Comentários ‘Dilma Rousseff’

Arte RatoFX

A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O veto consta no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira (18).

A dificuldade de controle da comercialização, a automedicação e o uso indiscriminado dos medicamentos foram listados como justificativas à proibição.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e o Conselho Federal de Farmácia haviam se posicionado contra a medida provisória (MP), aprovada pelo Senado em 25 de abril.

Representantes das duas entidades ouvidas pela Folha alertaram para a possibilidade do aumento de casos de automedicação, colocando em risco a saúde do consumidor.

A proposta foi inserida em um texto que tratava originalmente da desoneração de produtos para portadores de necessidades especiais e indicava que a relação de remédios seria elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sem fornecer detalhes.

Da Folha.com

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, disse à presidenta Dilma Rousseff, em conversa por telefone nessa quarta-feira (16/5), que os chineses querem “ampliar e aprofundar as relações com a América Latina”. Além disso, Jiabao aceitou convite de Dilma para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), cujas reuniões ocorrem nos dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Na conversa, segundo Jiabao, Dilma agradeceu à China o apoio à Rio+20 e disse ainda que confia no esforço da comunidade internacional na busca de um consenso político para a promoção do desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental. Segundo Jiabao, a Rio+20 será a oportunidade de o mundo enviar “sinais positivos, claros e fortes” sobre a necessidade de incentivar o desenvolvimento sustentável global. O primeiro-ministro disse que a China está disposta a cooperar para esse processo internacional.

“A natureza estratégica e global dos laços entre a China e o Brasil tornaram-se cada vez mais evidentes”, disse Jiabao, na conversa, de acordo com a agência pública de notícias da China. Ele e Dilma conversaram também sobre os impactos da crise econômica internacional. Jiabao disse ainda que o fortalecimento da cooperação entre a China e o Brasil tem “grande significado e amplas perspectivas”.

Em 2009, a China superou os Estados Unidos tornando-se o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2011, o comércio bilateral cresceu 35,2% ao alcançar US$ 84,5 bilhões, com um saldo de US$ 20,79 bilhões favorável ao Brasil.

Do Correio Braziliense

Dilma Rousseff em Harvard. (Foto: BBC / AP Photo)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o Programa Brasil Carinhoso é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já lançadas no país. Segundo ela, investir em cuidados com a educação e a saúde de crianças “ataca a desigualdade na raiz do problema” e permite oportunidade iguais de crescimento.

O anúncio do programa foi feito por Dilma na noite de ontem (13), em pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio. O objetivo do governo federal é que o Brasil Carinhoso tire da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou a ação vai garantir uma renda mínima mensal de R$ 70 para cada membro de famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária. Ao todo, 2 milhões de famílias devem ser beneficiadas. O dinheiro será pago por meio do cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que os demais benefícios são disponibilizados.

Outro eixo do Brasil Carinhoso trata do aumento do acesso de crianças à creche, incluindo investimentos para ampliar o número de vagas e melhorar a qualidade do atendimento nesse tipo de instituição. Ainda hoje, segundo Dilma, será assinado um acordo com prefeituras em todo o país para a construção de 1,5 mil creches. Até o final de 2014, a expectativa é que 6 mil novas unidades sejam entregues.

“Temos ainda duas outras novidades: a primeira é que vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. E a segunda novidade é que vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do país. Para cada criança do Bolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal”, destacou.

A previsão, segundo Dilma, é que o Brasil Carinhoso aumente em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nas creches.

Em relação à ampliação da cobertura de programas de saúde para crianças até 6 anos, as ações incluem a distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação e também de suplemento de ferro nas unidades básicas de saúde. O governo pretende também distribuir, gratuitamente, remédios contra a asma por meio das farmácias populares.

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidente Dilma Rousseff foi eleita pela revista norte-americana “Forbes” como a segunda mãe mais poderosa do mundo. Ao todo foram analisados 20 mulheres que atuam na política, negócios, entretenimento e filantropia em todo o mundo. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ficou no topo da lista segundo a publicação.

Clinton, mãe de Chelsea, fruto do casamento com o ex-presidente americano Bill Clinton, conta à publicação que mesmo com um dos postos mais trabalhosos do mundo , fez todo o possível para ficar a par do casamento e apoiar a filha, quando ela pretendia subir ao altar.

Terceira no ranking, Indra Nooyi, presidente e chefe da PepsiCo e mãe de dois filhos, disse à revista que se seus filhos a chamam no meio de uma reunião ela atende a chamada sem pensar duas vezes.

Editora executiva do “The New York Times”, Jill Abramson, 10ª da lista, disse que, quando seus dois filhos eram pequenos, ela tentou acompanhar seus estudos.

“Eu não fui uma workaholic que não esteve presente em casa nos momentos mais importantes da vida familiar. Quando eu era a chefe do escritório de Washington, eu gostava de ler o que eles estavam lendo, para que eu pudesse falar com eles quando chegasse em casa”, disse

A lista traz ainda nomes como a presidente argentina, Cristina Kirchner, que teve dois filhos com Néstor Kirchner, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e Aung San Suu Kyi, ativista e recém-eleita deputada em Mianmar.

Do Uol

Café com a Presidenta

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a mudança no rendimento da poupança anunciada na última semana permite a continuação da queda de juros no país e voltou a cobrar dos bancos privados que acompanhem o processo de baixa da taxa Selic e repassem a redução aos consumidores.

“Fizemos uma mudança simples, justa e correta, capaz, ao mesmo tempo, de proteger o pequeno poupador e de permitir que as taxas de juros continuem caindo”, disse Dilma nesta segunda-feira, no programa de rádio semanal “Café com a Presidenta”.

O governo anunciou na última quinta-feira medida provisória que altera o rendimento das cadernetas de poupança, abrindo a possibilidade para o Banco Central continuar com a queda de juros no país. A remuneração da poupança passará a ser de 70% da Selic mais Taxa Referencial (TR) toda vez que a taxa básica de juros ficar igual ou abaixo de 8,5%.

Quando a Selic estiver acima desse patamar, os ganhos da poupança permanecem em 0,50 por cento ao mês mais a variação da Taxa Referencial (TR). O governo decidiu ainda que as novas regras valerão apenas para os depósitos feitos após a publicação da MP, que aconteceu na sexta-feira passada.

“Não podemos aceitar que agora, quando estamos baixando os juros, ela (poupança) se torne uma forma de lucro fácil para aqueles que só querem especular”, disse a presidente.

Com os juros básicos do país em queda -já somou 3,50 pontos percentuais desde agosto passado, levando a Selic para o atual patamar de 9% ao ano-, a poupança passaria a mostrar redimentos melhores se comparados com alguns de renda fixa, por exemplo, o que poderia desencadear uma corrida de grandes investidores para a caderneta.

A poupança, além de ser isenta de Imposto de Renda, ainda prevê que boa parte de seus recursos seja destinada a financiamento imobiliário e, caso houvesse uma forte migração de recursos, poderia haver distorções no mercado.

Dilma também voltou a cobrar que os bancos repassem a diminuição dos juros para a população, reforçando seu discurso tendo como alvo os altos juros bancários.

“A queda da taxa de juros para o consumidor é um caminho sem volta, sabe por quê? Porque o Brasil tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos do mundo, e pode perfeitamente fazer a sua parte e ajudar o país diminuindo os juros que cobram dos trabalhadores e dos empresários”, afirmou.

Do Uol

A atriz Camila Pitanga quebrou o protocolo de uma cerimônia oficial ao pedir à presidente Dilma Rousseff que vete a versão do novo Código Florestal aprovada pela Câmara dos Deputados. Camila foi a mestre de cerimônias do evento que concedeu, nesta sexta-feira (4), o título de doutor honoris causa das universidades públicas fluminenses ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Editoria de Arte/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff disse a sindicalistas, empresários e líderes aliados, em três reuniões distintas no Palácio do Planalto, que a mudança no rendimento da poupança é uma “medida ousada”, mas que tinha de ser “enfrentada” para permitir a queda dos juros no país.

As regras de remuneração da caderneta de poupança, a mais tradicional e popular aplicação financeira do país, vão mudar a partir desta sexta-feira. O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas. As que já existem até hoje seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações.

A nova regra terá um gatilho, a ser acionado sempre que a taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5% ao ano –hoje ela está em 9%.

Neste caso, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial). Enquanto a taxa do BC estiver acima de 8,5%, nada muda, inclusive para as novas poupanças, que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR como prevê o modelo atual.

Reuniões

Segundo os participantes, Dilma disse não temer perder popularidade e foi elogiada pelos empresários por adotar uma medida polêmica. “São coisas que precisam ser feitas e serão feitas, fomos eleitos para isso”, afirmou no encontro com os empresários, o último dos três que teve para pedir apoio à medida.

A primeira reunião foi com o Conselho Político, que reúne líderes dos partidos aliados. Nela, parlamentares lembraram a tentativa frustrada do ex-presidente Lula de mudar a poupança. Bem-humorada, a presidente aproveitou para brincar com o ministro Guido Mantega (Fazenda), que comandava a pasta na época: “É que o Mantega evoluiu muito de lá para cá”.

Nas reuniões, Dilma reforçou que o país precisa vencer três entraves para continuar se desenvolvendo: a redução dos juros, a valorização cambial e a carga tributária do país: “Não estou aqui para vender facilidades. Esse é um passo que tem que ser dado”.

O último encontro reuniu 26 empresários. Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade diz que todos elogiaram a medida, incluindo os banqueiros presdentes: Pedro Moreira Salles (Itaú-Unibanco), Luis Carlos Trabuco (Bradesco) e André Esteves (BTG Pactual).

O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, disse que “foi uma mudança boa para todos, importante, pois preserva os saldos existentes, mantendo as regras de liquidez e isenção tributária, preservando a grande credibilidade deste instrumento, um dos mais populares do país. A mudança foi boa, pois permite espaço para a continuidade na queda dos juros”.

Robson Andrade disse que a busca por juros menores não poderá ser feita só por bancos oficiais e afirmou que os demais estão reagindo por conta da concorrência. “Se você não tem concorrência, não tem necessidade de buscar maior eficiência. À medida que bancos tenham concorrência, isso faz com que busquem reduzir os juros.”

O líder do governo na Câmara lembrou que a MP terá de ser aprovada no Congresso. “O assunto é importante, mas ninguém manifestou resistência durante a reunião”, disse Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião com Dilma.

Da Folha.com

#VetaDilma - Arte RatoFX

A votação e aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma do Código Florestal, na última quarta-feira, 25, gerou muitas manifestações contrárias de quem considera o novo texto o nascimento de um código ruralista e o retrocesso na legislação ambiental brasileira. E isso, a menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Segundo as manifestações que tomam conta da internet, principalmente nas redes sociais, a bancada do agronegócio modificou o texto do projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto, impondo uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário.

A insatisfação quanto à lei que deveria proteger o meio ambiente, mas que foi transformada para anistiar criminosos, tem crescido nas redes sociais e nas ruas país a fora, fazendo aumentar o coro do movimento “Veta, Dilma!”, que pede a presidente da república não deixar tal anomalia vingar.

A operação Veta, Dilma – Eu apoio é mais uma das logos espalhadas na internet. O grupo contrário à aprovação do código está publicando mensagens no Twitter com a hastg #VetaDilma. O #confioemdilma também tem estado entre os assuntos mais discutidos no microblog. Na torcida pelo veto, até o trapalhão Mussum tem dado seu recado.

Operação Veta Dilma - Eu Apoio

Mussum entrou na campanha

Tem também o #Vetadutodilma que foi parar na Ilustrada da Folha onde Marcelo Coelho escreveu: “Resumindo, estamos diante de uma torcida só comparável, nos anos mais recentes, àquela em torno do nome de Fernando Gabeira para presidente da Câmara dos Deputados.”

Para o WWF “A presidente Dilma tem plenas condições e apoio da sociedade civil e da comunidade científica para vetar o Código Florestal do atraso, visto que a lei não atende ao povo brasileiro. O projeto não atende, sequer, aos interesses dos ruralistas. Afinal, florestas e rios são fundamentais para manter lavouras e rebanhos. O prazo para a apreciação da presidente é de até 15 dias úteis. Caso não se posicione neste período, a lei fica automaticamente sancionada sem vetos. Precisamos de mais florestas, não de menos florestas. Portanto, agora, mais que nunca, precisamos todos dizer: Veta, Dilma!”

E no site do Greenpeace é possível assinar uma petição e envia uma mensagem para Dilma Roussef. Até o momento desse post 36937 pessoas haviam assinado o texto que diz o seguinte

“Presidente Dilma,

Estou muito preocupado em ver que a Amazônia está novamente sob ameaça. Após anos de desmatamento baixo, a floresta voltou a cair sob motosserras e tratores, assim como as populações fragilizadas no campo, vítimas da violência.

Vejo que isso tem ligação com a proposta de mudanças do Código Florestal. Esse texto abre brecha para mais desmatamentos e anistia quem cometeu crimes no passado, sabemos que é possível dobrar nossa produção de alimentos sem precisar desmatar mais. Eu não quero essa lei em vigor e não é o que espero da presidente. Nas eleições, a senhora prometeu que não deixaria um texto assim ser aprovado.

Uma floresta preservada é importante para a biodiversidade, para a sobrevivência das populações que dela dependem, para a agricultura familiar que produz minha comida e para os demais produtores que precisam dos serviços ambientais. A floresta é essencial para controle do aquecimento global, e o Brasil que a senhora governa assumiu um compromisso internacional de redução de suas emissões de gases-estufa. Quero vê-lo cumprido.

Está em suas mãos decidir se a nova lei vai para a frente e se suas promessas – para mim e os demais eleitores, e para o público internacional – serão realmente cumpridas.

Por favor, vete o projeto do Código Florestal. Você pode salvar a Amazônia e as demais florestas brasileiras da destruição.”

Do Blog da Camila Santos

Novas regras para previdência social

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição desta quarta-feira (2/5) do Diário Oficial da União. No texto, publicado em três páginas, há detalhes sobre o funcionamento do novo modelo, planos de saúde e a fiscalização da Funpresp. O estudo foi coordenado por um grupo de trabalho multiministerial.

A nova ordem vale a partir desta lei para os servidores que ingressarem no funcionalismo público, que não terão mais a garantia de aposentadoria integral. De acordo com a norma sancionada, os servidores públicos federais que têm salários até o teto da Previdência, hoje R$ 3.916,20, vão contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a União pagará até 8,5%.

A contribuição da União é paritária, o que significa que se o servidor pagar um percentual de 5%, a União pagará a mesma porcentagem. Ficam garantidos os valores das aposentadorias até o teto da Previdência. O servidor interessado em receber acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou a fundo de pensão privado.

A nova regra não vale para os atuais servidores. A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. O texto da nova lei foi votado no Congresso no mês passado. O novo modelo é uma tentativa do governo para diminuir o déficit da Previdência Social.

O trabalhador que aderir à previdência complementar passará a pagar menos Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição.

Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar. Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012.

Do Correio Braziliense

Secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro Carlos Minc

O secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, conversou rapidamente, nesta quinta-feira de manhã (26/4), com a presidente Dilma Rousseff, em um evento no Rio de Janeiro. Segundo relatou, a presidente sinalizou a intenção de vetar trechos do Código Florestal, aprovado nesta quarta-feira (25/4) pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por 274 votos, contra 184 e duas abstenções.

De acordo com Minc, Dilma disse que “não decepcionaria [o eleitor dela] e manteria todos os compromissos” assumidos em campanha. A expectativa do secretário é que a presidente vete parcialmente o texto aprovado. “Quando sugeri uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, ela deu um riso bem significativo e disse: ‘vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente’. Entendi que ela vai realmente vetar alguns dispositivos”, declarou o secretário.

Na avaliação de Minc, se a presidente não tomar alguma medida em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, seria como aceitar “a derrota no Congresso”. Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado ontem “que podem ser melhorados por medida provisória”. Ele ofereceu o estudo à presidente, como subsídio ao debate.

Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor área desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia à pena cumprir a lei”.

Do Correio Braziliense