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Creche

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro.

Outra novidade, de acordo com a presidenta, é que o Ministério da Educação fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. A ideia é que a unidade passe a ser construída de forma mais rápida. O prazo para entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em até três anos, sendo que o modelo fica 20% mais barato.

“Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma fez um balanço das creches em todo o país. Segundo ela, desde o início do governo, 612 unidades foram entregues, 2.568 estão em obras e 2.217 foram contratadas, totalizando 5.397. O governo seleciona agora projetos de municípios para financiar a construção de mais 3.288 creches até 2014.

“O processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação”, destacou.

O governo federal, de acordo com a presidenta, vai financiar a construção das creches, pagar a manutenção da unidade até a chegada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, no caso de crianças do programa Bolsa Família, contribuir com 50% a mais para a manutenção dessas escolas.

Da Agência Brasil

Dilma Rousseff (Foto: Alexandre Durão / G1 RJ)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país. Segundo ela, serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas.

“Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês. Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano.

Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta ressaltou que 1,1 milhão de casas precisam ser contratadas até 2014 e que, “para vencer esse enorme desafio”, é preciso ampliar a parceria com as prefeituras.

Dilma também voltou a cobrar dos gestores maior atenção ao Cadastro Único, ferramenta utilizada para o pagamento de benefícios como dos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso. “Precisamos manter um cadastro completo, um cadastro benfeito, porque essa é a garantia que nós temos de que podemos ajudar todas as famílias em situação de pobreza extrema.”

Da Agência Brasil
Arte RatoFX

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar os empregadores a manterem berçário ou creche para os filhos dos funcionários. A determinação está contida no PLS 236/2011, que aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com a proposta, os estabelecimentos com 100 empregados ou mais deverão ter berçário ou creche, mantidos pelo empregador, onde seja permitido aos trabalhadores deixar seus filhos de até cinco anos de idade.

Ainda segundo o projeto, a exigência pode ser suprida, se houver acordo coletivo, pelo pagamento de auxílio-creche ou por meio de convênio com instituições de ensino públicas ou privadas localizadas perto do local de trabalho.

Ao justificar a proposta, Vanessa Grazziotin argumentou que “muitas trabalhadoras, após o período de licença-maternidade, têm que se afastar dos filhos, deixando-os com familiares, em creches distantes ou mesmo com babás desqualificadas para tomarem conta de crianças”.

Na opinião da senadora, a exigência vai beneficiar as duas partes da relação de emprego, pois “os trabalhadores poderão se concentrar mais em seu trabalho porque sabem que seus filhos estão em segurança, situação que vai gerar maior produtividade para a empresa”.

 Da Agência Senado

 

Lançamento do Brasil Carinhoso

Ainda de madrugada, Ivonilde Pereira dos Santos atravessa algumas ruas para deixar Ezequiel, filho mais novo de uma prole de sete, na casa de uma conhecida. Pelos cuidados com o menino de três anos, a auxiliar de serviços gerais desembolsa R$ 130 por mês. “Faz muita falta esse dinheiro no meu orçamento”, diz a mulher, depois de um dia de trabalho que começa às 6h e termina às 15h. A solução encontrada por Ingrid Araújo de Jesus foi largar o emprego em uma sorveteria no Plano Piloto quando Yasmin, de um ano, nasceu. “Não ia compensar. Teria que pagar R$ 150, no mínimo. O jeito é esperar que ela cresça mais um pouco”, diz a mãe da bebê. Tanto Ivonilde quanto Ingrid já perderam as esperanças de ter uma creche pública para atendê-las. Não se encantam nem com a promessa requentada pela presidente Dilma Rousseff, que na última semana anunciou a construção de 6.247 unidades de educação infantil até 2014.

A meta é exatamente a mesma do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, existente desde 2007 e conhecido pela sigla ProInfância, agora rebatizado de Brasil Carinhoso. O Ministério da Educação, que gerencia o ProInfância, já repassou recursos a prefeituras para a construção de 4.050 creches em todo esse período, mas apenas 347 unidades estão em funcionamento — 5% das obras encomendadas. Outras 86 unidades que já foram levantadas, e por isso constam nos registros do governo federal como “concluídas”, embora não tenham aberto as portas, padecem de todo tipo de problema, desde demora nas licitações até falta de dinheiro para equipar os espaços e contratar profissionais. Diante do quadro, não é difícil compreender por que no Brasil apenas 12,4% das crianças de até 3 estão matriculadas em unidades educacionais. Até os 5 anos, o índice sobe para 18%.

 Do Correio Braziliense
Plano prevê a construção das novas escolas de educação infantil até 2014. Em programa de rádio, Dilma falou também sobre novas vacinas.

Café com a Presidenta

 A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (23), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.

Em edição do programa dedicada ao tema “saúde e educação das crianças”, Dilma afirmou também que, até a segunda semana de março, o governo federal pretende “levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas de Saúde a 50 mil escolas públicas, em mais de 2 mil municípios”. A ação é resultado de uma parceria com as prefeituras.

A presidente disse, em seguida, que o programa de vacinação infantil vai ter “duas novidades” em 2012, a partir de agosto: a vacina pentavalente e a nova vacina antipólio. “A pentavalente é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B”, afirmou. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”.

Já a vacina contra a pólio, explicou, passa a ser injetável, mas somente nas duas primeiras doses. “Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade”, completou. Ela justificou a opção por se aplicar as doses iniciais de forma injetável dizendo que esta é “mais moderna e mais segura para os bebês”.

Por fim, depois de dizer que “há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país”, Dilma contou que, em suas últimas reuniões com a equipe de governo, determinou que os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social “façam ações conjuntas, priorizando as crianças de zero a cinco anos”.

Do G1

Arte RatoFX

Iniciativa conta com apoio de Chico Buarque

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 8043/10, da ex-senadora Patrícia Saboya, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), para estruturar uma rede de creches e pré-escolas públicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral. O anteprojeto foi apresentado à então senadora pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Desde a apresentação do anteprojeto, a iniciativa contou com o apoio do cantor e compositor Chico Buarque.

A proposta visa a garantir proteção social e desenvolvimento saudável para crianças com idade entre seis meses e cinco anos, quando se inicia a idade escolar. Conforme o texto, o Pronei financiará a construção, o equipamento e a reforma de unidades de educação infantil públicas e privadas sem fins lucrativos, prioritariamente em comunidades de baixa renda, segundo critérios do Ministério da Educação. A localização das unidades do Pronei será determinada pela Secretaria de Educação do município beneficiado. Unidades já existentes poderão ser integradas à rede se atenderem às condições mínimas de espaço, equipamento e qualidade de pessoal estabelecidas pelo Ministério.

Construção, reforma e equipamento das unidades serão financiados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e os recursos para o a manutenção das unidades virão de dotações orçamentárias públicas e de outras fontes, dependendo da natureza pública ou privada da unidade. Também serão destinados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a manutenção das unidades.

A gestão das unidades, de acordo com a proposta aprovada, pode ser conferida pela prefeitura a entidades comunitárias, filantrópicas e confessionais. Nesse caso, contrato de gestão será firmado entre a Secretaria de Educação municipal e a instituição privada responsável.

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Em votação simbólica, Plenário aceitou proposta do governo que destina verba a 475 novas escolas de educação infantil que não são contempladas pelo Fundeb.

Arte RatoFX

O Plenário do Congresso Nacional aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto (PLN 6/11) que abre crédito especial de R$ 88,33 milhões para o Ministério da Educação. O dinheiro vai atender a 475 novas creches e pré-escolas.

A matéria vai para sanção da presidente da República.

Segundo o Ministério do Planejamento, o dinheiro permitirá a manutenção dos estabelecimentos públicos de educação infantil que ainda não recebem recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O crédito tem como objetivo ajudar a melhorar os índices nacionais de crianças matriculadas em creches e pré-escolas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) de 2009, apenas 18,2% das crianças de até três anos são atendidas em creches e 74,8% das crianças entre quatro e cinco anos são atendidas em pré-escolas.

A proposta teve 60 emendas apresentadas, mas o parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu pela aprovação do projeto e pela rejeição das emendas.

O relator na CMO foi o deputado Ademir Camilo (PDT-MG).

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o crédito especial não afeta a meta de superávit primário prevista para este ano.

Do Jornal do Senado

Do UOL

Arte RatoFX

A falta de creches é um dos maiores entraves para que as mulheres aumentem sua participação no mercado de trabalho.

Essa é uma das conclusões do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM) do governo federal.

De acordo com o anuário, em 2009, 58,8% das mulheres com mais de 16 anos, portanto, que fazem parte da população economicamente ativa (PEA) do país, estavam trabalhando. Já entre os homens com mais de 16 anos, esse percentual chegava a 81,5%.

A diferença, segundo a pesquisa, deve-se, em parte, à deficiência da infraestrutura dedicada à mulher.

As creches, fundamentais para que elas possam trabalhar fora de casa, atendiam só 18,4% das crianças até 3 anos de idade também em 2009.

“A carência dessa política pública [creches] é um impeditivo para que a mulher tenha sua independência econômica que o trabalho propicia”, afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, durante a apresentação do anuário, em São Paulo.

O levantamento é uma compilação de dados de várias pesquisas feitas sobre as condições de vida das mulheres brasileiras.

Da publicação, constam estatísticas sobre oito temas. Entre eles, saúde, educação, violência, política e trabalho.

Lúcio disse que, em todas as áreas, existe diferença entre a situação de homens e mulheres no país.

“A mulheres são maioria em número, mas são minoria no aspecto sociológico”, afirmou, lembrando que a população feminina representa mais da metade do total de habitantes do país, porém tem condições de vida inferior a dos homens.

De acordo com o anuário, as mulheres estudam, na média, um ano a mais que os homens. Entretanto, recebem salários que representam só 56% do que ganham os trabalhadores do sexo masculino.

Elas mulheres também representam 58,7% dos indigentes do país. São ainda os 53,7% dos pobres.

Toda essa diferença econômica, de acordo com Lúcio, ainda acarreta uma diferença mais grave: a da violência.

Segundo o anuário do Dieese, 43,1% das mulheres foram vítimas de agressões dentro de sua própria casa. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.

“A violência devia ser zero para ambos os sexos, mas as agressões contra mulheres são mais graves e frequentes”, disse o diretor do Dieese.

“Precisamos reduzir todas as diferenças e isso tende a reduzir da violência contra a mulher.”

Do Uol Educação

Para que todas as crianças de 0 a 3 anos seja atendidas em creches seria necessária a construção de 12 mil novas unidades. A estimativa foi divulgada no relatório “Um Brasil para as crianças e os adolescentes”, feito pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children.

Atualmente, apenas 1,2 milhão de crianças frequentam creches — há 11 milhões de indivíduos nessa faixa etária. De 2005 a 2008 houve um crescimento de 23,8% de crianças atendidas.

Colocar a criança na creche é uma decisão da família. Mas, se os pais desejarem colocar seu filho, o governo precisa garantir a vaga. A responsabilidade por essa etapa é das prefeituras. Por causa da importância que essa fase do desenvolvimento da criança tem na vida escolar, o governo federal também está com programas no setor.

Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.

Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma.

Em São Paulo, a falta de vagas — a prefeitura não consegue atender a demanda — chegou à Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de São Paulo propôs ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab pela falta de vagas em creches da cidade. O documento pede que o prefeito seja responsabilizado e condenado pelo déficit, com base na Lei de Improbidade.

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Com informações do G1.com

Presidente falou de programa em seu semanal ‘Café com a Presidenta’. Rede Cegonha será lançado nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte.

Romero Britto, que criou quadros pro programa, e Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (28), que o Rede Cegonha irá funcionar como uma “corrente de cuidados especiais” a gestantes. O programa será lançado nesta segunda, em Belo Horizonte.

“Um país só pode ser medido pela atenção que dá a suas mães e a suas crianças. O Rede Cegonha é um programa que vai dar atendimento à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê. Vamos agir bem cedo, porque o futuro de uma criança começa muito antes do seu nascimento, começa na qualidade da vida da mãe, nas condições da gravidez e nas condições do parto”, disse.

Segundo a presidente, R$ 9 bilhões serão investidos, até 2014, para o atendimento integral à gestante. O dinheiro será aplicado na construção de uma rede ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o trabalho será feito em parceria com os estados e municípios do país.

“No momento em que uma mulher chegar a uma unidade de saúde informando que está grávida ou suspeitando de gravidez, ela entrará imediatamente em uma corrente de cuidados especiais. A gestação será confirmada ali mesmo, com um teste rápido, sem perda de tempo, para começar o pré-natal no primeiro contato com a gestante”, afirmou Dilma.

O Governo Federal irá garantir, segundo a presidente, recursos para o transporte da gestante até consultas e exames recomendados, se for preciso.

“Para a gestante comparecer a todas as consultas previstas, vamos dar a ela um vale-transporte. Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade”, disse.

Ig
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