Comentários ‘economia’

Gestação com estabilidade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada nesta sexta-feira (17) no “Diário Oficial da União”.

De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

“A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso 2 do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

A lei entra em vigor hoje na data da publicação.

Na Justiça

Em setembro de 2012, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) mudou a redação de uma súmula que tratava do assunto e passou a garantir à empregada gestante o direito à estabilidade provisória prevista constitucionalmente, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

Em março, os ministros condenaram uma empresa por dispensar uma funcionária gestante após o fim do contrato de experiência. Segundo a Justiça, a empregada deverá ser reintegrada às funções e receberá os salários correspondentes ao período em que ela ficou fora da empresa.

Em outro julgamento ocorrido no início deste ano, o TST entendeu que a mulher que engravida durante o aviso prévio tem direito à estabilidade provisória no emprego. No caso julgado,a trabalhadora conseguiu o direito a receber o pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período.

À época, a argumentação da trabalhadora foi a de que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, “mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão pela qual o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais.”

O relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado.

Assim, com base na Súmula 396 do TST, decidiu que a trabalhadora tem direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não lhe sendo assegurada a reintegração.

Do Uol

Governo comemora a aprovação

Depois da longa votação no Congresso até a aprovação do projeto de lei de conversão (PLV) originado na Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, a presidenta Dilma Rousseff acionou nesta quinta-feira (16) três ministros para agradecer publicamente o empenho da base aliada.

Em entrevista no Palácio do Planalto, minutos após o encerramento da votação no Senado, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, comemoraram a aprovação do texto e disseram que os acordos feitos durante a tramitação serão mantidos e que as possibilidades de vetos ainda serão analisadas.

“Queremos agradecer ao Congresso pela votação célere, porém responsável . Esta é uma vitória do Brasil, da competitividade do sistema produtivo, é uma medida que fizemos pensando no desenvolvimento da agricultura, da nossa produção industrial, da nossa produção mineral. Tenho certeza que vai reverter em um sistema portuário moderno, que dará emprego e que fará com que o desenvolvimento do país seja cada vez maior e mais célere”, declarou Gleisi Hoffmann.

Logo após o fim da votação no Senado, a presidenta Dilma telefonou para os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para agradecer o apoio das duas casas para a aprovação da medida. “A presidenta ficou muito feliz, agradeceu o empenho do congresso. Os poderes Executivo e Legislativo entregaram ao país uma medida para dar competitividade à economia e à modernização do sistema portuário”, acrescentou a chefe da Casa Civil.

Segundo Gleisi, “ainda é prematuro” falar em vetos ao texto – a proposta sofreu alterações em relação à original enviada pelo governo –, mas garantiu que os pontos incluídos por meio de acordo com os parlamentares serão mantidos. “Sobre o que foi incluído sem acordo temos que avaliar a importância disso, se melhora as condições de competitividade, se melhorou a MP, mas temos tempo ainda para fazer essa análise”, disse. O texto aprovado pelo Congresso terá ainda que ser enviado ao Palácio do Planalto e, após o recebimento, a presidenta terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Na avaliação da ministra Ideli Salvatti, responsável pela articulação política entre o Executivo e o Congresso, o “longo processo” entre a apresentação da medida provisória, em dezembro de 2012, e a tensão nas últimas horas até a aprovação da MP, incluiu “muitos avanços” ao texto. A ministra admitiu que a base aliada lançou mão de manobras regimentais para apressar a votação antes que a MP perdesse a validade.

Segundo o ministro Leônidas Cristino, o governo começará a trabalhar amanhã (17) na elaboração do decreto que vai regulamentar a nova lei que rege a administração portuária no país. Além do decreto presidencial, serão necessárias portarias da Secretaria Especial de Portos e resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Tem muita coisa que tem que ser regulamentada por meio de decreto, mas temos primeiro que receber a lei. A gente vai analisar item por item e saber que tipo de regulamentação será necessária”, explicou.

Da Agência Brasil

Egito

A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (8), a partir das 11h, com o presidente egípcio, Mouhamed Mursi, em seguida, eles almoçam no Itamaraty. É a primeira visita de um presidente do Egito ao Brasil. Mursi ficará no país até amanhã (9) para encontros com autoridades, empresários e representantes da comunidade de língua árabe. O objetivo da visita é incrementar o comércio bilateral e conhecer os programas brasileiros de transferência de renda.

Mursi enviou mensagens às autoridades brasileiras em que mostra interesse em conhecer os detalhes dos programas de transferência de renda, que reduziram a pobreza e a fome no Brasil, e também os projetos para a geração de emprego e renda. No Egito, a sociedade é formada por 60% de jovens que reclamam por mais oportunidades de trabalho e melhoria da qualidade de vida.

“O presidente Mursi vem ao Brasil porque está especialmente interessado nas novas tecnologias sociais para a melhoria da qualidade de vida no Egito”, disse o subsecretário-geral político 3 do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, o embaixador Paulo Cordeiro, lembrando que Mursi e Dilma conversaram, no ano passado, em Nova York, nos Estados Unidos.

Mursi participará, no Itamaraty, de uma espécie de apresentação dos ministros das áreas econômica e social para explicações detalhadas sobre os projetos de interesse do governo egípcio. Ele está interessado em conhecer as ações referentes ao combate à fome e à pobreza, além da distribuição da merenda escolar. Com quase 90 milhões de habitantes, o Egito é o país mais populoso do mundo árabe. Mursi se elegeu, em 2012, prometendo melhorar a situação econômica e social do país.

Antes das reuniões com Dilma e as autoridades brasileiras, o egípcio deve ir à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). À tarde estão previstas visitas à Câmara e ao Senado. Depois segue para São Paulo, onde se reúne com empresários de vários setores e conversa com representantes da comunidade de língua árabe.

A visita de Mursi ao Brasil é a última etapa das viagens do presidente egípcio aos integrantes do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na visita ao Brasil, Mursi deve defender o interesse de o Egito fazer parte do grupo de países emergentes. A próxima Cúpula do Brics será no Brasil, em 2014. Autoridades egípcias informaram que Mursi quer ampliar a cooperação comercial, econômica e industrial, além de atrair mais investimentos brasileiros para o Egito.

Desde o fim do governo de Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011, o Egito enfrenta momentos de instabilidade política, econômica e social. O governo tenta administrar a queda nas receitas provocada, entre outras razões, pela redução no turismo e nos investimentos estrangeiros. Além disso, o atual governo sofreu uma série de manifestações violentas.

De 2002 a 2012, o volume de comércio entre Brasil e Egito cresceu sete vezes, evoluindo de US$ 410 milhões para US$ 2,96 bilhões. Nos últimos dois anos, o fluxo comercial bilateral cresceu 38%. Empresas brasileiras informam que têm interesse em investimentos em obras de infraestrutura de energia e transportes no Egito, além das oportunidades oferecidas pelo maior mercado consumidor do mundo árabe.

Da Agência Brasil

Argentina

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, descartou hoje (6) qualquer possibilidade de desvalorizar o peso. “Os que pretendem ganhar à custa das desvalorizações vão ter que esperar outro governo”, disse, durante um ato na Casa Rosada (sede do governo argentino. Ela prometeu manter o mesmo modelo econômico, de estímulo à produção e ao consumo, até o fim do governo, em 2015.

Nas últimas semanas, aumentaram os rumores de que o governo estaria esperando as eleições legislativas de outubro para desvalorizar a moeda do país. A desconfiança foi provocada pela disparada do dólar norte-americano, que na Argentina funciona como termômetro de crise. O dólar no mercado paralelo chegou a 9,88 pesos – praticamente o dobro do dólar oficial, que vale 5,19 pesos.

O mercado paralelo do dólar voltou a aparecer no cenário econômico do país em outubro do ano passado, quando o governo adotou medidas para controlar o câmbio, depois de 52 meses consecutivos de saída de divisas do país. Com os novos controles, os argentinos precisam pedir autorização da Afip (Receita Federal) para comprar moeda estrangeira e justificar a operação de câmbio, por exemplo, para uma viagem ao exterior.

Há décadas os argentinos têm o hábito de poupar em dólar. Mas, depois de sucessivas crises, a última delas em 2001, eles deixaram de confiar nos bancos e passaram a trocar parte do salário por dólares, que guardam em casa ou em bancos no exterior, muitos deles no Uruguai. Desde 2007, a moeda norte-americana se transformou na melhor proteção contra a inflação, que oficialmente gira em torno de 10% ao ano, mas, segundo economistas independentes e sindicalistas, a taxa real é o dobro.

“O governo mudou o método de medir a inflação. Para calcular o aumento do custo de vida, passou a usar os preços máximos que fixou para determinados produtos. Mas na hora dos reajustes salariais, que na Argentina são negociados por empresários e trabalhadores, mas ratificados pelo Ministério do Trabalho, utiliza o chamado índice de supermercado, que reflete o verdadeiro aumento do custo de vida”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o economista Roberto Lavagna, que foi ministro da Economia do então presidente Nestor Kirchner, que morreu em 2010. “Os aumentos salariais, aceitos pelo governo, superam os 20%”, completou.

Da Agência Brasil

Vilão ou mocinho?

Segundo dados de FEV/12 da “Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Confederação Nacional do Comércio”, 71,9% dos endividados têm débitos no cartão de crédito.

No Brasil, os juros de cartão de crédito são os mais altos do mercado, chegando a até 12% a.m., mais taxas. Portanto, a melhor atitude é fugir deles !

Usar o limite do cartão é fazer dívida da dívida, e aí é só o começo de um novelo emaranhado…

Quando você paga somente o valor ‘mínimo’ da fatura, corre o risco ‘máximo’: o caminho mais curto para a inadimplência rápida.

E como resolver as dívidas no cartão de crédito ?

A solução mais viável é negociar e quitar a pendência. Se não houver nenhuma reserva de dinheiro para isso, um empréstimo pessoal é a melhor saída, pois os juros são muito menores que os do cartão. Descarte a hipótese de ‘rolar’ dívida de um cartão para outro.

Dívida quitada, inicie imediatamente um controle severo dos gastos e uma atitude sensata para isso, porém funcional, é cancelar o cartão até conseguir reverter totalmente qualquer resquício de inadimplência. Não se preocupe, é uma fase necessária para que, aos poucos, você retome o fôlego e as finanças se normalizem.

Neste período você não cairá nas armadilhas de consumo desenfreado, o que emocionalmente é bastante positivo, pois conterá as compulsões por compras enquanto você vê a vida financeira se estabilizar.

Você reavaliará seus hábitos e aprenderá a real necessidade ou interesse de seu consumo e se defenderá do erro de comprar supérfluos simplesmente pela facilidade de pagar parcelado no cartão. É aí que o seu dinheiro some, lembre-se disso.

O cartão deve ser visto com a única função de facilitar pagamentos e nunca como uma fonte de crédito. Pagar juros de cartão é um ato declaradamente inimigo dos conceitos de ‘inteligência financeira’.

Independente de já ter tido ou não esse tipo de dívida, fica a dica para todos: estabelecer metas em sua vida financeira, considerando potencial de pagamento, nível de consumo, prazos e sobras. Aí sim você não sofrerá mais sustos.

Elaine Mello

Por Elaine Mello, da PYXIS_Academia de Investimentos

Microempreendedor Individual

O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no país.

De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário. “[Essas pessoas] estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de melhoram a própria renda, eles também contribuem para a geração de emprego no país, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, ao se inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para o governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada e o acesso ao crédito é mais barato. “Tudo isso ajuda a melhorar o negócio, porque reduz os custos e aumenta as vendas”, enfatizou.

A presidenta lembrou ainda que a adesão programa garante uma redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e aposentadoria.

Ela lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a microempreendedores individuais. Desde o fim de maio, a taxa de juros passou de 8% para 5%. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.

A presidenta ressaltou que podem aderir ao programa donos de pequenos negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet www.portaldoempreendedor.gov.br. Ela destacou que se houver expansão do negócio e o empreendimento mudar de perfil, o apoio de programas de incentivo à atividade será mantido.

“Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram microempresários, mas não perderam nosso apoio”, disse. “Atualmente quase 11 milhões de brasileiros e brasileiras trabalham com carteira assinada em micro e pequenas empresas que optaram pelo Supersimples. Somados aos 3 milhões de microempreendedores individuais, temos 14 milhões de trabalhadores ganhando a vida nos pequenos negócios”, acrescentou.

Da Agência Brasil

Clique para ampliar – Editoria de Arte/Folhapres

A nova lei dos domésticos completa um mês em vigor.

Uma grande parcela dos trabalhadores, -4,6 milhões, ou 70% do total de domésticos do país-, porém, está à margem de qualquer benefício estabelecido pelas novas regras: são os que não têm carteira assinada.

A Folha conversou com domésticos que trabalham pelo menos três dias por semana na mesma residência e, apesar disso, não têm registro. Dos entrevistados, só uma doméstica aceitou ser identificada na reportagem.

A maioria, pela fragilidade da relação trabalhista, tem medo de se expor.

“Pedi muito, mas meu patrão não quis me dar o registro”, diz Marcilene da Silva, 28 anos, de Porto Nacional, no Tocantins, que ganha R$ 335 ao mês trabalhando três vezes por semana, quatro horas por dia, para uma família.

“Já dormi no serviço, de segunda a sábado, mas nem assim tive registro”, afirma, destacando que os direitos “fariam muita diferença”.

Há casos, porém, em que o empregado rejeita a carteira.

Muitos afirmam que a profissão não é valorizada e sentem vergonha de ter essa marca no documento. Outros temem ter a carteira retida pelo empregador caso desejem sair do trabalho, ou anotações negativas no documento.

Por fim, há relatos de domésticos que recebem benefícios do governo e preferem continuar na informalidade para mantê-los.

Ruy Braga, professor da USP e especialista em sociologia do trabalho, diz que o alto grau de informalidade é um problema cultural. “Não se reconhece o doméstico como portador de direitos. Por lei, a responsabilidade da formalização é do empregador.”

Carteira de Trabalho

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem que o ministro Manoel Dias prepare o Plano Nacional de Trabalho e Emprego. Foi a primeira audiência entre eles, para a qual levou um diagnóstico da pasta.

Dias vai criar um grupo ministerial para estudar propostas que farão mudanças significantes no estímulo à criação de emprego, manter os conquistados e não descarta estudar novos direitos trabalhistas, além de desburocratizar processos administrativos para aumentar o número de carteiras assinadas.

‘Não há prazo para projeto ser entregue’, diz o ministro. A Casa Civil e o Ministério do Planejamento vão acompanhar.

A presidente Dilma autorizou o Ministério a fazer concurso para contratar fiscais de trabalho e atendentes para as agências do MTE. Não está descartado que a presidente Dilma anuncie isso em pronunciamento dia 1º de Maio.

E foi acertado com a ministra do Planejamento a reforma e ampliação dos postos e agências de atendimento nas capitais, ‘Para dar celeridade e conforto ao trabalhador’, completa Dias.

Antes disso, o ministro vai fazer um roteiro por Cuiabá (30), São Paulo (Dia 1º de Maio) e Rio, dia 2, para participar de comemorações de centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador.

Dias preparou o terreno. Chegou ontem a Brasília após uma maratona de viagens para visitar todas as centrais sindicais e ouvir demandas. O setor está pacificado, segundo ele.

Do Blog Coluna Esplanada

Clique na imagem para ampliar

A Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, tem grande satisfação de convidá-lo (a) para o evento, Papo de Sofá, que fará parte do calendário ADVB e trará em sua primeira edição o palestrante Nardim Haddad com o tema Franquias e licenciamentos.

Contamos com a presença de todos.

A presidente Dilma acena ao lado de Tarso Genro, Maria do Rosário e José Fortunati em Porto Alegre
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR / Divulgação

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse na manhã desta sexta-feira, em Porto Alegre, que a construção de metrô é a única forma racional de transporte coletivo de massa para o Brasil, crucial para promover a qualidade da vida urbana. “É a única forma racional que está à altura do nosso País, temos todas as condições para ter o metrô, por isso estamos dando condições para todas as prefeituras”, disse Dilma, citando não só Porto Alegre, como Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Dilma demonstrou interesse em investir na mobilidade urbana de Porto Alegre, cidade onde mora o neto dela, Gabriel, 2 anos. A capital gaúcha pretendia viabilizar o metrô até 2017, mas o início das obras está em aberto. Às vésperas da Copa do Mundo de 2014, a cidade realiza obras para a instalação de corredores rápidos de ônibus e recebe o Aeromóvel, veículo suspenso que ligará o aeroporto ao trem metropolitano, o Trensurb.

“Fico muito feliz quando se fala que estamos mudando as condições de mobilidade da cidade do meu neto. Vou ter que prestar contas não só para todos os brasileiros e brasileiras quanto para o menino pequeno”, afirmou. “Tenho muito interesse no metrô. Estamos participando não só com financiamento. (…) Na década de 80, tentaram fazer metrô no Brasil, mas sempre tem aquele pessoal que fala que não é adequado, que o Brasil é pobre, que é coisa de gente rica”, disse a presidente.

Dilma participou de uma cerimônia que anunciou o aumento do valor pago a famílias cadastradas em programas de bolsa-auxílio, em uma parceria do governo federal com o Estado do Rio Grande do Sul, e da formatura de mais de 2 mil alunos do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O pacto firmado entre os Estados e governo federal fará com que a renda paga a famílias cadastradas no programa Brasil Carinhoso – que é de R$ 70 – tenha uma incremento, chegando a R$ 100, com ajuda do Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Extrema – RS Mais Igual, que deve beneficiar mais de 200 mil pessoas, segundo o Executivo gaúcho. “O governo (do RS) complementa a renda do Brasil Carinhoso para R$ 100 com RS Mais Igual a partir de maio”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Os alunos que participaram da cerimônia de formatura são de sete cidades da região metropolitana de Porto Alegre e se formaram em cursos de auxiliar administrativo, montagem e manutenção de computadores, agentes de desenvolvimento social, desenhista mecânico, pintor de obras, modelista, eletricista industrial, entre outros. Foram entregues diplomas para alunos que concluíram os cursos, além da assinatura da carteira de trabalho.

Dilma afirmou que a “formação em curso técnico é algo que abre um caminho importante para vocês, principalmente neste caminho que o País está”. “O Brasil tem uma das menores taxas de desemprego do mundo. Muita gente diz que nós temos que reduzir emprego, que isso é perigoso, que tem que desempregar. Muita gente, não, é pouca gente, que faz barulho. Essas pessoas estão equivocadas”, disse a presidente.

Tereza Campello disse ainda que a cidade de Porto Alegre está em quinto lugar entre as cidades brasileiras com o maior número de alunos inscritos, sendo que o Estado do Rio Grande do Sul é o que mais tem estudantes inscritos. “Tenho certeza de que alcançaremos a meta de 60 mil matriculados no Rio Grande do Sul”, afirmou.

Dilma chegou a Porto Alegre no começo da noite de quinta-feira, onde teve agenda privada. Por volta das 10h, ela se deslocou de helicóptero, a partir da zona sul da cidade, onde fica sua residência, para o auditório Araújo Viana, onde foi realizada a cerimônia, que começou com 40 minutos de atraso.

Ainda hoje, Dilma entrega 120 máquinas agrícolas e 22 ônibus escolares a diversos municípios gaúchos, fruto de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação e da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul.

Do Terra