Comentários ‘igualdade entre gêneros’

Benedita da Silva

A Comissão Especial da Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10) ouvirá na quarta-feira (16) representantes de movimentos sindicais ligados aos direitos trabalhistas das mulheres. O requerimento foi feito pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Segundo ela, a realização de Audiência “será fundamental para a verificação dos pleitos e expectativas em relação ao objeto central da PEC aqui analisada, ou seja, a equiparação de direitos para a categoria profissional do trabalho doméstico”.

Na reunião, a Comissão Especial deverá ter acesso aos entendimentos firmados e defendidos historicamente pela categoria, aos detalhes sobre as condições reais de trabalho, aos obstáculos vivenciados para dar dignidade ao exercício de suas funções, e às expectativas sobre a valorização e a diminuição das mazelas que marcam o trabalho doméstico no país e no mundo, afirma ainda Benedita.

Foram convidados para participar:

A audiência será realizada às 14h30 no Plenário 8.

Da Agência Câmara de Notícias

Secretaria de Políticas para as Mulheres

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início nesta terça-feira (20) às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório.

Apoio internacional

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do governo federal que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens previstos na Constituição. O programa conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e da Organização Internacional do Trabalho (OIT – Escritório Brasil).

Foram convidados para a solenidade de início das ações do Programa:

- o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura;

- o diretor de Recursos Humanos da Câmara, Luiz César Lima Costa;

- a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e

- a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP);

A solenidade ocorrerá às 16 horas no Café do Salão Verde.

Da Agência Câmara

Elas são maioria na graduação; eles comandam posições de destaque

A bióloga Flávia Alcântara Gomes: uma das 29 mulheres entre os 112 jovens cientistas da Academia Brasileira de Ciências Guito Moreto

A primeira mulher a integrar os quadros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) foi ninguém menos que a polonesa naturalizada francesa Marie Curie – a primeira cientista da História a ganhar dois prêmios Nobel, de física e química. Isso foi em 1926, dez anos após fundada a instituição, numa homenagem à passagem de Curie pelo Brasil. Quase um século depois, o número de mulheres aumentou muito, lógico. Mas, apesar da estreia em grande estilo, ainda é bem inferior ao de homens, mesmo entre as novas gerações.

De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, dos 112 jovens cientistas (até 42 anos) eleitos membros afiliados da Academia Brasileira de Ciências (ABC) apenas 29 são mulheres. O desequilíbrio nas posições de destaque na ciência reflete a situação geral do país: o número de mulheres já supera ligeiramente o de homens na graduação e na pós, mas os cargos mais elevados permanecem nas mãos deles.

- A novidade é que há mulheres na ciência; então temos que saudar o fato de elas estarem aparecendo mais – afirma a economista Hildete Pereira de Melo, professora associada da Universidade Federal Fluminense (UFF), responsável por numerosos estudos sobre a participação feminina no mercado de trabalho em geral e na ciência em particular. – Sim, ainda há uma grande discrepância. As mudanças culturais são muito lentas mesmo, há ainda uma longa estrada na construção da igualdade, mas tudo indica que as próximas gerações terão uma participação cada vez maior.

Estudo feito pela economista com base em números do Censo de 2000 revela que, já naquele ano, as mulheres superavam os homens (56,5% a 43,5%) nos cursos de graduação. Na pós (mestrado e doutorado), a diferença era um pouco menor, mas se repetia: 52% a 48%. Mas a supremacia parece desaparecer quando se chega a posições de destaque e cargos mais elevados. Para onde foram todas essas mulheres?

Conciliar família e trabalho

Para Camila Indiani de Oliveira, de 38 anos, especialista em ciências biológicas da Fiocruz-BA e integrante da ABC, trata-se de uma preocupação global para quem faz ciência.

- Na graduação e na pós tem muita mulher mesmo. E mesmo entre os professores. Mas, depois, elas começam a sumir – afirma a bióloga. – Não acho que haja um preconceito direto, mas acho que há uma falta de tolerância com o fato de que, numa determinada fase da vida, quando tiver filhos, vai haver um período em que ela vai produzir menos, publicar menos, orientar menos.

Na análise de Camila, enquanto nos EUA há políticas afirmativas e ações que apoiam as mulheres, aqui o assunto nem é debatido.

- Falta o apoio formal das instituições, como creches, por exemplo – afirma. – Políticas afirmativas nas escolas, nas faculdades.

Também integrante da ABC, Flávia Carvalho Alcântara Gomes, de 42 anos, concorda com a colega. Chefe do Laboratório de Neurobiologia Celular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, primeira professora titular da instituição e coordenadora da pós-graduação em ciências morfológicas, ela també, vê poucas mulheres em cargos de chefia. E também não acredita que o preconceito direto seja a explicação.

- Em geral, há mais mulheres do que homens na ciência hoje, mas, de fato, os quadros de liderança, de tomada de decisão, ainda são mais masculinos – afirma Flávia. – A ciência hoje é voltada para o mérito, mas tudo leva um tempo para ser incorporado, para refletir nos quadros mais altos.

Flávia destaca também a necessidade de maior apoio institucional, lembrando, por exemplo, que bolsistas da pós-graduação não têm direito à licença maternidade.

- Acho que a reversão desse quadro só vai acontecer quando houver uma forma melhor de conciliar família e trabalho – acredita Hildete. – Para muitas mulheres, em carreiras que exigem muita dedicação, fica difícil conciliar as duas coisas.

 Do OGlobo.Com

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes - Foto Agência Brasil

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, agendada para a próxima semana, terá como tema central a autonomia econômica e financeira das mulheres. Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a principal ação do governo na área deve ser trabalhar para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6653/2009, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens.

“Isso é para que a gente tenha uma referência legal, um marco legal”, disse, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Segundo Iriny, a capacitação também representa um aspecto importante para a efetivação de uma política nacional de inclusão e de autonomia econômica e financeira das mulheres. A expectativa do governo é que, até 2014, 100 mil brasileiras tenham sido capacitadas por meio do programa Mulheres Mil.

“Capacitação não só no sentido de produção, mas para que o produto [resultado do trabalho das mulheres] ganhe valor e competitividade e para que ela passe a entender como fazer o processo de contabilidade”, explicou.

Outro tema que será abordado durante a conferência trata da ampliação dos postos de trabalho remunerado. A ministra ressaltou que o número de mulheres no mercado de trabalho brasileiro cresceu, mas um dos problemas é que elas ainda são maioria no campo da informalidade.

A regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, de acordo com Iriny, também deve ser discutida durante o encontro. A estimativa da pasta é que cerca de 7,3 milhões de trabalhadoras domésticas atuem no país. “São pessoas que precisam ter carteira assinada e todos os seus direitos trabalhistas reconhecidos e cumpridos”, defendeu a ministra.

A 3ª Conferência Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres começa na próxima segunda-feira (12), no Centro de Convenções Ullysses Guimarães, em Brasília. O evento vai até o dia 15 e deve reunir cerca de 3 mil participantes de todo o país.

Da Agência Brasil

Procuradoria Especial da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher promove nesta manhã cerimônia de entrega do plano de ação elaborado pela Câmara para o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O plano de ação será entregue à ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A Câmara aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça em junho de 2011 e, desde então, um grupo de trabalho ficou encarregado de formular o plano de ação. O programa foi lançado pelo governo federal há quatro anos, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.

Participarão da cerimônia de entrega de hoje o presidente da Câmara, Marco Maia; a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), entre outros. O ato está marcado para as 11h30, no Salão Verde.

Da Agência Câmara de Notícias

Manuela d'Ávila ressalta a criação do Sistema Nacional da Juventude

Também está na pauta a PEC da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira.

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para votar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10). Ontem, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da palavra “reconhecer” do texto do projeto, mas ainda assim não foi possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares pediram ajustes em outros pontos. Integrantes da frente se reuniram na noite de ontem para analisar o estatuto e tratar estratégias para a votação desta quarta.

“Não pode ocorrer a inclusão na pauta de matérias dessa importância sem que ninguém tenha conhecimento”, reclamou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).

Sexo na escola

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos sexuais na escola. “Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual para os pais.” Ele também disse que a proposta vai “incluir casais homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em homossexuais”.

Relatora da proposta, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) disse que não vai retirar do texto a parte sobre sexualidade e que os deputados descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o Plenário decida no voto se ele fica ou não. “Esse texto não é meu, é um texto aprovado em uma comissão especial, eu não posso retirar artigos”, afirmou.

Ela também criticou a avaliação de que os parlamentares não tiveram tempo para conhecer o texto. “Esse projeto é fruto de uma comissão que funcionou por duas legislaturas. Quem não leu o projeto teve bastante tempo para ler, não é?”

Perseguição

Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam uma “perseguição deliberada contra os direitos homossexuais”. Ele considerou “lamentável” que a bancada recorra mais uma vez a esse expediente “para adiar a votação de um projeto importante para a juventude brasileira”.

Manuela d’Ávila ressaltou ainda que o principal ponto do estatuto é a criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de recursos para políticas específicas. “Para além da sistematização de direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou.

PEC da Música

Também está na pauta da sessão desta manhã do Plenário a chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede isenção fiscal ao mercado da música.

Do Agência Câmara de Notícias

Titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes também se mostrou favorável ao financiamento exclusivamente público para democratizar as campanhas

Senadora Ana Rita (C) preside audiência que contou com a ministra Iriny Lopes (E) e a socióloga Natalia Cruz, do Cfemea

Para aumentar a representação feminina no Congresso Nacional, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, defende a obrigatoriedade de um número mínimo de cadeiras para as mulheres, em vez de apenas cotas nas chapas que concorrem ao Parlamento.

Ela também apoia a inclusão da lista alternada entre homens e mulheres nas propostas de reforma política que preveem lista fechada para as eleições proporcionais. A ministra participou ontem de audiência pública da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

— As mulheres são a maioria da população e do eleitorado no Brasil. Não há democracia real quando a maioria está sub-representada — declarou Iriny Lopes.

Ana Rita (PT-ES) ressaltou o problema da sub-representação feminina e lembrou que há apenas dez mulheres no Senado, que tem um total de 81 membros. Na Câmara, há somente 45 mulheres entre os 513 deputados.

A senadora recordou que a atual proposta de reforma política que tramita no Senado — há uma outra na Câmara — chegou a prever cotas para mulheres no âmbito da lista fechada, mas como a lista foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o mesmo aconteceu com as cotas.

— Vamos levar essa discussão ao Plenário, mas sabemos das dificuldades aqui no Senado com a lista fechada. Acredito que na Câmara poderemos fazer um debate maior — afirmou.

Iriny Lopes defendeu ainda o financiamento exclusivamente público das campanhas, “que, além de instrumento contra a corrupção, seria um poderoso instrumento de democratização do acesso à política.”

— Hoje, já sabemos de antemão, pelo tamanho das campanhas, que são caríssimas, quem vai chegar ao final — disse.

Emendas em Plenário

Posições semelhantes às da ministra foram defendidas pela socióloga Natalia Mori Cruz, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Ela frisou que a entidade é a favor da lista fechada alternada (com a paridade entre homens e mulheres) e o financiamento exclusivamente público.

Como a lista paritária não aparece no relatório sobre a matéria apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), na Câmara, o Cfemea defende a apresentação de emendas à proposta no Plenário da Casa.

Do Jornal do Senado

Era da Mulherização

O evento será realizado no próximo dia 3, no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura

Cada vez mais independentes e relevantes no mercado de trabalho, elas tomam conta da casa, das finanças e dos filhos, sem abrir mão do charme, elegância e imagem pessoal. As mulheres modernas parecem mesmo ser desdobráveis e atualmente, lideram um novo fenômeno: a mulherização. Para esclarecer dúvidas, desvendar mistérios sobre o universo feminino e discutir as mudanças que o gênero provoca na sociedade, o Iguatemi Brasília e o Banco do Brasil trazem no próximo dia 3, o evento “Era da Mulherização – sexo cada vez mais forte”.

A programação contará com o conhecimento e a experiência de profissionais antenados em tendências de moda, saúde, economia e mercado. Serão palestras, talks shows e momentos de integração entre convidados e público.

O evento é gratuito e será realizado no Teatro Eva Herz, da Livraria Cultura, das 14h às 18h, sujeito a lotação.

Serviço:

Era da Mulherização – sexo cada vez mais forte

Local: Livraria Cultura – Teatro Eva Hertz – Iguatemi Shopping – SHIN CA 4, Lote A, – Lago Norte – Brasília/DF

Data: 3/10/2011

Horário: das 14h às 18h

Entrada Franca

Importante: Sujeito a lotação da sala (198 lugares)

Prêmio L’Oréal /UNESCO/ ABC Para Mulheres na Ciência 2011

Alinne Moraes, atriz e porta-voz de L’Oréal Paris, será uma das celebridades que entregarão o Prêmio L’Oreál/UNESCO/ABC Para Mulheres na Ciência 2011, nesta quarta-feira, dia 28, às 19h, no Copacabana Palace. O evento, que reconhecerá sete jovens cientistas brasileiras, contará também com a presença de mulheres de destaque, como as jornalistas Maria Beltrão e Sonia Bridi; a subsecretária estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti; e a apresentadora Renata Capucci, entre outras.

Com o slogan “A ciência precisa de mulheres”, o prêmio visa incentivar a presença feminina na linha de frente do conhecimento e garantir visibilidade ao trabalho de jovens pesquisadoras no Brasil. Desde 2006, a cada ano, sete cientistas são escolhidas pela qualidade e pelo potencial de suas pesquisas, desenvolvidas em instituições nacionais. São projetos que ajudam a mudar o mundo, fomentando a participação feminina no tão concorrido cenário científico.

Evento: Prêmio L’Oréal/UNESCO/ ABC Para Mulheres na Ciência 2011

Data: 28/09/2011

Hora: 19h

Local: Hotel Copacabana Palace – Av. Atlântica, nº 1702.

Confirme sua presença:

CDN Comunicação Corporativa / www.cdn.com.br

Leticia Rocha – leticia.rocha@cdn.com.br (21) 3626-3774

Lívia Pinho – livia.pinho@cdn.com.br (21) 3626-3749

Rei Abdullah bin Abdul Aziz permite o ingresso feminino na eleição municipal e no Conselho Shura. Foto: Governo da Índia

O rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, permitu neste domingo 25 o ingresso das mulheres, na condição de candidatas e votantes, na vida política do país. “As mulheres estarão aptas a se candidatar na eleição municipal e terão direito a voto”, declarou. Elas também poderão ingressar no Conselho Shura, uma espécie de parlamento, embora sem poderes legislativos.

“Rejeitamos marginalizar as mulheres na sociedade em todas as esferas. Decidimos, depois de deliberação com o nosso ulama (clérigo) sênior, envolver as mulheres no conselho Shura como membros, com início no próximo mandato”, disse.

A decisão do rei Abdullah atende a uma importante meta de ativistas liberais que vêm promovendo protestos na tentativa de consolidar uma série de avanços. Movimentos feministas têm há muito tempo reivindicado mais direitos para as mulheres, que são impedidas de viajar, trabalhar ou receber atendimento médico sem a permissão de um parente do sexo masculino, além de não poderem dirigir.

Com a medida, a Arábia Saudita se torna o único Estado do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, formado por Emirados, Omã, Catar, Bahrein e Kuwait, com conselho consultivo no qual é permitida a participação feminina.

As atribuições do Conselho Consultivo consistem na elaboração de recomendações e conselhos a respeito de assuntos internos do reino, mas não tem nenhum poder de censura ou controle do Governo. A Arábia Saudita é governada por uma monarquia com poderes absolutos e nela rege uma estrita interpretação da sharia (ou lei islâmica), que impõe, entre outros fatores, a segregação de gênero em espaços públicos.

Nos últimos meses, sob influência da primavera árabe, os sauditas participaram de vários protestos, o mais importante em 17 de junho quando ativistas desafiaram a proibição de dirigir e guiaram carros pela cidade. Recentemente, em 24 de agosto, a Polícia deteve a ativista Mayla Hariri por desafiar essa proibição em uma cidade ao oeste do país.

Do Sul21 / Carta Capital