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Comentários ‘Dilma’

A presidente Dilma Rousseff recebe a presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palácio do Planalto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu às 9h10 de hoje (12), na rampa do Palácio do Planalto, a presidenta do Chile, Michele Bachelet. Ainda na rampa, de frente para a Praça dos Três Poderes, e com os Dragões da Independência a postos, as duas chefes de Estado ouviram a execução dos hinos nacionais dos dois países ao lado dos chanceleres brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e chileno, Heraldo Muñoz. Vestida de verde, Dilma respondeu com um sinal positivo quando alguns jornalistas perguntaram se vai ter copa.

As duas presidentas se reuniram por cerca de uma hora e, logo depois, assinaram o Memorando de Entendimento para o Intercâmbio de Documentos para Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos. No início de abril, em visita a Brasília, Muñoz anunciou junto com Figueiredo o acordo para a troca de informações sobre cidadãos brasileiros presos no Chile e de chilenos presos no Brasil durante ditaduras militares, lembrando que as duas mandatárias foram vítimas desses regimes.

Também no Palácio do Planalto, na presença de Dilma e Bachelet, o presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, e o presidente da Sociedade de Fomento Fabril (Sofofa), Hermann Von Muhlenbrock, assinam uma declaração se comprometendo a desenvolver projetos para ampliar e diversificar as relações comerciais entre os países.

De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o Brasil é o principal destino de investimentos chilenos no mundo, com estoque de US$ 24,6 bilhões. O Brasil tem aumentado presença no Chile, principalmente nos setores de energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, siderurgia e construção civil. As trocas comerciais entre os países alcançaram US$ 8,8 bilhões em 2013, representando aumento de 65,3% nos últimos quatro anos.

Depois do encontro, as duas presidentas seguem para São Paulo, que sedia a abertura da Copa do Mundo e a estreia do Brasil hoje, às 17h, contra a Croácia. Na capital paulista, Dilma oferecerá um almoço aos chefes de Estado que estarão presentes na abertura. Além de Dilma e Bachelet, estão confirmados na partida o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o primeiro-ministro croata, Zorán Milanovic, os presidentes do Equador, Rafael Correa, do Uruguai, José Mujica, do Paraguai, Horácio Cartes, da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e o emir do Catar, Tamin Bin Hamad Al Thani.

Da Agência Brasil

Estádio Mané Garrincha

Na véspera da abertura da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse que os brasileiros podem ser orgulhar da forma como o país chegou ao Mundial e citou obras de infraestutrura. Ela reiterou que o Brasil é um país democrático e aberto a manifestações, mas condenou atos que atinjam o direito dos que querem usufruir do Mundial.

“Somos um país democrático, nós respeitamos o direito das pessoas de se manifestar. No entanto, não teremos a menor contemplação com quem achar que pode praticar ato de vandalismo ou atingir o direito da maioria de assistir e usufruir da sua Copa do Mundo”, afirmou hoje (11) a presidenta, em discurso na cerimônia de inauguração do primeiro trecho do metrô de Salvador.

“Vocês podem ter orgulho de como entramos na Copa. Estamos entregando todos os estádios, todos os aeroportos, nossa rede de comunicação é das mais modernas do mundo”, acrescentou.

A exemplo do que fez na noite de ontem (10), no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidenta negou que tenham sido investidos em estádios recursos que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde. Segundo Dilma, tais afirmações são feitas “por uma desinformação” ou em uma tentativa de “politizar uma coisa que não deve ser politizada”.

De acordo com a presidenta, também não é verdadeira a afirmação de que o Brasil não quer a Copa. “Tenho certeza de que isso não é verdade. Vejo cada vez mais a recepção às seleções e a alegria do povo brasileiro com a nossa seleção”, disse ela.

Da Agência Brasil

A jornalista Nana Queiroz, organizadora da página de protesto no Facebook, disse que sofreu ameaças Foto: Reprodução

A presidenta Dilma Rousseff se solidarizou com a jornalista Nana Queiroz, que organizou o movimento “Não mereço ser estuprada” nas redes sociais (popularizado pela hashtag #nãomereçoserestuprada), em reação à pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) que revelou que a maioria dos brasileiros acha que “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Mal começou a campanha, Nana foi ameaçada de estupro pela internet.

“A jornalista Nana Queiroz se indignou com os dados da pesquisa do Ipena sobre o machismo na nossa sociedade. Por ter se manifestado nas redes contra a cultura de violência contra a mulher, a jornalista foi ameaçada de estupro”, contou a presidente por meio de sua conta no Twitter.

“Organizadora do protesto Não mereço ser estuprada, Nana Queiroz merece toda a minha solidariedade e respeito”, afirmou Dilma. “Nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça”, disse a presidente em outro momento, acrescentando que “o governo e a lei estão do lado de Nana e das mulheres ameaçadas ou vítimas de violência”. A presidente adotou a hashtag #respeiteasmulheres em suas publicações no microblog.

Na última quinta-feira, o Ipea divulgou uma nova edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre tolerância social à violência contra as mulheres. O estudo aponta que o brasileiro médio se posiciona majoritariamente pela punição de agressores, mas vê naturalidade nas afirmações que indicam uma tolerância maior com a violência de gênero. Mais da metade dos entrevistados também culpabilizam mulheres pela motivação de agressões sexuais.

Dentre os respondentes, 65,1% dizem concordar totalmente ou parcialmente com a afirmação “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Já 58,5% concordam com a afirmação “Se mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

A pesquisa conclui que, por trás dessas afirmações, “está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então as mulheres, que os provocam, é que deveriam saber se comportar, não os estupradores”.

Do Terra

Presidente participa da cúpula Brasil-União Europeia, realizada em Bruxelas

Presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy e Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso recebem a presidente Dilma Crédito: GEORGES GOBET / AFP /CP

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta manhã desta segunda-feira, em Bruxelas, na Bélgica, que a superação da crise na zona do euro “é fundamental para garantir o vigor da economia mundial”. “O Brasil tem interesse direto na recuperação da economia europeia, haja vista a diversidade e a densidade dos laços comercias e investimentos”, disse, ao lado do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Von Rompuy, em declaração conjunta após participar da cúpula Brasil-União Europeia.

Segundo Dilma, o Brasil resistiu aos efeitos “da pior crise mundial desde 1929″. “Nós resistimos a seus priores efeitos graças a políticas que garantiram emprego e renda”, destacou. A presidente garantiu ainda que o governo brasileiro considera que “política fiscal é e continuará sendo importante”.

Destacando feitos econômicos do seu governo, Dilma afirmou que o Brasil conseguiu manter a inflação dentro do controle, de acordo com o regime de metas estabelecido, e que o País alcançou uma melhora nas contas públicas. “Nosso sistema financeiro é sólido e nossas reservas estão em torno de US$ 376 bilhões”, afirmou. De acordo com a presidente, essa reserva dá “tranquilidade” ao Brasil para enfrentar novas turbulências.

A presidente exaltou ainda a ascensão de 42 milhões de brasileiros à classe média e a geração de 4,5 milhões de empregos entre 2011 e 2013. Segundo Dilma, “essa nova realidade brasileira justifica o importante fluxo de investimentos que recebemos nos últimos anos”.

Dilma afirmou que a participação de investidores privados europeus no Brasil tem sido muito importante. “O relacionamento comercial entre Europa e Brasil é especial”, afirmou, destacando os investimentos recíprocos. “A União Europeia continua sendo nosso principal parceiro”, disse. “E o Brasil tem se consolidado como importante investidor na União Europeia.

A presidente Dilma Rousseff aproveitou também a oportunidade para criticar e dizer que estranha a contestação da Europa na Organização Mundial do Comércio (OMC) de “programas essenciais para a economia brasileira”. “Eu me refiro ao Inovar-Auto e ao Programa da Zona Franca de Manaus”, disse. Segundo ela, o Inovar-Auto é um importante programa tecnológico do Brasil e a Zona Franca é “fundamental para conservarmos a floresta (amazônica) em pé”.

Para Dilma, é estranho que a União Europeia conteste a proposta da Zona Franca de Manaus, que é focada em uma produção ambientalmente limpa. “A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda”, destacou.

A presidente destacou ainda que a região, que tem a maior floresta tropical do mundo, precisa ser preservada também por questões ambientais, como evitar a emissão de gases de efeito estufa. “Portanto, ela (a zona Franca) tem um objetivo, que é evitar o desmatamento”, reforçou.

Do Correio do Povo

Cuba

Em seu primeiro compromisso oficial em Cuba, nesta segunda-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff classificou como injusto o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde os anos 60. “Mesmo sendo submetido ao injusto bloqueio econômico, Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe”, lembrou a brasileira durante discurso de inauguração da primeira etapa do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, capital do país.

O porto custou US$ 957 milhões e, deste total, US$ 682 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Blog do Planalto, para liberar o financiamento, o banco exigiu como contrapartida que, pelo menos, US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil, na compra de bens e serviços nacionais. Os presidentes Evo Morales (Bolívia) e Nicolas Maduro (Venezuela), participaram da inauguração.

A área do porto equivale a 450 quilômetros quadrados e, durante sua construção, foram criados 150 mil empregos no Brasil, diretos e indiretos. Segundo Dilma Rousseff a expectativa é que com a entrada em operação do porto e da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel o desempenho de Cuba aumente substancialmente.

A presidenta adiantou que o BNDES vai financiar a segunda etapa de construção do porto com US$ 290 milhões. “Várias empresas brasileiras manifestaram interesse em instalar-se na zona especial”, garantiu.

Outro ponto destacado por Dilma foi o pontencial de comércio entre os dois países. Segundo ela, há “grandes oportunidades de desenvolvimento” nos setores de equipamentos para a saúde, medicamentos e vacinas. “O Brasil quer se tornar um parceiro econômico de primeira ordem para Cuba. Acreditamos que uma maneira de estimular a aliança é aumentar o fluxo bilateral de comércio”, disse a presidenta, que vai enviar um grupo de empresários brasileiros a Cuba.

Dilma aproveitou a cerimônia para agradecer o envio de profissionais para o Programa Mais Médicos. Desde o lançamento do programa, Cuba enviou 5,3 mil médicos para trabalhar nas periferias de grandes cidades e interior do Brasil. “A participação dos médicos cubanos é amplamente aprovada pelo povo brasileiro e é uma prova efetiva de solidariedade e coooperação que preside a relação entre os nossos países”, reforçou.

Amanhã (28) a presidenta participa da abertura da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. O encontro marca a volta de Cuba aos organismos de integração regional. O país foi suspenso da Organização dos Estados Americanos em 1962, e agora ressurge como país anfitrião da cúpula, que vai reunir 33 chefes de Estado e de governo e tem como tema a redução da pobreza e o combate às desigualdades regionais.

Da EBC

A presidente Dilma Rousseff durante discurso nesta sexta-feira (24), no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça (Foto: Roberto Stuckert Filho / PR)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (23),em pronunciamento no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), que os países emergentes continuarão a ter papel estratégico na economia global, liderando em capacidade de investimento e consumo.

Dilma participa pela primeira vez do evento, que recebe chefes de Estado e líderes empresariais das principais economias mundiais. A estreia da presidente no Fórum acontece em um momento de pouca confiança dos investidores internacionais com o futuro de diversos países emergentes, cujo crescimento indica desaceleração.

Segundo Dilma, é apressada a tese que, depois da crise econômica mundial, as economias emergentes serão menos dinâmicas. “O horizonte dos emergentes aponta na direção das oportunidades.”

A presidente disse que a confiança é indispensável para que o mundo se recupere completamente da crise financeira global de 2008, “a mais profunda e complexa desde 1929″, disse.

“A saída definitiva da crise requer enfoque que não privilegia apenas o curto prazo. É imprescindível resgatar horizonte de médio e longo prazos.”

Dilma citou também as manifestações que ocorreram no país em junho de 2013, e disse que seu governo não reprimiu, mas, pelo contrário, “ouviu e compreendeu a voz das ruas”. “Criamos cidadãos com mais consciência e parte deles esteve nas manifestações de junho. Essas manifestações fazem parte do processo democrático”, disse.

A presidente aproveitou o discurso para reiterar que o Brasil está preparado para receber a Copa do Mundo deste ano.

Dilma aponta Brasil como ampla fronteira de negócios

A presidente focou parte do seu discurso nas oportunidades de negócios que o país oferece.

“O Brasil é hoje uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios. Nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores de todo o mundo”, disse.

Ainda segundo a presidente, o Brasil sempre recebeu bem o investimento externo em seu governo.

“Meu governo adotou medidas para facilitar ainda mais essa relação. Aspectos da conjuntura recente não devem obscurecer essa realidade. Como eu disse até aqui o Brasil precisa e quer a parceria com o investimento privado nacional e externo”, afirmou.

Dilma disse ainda que o Brasil está empenhado nas negociações do Mercosul com a União Europeia para acordos comerciais.

Dilma diz que inflação e despesas do governo estão sob controle

A presidente afirmou, ainda, que a inflação brasileira está sob controle.

“A inflação permanece sob controle desde 89 e segue o regime de metas. Nos últimos anos, perseguimos o centro da meta e trabalhamos para lograr a meta. Os resultados estão dentro do limite do regime monetário”, disse.

Segundo Dilma, “as elevadíssimas taxas de inflação dos anos 80 e 90 ensinaram o poder destrutivo do aumento dos preços”.

“A estabilidade é hoje um poder central da nossa moeda e da nossa nação”, afirmou.

De acordo com a presidente, as despesas do governo federal em seu mandato estão controladas, e, como consequência, isso levou à diminuição da dívida do setor público.

(Com Reuters)

Do UOL

Brics

Brics

Líderes da Rússia, China, Índia e África do Sul confirmaram presença. Segundo o Itamaraty, países devem discutir criação de um banco dos Brics.

A presidente Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (26) da 5ª Cúpula do Brics, grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro acontece em Durban, na África do Sul.

A presidente deixou o Brasil na noite desta segunda e a chegada estava prevista para as 8h (no horário de Brasília). O primeiro compromisso previsto na agenda é uma reunião com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, à tarde. Depois, haverá a abertura do encontro e, no fim da noite, um jantar em homenagem aos chefes de Estado presentes, oferecido por Zuma.

Na quarta-feira (27), haverá uma reunião dos cinco mandatários dos Brics e, em seguida, um encontro ampliado entre o bloco e outras nações africanas convidadas, segundo o Palácio do Planalto.

A presidente deverá voltar ao Brasil na quinta-feira (28), segundo assessoria, mas ainda não há previsão de onde passará o feriado da Páscoa.

Banco

Um dos temas na pauta desta edição da cúpula dos Brics será a criação de novo banco de desenvolvimento voltado para financiamento de projetos entre os cinco países. O tema já havia sido discutido na conferência de 2012, na Índia, quando se decidiu formar um grupo de trabalho para tratar do assunto.

Em outubro do ano passado, técnicos dos cinco países definiram que o principal foco do futuro banco, apelidado de Banco dos Brics, será infraestrutura, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. O resultado do grupo de trabalho será apresentado aos chefes de Estado nesta cúpula, segundo informações do governo.

Além da eventual criação do Banco dos Brics, a cúpula deste ano deverá tratar da expansão comercial e da cooperação em infraestrutura com outros países da região africana, não apenas a África do Sul, segundo o Itamaraty. O tema deste ano é “BRICS e África: Parceria para o Desenvolvimento, Integração e Industrialização”.

Ainda de acordo com o Ministério de Relações Exteriores, a cúpula debaterá a “promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável, a reforma das instituições de governança global, caminhos para a paz, segurança e estabilidade mundiais”.

No ano passado, segundo informações do Itamaraty, os Brics responderam por 21% do Produto Interno Bruto mundial. O comércio entre as cinco nações alcançou US$ 282 bilhões em 2012, mas o grupo estima que este valor chegue a R$ 500 bilhões até 2015, de acordo com o MRE.

O comércio entre o Brasil e os demais países do bloco saltou de US$ 7,6 bilhões em 2002 para US$ 91 bilhões, o que corresponde a um aumento de mais de 1000% em dez anos, conforme o Itamaraty.

Do G1
Após o fim das negociações, servidores da PF resolveram continuar com a greve Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após o fim das negociações, servidores da PF resolveram continuar com a greve Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Policiais federais e funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram as únicas classes de servidores públicos que continuaram em greve mesmo após o fim das negociações com o governo federal. Eles alegam que a proposta apresentada pelo Executivo não atende às reivindicações das duas categorias e, por isso, não aceitaram o reajuste de 15,8% e seguem pedindo reestruturação das carreiras e dos salários. Para analistas, os grevistas encontram dificuldades de diálogo com a presidente Dilma Rousseff .

“Sem o Lula, essas categorias estão se sentido mais órfãs. Dilma não é o Lula, não vem de experiência com movimentos sindicais e está sendo obrigada a fazer papel de antipática ao dizer ‘não’, porque não há alternativa”, diz o analista político Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a presidente precisará da ajuda de seu antecessor para mediar essas negociações. “Parece que, com uma participação mais efetiva do ex-presidente Lula, os resultados poderiam ser melhores”, afirma.

Na opinião da cientista política Elizabeth Balbachevsky, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), “a presidente Dilma tem algumas características que a tornam mais difícil de ser palatável para os movimentos”. “Ela também está enfrentando uma situação econômica mais complicada, que é sim uma herança maldita do governo Lula”, afirma. “O governo federal não tem como ceder às exigências, que são bastante altas e implicam reajustes muito acima da inflação para muitas categorias”, disse.

Representante dos policiais federais, Marcos Wink afasta a polêmica com a presidente e diz que não quer uma queda de braço. “Nós não estamos medindo forças com ninguém, não queremos colocar governo nenhum de joelhos”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Ele argumenta que a greve continua porque as reivindicações vão além do aumento salarial, mesmo argumento usado pelos servidores do Incra. Wink alega que, se for preciso, “nós abrimos mão de aumento no ano que vem em troca de uma proposta que atenda nossas reivindicações”.

Os policiais federais afirmam que a greve só terminará quando o governo apresentar um cronograma para a reestruturação das carreiras dos agentes, escrivães e papiloscopistas. Os servidores desses cargos recebem salário inicial de R$ 7,5 mil, pouco mais da metade do vencimento inicial dos delegados federais. Os policiais querem que as funções sejam equiparadas às carreiras típicas de Estado, como a de auditor da Receita Federal ou a de oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Orientados pela Fenapef e pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), ambas entidades sindicais filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os servidores em greve continuam uma série de ações para pressionar o governo. Para Paulo Kramer, isso é um sinal de que “a inflação, que achávamos que era um fantasma exorcizado, está voltando”. Na opinião do analista político, os funcionários públicos têm mais estabilidade para promover esses movimentos e suas reivindicações podem ser avaliadas como um termômetro da economia.

Kramer lembra que o setor sindical foi, historicamente, apoiador de Lula e, por isso, o prestígio do ex-presidente junto a essas categorias seria um facilitador nas negociações. “De um lado temos Dilma se desvinculando da dependência que tinha de Lula e, de outro, a necessidade de ajuda nas negociações com essas categorias. Vamos ver para que lado a balança vai pender”, afirma o analista político.

Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais cresceram no mês de agosto, quando pelo menos 25 categorias entraram em greve. O Ministério do Planejamento estima que a paralisação tenha envolvido cerca de 80 mil servidores, enquanto os sindicatos calculam que 350 mil funcionários aderiram ao movimento. Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram realizadas mais de 200 reuniões para discutir reajustes, com mais de 31 entidades sindicais. Após apresentar proposta de aumento de 15,8%, dividido em três anos, o governo encerrou as negociações com os servidores.

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Colômbia

Colômbia

A presidenta Dilma Rousseff manifestou hoje (4) apoio ao início do processo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), formalizado em anúncio no começo desta tarde. Governo e guerrilheiros vão elaborar um plano de paz que ponha fim a quase meio século de combates e violência na região.

Ontem (3) pela manhã, o presidente colombiano Juan Manuel Santos telefonou para Dilma para avisar sobre o início da negociação formal entre as partes. Em nota, a presidenta disse que o acordo é motivo de celebração em toda a América do Sul e que a paz na Colômbia é fundamental para a consolidação do processo de integração da região.

“O êxito das negociações trará grandes benefícios para o povo colombiano e consolidará a imagem de uma América do Sul, que realiza hoje grandes transformações de paz. Nossas sociedades repudiam o uso da violência – venha de onde vier – para enfrentar os problemas econômicos, sociais e políticos da região”, diz a mensagem da presidenta, que será encaminhada ao presidente colombiano.

Por enquanto, não houve pedido, por parte da Colômbia, de participação do Brasil na negociação. Cuba, a Noruega, o Chile e a Venezuela atuarão como mediadores no processo. As negociações começarão na capital norueguesa, Oslo, na primeira quinzena de outubro, e continuarão na capital cubana, Havana, de acordo com os detalhes divulgados nesta terça-feira pelo governo colombiano.

Dilma afirma ainda que o Brasil, historicamente, tem defendido o diálogo e a negociação. O Brasil participou de operações de libertação de quatro reféns das Farc, entre 2009 e 2012. “Estou segura de que os atores envolvidos nesse processo de paz e reconciliação nacional terão a visão política e a sensibilidade social para pôr fim em primeiro lugar este grande país que é a Colômbia. Essa será a melhor maneira de homenagear as vítimas de tantas décadas que trouxeram dor e pesar aos colombianos”.

Da Agência Brasil
ENEM

ENEM

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se reuniu hoje (22) com a presidenta, o Artigo 2º do texto, que trata da seleção dos estudantes, será vetado. Dilma tem até o dia 29 de agosto para sancionar a nova lei.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a seleção dos estudantes que terão direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas raciais e sociais será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no Ensino Médio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja a ferramenta para definir o preenchimento da vagas destinadas às cotas.

“Vai ter o veto do Artigo 2º, que é o acesso. O acesso se faz pelo Enem. A regra republicana do Brasil é o Enem. Os alunos já optaram pelo Enem”, disse o ministro.

O projeto de lei aprovado pelo Senado, no começo deste mês, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes negros, pardos ou indígenas, ou que tenham estudado em escolas da rede pública.

Da Agência Brasil
Ig
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