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Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa renda poderão contar com período de carência menor para solicitar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social, exige carência de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição para essa finalidade. Mas projeto de lei (PLS 370/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) pretende reduzir essa exigência para, no mínimo, 60 meses (cinco anos) e, no máximo, 120 meses (10 anos) de contribuição.

Os requisitos para as donas de casa desfrutarem dessa vantagem previdenciária são dedicação exclusiva ao trabalho doméstico em sua própria residência e comprovação de insuficiência de renda. Isso é o ponto de partida para que elas possam contribuir como seguradas facultativas, pagando alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, e – se o PLS 370/11 for aprovado – obter redução de 15 para cinco ou dez anos no tempo de contribuição fixado para aposentadoria por idade.

Na justificação do projeto, Vanessa Grazziotin ressaltou que a Constituição Federal – por meio da Emenda Constitucional nº 47/05 – criou o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária, voltado para as trabalhadoras domésticas de baixa renda e que abriu a perspectiva de alíquotas e carências inferiores às estipuladas para os demais segurados da Previdência Social.

Em 2006, a Lei Complementar nº 123 alterou a Lei nº 8.213/91 para abrir a possibilidade de a dona de casa sem rendimentos contribuir para a Previdência Social com alíquota menor, de 11% à época. Cinco anos depois, foi aprovada a Lei nº 12.470/11, que tratou de reduzir ainda mais essa alíquota, fixando-a em 5%. Essas mudanças não contemplaram, entretanto, um tempo de contribuição diferenciado na aposentadoria por idade para essa categoria.

“Com isso, na prática, muitas delas, já bem próximas, ou já com idade exigida para a obtenção do benefício da aposentadoria por idade, continuarão à margem de um direito que lhes foi assegurado constitucionalmente”, alertou a autora do PLS 370/11.

Substitutivo

A proposta já está pronta para ser votada, decisão terminativa , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) preservou a redução de carência de 15 para cinco ou dez anos na aposentadoria por idade para domésticas sem renda nos moldes de uma tabela a ser acrescentada à Lei nº 8.213/91.

O prazo mínimo de carência estaria acessível à segurada especial que tiver completado cinco anos de contribuição em 31 de dezembro de 2011, ou em 2012. Um escalonamento no tempo de contribuição é proposto até 2021, quando se alcançaria o teto de 120 meses para as donas de casa carentes pedirem aposentadoria por idade.

Da Agência Senado

Calendário Senhoras do Calendário 2012

Na onda dos calendários beneficentes, a sexta edição do “Senhoras do Calendário 2012”, da fotógrafa Laura Vilela, homenageia a ONG As Charmosas, que atua no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio.

Ao todo, 14 mulheres e uma madrinha, com idades entre 44 e 76 anos, estampam as folhas do calendário vestindo figurinos confeccionados pela ONG com material descartado.

Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos mais de mil calendários produzidos será revertido para As Charmosas, que atua junto a mulheres de baixa renda no Morro do Alemão. Cada exemplar custa R$ 10.

Os interessados poderão comprar pela internet no site das Charmosas (www.ascharmosas.fashionblog.com.br) ou pelos telefones 0/xx/21/7843-1832 ou 0/xx/21/7412-4060.

Eliandra Fidelis, presidente da ONG, diz que é preciso conscientizar as pessoas para que elas tenham um olhar mais humano sobre o mundo. “Com certeza tudo seria melhor se as pessoas olhassem o mundo com outros olhos”, diz Fidelis.

“Todo trabalho que usa a criatividade através da reciclagem é bem-vindo. O reaproveitamento das peças dá um novo ar para as roupas. As mulheres do Alemão têm uma criatividade ímpar”, afirma Eduardo Araúju, idealizador do calendário.

“Com a paz que se instalou na comunidade, resolvi montar um projeto em que a maturidade pudesse beneficiar e acrescentar culturalmente o local” diz Araúju.

Madrinha

Convidada para ser a madrinha do “Senhoras do Calendário 2012”, Ilny Baptista, de 77 anos, diz que a terceira idade pode ser um exemplo para os mais jovens.

“É muito gratificante participar de uma ação solidária feita por senhoras e por quem entende do assunto. Isso foi um sonho realizado. Muitas avós também podem ser uma modelo da maturidade. Tem muita coisa para se aprender e sonhos a se realizar.”

As modelos garantem que há uma mudança nas suas próprias vidas. “O envolvimento na elaboração do projeto, nas suas diversas etapas –escolha da instituição, tema, local e vestuário–, nos dá sensações diversas. A principal é de estar viva. Você se vê de outra forma, quase jovem”, brinca Rubia Rodrigues, 58, modelo do mês de outubro.

“Foi tudo maravilhoso. Nos receberam muitíssimo bem. Disponibilizaram a associação de moradores como base de apoio, andamos por todo o Complexo do Alemão tendo a Eliandra como guia, tivemos um dia de celebridade” diz Vida Pinheiro, que estampa a capa do calendário.

“São mulheres felizes e belas. Cada uma dentro do biotipo de sua idade e de seu ritmo de vida. E com uma felicidade estampada em cada foto”, do Araúju.

Iniciativa

A ideia de fazer as “Senhoras do Calendário” surgiu a partir de uma iniciativa parecida feita na Inglaterra. Em 1998, Angela Baker reuniu algumas amigas para uma proposta inusitada: posar nua para um calendário e arrecadar fundos para a compra de um sofá novo para o hospital onde seu marido passou seus últimos dias lutando contra um câncer.

A iniciativa das inglesas deu certo, virou filme e chamou a atenção do carioca Eduardo Araúju, pioneiro no país a oferecer cursos de “Modelos e Manequins” para a terceira idade.

“Aqui também tem dado certo. Além de produzirmos um bonito calendário, a cada ano ajudamos uma instituição beneficente e continuamos com a valorização da mulher, independentemente de sua idade”, conta Araúju.

Do Uol

Tripol lembra que existem quase 46 milhões de idosos no Brasil, sendo 14 milhões acima dos 65 anos de idade. Foto Arquivo/ Beto Oliveira

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1313/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para participar do programa, o município deverá apresentar plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas, segundo prevê a proposta.

As ações deverão ser voltadas para aspectos como transporte, moradia, apoio comunitário e serviços de saúde. Pela proposta, os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional do Idoso.

“É fato que a população mundial está envelhecendo. No Brasil, esse processo de envelhecimento apresenta taxas crescentes como mostram os dados do censo 2010. Segundo eles, a população chega a quase 46 milhões, sendo 14 milhões acima dos 65 anos de idade”, afirma o deputado Ricardo Tripoli, acrescentando que em 10 anos este número terá dobrado neste grupo.

Tripoli argumenta que os idosos no Brasil enfrentam diversas barreiras para ter qualidade de vida. Entre elas, exemplifica, está a falta de acessibilidade a prédios, transporte e moradia do idoso, que tem a saúde fragilizada pelo avançar dos anos. Além disso, observou, as pessoas da terceira idade não têm a mesma facilidade de participação social, já que faltam opções de lazer, trabalho e atividades esportivas para eles. “Aos idosos de baixa renda, adicione-se, ainda, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, ressalta.

Tramitação

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Do Agência Câmara de Notícias

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As donas de casa de baixa renda dedicadas exclusivamente às tarefas domésticas em seu próprio lar poderão ser dispensadas de carência para ter acesso a benefício previdenciário de um salário mínimo . A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar a ampliação dessa proteção social na reunião desta quarta-feira (9).

Por meio da Emenda nº 47/05, a Constituição Federal passou a garantir sistema especial de inclusão previdenciária a esses trabalhadores domésticos. A novidade sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 13/11) da senadora Ângela Portela (PT-RR) é a derrubada da exigência de prazo mínimo de recolhimento da contribuição previdenciária para solicitar o benefício.

A PEC 13/11 restringe essa facilidade a quem integra família de baixa renda e não recebe salário para realizar os serviços domésticos em sua própria casa. O acesso imediato a esse benefício previdenciário dependerá, entretanto, do cumprimento de regras de transição a serem definidas por lei posterior.

Segundo explicou Ângela Portela, a aprovação da Emenda nº 47/05 permitiu a criação de uma alíquota previdenciária diferenciada (11% sobre o salário mínimo) para o trabalhador doméstico carente e sem renda pessoal que responde pelos afazeres em sua residência. Mas, a exigência de 15 anos de contribuição ininterrupta para que a categoria possa reivindicar aposentadoria por idade estaria, conforme acrescentou, inviabilizando esse processo de inclusão previdenciária.

Os argumentos expostos na PEC 13/11 convenceram a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), a recomendar sua aprovação.

“Demandar que essa categoria consiga estabelecer uma rotina de recolhimento previdenciário durante anos a fio é pedir demais de uma categoria já tão sacrificada pela falta de reconhecimento social e pelas próprias características de seu trabalho – não-remunerado, fisicamente demandante, repetitivo e, por definição, sem direito a férias”, comentou Ana Rita em seu parecer.

Se for aprovada pela CCJ, a proposta seguirá para o Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Do Agência Senado

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Os planos de saúde fazem contratos prevendo aumentos superiores a 100% nas mensalidades quando o segurado atinge os 60 anos. Porém isso é contestado e as seguradoras não têm respaldo legal para exigir esse aumento.

Ocorre que muitas pessoas, diante de prestações altíssimas, optam por abandonar o seu seguro, sem saber que podem e devem recorrer à Justiça.

Leia o relato de uma leitora, que preferiu não se identificar. Também não divulgaremos o nome da seguradora já que isso é prática comum a todas elas.

“Sou assegurada em um plano mais ou menos alto (opções plus) faz mais de 10 anos.

No início de novembro recebi um novo carnê com o valor de minha mensalidade indevidamente reajustado por ter chegado aos 60. O valor que era de R$ 639,00 passou a R$ 1.787,00.

Indignada resolvi entrar na justiça contra a Seguradora. Procurei um advogado especialista em pequenas causas e levei meu contrato e carnês para saber como deveria agir.

O meu contrato previa um aumento de 165 % quando eu chegasse aos 60. Porém, meu advogado esclareceu que embora eu tivesse assinado este contrato, existe um Estatuto do Idoso que prevalece sobre o contrato, que não permite nenhum aumento depois dos 59 anos.

Tudo que eles poderiam cobrar seria um reajuste de custos anual de acordo com a lei.

Baseado nisso , e sem deixar de pagar as prestações já aumentadas (paguei 2 meses) o advogado entrou com uma petição contra o aumento e pedindo de volta, EM DOBRO, tudo que eu pagasse a mais, além, do que fosse legalmente decidido.

Logo na primeira audiência a Seguradora foi citada para mandar um novo carnê com o valor antigo até a solução do caso.

Finalmente saiu o resultado e eu ganhei a causa.

Fui duas vezes ao fórum, onde o advogado da Seguradora disse que não haveria acordo e 2 meses depois saiu o veredicto.

Portanto, não aceitem os aumentos passivamente, é um abuso!

A devolução em dobro do que paguei, eles estão relutando em pagar, mas vão acabar tendo de fazê-lo e minha mensalidade passou para R$ 682,00 pelo menos até ao final do ano, quando deve sofrer mais um pequeno reajuste.

Esqueci de dizer que como somos consideradas idosas, temos prioridade na marcação das audiências, o que fez o desenrolar mais rápido que o normal.”

A Voz das Avós

O Conselho Internacional das Treze Avós Nativas é um fórum mundial formado por avós de várias tradições espirituais de diversos pontos do globo (da Floresta Amazônica, do Círculo Ártico da América do Norte, das Grandes Florestas do Noroeste Americano, das Vastas Planícies da América do Norte, das Terras Altas da América Central, das Colinas Negras do Dakota do Sul, das Montanhas de Oaxaca, do deserto do Sudoeste Americano, das Montanhas do Tibet e da Floresta da África Ocidental), que se reuniu pela primeira vez no Estado de Nova York no ano 2004, em torno de uma visão comum, para formar uma aliança global de preces e educação a benefício da cura do planeta Terra e todos os seus habitantes, especialmente as crianças e as gerações vindouras.

Afirmadas sobre suas relações com as medicinas tradicionais e acreditando que a preservação de seus modos ancestrais de rezar e cultivar a paz e a saúde é hoje uma necessidade vital, as avós assumiram um compromisso de peregrinar pelo mundo e plantar uma semente de ação pelo despertar da consciência da paz. Desde a sua constituição, o Conselho vem peregrinando pelo planeta, realizando encontros nos países natais de cada uma das avós.

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Acesse o site: A Voz das Avós

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Menopausa pode aumentar risco cardiovascular na mulher

As mudanças que ocorrem no organismo da mulher durante a maturidade ainda levantam dúvidas sobre problemas de saúde, corpo, alimentação, sexualidade

A menopausa é marcada pelo último ciclo menstrual e o final do período reprodutivo da mulher. As alterações biológicas, psicológicas e sociais são comuns nessa época da vida feminina e podem ser encaradas como o nascimento de uma nova mulher. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que até 2030, mais de 1 bilhão de mulheres estarão na menopausa. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avalia que mais de 13,5 milhões passam pelo climatério atualmente. No Dia Mundial da Menopausa, a Dra. Carolina Ambrogini, médica ginecologista, obstetra e sexóloga, Coordenadora do Projeto Afrodite, do Centro de Sexualidade Feminina da UNIFESP, esclarece as principais dúvidas com relação à prevenção de doenças cardiovasculares e as principais mudanças que ocorrem no organismo feminino na fase mais madura.

Dra. Carolina Ambrogini

Quais são as principais mudanças no organismo da mulher quando ela chega à menopausa?

Dra. Carolina Ambrogini – A menopausa começa um ano da data da última menstruação. É um marco do que chamamos hoje de “transição menopausa”, período da vida da mulher caracterizado pela perda progressiva da fertilidade e que acarreta a queda dos níveis de estrogênio, principal hormônio feminino. Podemos classificar as mudanças em genitais e extragenitais. Na genitália observa-se diminuição de pêlos, a mucosa da vagina torna-se mais fina, podendo levar à dor na relação sexual e à diminuição da lubrificação, além de aumento do risco para corrimentos e infecções urinárias por causa da alteração do ph vaginal. Além disso, o útero, as tubas e os ovários diminuem de tamanho. No corpo da mulher há um desequilíbrio do centro de controle da temperatura corporal, o que ocasiona as famosas ondas de calor ou fogachos. Registra-se ainda uma maior ocorrência de doenças do coração, osteoporose, depressão e alterações do sono.

A mulher corre mais risco de desenvolver doenças cardiovasculares durante a menopausa?

Dra. Carolina Ambrogini – Quando a mulher entra na menopausa ela perde a proteção cardiovascular oferecida pelo estrogênio. Esse hormônio age nas paredes das artérias promovendo a sua dilatação e também aumenta o colesterol bom, o HDL, que protege contra a formação da placa de aterosclerose. Outras doenças como a hipertensão, o diabetes, o tabagismo e altos índices de colesterol e triglicérides também contribuem para o aumento do risco nessa fase.

É verdade que as mulheres apresentam problemas cardiovasculares em idade mais avançada que os homens?

Dra. Carolina Ambrogini – Sim, as mulheres têm a proteção estrogênica até chegar à menopausa, que ocorre em torno dos 50 anos. Após a queda dos níveis de estrogênio no organismo, elas tendem a ter os mesmos riscos cardiovasculares que os homens.

Por que ao controlar a hipertensão arterial, diminuí-se o risco cardiovascular?

Dra. Carolina Ambrogini – A hipertensão é um importante fator de risco para as doenças cardiovasculares. Quando descontrolada, aumenta as chances para o infarto agudo do miocárdio e também para o acidente vascular cerebral (AVC). Os níveis normais de pressão arterial variam de pessoa para pessoa, ficando entre 120 e 130 de pressão máxima e 80 de mínima. Quando os níveis ultrapassam 140 de pressão máxima e 90 de mínima, a pessoa pode ser considerada hipertensa e isso também é válido para as mulheres em menopausa.

A terapia de reposição hormonal (TRH) é uma opção de tratamento para reduzir o risco cardiovascular?

Dra. Carolina Ambrogini – Para aquela mulher que não tem doença cardiovascular prévia, a terapia hormonal pode ajudar na prevenção, junto com práticas saudáveis de vida. Nesta hora, toda mulher deve ser avaliada de forma individual com relação às suas queixas, fatores de risco e antecedentes pessoais e familiares para que se possa chegar à melhor opção terapêutica. A terapia hormonal, em baixas doses, como é hoje preconizada, pode sim melhorar a qualidade de vida da mulher que sofre com a menopausa.

Com a chegada da menopausa, a rotina da mulher deve sofrer alguma alteração?

Dra. Carolina Ambrogini – Quando a palavra menopausa vem à cabeça sempre a associamos com o envelhecimento e com as alterações corporais. A palavra vem com uma conotação muito negativa, que pode diminuir a autoestima das mulheres. No entanto, é bom lembrar que apesar do corpo estar envelhecendo, a alma está mais madura, mais sábia. A família, na maioria das vezes, já está constituída, os filhos encaminhados e o trabalho consolidado. Percebo que as mulheres que não alteram sua rotina por conta da menopausa, ou que dão pouca importância a ela, têm menos sintomas. O que deve mudar são apenas os cuidados com a saúde e as práticas que promovem o bem-estar. Estes sim merecem ser intensificados, mas a vida deve correr seu fluxo normal.

A alimentação deve sofrer alguma modificação nessa fase da vida da mulher?

Dra. Carolina Ambrogini – Sim, como a mulher nessa fase tem uma maior propensão às doenças cardiovasculares, a alimentação deve ser mais saudável. Ela deve se preocupar em ter uma dieta pobre em gorduras de origem animal que elevam o colesterol ruim (que se acumula nas artérias), e rica em gorduras poliinsaturadas, como as presentes nas castanhas, no azeite, na linhaça e nos peixes de águas frias, que aumentam o colesterol bom. Os alimentos ricos em cálcio, como leite e seus derivados, e os vegetais de folhas escuras também não devem ser esquecidos por conta do risco de osteoporose.

Praticar esporte pode melhorar a qualidade de vida da mulher na menopausa?

Dra. Carolina Ambrogini – A prática de atividade física é importante em qualquer etapa da vida. Após a menopausa, a mulher tende a ganhar mais peso, pelo metabolismo que se torna mais lento. Além disto, há uma maior tendência à osteoporose e doenças do coração, patologias que podem ser prevenidas com o exercício físico. A prática deve ser orientada por um profissional de educação física para evitar lesões e deve conter uma parte aeróbica e outra de fortalecimento muscular. A atividade física gera bem-estar, melhora a qualidade do sono e mantém a autoestima da mulher em alta, porque ela se sente mais bonita.

Mais sobre risco cardiovascular na menopausa

A mulher costuma entrar na menopausa por volta dos 50 anos e é nesta fase que aumenta o risco de acidente vascular cerebral (AVC). Entre as principais causas de AVC está a fibrilação atrial, um tipo de arritmia cardíaca comum, que afeta principalmente as pessoas na maturidade. De acordo com o Dr. Mauricio Scanavacca, cardiologista do Grupo de Arritmias Cardíacas do Instituto do Coração (Incor, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP), cerca de 60% dos pacientes acima dos 75 anos com fibrilação atrial são mulheres. “É uma doença que praticamente não acomete pessoas jovens e está relacionada a fatores como hipertensão arterial, diabetes e doenças cardiovasculares pré-existentes”, afirma Scanavacca.

Atualmente, anticoagulantes modernos como a rivaroxabana (Xarelto®, da Bayer HealthCare Pharmaceuticals) estão sendo estudados para a prevenção do AVC nos pacientes com fibrilação atrial. Esse princípio ativo tem um rápido início de ação com uma dose-resposta previsível e alta biodisponibilidade, não exige o monitoramento da coagulação e também possui pouco potencial de interação com alimentos e outros medicamentos.

Recomendações sobre uso da TRH

Dos vários tratamentos disponíveis para os sintomas da menopausa, a terapia de reposição hormonal é a mais indicada, pois é a única que demonstra eficácia no alívio dos sintomas (fogachos, insônia, irritabilidade, depressão, atrofia genital, entre outros), protege contra a perda de colágeno e atrofia da pele, conserva a massa óssea e reduz o risco de fraturas por osteoporose com benefícios consideráveis sobre a qualidade de vida das pacientes. O que difere as terapias são os progestagênios, pois cada um traz um tipo de benefício. Entre as terapias disponíveis no mercado, a drospirenona (Angeliq®, da Bayer HealthCare Pharmaceuticals) demonstrou em diversos estudos efeitos significativos na redução da pressão arterial das mulheres, além do alívio dos sintomas da menopausa. Devido à sua propriedade antimineralocorticóide e antiandrogênica, a drospirenona evita a retenção de líquido e o aumento de peso, produzindo efeitos diretos sobre o sistema cardiocirculatório.

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Ô amiga, eu nunca te mandei aquele e-mail que eu prometi, né? Pois é, era pra te atualizar dos últimos… Quantos anos mesmo? Dez? Nada. Vinte anos! O tempo passa tão rápido. A gente nem sente, não é mesmo? Bom, eu não tenho sentido.

Vejo os cabelos brancos, que antes eram raros, dominarem o espaço. Tem gente que pergunta se eu fiz luzes, reflexo, sei lá. Acho graça. Dizem por aí que mulher não envelhece, fica loira. Mas eu não, estou ficando grisalha mesmo. Uma grisalha digna, como eu vi no teatro no mês passado. Ou não. Nunca se sabe.

Você vai muito ao teatro? Eu vou menos do que gostaria. Mas ainda leio. Também, menos do que deveria. Naquela época em que éramos adolescentes tínhamos tantos sonhos. Você queria ser veterinária e eu também. Larguei o curso na metade. Não sei o que aconteceu. Me perdi de mim por um tempo. Depois me formei em Teatro. E me encontrei de novo.

Vi as fotos da sua clínica lá na rede social que “frequentamos”. Diz assim – frequentar – de rede social? Bom, achei um luxo! Você fica uma fofa vestida de jaleco branco com cachorro na mão, sabia?

Então, tínhamos os sonhos e a certeza de que tudo ia dar certo por mais esdrúxula que fosse a situação. Nossos planos mirabolantes que iam por água abaixo. Cômico. Hoje e no passado. E os meninos? Quantas confusões! Era um tal de joão-que-amava-maria-que-amava-pedro-que amava-joana-que-largava-tudo-pra-tomar-martíni-e-jogar-porco-com-a-carol-à-tarde.

Parecia que a gente se apaixonava perdidamente toda semana. E os alvos das paixões eram tão inatingíveis que a gente desistia. E se apaixonava de novo. Eu vivia com frio na barriga. Você também se sentia assim?

Ah, lembro também da única coisa que a gente não tinha pressa pra fazer: estudar. Aliás, não tinha pressa nem vontade. Ô preguiça sem fim! Eu gostava de aprender coisas novas, desde que o esforço fosse mínimo.

Às vezes sinto falta das conversas. Conversávamos por horas a fio sem nem ter o que dizer. Ríamos de tudo. Dos outros, de nós mesmas, das trapalhadas. Eu falava mais do que o homem da cobra.

Sabe, estou aqui pensando em como descrever essas minhas últimas duas décadas e a primeira ideia que tive foi a de contar das transformações. Tentar te apresentar essa pessoa adulta que me tornei. Mas aí, relendo essa carta e tudo que escrevi até agora, noto que as grandes mudanças são os cabelos brancos, mas deles eu já falei, a carteira de motorista e a casa própria. Até gato eu já tinha naquela época.

Mantenho os sonhos, as paixonites agudas semanais, a certeza de que tudo vai se resolver bem, a preguiça de estudar, a tagarelice insana, o gosto por tardes etílicas e um bom carteado, a insatisfação saudável, a mania de gatos e um quê de adolescente rebelde que me impede de crescer e transformar-me em outra pessoa diferente do que sou.

Agora é a sua vez.

Carolina Vianna

Carolina Vianna é fotógrafa, Poderosa e escreve para o Mulheres no Poder.

Cerca de 6,5 milhões de pessoas que não trabalham fora de casa poderão ser beneficiadas; alíquota anterior era de, no mínimo, 11%

Donas de casa de baixa renda podem se aposentar por idade ou invalidez/ Foto: Bruno Spada/MDS

A partir deste mês, as donas de casa e homens de baixa renda, que não têm emprego remunerado, podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sob o salário mínimo (R$ 27,25). Para isso, precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a renda mensal da família não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 1.090). A estimativa da Previdência Social é que cerca de 6,5 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-IBGE).

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, essa é a segunda alteração nas regras para reconhecer o valor dessas trabalhadoras. Em 2006, foi criado o modelo simplificado e a Previdência passou a cobrar 11% (cerca de R$ 60) das donas de casa de baixa renda. Antes dessa mudança, só havia a contribuição de 20% para autônomos.

A dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a Previdência Social como facultativa, porém, o valor da contribuição permanece o mesmo: pode ser de 11% ou 20% do salário mínimo. Se optar por recolher sob 20% , o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento. Se for 11%, será sobre um salário mínimo, com direito à aposentadoria por idade.

Benefícios - A dona de casa de baixa renda tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Caso as donas de casa desejem contar as contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de Certidão de Tempo de Contribuição será necessário complementar o recolhimento com a alíquota de 15% do salário mínimo.

Serviço – A segurada que se enquadra no perfil acima deve imprimir a Guia da Previdência Social (GPS) na página da Previdência Social na internet . As inscrições podem ser feitas também pela Central de Atendimento (telefone 135), ou nas Agências da Previdência Social. O sistema bancário está sendo adequado para aceitar os novos códigos de pagamentos, que serão utilizados na Guia da Previdência Social (GPS).

As donas de casa de baixa renda têm até o dia 15 de cada mês para efetuar o recolhimento junto a Previdência Social. Em outubro, o recolhimento sem multa pode ser realizado de 1º a 17 de outubro, porque o dia 15 será no sábado; portanto, a data de vencimento será na segunda (17).

Cadastro Único identifica beneficiários de programas sociais

O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio e das formas de acesso a serviços públicos.

O governo federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no cadastro. A partir daí, possibilita ao poder público formular e implementar políticas específicas.

O Cadastro Único, regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07

e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. As informações podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais.

Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser inscritas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão ou permanência em programas sociais.

Acesse:  www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico

Do Secom Em Questão

Ilona Staler, mais conhecida como Cicciolina

A atriz italiana de filmes pornôs Ilona Staler, mais conhecida como Cicciolina, que foi deputada na Itália há vinte anos, comemora 60 anos em novembro e terá direito a receber os benefícios da aposentadoria parlamentar, que deve ser em torno de 3 mil euros (R$ 7 mil) brutos.

“Algum deputado terá coragem de lembrar que foi uma deputada competente, presente e civil? Não me prece um escândalo que se aposente como todos os deputados”, comentou o parlamentar Franco de Luca, do Povo da Liberdade (PDL), partido governista do primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

De Luca comentou a notícia publicada hoje pelo “Corriere della Sera”, segundo o qual em 26 de novembro, quando Cicciolina completa 60 anos, ela terá direito a sua aposentadoria como ex-deputada.

Consultada pelo jornal, a ex-estrela pornô afirmou que “me faltavam dois meses de contribuições. Naquele momento, paguei por isso quase dois milhões de Liras [moeda italiana antes da adesão ao euro], e agora este benefício me cabe”.

“Sei que parece impopular, mas então os italianos terão que mudar a lei, que não fui eu que fiz. Poderia doar tudo para a beneficência, mas só se os outros o fizerem”, ponderou a ex-deputada.

Cicciolina pode obter a aposentadoria após cinco anos de carreira parlamentar (1987-1992) e apenas uma legislatura, assim como está previsto na lei italiana.

Do UOL