Comentários ‘direitos humanos’

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou nesta terça-feira (15) investimentos públicos para a prevenção da violência sexual contra menores. Ela conclamou a população a participar das atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que acontece na próxima sexta-feira, dia 18.

- No Brasil, a cada oito minutos, uma criança é vitima de abuso sexual. Segundo o Ministério da Justiça, a cada ano, sessenta mil crianças são violentadas sexualmente, sendo que 82% têm entre dois e dez anos de idade, e, em 92% dos casos, o violador é um membro da própria família, seja o pai, padrasto, tios, avós ou irmãos – disse a senadora.

De acordo com Lídice, o Disque Denúncia Nacional (Disque100) registrou 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país entre 2003 e 2011. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.

- Oito em cada dez vítimas são meninas – acrescentou.

Além do abuso e violência sexuais, vêm aumentando também a pedofilia na internet e a prostituição infantil, afirmou Lídice. Para ela, os números mostram a urgência de mais atenção do Poder Público para a prevenção e enfrentamento desses problemas.

Da Agência Senado

Yulia Timoshenko

A opositora ucraniana Yulia Timoshenko, que foi transferida de sua prisão para o hospital na semana passada, suspendeu seu tratamento para protestar contra a divulgação de informações sobre o seu tratamento, indicou nesta terça-feira o ministro adjunto da Saúde.

A opositora, que sofre de hérnia de disco e acaba de por fim a uma greve de fome de 20 dias, “recusou cuidados médicos”, indicou o ministro adjunto, Olexandre Tolstanov, durante uma entrevista coletiva à imprensa perto da clínica pública de Kharkiv (leste), onde está hospitalizada a ex-primeira-ministra.

Ela tomará uma decisão definitiva sobre seu tratamento depois de consultar sua filha e seu advogado, acrescentou.

Timoshenko se recusou a manter seu tratamento “em sinal de protesto” depois da divulgação na véspera sobre o seu tratamento no hospital por parte do serviço penitenciário de informações, principalmente sobre os horários de visita dos médicos, indicou a filha da opositora, Evguenia.

A decisão de suspender seu tratamento foi tomada enquanto seu médico alemão anunciava que deixará em breve a Ucrânia.

O neurologista Lutz Harms, da clínica berlinense Charité, responsável pelo tratamento da opositora na Ucrânia, disse que sua saída estava “prevista desde o início” e que será substituído por um colega alemão.

O médico denunciou nesta terça-feira “a vigilância permanente” da opositora, algo que faz com que o tratamento fique “problemático”.

Do Terra

Ministra Maria do Rosário e artistas - Foto: Elza Fiúza/ABr

Um grupo de artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos entregou nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), um abaixo-assinado em defesa da votação imediata da chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita na Casa há mais de dez anos.

A votação pode ocorrer nesta tarde, mas os artistas demonstraram pessimismo em relação à efetiva apreciação da matéria.

Após encontro com Marco Maia, o ator Osmar Prado disse que parlamentares ligados à bancada ruralista estão atuando nos bastidores para evitar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), iniciativa que, no processo legislativo, exige procedimento de aprovação especial, inclusive quórum de votação mais elevado que dos projetos legislativos comuns.

“Olha, promessa [de colocar a PEC em votação] é uma coisa complicada. Depois de [o filme] ‘O Pagador de Promessa’, de Dias Gomes, desconfio de promessas. Estou aqui para ver. Ele [Marco Maia] tem um certo limite de poder. Se o pessoal que é contra não aparecer para votar e não tiver quórum, não tem votação. Temos que ver como está o mecanismo de quem não quer a votação. Se vamos ter quórum ou se os caras, na medida que colocar a PEC, eles vão sair fora”, disse o ator.

A PEC do Trabalho Escravo prevê, entre outras medidas, a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde houver emprego de trabalho similar ao escravo. Ainda conforme o texto, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos a um fundo cuja finalidade será definida em lei.

Do Uol

Yulia Timoshenko

A ex-primeira-ministra e atual opositora ucraniana Yulia Timoshenko iniciou uma greve de fome na prisão para denunciar, entre outras coisas, a repressão política no país.

“Ela começou a greve de fome na sexta-feira”, declarou por telefone à AFP o advogado de Timoshenko, Sergui Vlasenko, depois de visitar a cliente a na prisão de Járkiv, onde ela cumpre uma pena de sete anos de prisão por abuso de poder

“É uma greve de fome por tempo indefinido. Ela pede o fim da repressão política no país”, disse.

O advogado leu para a imprensa um comunicado da líder opositora, que afirma ter sido vítima de atos de violência cometidos por funcionários do sistema penitenciário quando estava hospitalizada na semana passada.

Timoshenko foi internada na sexta-feira à noite em uma clínica de Járvik por dores nas costas. No domingo, depois que a ex-premier se recusou a receber um tratamento no hospital, ela foi levada de volta para a prisão. As autoridades afirmaram que a líder opositora havia aceitado a transferência.

“Três homens fortes se aproximaram, colocaram um lençol sobre minha cabeça e começaram a me tirar da cama à força. Com dor e desespero, me defendia como podia e recebi um golpe forte no ventre”, afirma a nota de Timoshenko.

“Amarraram minhas mãos e pés e me levaram para fora no lençol”.

Um diretor adjunto da prisão negou qualquer ato de violência contra a ex-chefe de Governi e disse não saber se Timoshenko estava em greve de fome ou não.

Do Terra

Secretaria de Políticas para as Mulheres

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início nesta terça-feira (20) às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório.

Apoio internacional

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do governo federal que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens previstos na Constituição. O programa conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e da Organização Internacional do Trabalho (OIT – Escritório Brasil).

Foram convidados para a solenidade de início das ações do Programa:

- o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura;

- o diretor de Recursos Humanos da Câmara, Luiz César Lima Costa;

- a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e

- a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP);

A solenidade ocorrerá às 16 horas no Café do Salão Verde.

Da Agência Câmara

Nisreen Awwad apresenta o programa matinal da Nisaa FM. Foto: Jillian Kestler-D'Amours/IPS.

A apresentadora de rádio palestina Nisreen Awwad se aproxima do microfone e se despede de seus ouvintes: “Nisaa FM: música, mudança, sucesso”, o slogan que se vê em letras garrafais à suas costas. “O que mais gosto é de entrevistar mulheres simples de povoados pequenos que têm sucesso e fazem algo diferente na sociedade”, contou à IPS a produtora de rádio de 31 anos, originária do acampamento de refugiados de Qalandiya, na Cisjordânia.

Awwad apresenta o programa matutino da Nisaa FM (mulheres, em árabe), de onde procura incidir positivamente nos papéis que a população feminina desempenha na sociedade palestina e na percepção que as mulheres têm de si mesmas. “Acredito na mensagem da emissora e quero mudar algo pelas mulheres de nossa sociedade. A Nisaa FM é diferente”, afirmou Awwad. “Gosto como meu trabalho na rádio me coloca em contato com temas femininos”, acrescentou.

Criada em junho de 2010, a Nisaa FM 96.0 e 96.2 é quase totalmente dirigida por palestinas. Transmite desde Ramalá, na Cisjordânia, e é a única do Oriente Médio dedicada apenas a assuntos femininos. Sua diretora, Maysoun Odeh Gangat, explicou que se dedica a informar, inspirar e potencializar as mulheres. “Ao divulgar o papel positivo que elas têm, podemos dar às mulheres poderes econômico, social e político. E falamos de qualquer mulher, desde uma camponesa até uma refugiada, uma parlamentar ou uma ministra”, detalhou à IPS.

Além de suportar um amplo grau de violações de direitos humanos pela ocupação israelense da Cisjordânia e pelo sítio à Faixa da Gaza, as palestinas também devem lidar com as dificuldades inerentes à sua própria sociedade. Em uma pesquisa de 2009, divulgada pelo Centro de Informação e Mídia de Mulheres Palestinas, 77% das moradoras de Gaza ouvidas disseram ter sofrido alguma forma de violência, 53% sofreram violência física e 15% abuso sexual.

Um ano antes, um estudo do centro Mundo Árabe de Pesquisa e Desenvolvimento concluiu que 74% das entrevistadas não conheciam nenhuma organização que trabalhasse em defesa dos direitos femininos. Além disso, 77% declararam estar a favor de leis que protegessem as mulheres da violência de gênero.

“Esta é uma sociedade patriarcal, dominada pelos homens, então a mudança virá se também nos dirigirmos a eles”, defendeu Gangat, ao explicar que a emissora também busca que os homens se interessem pelos problemas femininos. Para conseguir mudanças, ressaltou, deve-se falar de temas difíceis, como poligamia, divórcio, abuso, casamento precoce e pobreza, e de como as mulheres podem reafirmar seus direitos nessas áreas. “As ouvintes se motivam quando ouvimos especialistas em assuntos controvertidos ou negativos. Algumas nos telefonam perguntando o nome de quem entrevistamos”, contou Gangat.

Com centenas de postos de controle permanentes ou itinerantes na Cisjordânia, e o isolamento quase total de Gaza, a população palestina vê limitada sua liberdade de movimento diariamente. Esta realidade e as restrições sociais e econômicas da própria sociedade palestina fazem com que emissoras com a Nisaa se tornem muito mais importantes, disse Gangat.

“A rádio está ao alcance de todas as mulheres, mesmo em áreas isoladas, e é um meio muito barato e simples. Quando elas comentam suas experiências em Gaza, as compartilham com congêneres da Cisjordânia, e vice-versa”, explicou. “A Nisaa FM as conecta. Vinculam-se através das ondas e têm uma voz e uma plataforma que podem compartilhar e falar de suas experiências”, destacou. E o impacto da emissora começa a ser sentido.

“Temos centenas de telefonemas de trabalhadoras que perguntam sobre seus direitos após ouvirem um debate na rádio”, afirma um comunicado da U’nwan al-A’Amel (o endereço dos trabalhadores, em árabe), uma organização de defesa trabalhista com sede em Yenín, norte da Cisjordânia. Isto mostra a eficácia da mídia e a rapidez e facilidade com que distribuem informação a grupos específicos”, diz o comunicado de imprensa publicado pelo jornal Al Quds no começo deste mês.

Nos últimos meses, representantes da organização foram convidados a falar sobre vários temas relacionados com os direitos trabalhistas na legislação israelense no programa matutino da Nisaa FM. “As trabalhadoras agrícolas do Vale do Jordão começaram a se organizar em grupos e criar comitês para defender seus direitos usurpados”, acrescenta o comunicado.

A Nisaa transmite pela internet, e seu site está disponível em inglês e árabe, e é ouvida no norte da Cisjordânia, em Ramalá e Belém. Sua prioridade é encontrar uma frequência livre em Hebron, sul da Cisjordânia e Faixa de Gaza. Enquanto isso, o principal objetivo do programa matutino continua sendo mudar a percepção local e derrubar os estereótipos de gênero, reafirmou Awwad.

“Todos os dias entrevisto mulheres únicas. Na resposta das pessoas sempre ouvimos algo amável e positivo, como ‘Oh, por Deus. Falam sobre essas mulheres… Onde estão?”, contou. “As mulheres quase sempre são fortes e podem conseguir mudanças. Isto é o que espero.

Do Envolverde/IPS

Em 2011, a Justiça francesa multou uma mulher muçulmana por vestir uma burca em público

Dissimulada pelo jargão econômico que tem invadido a campanha presidencial desde o início, a questão dos subúrbios populares e da expansão do islamismo na França brotou subitamente com as declarações do ministro do Interior. Segundo ele, “as civilizações, as práticas, as culturas, diante de nossos princípios republicanos, não são todas iguais”. E como ilustração deu dois exemplos relacionados ao uso do véu integral ou niqab, defendido pelos salafistas, e às orações de rua na sexta-feira que Marine Le Pen havia comparado à invasão nazista.

A oposição denunciou uma “derrapagem controlada e perfeitamente intencional”, e até uma “conversa fiada para provocar uma espécie de ódio pelos muçulmanos”, em um balé cansativo e combinado onde a histeria de uns responde ao ocultamento de outros: mas na realidade é a questão social reprimida que, disfarçada de islamismo, está voltando para um debate central, o de nosso grande romance nacional, que é própria da eleição presidencial.

Mas, como observa a revista “Esprit” em sua última edição, nenhum candidato soube abordá-la com firmeza. Esse silêncio e essa cegueira sobre as principais questões de nosso dever cidadão são alimentados pelo cálculo milimétrico das estimativas eleitoralistas, no qual entrevistadores e assessores de comunicação – esses sofistas de nossa era – distorcem o discurso político em considerações políticas.

Por que esse debate desgastado passou de repente a ser provocado pela referência ao islamismo na França? Porque a expansão deste e as formas assumidas por certas manifestações dos grupos mais em ruptura com a República e seus valores comumente partilhados questionam a firmeza de nosso laço social e nossa capacidade integradora em um contexto de desemprego em massa nos subúrbios pobres. Eles questionam também a significação da laicidade, ou até desafiam a validade da promessa cívica.

Quando salafistas se estabelecem na sala de orações de uma zona urbana problemática onde metade dos jovens sem escolaridade está sem emprego, em um condomínio degradado onde ressurge a tuberculose, a medicação política não pode se limitar a tratar o sintoma, ela também precisa tratar a causa. Mas para além dessa constatação, uma tentação de recuo que não diz respeito somente a uma religião particularmente (mas não exclusivamente) praticada pelas populações mais pobres surge na França popular de 2012: as exacerbações identitárias fabricam ali comunidades fantasiadas e soldadas em uma rejeição ao outro – muçulmano, judeu, francês “de raiz” – às quais a Web 2.0 permite levar o delírio ao auge.

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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, abre o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O objetivo do encontro é fazer um balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas ameaçadas no país - Foto Agência Brasil

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, abre nesta terça-feira (7) em Brasília o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Será às 14h no Centro de Convenções Israel Pinheiro.

Organizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o encontro vai até sexta-feira (10). O objetivo é reunir gestores e parceiros do programa de todos os estados para um balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas ameaçadas no país.

Nesta terça, será apresentado durante o encontro o relatório anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas 2011. O relatório traz um breve panorama dos programas estaduais e federal, as instituições parceiras na execução da política e a quantidade de pessoas protegidas no Brasil. Apresenta ainda o trabalho desenvolvido pelo Programa Federal de Proteção a Testemunhas, executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, mostrando os casos atendidos, as reuniões e encaminhamentos do Conselho Deliberativo Federal e o perfil dos crimes relacionados aos usuários atendidos pelo programa.

Do Panorama Brasil

Blogueira Yoany Sanchez

A blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica do regime comunista da ilha, divulgou no início da madrugada deste sábado (horário de Brasília) em sua conta do Twitter a gravação da conversa que teve com a funcionária do governo cubano, na qual foi negada pela 19ª vez permissão para ela deixar o país.

Na gravação, feita na sexta-feira (3), Yoani estava no escritório de imigração de Cuba. Ao chegar, a funcionária que a atende pergunta se ela está acompanhada. Yoani diz que sim. A funcionária pede então à blogueira que entregue todos os seus pertences (incluindo bolsa e celular) ao acompanhante (no caso, o marido dela) e a siga. Yoani questiona, e a funcionária diz que os procedimentos são necessários para que a blogueira seja entrevistada.

Após entregar os objetos ao marido, ela atravessou com a militar um corredor da oficina de imigração. A mulher que a recebe para a entrevista a comunica que ela não foi autorizada a viajar. “Estou te entregando seu passaporte e o seu formulário para você pedir o ressarcimento do seu dinheiro”, diz.

Yoani interrompe a mulher perguntando “Outra vez?”. A mulher continua falando. Yoani a interrompe de novo: “Dezenove vezes?”. A mulher, então, responde “Dezenove vezes”.

A blogueira retruca que continuará tentando, e ouve da funcionária “Tente quantas vezes você quiser”.

Yoani então diz “Um dia eu vou voltar a sair, quando esse absurdo não existir mais”. A funcionária responde “Correto. Quantas vezes você quiser, Yoani”.

“Todas as vezes. Alguma vez vão ter que me deixar sair”, diz Yoani. A funcionária encerra a conversa com um “Boa tarde”.

Durante a tarde de sexta-feira, Yoani havia divulgado, também por meio do Twitter, que o governo cubano havia lhe negado permissão de viagem. “Não há surpresas. Voltaram a me negar a permissão de saída. É a ocasião de número 19 em que me violam o direito de entrar e sair do meu país”, disse.

A blogueira opositora cobrou respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos e postou ainda uma fotografia da negativa recebida do governo cubano.

Sánchez, crítica do regime dos Castro, recebeu na semana passada da embaixada brasileira em Havana o visto de turista para visitar o Brasil para participar do lançamento de um documentário, no dia 10.

Do Folha.com

Angela Merkel, da Alemanha

A polícia chinesa impediu que um destacado defensor dos direitos humanos participasse de um jantar oferecido pela chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, nesta sexta-feira em Pequim, no mais recente caso de restrições a pessoas que divergem do governo.

Diplomatas alemães na embaixada em Pequim haviam convidado na quinta-feira o advogado Mo Shaoping para um jantar com Merkel, no qual seriam abordados o sistema legal chinês e os desafios enfrentados por advogados, disse Mo por telefone.

O incidente poderá ampliar o foco na questão dos direitos humanos na China. Na quinta-feira, Merkel disse a repórteres que manteve um “diálogo franco “com autoridades chinesas sobre direitos humanos.

Do Terra