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Já está valendo a norma do Conselho Federal de Medicina que limita a fertilização para mulheres acima dos 50 anos por risco à saúde durante a gravidez. Marie Claire foi investigar o que muda com isso e ouviu a opinião de quem passou pela experiência de ser mãe na maturidade.

A atriz Solange couto foi mãe pela terceira vez aos 54 anos (foto: arquivo pessoal e divulgação)

A polêmica se instaurou. Enquanto algumas mulheres ficaram indignadas com a nova norma do Conselho Federal de Medicina, que restringe a 50 anos a idade máxima para que elas se submetam à técnica de reprodução assistida, o órgão já se defende da manifestação popular, explicando a importância da medida. “Nos baseamos em evidências. Essa é uma conclusão voltada para o benefício da saúde da mulher”, explica José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, responsável pela análise das atualizações.

De acordo com Gallo, estudos mostram que, acima desta idade, doenças como o diabetes gestacional e a hipertensão, além dos partos prematuros, são mais frequentes e se tornam um risco real para a mãe e para o bebê. A discussão não para por aí. Enquanto a resolução tenta solucionar problemas éticos ligados à fertilização in vitro para os profissionais da saúde, mexe também com os direitos femininos. “É uma plenitude ser mãe aos 50 anos”, afirma a atriz Solange Couto, que engravidou de seu terceiro filho, Benjamin, aos 54 anos, de forma espontânea, mas se manifestou para Marie Claire. “Fui mãe em três fases totalmente diferentes: aos 17, aos 35 e aos 54 anos. Posso garantir que essa é a melhor fase porque estou com uma vida tranquila que não tinha das outras duas vezes”.

Já para a restauratrice Lilian Seldin, de 57 anos, que chegou a dar seu depoimento a Marie Claire, em 2009, a nova regra assusta. “Sei que agora ficará mais difícil, mas eu lutaria por esse meu direito. Ser mãe é uma decisão única da mulher”. Ela não consegue pensar em sua vida sem Patrick, de 3 anos, depois de ela ser submetida à técnica in vitro.

Foco na saúde da mulher

Os médicos, porém, vêem de forma positiva esse ponto da nova resolução. “Não é um julgamento relacionado à questão da mulher, mas, sim, à sua saúde”, afirma Claudia Gomes Padilla, médica especialista em reprodução humana do Grupo Huntington, clínica especializada em fertilização. “Quando uma mulher quer ser mãe, o desejo se torna, muitas vezes, irracional. Por isso, é importante que os médicos sejam regulamentados para orientar e evitar uma gravidez que possa ser de risco”, afirma.

A especialista ressalta, ainda, a “abertura” para pedidos de exceções em determinados casos. A mulher que quiser insistir na briga para fazer valer seu direito poderá conseguir. Quando a clínica e o médico responsáveis pelo caso analisarem que há condições físicas para engravidar nesta faixa etária, será preciso entrar com um pedido nos Conselhos Regionais de Medicina, que avaliarão individualmente. “As clínicas de reprodução assistida certamente poderão nos dar mais subsídios ao longo do tempo. Se percebermos que é necessário aumentar ou diminuir essa idade limite, certamente o faremos”, afirma Gallo.

“Costumo dizer que tenho paciência de avó, com a rigidez de uma mãe”, diz Solange Couto, mãe aos 54 anos

“Tive filhos em três fases diferentes da minha vida: aos 17, aos 35 e aos 54 anos. Na primeira vez, eu era uma menina. Na segunda, já estava mais organizada, mas ainda havia pouco tempo para me dedicar. Hoje, tenho uma vida plena, uma tranquilidade e um olhar diferentes do que eu tinha com os outros bebês. Isso vem com a maturidade. Costumo dizer que tenho paciência de avó, com a rigidez de uma mãe.

Não tive medo por engravidar nesta idade, apenas os receios comuns de toda grávida. Quando fiz o exame e vi que ele estava bem, fiquei tranquila e curti o nascimento. Não tive nenhuma alteração na saúde durante a gravidez. Apenas um pico de pressão alta causado por um aborrecimento, que foi controlado durante um mês e meio. Ser mãe nesta idade me permite a experiência de estar próxima do Benjamin durante toda a sua criação. Algo que não pude ter com meus outros dois filhos.

Fico com receio de que uma regra como essa não permita a uma mulher a experiência que tive. Elas sempre me perguntam se estão velhas demais para serem mães. O que eu digo? Vá ao encontro da sua felicidade, lute por essa maternidade renovada da forma que for. Tenha seu filho, sim. Se não for naturalmente, adote, mas lute.”

“É ruim você proibir uma mulher de realizar um sonho”, Lilian Seldin, mãe aos 53 anos

“Fiquei indignada ao saber desta história. Entendo as preocupações, mas acho que cada médico tem que avaliar se a paciente pode ou não engravidar. Quando decidi ser mãe, aos 53 anos, fui a um especialista e ele analisou as possibilidades. Eu queria muito. A medicina séria não é irresponsável. É ruim você proibir uma mulher de realizar um sonho.

Eu demorei tanto tempo para engravidar porque fui casada com dois homens que não queriam ter filhos. Quando estava esperando o Patrick, nem mesmo vitamina precisei tomar. A idade não importa, mas sim a saúde da mulher. Tem tanta menina com 18 anos que está grávida e passa o tempo todo internada porque tem algum tipo de problema.

Não posso nem imaginar se eu fosse proibida de ter um filho. Dei força a todas as mulheres que queriam realizar esse sonho porque é um direito delas. Como alguém pode proibir o que queremos para a gente. Ser mãe é uma decisão única da mulher.”

Algumas das principais alterações da nova resolução do CFM

IDADE – não havia limite de idade para se submeter às técnicas de fertilização in vitro. Com a nova norma, a mulher deve ter até 50 anos. Acima desta idade, é preciso pedir um parecer ao Conselho Regional de Medicina.

CASAIS HOMOSSEXUAIS – antes, a regulamentação usava a palavra “pessoas”, o que abria a possibilidade de que casais gays realizassem o procedimento. A partir de agora, o texto traz escrita a permissão do uso da técnica em “casais homoafetivos”. No entanto, o médico tem o direito de fazer algum tipo de objeção. “Uma resposta negativa não pode ser considerada preconceito. Realizar o procedimento em casais homoafetivos envolve multiprofissionais como psicólogos, psiquiatras e nutricionistas”, diz o representante do CFM.

DESCARTE DE EMBRIÕES – não estava previsto anteriormente. Eles poderiam ser doados para outros casais ou para pesquisas após três anos do congelamento. Com a nova regra, os embriões criopreservados podem ser descartados após 5 anos, se os pacientes desejarem. A doação para outros casais ou para pesquisas permanece.

Da Marie Claire

Arte RatoFX

A partir de agora, mulheres que querem engravidar mas dependem da doação de óvulos só poderão receber o material genético até os 50 anos de idade. A regra começa a valer amanhã (9), quando a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre reprodução assistida será publicada no Diário Oficial da União. A resolução preenche a lacuna de não existir, no Brasil, uma legislação que regulamente a prática da reprodução assistida.

Antes não havia um limite de idade estabelecido. A regra é uma das novidades da terceira versão das normas que regulamentam o procedimento. A primeira norma foi estabelecida em 1992 e revisada, apenas uma vez, em 2010. A comissão de especialistas, que reúne ginecologistas e geneticistas, se debruçou nos últimos 12 meses para atualizar o documento a partir de experiências que vem sendo observadas pelos médicos.

“É comprovado que a idade reprodutiva da mulher é até os 45 anos. Elevamos para 48 anos e depois de uma discussão exaustiva chegamos aos 50 anos. A partir daí existem riscos para a mulher e para a criança”, explicou José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM. Após os 50 anos, aumentam os casos de hipertensão na gravidez e diabetes. A gestação nessa idade ainda pode provocar, para a criança, nascimento abaixo do peso e o parto pré-maturo.

Apesar da definição, os especialistas reconhecem que podem surgir casos em que a regra poderá ser flexionada. “Da mesma forma que, em alguns casos, o médico pode decidir não fazer o procedimento em mulheres mais novas, por considerar que não terão condições de gerar, ele pode também flexionar em casos de mulheres acima de 50 anos, se considerar que elas teriam condições de engravidar”, explicou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

A idade para doação do óvulo também ficou limitada nos casos de doação compartilhada, ou seja, quando uma mulher que está tentando engravidar doa parte dos seus óvulos para uma mulher mais velha, que não produz mais óvulos, em troca do custeio de parte do tratamento. Os médicos decidiram que a idade máxima para a doação é 35 anos para as mulheres e de 50 para homem que se dispõem a doar sêmen.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Adelino Amaral, a qualidade dos óvulos doados até essa idade é maior e, com isso, as chances da receptora engravidar aumentam. “A partir dos 35 anos, a qualidade do óvulo diminui e o risco de doenças genéticas aumenta”, explicou.

O número de óvulos e embriões também vai considerar apenas a idade da mulher que está doando. Ou seja, a receptora pode receber até quatro oócitos (células germinativas femininas) e embriões transferidos, considerando que, mulheres com até 35 anos, recebem até dois embriões, as receptoras com idade entre 36 e 39 anos podem receber até três embriões e as mulheres entre 40 e 50 anos recebem o máximo permitido de até quatro embriões.

De acordo com especialistas na área, a probabilidade de uma mulher acima de 40 anos engravidar é quase 10%, enquanto que, até os 35 anos, as chances são superiores a 40%. Considerando esses cenários, a limitação reduz as chances da gestação múltipla, ou seja, de mais de um filho, o que poderia significar risco para mulheres mais velhas.

“Existe uma demanda muito grande de mulheres de mais de 45 anos ou mulheres mais jovens que não produzem óvulos. Tem mais de 5 mil mulheres aguardando um procedimento como a reprodução assistida, apenas no serviço público de saúde de Brasília”, disse Amaral.

O custo do procedimento completo varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. No sistema público de saúde, o procedimento é feito em apenas cinco unidades da federação. Além do Distrito Federal, a reprodução é feita em hospitais públicos de Goiânia, Natal, Recife e em dois hospitais de São Paulo.

De acordo com a SBRA, menos de 5% das fertilizações in vitro são feitas gratuitamente no país. “Tem algumas situações em clínicas que fazem hoje a doação compartilhada, em que a doadora não paga nada e a receptora decide pagar todo o tratamento”, disse. A receptora que arca com parte ou o total dos custos do tratamento assume o risco de não poder receber o material, caso a produção seja inferior.

Nos casos de doação compartilhada, as clínicas são obrigadas a guardar sigilo sobre a doadora, mas fornecem todos os tipos de informações como estatura, cor dos olhos e dos cabelos, peso, até a escolaridade da doadora, para tentar aproximar aparência física e compatibilidades como a de sangue, evitando problemas no futuro

Da Agência Brasil

Doulas fazem exercícios, massagens, conversas e outras atividades para acalmar as mães durante a gravidez
Foto: Shutterstock

Antes, a presença da família na hora do parto era uma tradição: mãe, irmãs e avós, quem tivesse experiência para acalmar a gestante. Mas, para algumas mamães, outra companhia se tornou essencial – e não é a do pai. A escolhida é a doula, profissional que está entre a equipe médica e o meio familiar: embora não tenha a técnica, também não está envolvida emocionalmente. Seu objetivo é apenas garantir a tranquilidade do parto.

Do grego, a expressão significa “mulher que serve”, e a doula e educadora perinatal Ingrid Oliveira Lotfi explica que o conceito é exatamente este. “É uma profissional que conhece a fisiologia do parto e acompanha a mulher, fornecendo suporte físico e emocional desde a gravidez. Ela deve ser um canal de escuta para a mulher, para que possa tirar dúvidas e formar um vínculo”, esclarece. Coordenadora do Núcleo de Doulas do Rio de Janeiro e integrante da ONG Parto do Príncipio, ela afirma que a principal função é manter a mulher calma para que o parto possa ocorrer de forma natural e sem tantas dores.

Ingrid explica que a ausência de tensão auxilia na produção de hormônios importantes no momento do parto. “Uma mulher que se sente com medo e tensa vai ter a mesma dificuldade de parir que no momento de ter um orgasmo”, compara. Ela relata que há muitos casos em que a mulher chega ao hospital e para de ter contrações pelo nervosismo. Logo, a cesariana parece ser a única solução.

Humanizar o parto é um dos objetivos dessas acompanhantes. Muito embora a gravidez ainda seja vista como uma enfermidade, e o parto, tratado como um procedimento cirúrgico, as doulas o tornam algo completamente natural. “Na nossa história, o parto é visto como um sofrimento, é algo perigoso, e a cesariana veio para trazer mais segurança. A gente precisa saber se isso é o melhor para a mulher ou não”, defende.

No SUS

Alguns hospitais já têm suas próprias doulas. A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) Daphne Rattner ajudou na implantação do Projeto Doulas no SUS, do Ministério da Saúde. O projeto, já em prática, consiste na distribuição de manuais para formação de tutoras e formadoras de doulas.

Daphne explica que este tipo de acompanhamento ajuda a diminuir o número de cesáreas. No Brasil, a taxa foi de 52% em 2010, além da alta incidência de violência contra a mulher durante o parto. “O que já se notou é que a presença da acompanhante reduz a violência das mulheres. Ela está ali também como uma protetora, ela cuida”, afirma.

O Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, foi um dos primeiros a colocar doulas dentro da maternidade como funcionárias. As voluntárias se revezam no plantão do hospital, onde nascem de 800 a 950 bebês por mês. Coordenadora do projeto na instituição, Julia Cristina Amaral Horta afirma que as doulas são todas de comunidades vizinhas, o que facilita a proximidade com as gestantes.

Do Terra

Arte RatoFX

Às vésperas do início de mais uma campanha nacional de vacinação contra a gripe, que neste ano acontece entre os dias 15 e 26 de abril, é tempo de as gestantes incluírem em sua rotina de cuidados uma ida ao posto de saúde mais próximo para se vacinar sem receio de possíveis problemas.

“A princípio, a vacina era contraindicada porque se desconheciam os danos que poderia causar ao feto. Mas hoje o Ministério da Saúde, ciente de sua segurança, preconiza a aplicação”, afirma a infectologista Raquel Muarrek, do Hospital São Luiz, em São Paulo. As grávidas fazem parte do grupo prioritário, que inclui as crianças maiores de seis meses e menores de dois anos, que recebem a vacina gratuitamente nos postos de saúde.

Um estudo realizado em 2012 trouxe mais tranquilidade às mães e aos médicos. Pesquisadores da Clínica Wisconsin Marshfield, nos Estados Unidos, compararam 243 gestantes que sofreram aborto com outras 243 que não sofreram. No primeiro grupo, 38 mulheres haviam tomado a vacina quatro semanas antes de perderem seus bebês. No segundo, 31. Os números fizeram com que os pesquisadores concluíssem que a vacinação não foi fator de risco aumentado para os abortos.

Os estudos têm demonstrado a segurança da vacinação em qualquer momento da gravidez. “De modo geral, evitamos indicar qualquer vacina no primeiro semestre de gestação. Isso porque os abortos espontâneos são mais comuns nesse período e pode ficar a impressão de que há alguma relação com a vacina”, afirma a mestre em ciências médicas Carolina Mocarzel, da Unidade Materno Fetal do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.

“Mas, no caso da vacina de gripe, como ela é especialmente importante durante o inverno, quando se concentra a maioria dos casos da doença, deve-se vacinar a gestante em qualquer fase. Essa recomendação é confirmada pelo informe técnico da campanha nacional de vacinação contra a gripe do Ministério da Saúde.”

Os riscos de efeitos colaterais são mínimos. “A vacina têm um perfil de segurança excelente e é muito bem tolerada. Deve ser evitada apenas por mulheres com histórico de alergia a ovo de galinha, uma vez que há elementos dele na composição”, fala Carolina Mocarzel. “Esse tipo de vacina é feito com vírus inativados, o que significa que contém somente vírus mortos, daí sua segurança”, declara o infectologista Marco Antonio Cyrillo, da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

As reações previstas são brandas, como dor e sensibilidade na região da injeção. Entre seis e 12 horas após a vacinação, também é possível ocorrer febre, mal-estar e dor no corpo, sintomas que persistem por dois dias. Em apenas 10% dos casos, a vacina provoca uma forma mais atenuada de gripe.

A doença pode ser bem mais chata. Como o sistema imunológico da gestante fica mais “preguiçoso”, a chance de contrair doenças virais é maior. Como a gama de medicamentos que pode tomar para controlar a doença é reduzida, ela tem de conviver com o mal-estar por mais tempo.

Proteção para o bebê

A vacina contra a gripe garante proteção não apenas para a gestante, mas também para o bebê logo após o nascimento. “Durante a gestação, há transferência de anticorpos maternos para o feto por meio da placenta”, diz a médica Carolina Mocarzel. “Já foi comprovado que a vacinação da gestante é uma estratégia eficaz de proteção ao recém-nascido. Os estudos científicos demonstram um número menor de casos da doença em bebês de mães vacinadas”, fala a especialista.

Um desses estudos foi realizado pela Universidade de Utah, nos Estados Unidos, em 2012, com 27 gestantes. De acordo com a pesquisa, 41% delas receberam vacinação contra a gripe e 59% não. Exames de sangue realizados nas crianças imediatamente depois do nascimento mostraram que todos os bebês filhos de mães que tinham sido vacinadas apresentavam os anticorpos contra a gripe, contra apenas 31% dos filhos das que não tinham sido vacinadas. Os anticorpos desse último grupo provavelmente foram adquiridos porque a mãe teve contato com o vírus durante a gestação.

Dois meses depois do nascimento, 60% dos filhos das mães vacinadas ainda apresentavam anticorpos, contra apenas 11% do outro grupo. É uma vantagem tremenda para o bebê, uma vez que a vacina contra a gripe só pode ser aplicada nas crianças depois dos seis meses de vida.

 Do Mulher Uol

Creche

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro.

Outra novidade, de acordo com a presidenta, é que o Ministério da Educação fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. A ideia é que a unidade passe a ser construída de forma mais rápida. O prazo para entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em até três anos, sendo que o modelo fica 20% mais barato.

“Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma fez um balanço das creches em todo o país. Segundo ela, desde o início do governo, 612 unidades foram entregues, 2.568 estão em obras e 2.217 foram contratadas, totalizando 5.397. O governo seleciona agora projetos de municípios para financiar a construção de mais 3.288 creches até 2014.

“O processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação”, destacou.

O governo federal, de acordo com a presidenta, vai financiar a construção das creches, pagar a manutenção da unidade até a chegada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, no caso de crianças do programa Bolsa Família, contribuir com 50% a mais para a manutenção dessas escolas.

Da Agência Brasil

Gestação com estabilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (27), em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Como a matéria tramita em caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Em fevereiro deste ano, ao julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.

Em outra votação, também hoje, a CCJ aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de licença-maternidade nos casos de partos prematuros. Pelo texto, o período de licença será acrescido do número de dias em que o recém-nascido ficar internado em função do nascimento prematuro. Agora a PEC precisa ser analisada por comissão especial para depois ser levada à votação no plenário da Câmara.

Da Agência Brasil

Vacinação de gestantes pretende aumentar a proteção dos bebês, que começaria a ser feita ainda durante a gestação
Foto: Divulgação / RBS TV

Gestantes brasileiras passarão a ser vacinadas contra coqueluche a partir deste ano. A estratégia é uma reação ao avanço da doença, que dobrou no país em 2012. De janeiro a dezembro, 4.453 pacientes tiveram a infecção confirmada. No ano anterior, foram 2.258 casos. As mortes também aumentaram. Em 2011 foram 56 e ano passado, 74.

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou um alerta sobre a situação da doença no país, pedindo para que profissionais de saúde fiquem atentos e, diante dos sintomas da doença, passem a pedir exame para confirmação da infecção.

— Quando diagnosticada precocemente, o tratamento é bastante eficaz — afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Barbosa afirmou não haver uma razão definida para o aumento dos casos da doença, fenômeno que, segundo ele, ocorre também em outros países.

— Nos Estados Unidos, o pico ocorreu em 2010, com 27.550 infecções confirmadas — relatou.

Estatísticas mostram que o número de crianças imunizadas vem caindo desde 2010. Mesmo assim, o secretário descarta que o aumento de casos esteja associado a uma menor cobertura vacinal.

— A maior parte dos casos foi registrada entre menores de seis meses, quando o esquema terapêutico ainda não está completo.

A estratégia de prevenção da coqueluche atualmente é baseada na imunização de crianças. São três doses da vacina pentavalente (que protege também contra difteria, tétano, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B), aplicadas a partir de dois meses. A última dose é dada aos 8 meses.

— O produto é considerado eficiente — assegurou Barbosa.

Mas, o avanço do número de casos colocou em dúvida a durabilidade da proteção. Uma das hipóteses é a de que, com passar dos anos, a vacina perca a eficácia, deixando vulneráveis adultos jovens. Essa população poderia apresentar a forma mais leve da doença, muitas vezes sem sintomas importantes.

— A hipótese é a de que a doença nem seja notada. E esse grupo poderia passar o vírus para crianças que ainda não estão totalmente protegidas contra a doença.

A vacinação de gestantes pretende aumentar a proteção dos bebês, que começaria a ser feita ainda durante a gestação. Em março, o governo deverá se reunir com fabricantes para definir a compra da vacina.

— Chamada de DTP acelular, ela é diferente daquela usada nos bebês. Tem uma produção menor — afirmou o secretário.

A expectativa é de que 4 milhões de gestantes sejam imunizadas.

A coqueluche é transmitida principalmente pelo contato com gotículas de secreção eliminadas ao tossir, falar e espirrar. A doença, transmitida por bactéria, apresenta como primeiros sintomas catarro, febre baixa, espirro, falta de apetite e tosse noturna. Se não tratada, ela pode levar à morte.

Da Zero Hora

Foto Agência Brasil

Uma manifestação reuniu na tarde de hoje (3) cerca de mil gestantes, mães e doulas na Avenida Paulista. A marcha promovida pelo Movimento de Humanização do Parto pediu a liberação da presença das doulas (acompanhantes treinadas para oferecer à gestante suporte físico e psicológico durante o parto) nas maternidades, sem que essas profissionais precisem ocupar a única vaga de acompanhante, normalmente preenchida pelo pai do bebê.

O protesto, que teve início às 13h, em frente ao Edifício da Gazeta, percorreu a Avenida Paulista em direção ao Hospital Santa Joana, onde os manifestantes entregaram uma carta com as reivindicações e um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas.

Segundo o movimento, o Grupo Santa Joana, responsável pelo Hospital e Maternidade Santa Joana e a Maternidade Pro Matre Paulista, fez um recadastramento de doulas para a participação em partos normais, mas exigiu que elas tenham formação de enfermeira, psicóloga, terapeuta ou fisioterapeuta.Porém, de acordo com Ana Cristina Duarte, uma das organizadoras do movimento, para ser doula, a mulher precisa apenas de um curso de capacitação. “Eles [Grupo Santa Joana] criaram um cadastro que não é de doulas. É de enfermeiras, psicólogas, terapeutas. As doulas continuam sendo limitadas na sua atuação”, disse.

Para Ana Cristina, a presença da doula é importante, pois colabora para a diminuição do número de cesáreas, dos procedimentos invasivos, além de trazer segurança à futura mãe. “A doula oferece todo tipo de medida de conforto, através de palavras, de toque, massagem, encorajamento”, informou.

Thielly Soengas, 28 anos, conta que teve uma primeira gestação traumática. “Meu médico falava que não tinha necessidade [da doula], mas na hora do parto eu senti que faltava alguma coisa. Tive muitas dúvidas, desespero, falta de amparo, acolhimento.”

Passados dois anos, Thielly teve o segundo filho, hoje com 11 meses, amparada por uma doula. “Esse acolhimento, esse contato próximo, fez toda a diferença. Não bateu aquele medo.”

Depois da experiência, Thielly decidiu se tornar uma doula voluntária e ajudar outras mães. Ela participa de grupos de apoio, que promovem reuniões semanais, em que as gestantes recebem apoio e esclarecimentos.

Dorothe Kolena, uma das doulas que atuam há mais tempo no Brasil, concorda com os benefícios trazidos pelo trabalho dessas profissionais. “A presença delas, o suporte, diminui a chance de a mulher ter um procedimento invasivo. Diminuem os pedidos de anestesia. É uma forma muito bacana e não invasiva de se melhorar o quadro obstétrico do Brasil”, explica Dorothe, que é doula há 13 anos e aplica acupuntura nas gestantes com as quais trabalha.

Na capital paulista, 300 mulheres atuam como doulas, sendo que 100 delas fazem o trabalho voluntariamente. De acordo com Ana Lúcia Keunecke, advogada do movimento, o Santa Joana e o Pro Matre Paulista são as maternidades com maior índice de cesarianas do município.

O Grupo Santa Joana informou, por meio de nota, que o recadastramento das doulas faz parte das atualizações do grupo, que vem revisando constantemente seus procedimentos internos em prol dos pacientes. As doulas credenciadas poderão participar dos partos normais feitos na Unidade para Parto Normal. As doulas que não tiverem realizado o cadastro poderão ter acesso ao local como acompanhante, conforme opção da paciente. Nesse caso é permitido apenas um acompanhante por gestante.

Em outubro de 2012, a Agência Brasil publicou o especial Casas de Parto: Centros de Vida, uma série de matérias para mostrar o atendimento às gestantes que dispensam intervenções médicas ou cirúrgicas e buscam alternativas para dar à luz de maneira mais natural.

 Da Agência Brasil

Foto Jangadeiro Online

O número de matrículas de crianças na educação infantil (creches e pré-escola) subiu 4,5% em 2012. Dados consolidados do Censo Escolar 2012 apontam 7.295.512 matrículas de crianças com até 5 anos.

As matrículas nas creches cresceram em um ano 10,5%, alcançando 2.540.791 crianças com até 3 anos. Em 2011, foram registradas 2.298.707 matrículas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento foi possível devido à entrega de 751 creches e pré-escolas em todo país. De acordo com informações divulgadas pela pasta, até dezembro deste ano, foram financiadas 5.560 unidades de educação infantil em todo o país.

As matrículas estão concentradas nas creches da rede municipal, com 1.603.376 crianças, seguida pela as da rede privada, com 929.737. Os sistemas estadual e federal têm 6.433 e 1.245 matrículas, respectivamente. Os dois últimos não são obrigados a ofertar creches.

Já as matrículas da pré-escola registraram aumento de apenas 1,6%, atualmente com 4.754.721 alunos de 4 e 5 anos. Em 2011, o Censo Escolar identificou 4.681.345 matrículas. Assim como a creche, a maior parte das matrículas da pré-escola está na rede municipal, com 3.526.373 crianças. A rede privada registrou 1.175.647 matrículas, seguida pela estadual (51.392) e pela federal (1.309).

A universalização da educação infantil no país é a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado Federal. A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças com até 3 anos, até 2020, e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 e 5 anos, até 2016.

“Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em programa de rádio do MEC. Na ocasião, em novembro passado, Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção para acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil.

As informações do Censo Escolar servem de base para a distribuição de recursos públicos para os municípios e estados, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Da Agência Brasil

Paiva: trata-se de um recurso público que será bem gasto. Foto-Arquivo/ Leonardo Prado

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 5, o Projeto de Lei 3251/12, do Senado, que prevê o pagamento em dobro do salário-família à segurada do Regime Geral de Previdência Social com filho em idade de zero a seis anos. A proposta modifica a Lei 8.213/91, que regulamenta os planos de benefícios previdenciários.

O relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), recomendou a aprovação da proposta. Na opinião dele, os benefícios sociais proporcionados a mães e filhos pela proposta compensam o aumento de despesas que a Previdência terá. “Trata-se, portanto, de um recurso público que será muito bem gasto”, concluiu.

Regras atuais

O salário-família é um benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 915,05, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

Atualmente, de acordo com a Portaria Interministerial 2, de 6 de janeiro de 2012, o valor do benefício é de R$ 31,22, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido para quem ganhar até R$ 608,80.

No caso do trabalhador que recebe de R$ 608,81 a R$ 915,05, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade equivale a R$ 22,00.

Inclusão

De acordo com a justificativa do projeto, a má distribuição de tarefas entre homens e mulheres em casa e no cuidado com os filhos restringe a inserção das mães no mercado de trabalho, principalmente nas carreiras mais bem remuneradas.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2008, as mulheres dedicavam em média 25 horas semanais às tarefas da casa – nas camadas mais pobres da população, esse índice chegava a 28,6 horas. Os homens, por sua vez, despendiam, em média, 10 horas semanais com afazeres domésticos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3251/2012

Da Agência Câmara de Notícias