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Comentários ‘empregadas domésticas’

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada hoje pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (4). A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para as empregadas domésticas.

Se aprovada na comissão especial, a PEC deve passar por dois turnos de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado.

O texto garante às empregadas o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional por trabalho noturno, jornada de 44 horas semanais, hora extra e salário família, entre outros benefícios. Benedita está confiante na aprovação da proposta no colegiado. Para ela, a mudança constitucional corrige uma injustiça histórica.

“Nós estamos avançando cada vez mais. Houve tempo em que esses serviços eram prestados sem nenhuma remuneração. Agora não cabe mais, numa sociedade como a nossa, moderna, que as pessoas não tenham direitos, não sejam tratadas com dignidade. Ela (empregadora) vai ter uma trabalhadora doméstica na casa dela com a maior eficiência, com o maior carinho, e sentimento não tem valor. Isso não tem preço. Eu como trabalhadora doméstica que fui, sei muito bem o que é isso. Nós fomos, décadas e décadas, apanhadas pela questão da afetividade, e nunca cobramos o fato de estarmos sendo exploradas por causa do nosso sentimento”, afirmou a relatora.

A reunião será realizada no Plenário 15, às 14h30.

Da Agência Câmara de Notícias

Benedita da Silva

A Comissão Especial da Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10) deverá ouvir hoje (23) o assessor jurídico da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Hamilton Rovani Neves; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Luiz Neto; e a juíza trabalhista Solange Coura.

A audiência foi proposta pela relatora da comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “A realização de audiências públicas com especialistas e estudiosos do tema trabalho doméstico será fundamental para contribuir com o aprofundamento e maiores esclarecimentos aos diversos segmentos sociais e categorias representativas em relação ao arcabouço legal referente ao objetivo da PEC aqui analisada”, disse ela.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:

PEC-478/2010

 

 

Senadora Ana Rita (PT-ES) - Foto: Lia de Paula / Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que pode dar aos trabalhadores domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo quando não contribuem com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para valer, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de passar pela sanção presidencial.

A proposta, da senadora Ana Rita (PT-ES), garante o benefício para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas registrados em carteira. Atualmente, as empregadas recebem seguro-desemprego apenas se o empregador pagar o FGTS durante o tempo de serviço. Mas como é o patrão que escolhe se realiza ou não o recolhimento, nem todas são beneficiadas.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que apenas 6% dos 7,2 milhões dos empregados domésticos estão com o FGTS em dia e recebem o benefício. Caso o projeto seja aprovado sem alterações pelos deputados e ainda passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, terão direito ao seguro desemprego os trabalhadores domésticos, demitidos sem justa causa, que trabalharam por pelo menos 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do Terra

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A Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas realiza hoje audiência pública para ouvir juízes e procuradores sobre empregados domésticos. O objetivo da comissão é obter esclarecimentos sobre as expectativas em relação à valorização desses empregados e à diminuição das mazelas que marcam essa categoria no país. De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do requerimento para a audiência, o trabalho de doméstico “envolve hoje um contingente expressivo de trabalhadores, em sua maioria mulheres e negras, exigindo assim, uma abordagem com recorte de gênero e raça”.

Foram convidados para participar da audiência:

- a juíza do Trabalho aposentada do Rio de Janeiro, Comba Marques Porto;

- a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região-DF, Adriane Reis de Araújo; e

- a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Cláudia Rejane de Barros Prates.

A audiência será realizada às 14h30 no Plenário 10.

Da Agência Câmara de Notícias

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Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa renda poderão contar com período de carência menor para solicitar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social, exige carência de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição para essa finalidade. Mas projeto de lei (PLS 370/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) pretende reduzir essa exigência para, no mínimo, 60 meses (cinco anos) e, no máximo, 120 meses (10 anos) de contribuição.

Os requisitos para as donas de casa desfrutarem dessa vantagem previdenciária são dedicação exclusiva ao trabalho doméstico em sua própria residência e comprovação de insuficiência de renda. Isso é o ponto de partida para que elas possam contribuir como seguradas facultativas, pagando alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, e – se o PLS 370/11 for aprovado – obter redução de 15 para cinco ou dez anos no tempo de contribuição fixado para aposentadoria por idade.

Na justificação do projeto, Vanessa Grazziotin ressaltou que a Constituição Federal – por meio da Emenda Constitucional nº 47/05 – criou o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária, voltado para as trabalhadoras domésticas de baixa renda e que abriu a perspectiva de alíquotas e carências inferiores às estipuladas para os demais segurados da Previdência Social.

Em 2006, a Lei Complementar nº 123 alterou a Lei nº 8.213/91 para abrir a possibilidade de a dona de casa sem rendimentos contribuir para a Previdência Social com alíquota menor, de 11% à época. Cinco anos depois, foi aprovada a Lei nº 12.470/11, que tratou de reduzir ainda mais essa alíquota, fixando-a em 5%. Essas mudanças não contemplaram, entretanto, um tempo de contribuição diferenciado na aposentadoria por idade para essa categoria.

“Com isso, na prática, muitas delas, já bem próximas, ou já com idade exigida para a obtenção do benefício da aposentadoria por idade, continuarão à margem de um direito que lhes foi assegurado constitucionalmente”, alertou a autora do PLS 370/11.

Substitutivo

A proposta já está pronta para ser votada, decisão terminativa , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) preservou a redução de carência de 15 para cinco ou dez anos na aposentadoria por idade para domésticas sem renda nos moldes de uma tabela a ser acrescentada à Lei nº 8.213/91.

O prazo mínimo de carência estaria acessível à segurada especial que tiver completado cinco anos de contribuição em 31 de dezembro de 2011, ou em 2012. Um escalonamento no tempo de contribuição é proposto até 2021, quando se alcançaria o teto de 120 meses para as donas de casa carentes pedirem aposentadoria por idade.

Da Agência Senado

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 A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico foi aprovada terminativamente , nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26). Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão, poderão passar a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal.

A proposta (PLS 189/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem como objetivo estimular a formalização do emprego doméstico. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.

Vanessa Grazziotin defendeu o corte na contribuição para o setor doméstico por entender que recentes medidas de inclusão previdenciária não renderam os benefícios esperados para a categoria. Como reforço ao seu argumento, lembrou a possibilidade de o patrão deduzir do Imposto de Renda o que paga para a Previdência do empregado, medida que – em sua opinião – teria incentivado mais quem já dava tratamento formal a essa relação de emprego do que ajudado a criar novos postos de trabalho doméstico.

No relatório favorável ao projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou que a proposta está em sintonia com a Constituição Federal ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de renda mais baixa. Apesar de o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatar uma ampliação geral na formalização do trabalho no país entre 1999 e 2009, Paim observou, com base nesse levantamento, que a regularização do trabalho doméstico avançou pouco nesse período.

“Trata-se, portanto, de medida meritória, pois, se essas trabalhadoras não estiverem filiadas ao regime geral da previdência social, ficarão, com certeza, expostas aos riscos sociais do trabalho e não poderão enfrentar com qualidade de vida, nem o declínio de sua capacidade laboral, nem seu envelhecimento”, comenta Paim.

O presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT) disse que a medida vai aumentar a arrecadação da previdência, com o aumento da formalização das relações trabalhistas.

- Se o governo baixasse os tributos, arrecadaria mais, observou Jayme Campos.

Do Agência Senado

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A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico deverá ser discutida e votada em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão passariam a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal.

A proposta (PLS 189/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretende estimular a formalização do emprego doméstico. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.

Vanessa Grazziotin defendeu o corte de 50% na contribuição para o setor doméstico por entender que recentes medidas de inclusão previdenciária não renderam os benefícios esperados para a categoria. Como reforço ao seu argumento, lembrou a possibilidade de o patrão deduzir pagamentos feitos ao empregado doméstico do Imposto de Renda devido, medida que – na sua opinião – teria incentivado mais quem já dava tratamento formal a essa relação de emprego que ajudado a criar novos postos de trabalho doméstico.

No parecer favorável ao PLS 189/11, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), avaliou que a proposta está em sintonia com a Constituição federal ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de renda mais baixa. Apesar de o Ipea constatar uma ampliação geral na formalização do trabalho no país entre 1999 e 2009, Paim observou, com base nesse levantamento, que a regularização do trabalho doméstico avançou pouco nesse período.

- Trata-se, portanto, de medida meritória, pois, se essas trabalhadoras não estiverem filiadas ao Regime Geral da Previdência Social, ficarão, com certeza, expostas aos riscos sociais do trabalho e não poderão enfrentar com qualidade de vida, nem o declínio de sua capacidade laboral, nem seu envelhecimento – comentou Paim.

Do Agência Senado

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As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias discutem hoje os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, ocorrida neste ano em Genebra, na Suíça.

A conferência, que contou com a participação do Brasil, adotou normas internacionais destinadas a melhorar as condições de trabalho de dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.

De acordo com estimativas da OIT, feitas a partir de dados de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Outros estudiosos afirmam que esse total pode chegar a mais de 100 milhões, uma vez que muitos ainda trabalham sem registros.

Ainda segundo a OIT, 83% desses trabalhadores são mulheres e meninas e muitos são migrantes. No Brasil existem cerca de 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo que apenas 15% com carteira assinada.

O requerimento para a realização da audiência é de autoria dos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Manuela d’Ávila (RS). Para eles, a discussão será uma oportunidade para se debater a normatização do trabalho decente para os trabalhadores domésticos.

Foram convidados para participar da audiência:

- a diretora da OIT, Lais Wendel Abramo;

- o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;

- a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira;

- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

(CTB), Wagner Gomes;

- o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos;

- e representantes dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social.

A reunião acontecerá nesta terça-feira (18), às 14h30, em local a ser definido.

Do Agência Câmara de Notícias
Representantes do Ministério da Fazenda e dos empregadores alertam para risco de desemprego e informalização. Segundo eles, o aumento dos benefícios representa um alto crescimento das despesas dos patrões com os empregados domésticos.

Benedita da Silva

A equiparação dos direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores foi defendida nesta quarta-feira por representantes de diversos órgãos e entidades públicas. O debate ocorreu durante audiência pública na comissão especial da Câmara que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.

O técnico em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) André Gambier Campos defendeu a internalização, pela legislação brasileira, dos avanços da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre estes avanços estão a definição de jornada de trabalho idêntica à dos demais trabalhadores; a estipulação de ambientes de trabalho seguros, com o pagamento de adicionais para atividades insalubres; a atribuição de liberdade de organização e negociação coletiva; a exigência de inspeção laboral; FGTS e seguro desemprego.

Campos acredita que não é necessário modificar a Constituição Federal para que os direitos passem a valer para os empregados domésticos. “O caput da Constituição já abre a possibilidade de novos direitos para os trabalhadores. Se a convenção for aprovada pelo Congresso Nacional, vira lei ordinária”, sugeriu.

Adicional noturno

Defendendo uma mudança na mentalidade do brasileiro em relação ao empregado doméstico, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, lamentou o fato de existirem patrões jovens, na faixa dos 20 anos, que acham que eles e seus filhos devem ter empregados domésticos e não pagar bem pelo serviço.

A dirigente contou o caso de um empregador que foi ao sindicato das domésticas de Salvador (BA) para rescindir o contrato com sua empregada porque ela se recusara a servi-lo às 22 horas. “Tem que ter carga horária, adicional noturno. Só desta forma os empregadores vão respeitar o empregado”, afirmou.

Creuza reclamou ainda do fato de o Ministério do Trabalho e Emprego repassar questões como as horas extras para a negociação entre empregador e empregado. “Que organizem um sindicato patronal, então”, reclamou, arrancando aplausos do plenário cheio.

Discriminação

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho Antônio de Oliveira Lima nada explica o fato de a Constituição de 1988, que faz aniversário nesta quarta-feira (5), ter discriminado os empregados domésticos, dando a eles menos direitos do que aos demais trabalhadores. “Defendemos a cidadania fora da nossa casa, mas esquecemos de defendê-la dentro do nosso próprio lar”, afirmou o procurador.

Respondendo ao procurador, a relatora da comissão e defensora dos direitos das domésticas, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi constituinte em 1988, disse que, naquela época, o puro e simples reconhecimento da categoria já foi “um movimento histórico”. “Era o máximo que conseguiríamos naquela correlação de forças, mesmo existindo nossos sindicatos”, relembrou Benedita.

O procurador do Ministério Público disse não acreditar que a concessão de novos direitos vá causar desemprego entre os empregados domésticos, 93% deles mulheres e 57% mulheres negras. “Quem descumpre hoje vai continuar descumprindo, quem cumpre, vai continuar cumprindo, independentemente de os direitos aumentarem”, afirmou.

Do Agência Câmara de Notícias
Do Correio Braziliense

 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (5/7) que a economia brasileira possui uma reserva de trabalhadores que está sendo subutilizada, e que está começando a preencher os empregos que estão sendo gerados pelo aquecimento da economia no país.

Como exemplo, Mantega citou as empregadas domésticas, que, segundo ele, não fazem parte direta do setor produtivo da economia brasileira.

“Nós estamos absorvendo uma parte do mercado de trabalho que estava sendo subutilizada. Isso é uma novidade no Brasil”, disse Mantega a jornalistas em Londres.

“O Brasil possui trabalhadores que não estão diretamente envolvidos na produção. Por exemplo, as empregadas domésticas são algo que quase não existe mais nos países avançados, e é uma reserva de trabalho que o Brasil tem”.

“Hoje você tem um deslocamento desses segmentos de trabalhadores que não estão diretamente na área produtiva e que estão indo para a área produtiva”.

Para Mantega, o fato de o Brasil possuir uma reserva de trabalhadores capaz de atender a demanda do setor produtivo é uma “virtude e não um defeito”.

De acordo com o ministro, o Brasil e outras economias emergentes se distinguem dos países avançados, que estão crescendo lentamente e com altos índices de desemprego.

 

Ig
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