Comentários ‘Dilma Rousseff’

Dilma Roussef

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, na noite de hoje (23), a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia como a forma encontrada pelo governo federal de manter o nível de emprego no país. A declaração ocorreu durante o discurso de abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Porque nós precisamos, sem demitir ninguém, ter o custo da mão de obra mais barato e a forma de reduzir o preço da mão de obra é reduzir a folha de pagamento das empresas. Nós hoje somos um país que tem um dos menores índices de desemprego no mundo, 5,7%. Esse menor nível de desemprego permite também que nós tenhamos um mercado pujante, uma demanda imensa sobre o setor de serviços e permite também que nós tenhamos junto o controle da inflação”, disse a presidenta.

Até agora, o governo federal beneficiou 42 setores da economia com a desoneração da folha de pagamento. No último dia 5 de abril, foram desonerados 14 setores, entre eles transporte rodoviário de carga, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, gestão de cargas e descargas de contêineres e prestação de serviços, que serão beneficiados a partir do dia 1º de janeiro de 2014.

Dilma também voltou a falar sobre taxa de juros e considerou que, para ela, estão atualmente em níveis “aceitáveis” para o crescimento da economia brasileira. No último dia 17, o o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual e o índice foi para 7,5% ao ano. Foi o primeiro aumento dos juros em quase dois anos.

“O país tem de crescer acelerado. Para crescer acelerado, ele tem que ser competitivo. Daí porque fizemos um grande esforço, do início do governo até hoje. Primeiro, nós reduzimos os juros brasileiros para patamares aceitáveis. Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso em um nível mais adequado aos padrões internacionais e, portanto, mais competitivo”, disse.

A presidenta destacou ainda em seu discurso o pacto federativo entre municípios, estados e União como uma conquista democrática dos últimos dez anos e citou programas como Minha Casa, Minha Vida, feitos em parceria com as prefeituras. Entretanto, fez ela questão de ressaltar que não poderá atender a todas as demandas levantadas pelos prefeitos.

“Eu não vou mentir. Eu não vou atender a tudo que o [presidente da FNP, João] Coser pediu, não tem a menor condição. Mas o que eu vou fazer é procurar atender ao máximo possível. Não porque isso seja um favor, porque não é um favor. É uma obrigação do governo federal”.

Da Agência Brasil

Café com a Presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 380 mil matrículas entre pessoas cadastradas no Brasil sem Miséria. Segundo ela, do total de 8 milhões de vagas lançadas há um ano e meio, 1 milhão são reservadas para quem recebe o benefício.

“Reservamos como uma forma do início de uma nova caminhada”, disse, no programa semanal Café com a Presidenta. “O país está gerando empregos e o país precisa de mão de obra especializada, tanto nossa indústria, como serviços, como a própria agricultura”, completou.

Segundo Dilma, o crescimento registrado pelo país deve incluir oportunidade de emprego para todos, inclusive para os que têm dificuldade em conseguir uma posição melhor porque não têm formação adequada. “Quanto mais qualificados eles forem, mais oportunidades terão para conseguir um trabalho e melhorar sua renda.”

De acordo com a presidenta, o Pronatec já matriculou, em cursos técnicos e de qualificação profissional, 2,8 milhões de jovens e trabalhadores.

“Com o Pronatec, nós queremos que o país, cada vez mais, tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar os nossos produtos e serviços, e aumentar a competitividade nas nossas empresas, o que ajuda a melhorar os salários dos trabalhadores e a fazer a renda das famílias crescer ainda mais.”

 Da Agência Brasil

A presidente Dilma acena ao lado de Tarso Genro, Maria do Rosário e José Fortunati em Porto Alegre
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR / Divulgação

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse na manhã desta sexta-feira, em Porto Alegre, que a construção de metrô é a única forma racional de transporte coletivo de massa para o Brasil, crucial para promover a qualidade da vida urbana. “É a única forma racional que está à altura do nosso País, temos todas as condições para ter o metrô, por isso estamos dando condições para todas as prefeituras”, disse Dilma, citando não só Porto Alegre, como Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Dilma demonstrou interesse em investir na mobilidade urbana de Porto Alegre, cidade onde mora o neto dela, Gabriel, 2 anos. A capital gaúcha pretendia viabilizar o metrô até 2017, mas o início das obras está em aberto. Às vésperas da Copa do Mundo de 2014, a cidade realiza obras para a instalação de corredores rápidos de ônibus e recebe o Aeromóvel, veículo suspenso que ligará o aeroporto ao trem metropolitano, o Trensurb.

“Fico muito feliz quando se fala que estamos mudando as condições de mobilidade da cidade do meu neto. Vou ter que prestar contas não só para todos os brasileiros e brasileiras quanto para o menino pequeno”, afirmou. “Tenho muito interesse no metrô. Estamos participando não só com financiamento. (…) Na década de 80, tentaram fazer metrô no Brasil, mas sempre tem aquele pessoal que fala que não é adequado, que o Brasil é pobre, que é coisa de gente rica”, disse a presidente.

Dilma participou de uma cerimônia que anunciou o aumento do valor pago a famílias cadastradas em programas de bolsa-auxílio, em uma parceria do governo federal com o Estado do Rio Grande do Sul, e da formatura de mais de 2 mil alunos do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O pacto firmado entre os Estados e governo federal fará com que a renda paga a famílias cadastradas no programa Brasil Carinhoso – que é de R$ 70 – tenha uma incremento, chegando a R$ 100, com ajuda do Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Extrema – RS Mais Igual, que deve beneficiar mais de 200 mil pessoas, segundo o Executivo gaúcho. “O governo (do RS) complementa a renda do Brasil Carinhoso para R$ 100 com RS Mais Igual a partir de maio”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Os alunos que participaram da cerimônia de formatura são de sete cidades da região metropolitana de Porto Alegre e se formaram em cursos de auxiliar administrativo, montagem e manutenção de computadores, agentes de desenvolvimento social, desenhista mecânico, pintor de obras, modelista, eletricista industrial, entre outros. Foram entregues diplomas para alunos que concluíram os cursos, além da assinatura da carteira de trabalho.

Dilma afirmou que a “formação em curso técnico é algo que abre um caminho importante para vocês, principalmente neste caminho que o País está”. “O Brasil tem uma das menores taxas de desemprego do mundo. Muita gente diz que nós temos que reduzir emprego, que isso é perigoso, que tem que desempregar. Muita gente, não, é pouca gente, que faz barulho. Essas pessoas estão equivocadas”, disse a presidente.

Tereza Campello disse ainda que a cidade de Porto Alegre está em quinto lugar entre as cidades brasileiras com o maior número de alunos inscritos, sendo que o Estado do Rio Grande do Sul é o que mais tem estudantes inscritos. “Tenho certeza de que alcançaremos a meta de 60 mil matriculados no Rio Grande do Sul”, afirmou.

Dilma chegou a Porto Alegre no começo da noite de quinta-feira, onde teve agenda privada. Por volta das 10h, ela se deslocou de helicóptero, a partir da zona sul da cidade, onde fica sua residência, para o auditório Araújo Viana, onde foi realizada a cerimônia, que começou com 40 minutos de atraso.

Ainda hoje, Dilma entrega 120 máquinas agrícolas e 22 ônibus escolares a diversos municípios gaúchos, fruto de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação e da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul.

Do Terra

América do Sul

A presidenta Dilma Rousseff deve ir à Argentina no próximo dia 25 para reuniões com a presidenta Cristina Kirchner. Elas deverão discutir temas relativos ao comércio entre os dois países, principalmente a questão das exportações de produtos brasileiros, após a adoção de novas medidas cambiais na Argentina. As novas regras atingem vários setores, especialmente o agrícola e o automotivo. As chefes de governo deverão abordar ainda a suspensão de licenças automáticas e a criação de cotas de importação.

Impasses envolvendo as barreiras tarifárias argentinas aos produtos brasileiros ocorrem com relativa frequência. Nos últimos anos, a Argentina decidiu, por etapas, suspender a emissão de licenças automáticas para uma série de produtos brasileiros, atingindo as relações bilaterais. A queixa dos empresários brasileiros é que, em geral, as licenças não são concedidas no prazo regulamentar.

O encontro entre as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner estava marcada para o começo de março, mas foi adiado por causa da morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no dia 5 daquele mês. Em respeito a Chávez, várias reuniões políticas e conversas entre autoridades latino-americanas previstas para a ocasião foram adiadas. O mês de abril, na América do Sul, é marcado por dois eventos em especial: eleições presidenciais na Venezuela no próximo domingo (14) e na semana seguinte, no Paraguai.

Na Venezuela, os principais candidatos ao cargo são o presidente interino, Nicolás Maduro, e o oposicionista Henrique Capriles, governador de Miranda. Na eleição de outubro do ano passado, Capriles foi derrotado por Hugo Chávez. Concorrem à Presidência do Paraguai 11 candidatos. Previstas para o dia 21, as eleições no Paraguai são emblemáticas porque o país está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

O Paraguai foi suspenso das duas organizações em junho do ano passado, porque os líderes latino-americanos discordaram da maneira como foi conduzido o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. Para eles, houve o rompimento do processo democrático e não foi dado a Lugo tempo suficiente para a defesa. O governo do atual presidente, Federico Franco, nega irregularidades no processo.

Da Agência Brasil

Seca – Foto Conexão Lagoa

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou também a ampliação de ações emergenciais para combater a seca na região. Em reunião com governadores em Fortaleza, Dilma anunciou mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

“Esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios. O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades.”

A previsão é que cada município atingido receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa) e uma pá-carregadeira. O governo vai fornecer também 340 mil toneladas de milho nos meses de abril e maio para serem vendidas a preço subsidiado para os produtores.

“E, daí para frente, enquanto a seca durar, nós vamos colocar 160 mil toneladas a cada mês. Nós vendemos esse milho a um preço muito subsidiado, a um preço de R$ 18 a saca, que é muito abaixo do preço praticado pelo mercado. Para que esse milho chegue rapidamente a quem precisa, ele vai por mar até o Nordeste, até os portos nordestinos. E, a partir daí, cada governador se encarrega da distribuição.”

Dilma ressaltou que a seca prolongada prejudica a economia dos municípios mais afetados. Ela destacou ações já anunciadas pelo governo como a criação de uma linha de crédito especial, com juros mais baixos, para apoiar os produtores rurais, o comércio e as pequenas e médias empresas dessas localidades.

“Nós liberamos R$ 2,4 bilhões e agora nós estamos liberando mais R$ 350 milhões justamente para esse crédito emergencial, para toda atividade produtiva na região do Semiárido.”, explicou. Outra medida citada pela presidenta consiste em renegociar as dívidas dos agricultores do Semiárido, prorrogando por dez anos o prazo para pagamento de empréstimos.

“O Nordeste foi a região do nosso país que mais cresceu nos últimos anos e faremos tudo para não deixar que essas conquistas alcançadas nos últimos dez anos se percam. Agora, nosso desafio é garantir segurança hídrica e segurança produtiva à população do Semiárido”, acrescentou.

Da Agência Brasil

Dilma Rousseff – Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (4) a dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) sua disposição de negociar, tanto quanto possível, para que os royalties do petróleo extraído da camada pré-sal sejam destinados integralmente à educação.

A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu, depois de audiência na qual entregaram extensa pauta de reivindicações à presidenta da República, para marcar a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que acontece em 16 capitais.

Os estudantes defendem cinco bandeiras: financiamento público da educação, trabalho decente para a juventude, reforma política para o avanço da democracia, direitos sociais e humanos e pela democratização da comunicação de massas.

Eles reivindicam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país – para a educação pública, juntamente com os royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para um ensino de qualidade, segundo Daniel. Reivindicam também mais 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação.

O presidente da UNE enfatizou que no entendimento do governo, a aprovação da Medida Provisória 592, que trata dos royalties e da criação do fundo social do pré-sal, é condição básica para possibilitar uma reforma estrutural da educação, com escolas em tempo integral.

Da Agência Brasil

Dinheiro

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.

Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidenta vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União de hoje (3).

Entre os setores vetados, por recomendação do Ministério da Fazenda, estão empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, serviços hospitalares, engenharia e arquitetura e empresas jornalísticas. Na justificativa para o veto encaminhada ao Congresso, Dilma argumenta que “os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao prever desonerações sem apresentar as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras. O veto dessas novas desonerações implica o veto dos respectivos dispositivos de vigência”.

A nova lei também permite a depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda e institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes. Além disso, altera a Lei 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa. Também altera a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização da laranja e reduz o Imposto de Tenda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga.

Da Agência Brasil

Creche

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro.

Outra novidade, de acordo com a presidenta, é que o Ministério da Educação fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. A ideia é que a unidade passe a ser construída de forma mais rápida. O prazo para entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em até três anos, sendo que o modelo fica 20% mais barato.

“Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma fez um balanço das creches em todo o país. Segundo ela, desde o início do governo, 612 unidades foram entregues, 2.568 estão em obras e 2.217 foram contratadas, totalizando 5.397. O governo seleciona agora projetos de municípios para financiar a construção de mais 3.288 creches até 2014.

“O processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação”, destacou.

O governo federal, de acordo com a presidenta, vai financiar a construção das creches, pagar a manutenção da unidade até a chegada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, no caso de crianças do programa Bolsa Família, contribuir com 50% a mais para a manutenção dessas escolas.

Da Agência Brasil

Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) ser contra o combate à inflação com políticas que levem à redução do crescimento econômico. “Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico, até porque nós temos uma contraprova dada pela realidade”, disse a presidenta em Durban, na África do Sul, onde participa da 5ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O país teve baixo crescimento econômico e aumento da inflação no ano passado, segundo Dilma, porque houve choque de oferta devido à crise mundial e não há nada a fazer internamente, além de expandir a produção das commodities para conter o aumento dos preços das matérias-primas. “Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença, ele é complicado, você entende? Eu vou acabar com o crescimento do país? Isso daí está datado. Isso eu acho que é uma política superada”, disse a presidenta em entrevista coletiva.

Ela ressaltou, no entanto, que o governo está atento e acompanha “diuturnamente” a questão da inflação. “Não achamos que a inflação está fora de controle, pelo contrário, achamos que ela está controlada e o que há são alterações e flutuações conjunturais. Mas nós estaremos sempre atentos”. Amanhã (28), o Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação, que informa a projeção da inflação para o ano.

Quanto à uma possível relação entre a situação de pleno emprego e aumento da inflação, Dilma Rousseff disse que o governo e empresários têm trabalhado para que não aconteça. “Nós temos uma demanda grande por emprego especializado, de maior qualidade, e temos uma sobra de emprego não especializado. Estamos fazendo junto com o setor privado, um grande programa de formação profissional”, disse Dilma, acrescentando o governo está desonerando a folha de pagamento para diminuir a pressão sobre o custo do trabalho.

Da Agência Brasil

Dilma Rousseff – Foto Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que o desafio do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é superar as dificuldades econômicas e sociais para atingir o mesmo nível dos países desenvolvidos. Dilma reiterou que a crise econômica, que afeta principalmente os europeus, não pode contagiar o Brics e os países emergentes. A presidenta discursou em dois momentos da 5ª Cúpula do Brics, em Durban, na África do Sul.

Para a presidenta, os desafios estão centrados na superação de dificuldades econômicas, na preservação de direitos sociais e na proteção do meio ambiente. “Não podemos permitir que os problemas dos países avançados criem obstáculos para os nossos países. Nosso desafio é encontrar um caminho mais vigoroso”, ressaltou.

Dilma disse que um dos principais efeitos da crise econômica internacional é a redução da oferta de empregos. Para ela, é fundamental que sejam feitos esforços conjuntos “para a recuperação da economia internacional”. “Hoje temos de ter em mente: fazer um grande esforço. Se faltam oportunidades de investimentos nas economias avançadas, vamos criar fontes de financiamento”, destacou.

A presidenta lembrou que os países do Brics conseguiram superar as dificuldades, provocadas pela crise, a partir de 2007. “Temos força suficiente para responder com responsabilidade”, disse ela, lembrando que a Rússia, na presidência rotativa do G20 (grupo de países mais desenvolvidos do mundo) terá muito o que fazer.

Segundo Dilma, a pauta no G20 deve ter como foco o desenvolvimento global, envolvendo infraestrutura e a geração de emprego. Ela disse que, embora o cenário de 2013, seja “um pouco mais promissor” do que o de 2012, é visível que “muitos dos países desenvolvidos continuam a prometer, principalmente na taxa de desemprego”.

Da Agência Brasil