra, por estarem causando a degradação ambiental da região. Segundo a ação civil pública, com pedido de liminar, movida pelo MPF, há indícios de que as obras para a construção do porto, no 5º Distrito de São João da Barra, causaram a salinização em áreas de solo, de águas doces em canais e lagoas e da água tratada para o consumo humano.

São também réus no processo movido pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). De acordo com a ação, que pede o fim das obras sob pena de multa diária de R$ 100 mil, os danos ambientais causados pela salinização são evidentes em relação à fauna e à flora, bem como na diminuição da fertilidade do solo, no aumento da erosão e no início de um processo de desertificação da área.

O inquérito civil, instaurado em novembro do ano passado pelo MPF e que deu origem à ação, teve como base pesquisas feitas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Os estudos apontam um índice de salinidade sete vezes maior do que o permitido para o consumo humano na água fornecida à população do distrito pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Na ação, o MPF pede que as empresas do grupo de Eike Batista sejam condenadas no prazo máximo de 60 dias a fazer um projeto de recuperação do solo e dos recursos hídricos afetados. O Inea, por sua vez, deverá fazer uma auditoria ambiental na área e o Ibama uma análise ambiental, com um relatório das medidas a serem tomadas para a reparação do dano.

A Secretaria Estadual do Ambiente informou que o secretário Carlos Minc, e a presidenta do Inea, Marilene Ramos, darão entrevista à imprensa amanhã, às 10h, para anunciar medidas contra a salinização de águas no Porto de Açu. Também serão apresentadas as multas e condicionantes ambientais a serem impostas ao empreendimento.

Do Terra

Arte RatoFX

Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona a nova definição de áreas de preservação permanente (APPs), a redução da reserva legal e a chamada anistia para desmatadores aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff.

As ações questionam a constitucionalidade de mais de 40 dispositivos, entre artigos, parágrafos e incisos da nova lei. A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, responsável pela elaboração das ações, considera que “há clara inconstitucionalidade” nos dispositivos questionados.

“A criação de espaços territoriais especialmente protegidos decorre do dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, de forma que essa deve ser uma das finalidades da instituição desses espaços”, argumenta a procuradora.

Sandra Cureau questiona também a mudança da Lei de Crimes Ambientais, que possibilitou a anistia daqueles que praticaram desmatamentos até 22 de julho de 2008. “Se a própria Constituição estatui de forma explícita a responsabilização penal e administrativa, além da obrigação de reparar danos, não se pode admitir que o legislador infraconstitucional exclua tal princípio, sob pena de grave ofensa à Lei Maior”, disse.

Segundo a PGR, a permissão de computar as áreas de preservação permanente como reserva legal também fere a Constituição. A procuradora-geral em exercício considera que essas áreas têm funções ecossistêmicas diferentes, mas, juntas, ajudam a conferir sustentabilidade às propriedades rurais.

Nas ações, Sandra Cureau pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos dos dispositivos questionados até o julgamento final das ações.

Da Agência Brasil

Tartarugas marinhas

Espécie que estava ameaçada de extinção, as desovas de tartarugas oliva nas praias de Sergipe aumentou de 100 para 2 mil nos últimos 30 anos. De acordo com levantamento do Projeto Tamar, responsável pela conservação das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes na costa brasileira, nos últimos cinco anos, todas elas mostraram recuperação dos ciclos reprodutivos.

“Quando chegamos, as populações estavam diminuindo. Agora a reprodução está aumentando. Hoje, algumas espécies têm 20 vezes mais tartarugas do que quando chegamos. Podemos ver isso pelo número de ninhos que têm nas praias”, disse Guy Marcovaldi, coordenador nacional do Tamar.

Marcovaldi não exita em afirmar que os números refletem a atuação das equipes do projeto que completa 33 anos. Mas, segundo o próprio pesquisador, as ameaças às espécies de tartarugas no país não cessaram. Há três décadas, o risco era a matança direta dos ovos e dos animais. Atualmente, além dessa prática – que parecia extinta, mas está sendo retomada em algumas regiões, como no litoral norte do Ceará – biólogos e técnicos têm observado outras ameaças provocadas pela ocupação do litoral.

“Começaram a surgir muitas casas onde as tartarugas desovam e devido à luz causam problemas, afetando o comportamento das tartarugas. Elas são guiadas pela luz mais forte e, ao invés de retornarem para o mar, migram na direção da praia”, explicou ele. O problema é mais frequente em algumas regiões, como no litoral norte da Bahia, por conta do aumento da população. Mas, Marcovaldi alerta que o risco está em todas as praias de desova ocupadas tanto por residências quanto por portos, por exemplo, como é o caso do litoral capixaba.

A pesca também se mantém como uma das principais ameaças. Muitas vezes, sem a intenção, os pescadores acabam capturando tartarugas durante a atividade. O problema tem sido enfrentado de três maneiras pelos pesquisadores do Tamar. Segundo Marcovaldi, a estratégia mais radical e menos aplicada é o deslocamento dos pescadores para áreas onde não existem tartarugas.

“Outra forma é o pescador se acostumar a livrar a tartaruga e devolvê-la para o mar e isso tem acontecido com bastante frequência”, disse, acrescentando que ainda é possível reduzir os riscos, mudando os apetrechos utilizados na pesca. O anzol circular, por exemplo, diminui em 70% o risco de captura involuntária, pelo formato da peça que impede o encaixe na boca da tartarugas.

Os resultados e novos desafios do Tamar serão apresentados hoje (14), durante uma homenagem aos 33 anos do projeto, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas, na Praia do Forte, na Bahia. Uma das iniciativas que devem ser destacadas é o rastreamento de tartarugas por satélite, iniciada há um mês.

Da Agência Brasil

Ministra Izabella Teixeira – Foto: Wilson Dias

Levantamento registra menor taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal desde 1988. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira, a derrubada ilegal de árvores caiu de 6,4 mil quilômetros quadrados para 4,6 mil quilômetros quadrados por ano. A pesquisa compreende o período de agosto de 2011 a julho deste ano e o compara com os 12 meses anteriores.

“É a menor taxa de desmatamento da história. Tem o grande marco que é jogar o desmatamento abaixo dos 5 mil quilômetros quadrados”, afirmou Izabella. “Ouso dizer que esta é a única boa noticia ambiental que o planeta teve este ano do ponto de vista de mudanças do clima. Em relação aos compromissos de metas voluntárias de redução de emissões estamos bastante avançados.”

A meta do Brasil é reduzir a expansão anual da área de desmatamento ilegal da Amazônia para 3,9 mil quilômetros quadrados até 2020.

De acordo com o levantamento, o desmatamento aumentou apenas em três Estados. Em Tocantins, a derrubada ilegal de árvores aumentou 33%, chegando a 53 quilômetros quadrados por ano. No Amazonas, a degradação aumentou 29%, chegando a 646 quilômetros quadrados e, no Acre, a ação dos infratores avançou 10% na região, atingindo 308 quilômetros quadrados.

O Pará continua com desmatamento em alta. A derrubada de árvores chegou a quase 1,7 mil quilômetros quadrados. Ainda assim, na comparação entre os períodos de 12 meses, o desmatamento foi reduzido em 44%.

Do Terra

Aerogeradores do Parque Eólico de Taíba em São Gonçalo do Amarante (CE). (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba)

O Greenpeace Internacional e o Conselho Global de Energia Eólica lançam, hoje, o relatório bienal sobre o futuro da indústria eólica no mundo. A quarta edição do Cenário Mundial de Energia Eólica mostra que a energia eólica poderia fornecer até 12% de toda a eletricidade global até 2020, criando 1,4 milhão de novos trabalhos e reduzindo as emissões de CO2 em até 1,5 bilhão de toneladas por ano. Para 2030, o cenário é ainda mais positivo, 20% da demanda mundial de energia poderia ser atendida pelos ventos.

Clique aqui e leia o relatório na íntegra (em inglês)

O relatório traz um retrato com três futuros diferentes para a indústria de energia eólica para os anos de 2020, 2030 e para além de 2050 e compara esses cenários com duas diferentes projeções para o desenvolvimento da demanda de eletricidade: a primeira baseada no Cenário Mundial de Energia da Agência Internacional de Energia (IEA na sigla em inglês) e o segundo, em um modelo de futuro mais eficiente de energia desenvolvido pela consultoria ECOFYS e pesquisadores da Universidade de Utrecht.

“Está claro que a energia eólica desempenhará um papel fundamental no futuro energético”, disse Steve Sawyer, Secretário Geral do Conselho Global de Energia Eólica. “Mas para que todo o potencial da energia eólica seja completamente aproveitado, os governos precisam agir rapidamente para solucionar a crise do clima, enquanto ainda há tempo.”

No Brasil, o setor eólico vem crescendo consideravelmente e deve superar os 8 GW até 2016. Só no ano passado, foram adicionados 582 MW à matriz brasileira, capaz de atender uma cidade de aproximadamente 2 milhões de habitantes.

“Apesar do Brasil ser um dos mercados mais promissores para energia eólica nos próximos cinco anos, este bom momento depende da manutenção de condições de competitividade e desenvolvimento da fonte que deem segurança aos investidores e à própria indústria de que a energia eólica continuará a crescer no país”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenadora da campanha Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

A possibilidade da descontinuação de isenções fiscais para equipamentos aliada ao câmbio desfavorável para sua importação preocupam a indústria da energia eólica. Também, o atraso da conexão dos parques construídos às linhas de transmissão e a ausência de um leilão para a fonte em 2012 são questões que interferem na continuidade do setor.

Hoje, a energia eólica é cada vez mais competitiva em diferentes mercados, mesmo quando compete com fontes de energia convencionais altamente subsidiadas. No Brasil, a fonte já vem mostrando competitividade mesmo em relação a térmicas, que costumavam dominar leilões de energia.

“O ingrediente mais importante para o sucesso de longo prazo da indústria de energia eólica é a estabilidade, uma política de longo prazo, enviando um sinal claro aos investidores sobre a visão do governo para o alcance e potencial desta tecnologia”, disse Sven Teske, especialista sênior de energia do Greenpeace. “O Cenário Global de Energia Eólica mostra que a indústria eólica poderia empregar 2,1 milhão de pessoas até 2030, três vezes mais do que hoje, com uma política adequada de apoio a esta fonte.”

Do Ambiental Sustentável

Ministra Izabella Teixeira – Foto: Wilson Dias

O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços.

“O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amazônia só tem doação, até hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós estamos reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira continua”, acrescentou a ministra, que participou em Macapá do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas.

Pelos números do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na região caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004 – ano em que foi registrada a maior degradação na região – para 6,4 mil km² em 2012. Este mês, o MMA deve divulgar mais uma redução da área degradada.

A expectativa de países em desenvolvimento e nações mais pobres é que o tema volte a ser debatido durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), quando as nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração da segunda etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim deste mês e vai até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a participação de representantes de 190 países.

Apesar de endossar a aposta, a ministra não acredita em uma definição sobre o cálculo das emissões de carbono e as compensações. “O Brasil trabalha enquanto os ricos países desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015”, disse, referindo-se ao período que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre Mudanças do Clima entre os países signatários da Convenção das Nações Unidas.

As estratégias brasileiras para manter o ritmo de redução de emissões têm sido estudadas por representantes do Ministério da Fazenda e do MMA. A definição de políticas de mudanças do clima também está na pauta de discussões do Congresso Nacional.

Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a questão precisa ter uma regulamentação internacional, assim como a definição do Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das polêmicas nas discussões sobre clima, funcionaria como uma compensação financeira para os países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação de suas florestas.

Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amazônia é o único mecanismo de REDD, em prática, que o governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doações para investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a conservaçao e o uso sustentável das florestas amazônicas.

“O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, não são reconhecidos internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos países desenvolvidos que não estão reduzindo suas emissões na magnitude que deveriam”, disse, destacando poucas ações positivas como metas definidas por países da União Europeia e de alguns estados norte-americanos.

A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a negociação de um acordo com os Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de cooperação destinada ao monitoramento e combate a incêndios e queimadas, nos moldes da parceria firmada na década de 1990. “Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a incêndios florestais e a qualificação dos gestores de áreas protegidas no manejo do fogo no Brasil”, explicou.

O acordo também está sendo debatido com especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e dos serviços florestais americano e brasileiro.

Da Agência Brasil