"Ajudando as mulheres a liderar, vencer, governar." ✫Desde 2009✫

Comentários ‘coluna da katia’

Feliz Natal

O ano está chegando ao fim, novamente. No compasso dos ponteiros do relógio, o sol e a lua, alternando-se, protagonizaram os 365 dias. E lá se vai o ano de 2013.

Então é Natal.

Sinos, anjos e Papai Noel anunciam a sua chegada. É tempo de alegria e confraternização. A compaixão, a fraternidade e o amor estão no ar para comemorar o aniversário de nascimento de Jesus. As luzes, muitas luzes, enfeitam e colorem as ruas, portas e janelas dos lares, além das que piscam, e piscam, iluminando os desejos pendurados nas árvores de Natal.

A minha árvore também tem luzes, coloridas, que piscam, e piscam. E nela, também, pendurei os meus desejos e, mais que isso, os meus agradecimentos. Aos seus pés depositei uma enorme caixa de presente, embalada com esmero, e um cartão endereçado a todos que a queiram abri-la. E dentro está o meu sincero desejo de que esse cenário de luz e esperança se projete, e perpetue, sobre o mundo, e que todos os povos – de todas as crenças – de mãos dadas, olhos voltados para o alto e corações transbordando de amor possam, ao redor de uma imensa e universal árvore, experimentar o verdadeiro significado do espírito natalino.

O ano novo que se aproxima nos brinda com a perspectiva de mais 365 dias. Perspectiva que se renovará infinitamente, uma após outra, até que cada ciclo particular de vida, ao seu tempo, se complete. E o amanhã chegará, sempre, em continuação à vida.

E, assim, com as esperanças renovadas, firmemos o compromisso pela PAZ.

Feliz Natal.

Feliz 2014.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília.

Curtiu?

Cada dia me convenço que as redes sociais são “faca de dois gumes”. De boca-a-boca, aliás, de “curtir e compartilhar”, usando da mesma linguagem, fatos e fotos espalham-se quase na velocidade da luz. Conforme a marcha da carruagem condenam ou absolvem sem qualquer critério. É arma de potencial atômico, para o bem e para o mal.

A essa altura já se sabe qual o lado bom. Já o lado ruim vem sendo descoberto à medida da repercussão do dano que causa a terceiros. Sendo vítima ou agente da disseminação da falsa ou vexatória informação (calúnia e difamação), existem consequências cíveis e penais. Por isso mesmo o Direito já vem correndo atrás desse prejuízo, se especializando na área, no afã de preencher essa moderna e recente lacuna.

Não nos esqueçamos dos tristes episódios recentes de vazamento de fotos nas redes sociais que resultaram no suicídio de jovens.

Cautela e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém, o que bem se aplica ao caso. Assim como todos nós temos nas digitais o reconhecimento de nossa identidade, cuidado, seu computador, também, tem a dele, única, como a nossa. O “IP” (“internet protocol”) pode ser rastreado, indicando quando, onde e a autoria do fato.

Falando em identidade, li num sítio de noticias que um mesário,19 anos, chileno, divertindo-se com o “bizarro” nome de um cidadão que votava, fotografou a sua identidade e a postou numa rede social. Dessa forma, dois dias após a foto navegar pela rede e rodar meio mundo, Shakespeare Mozart Armstrong ganhou notoriedade além mar, sendo alvo de todo tipo de chacotas. Ao descobrir, a reação não poderia ser diferente. “Foi uma brincadeira terrível”, classificou Shakespeare Mozart Armstrong, confessando nunca ter sofrido tanto.

Embora o mesário tenha se retratado publicamente, não se livrou de um processo judicial, e na Justiça chilena farão uma composição qualquer, a saber, apesar do mal causado.

Mas, uma outra questão é atraída à esse acontecimento em particular. A culpa dos pais quando escolhem nomes esdrúxulos para seus filhos, sem se darem conta da responsabilidade que assumem. O nome é mais do que uma simples denominação. Aquele ser pequenino vai crescer e levará consigo o fardo daquela escolha.

No direito brasileiro a imutabilidade do nome civil é a regra, embora possa ser modificado até o primeiro ano seguinte ao da maioridade civil, ou por decisão judicial que reconheça motivo justificável, entre outras possibilidades mais específicas. Dá trabalho, e até conseguir modificá-lo já causou sofrimento de sobra.

Não é mesmo, Austriquiniano, Ocridio, Klynsmmann , Calistênia, Zakscirley, Lincoln Raylander, Cleidirlender, Waldetário, Marogênio, Sete de Abril, Wouwerman, Dinamarque, Uemblei, Galbinete, Biynayry, Morekson, Elizdarlem, Bequino, Mauriço, Langlevert, Jeine Keffly, Palmeston e …

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

katiafreitasadv@gmail.com

Chuva

Chuva

Chove lá fora, sem ventos, sem estragos. O som do bem. Molha a terra, banha sementes, mata a sede, traz cheiro de vida. Renascem flores, frutas, embala pensamentos.

Folheio os jornais, infelizmente com a pressa de sempre. A chuva encorpa. Preciso fechar a janela. Nessa pausa, contemplando-a, reflito: nada há nada de novo nos jornais. A mesma violência, a mesma corrupção, a mesma política, a mesma politicagem, o mesmo desrespeito às instituições estatais, como se viu na semana passada em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU é órgão de controle externo, criado para fiscalizar as finanças orçamentária, operacional e patrimonial da União, e das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade, dentre outras atribuições. É “gente grande”, merece respeito. Contudo, não me pareceu que a sua autonomia e independência, constitucionalmente conferidas, o tenha poupado da crítica, essa sim, absurda, por ter exercido o seu papel precípuo.

Assim como às notícias, me resta, também, a repetição. E a repetição cansa, exaure, é monótona, mecaniza e embota. A indignação, perigosamente, se acomoda.

Mas, assim como a chuva trouxe fôlego novo à natureza, há algo de novo nas manchetes de hoje. Um fôlego de esperança.

Perdoe-me Ruy Barbosa, mas, no nosso país, a Justiça que tarda, seja pelo abarrotamento de demandas ou pelo excesso de recursos, continua sendo a Justiça. É Justiça, enfim. E ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que tenha levado 8 anos respondeu à sociedade condenando os “mensaleiros”. Restam muitos mais, de todos os matizes e tamanhos, mas a mudança começa a mostrar a nós – a sociedade – que a Justiça agora pune, e, espera-se, continuará punindo, não apenas os “ladrões de galinha”, mas também os que detêm poder econômico ou político.

A chuva passou, abro a janela novamente. A cidade iluminada, ao longe, parece um presépio de natal, serena, à espera de outro salvador.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

katiafreitasadv@gmail.com

"XOZODOV"

“XOZODOV”

O episódio é banal. Atendo o celular, como de hábito, sem os óculos. Aperto um olho daqui, estico o braço até onde posso, e eis que identifico a letra “L”. Na bucha, confiante: – Olá Leiloca! E do outro lado. – Aqui não é a Leila, é a Letícia. Ufa, minha nora, peço desculpas com metade do constrangimento. Ela é de casa, sabe que sou mestre nessa façanha. Perdoada, conversamos e desligamos.

Dizem que o pior cego é aquele que não quer ver. Ou o pior cego será o que vê, mas não quer enxergar? Não, certamente o pior cego é aquele que vê, enxerga, mas, ainda assim, teima em fazer vistas grossas.

Vandalismos, a quebradeira do patrimônio público, a insegurança, a afronta ao estado de direito. A cena do linchamento da autoridade policial. A violência dos mascarados – verdadeiros BANDIDOS, que como tal deveriam ser tratados – intimidando as manifestações legítimas e pacíficas. É quase surreal o poder paralisante que essa turba exerce, deixando a polícia, atônita, quase inerte, até mesmo para proteger o oficial que os comandava. É surreal a inércia dos governantes.

Já pus os óculos, mas continuo não enxergando. A visão está embaçada, turva. A minha visão, a nossa visão e, pior, a visão da polícia, a visão do Estado. Preocupante.

É preciso tratar a miopia dos que fazem vistas grossas. Olhar só para o próprio umbigo pensando nas eleições no próximo ano vem desencadeando – a olhos vistos – crescentes distúrbios na ordem e na segurança, difíceis de serem pacificados, quando se quiser puxar a corda.

Se num antigo programa humorístico o marido era cego – daquele cego que não quer ver – e o aconselhavam a voltar para casa para tomar conta da sua bela mulher, está na hora, também, de se colocar um belo par de óculos, com grau suficiente para fazê-los ver no que o país está se tornando. A não ser que a ideia seja exatamente essa.

Não duvidem, quando os gatos saem, os ratos fazem a festa.

O que tem a ver o frango com tudo isso? Nada, absolutamente nada. Foi só para mostrar que sem os óculos e, com os olhos desfocados, cometi o equívoco, como disse banal – e sem consequências – ao trocar os nomes. E cometi outro, embaralhando as letras na hora de escrever no teclado virtual do celular, e um simples frango “cozido”, se tornou, para o meu pessoal me perturbar para sempre, frango “xozodov”. Aqui na minha casa tudo isso pode.

Lá nos Palácios, desvio da atenção e vistas grossas? Jamais!

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: katiafreitasadv@gmail.com

Cirque do Solei

“Se cobrir é circo, se cercar é hospício”, brincam. Cobrindo ou cercando, tanto faz, a situação está “pecuária”, como dizia, convicto, um rico, mas pouco letrado senhorzinho, querendo expressar a precariedade duma situação.

Todo o noticiário impressiona. Impressiona pelo aviltamento aos valores básicos da vida humana – à saúde, à educação, à segurança pública – ao desrespeito à fauna e à flora, ao desrespeito à ética, que há muito escorreu pelo ralo. Impressiona pela incoerência entre o que se diz e o que se faz. Impressiona pela inversão das prioridades, a começar por quem tem o poder de ditá-las. Impressiona pelo desrespeito às leis, e, impressiona mais por vê-las valer somente para uns poucos. Esse rol é exemplificativo, claro, e nele tem espaço para muitos outros descalabros.

Noutra época se diria que a casa está de pernas para o ar, e a verdade é que a casa está de cabeça para baixo a mais tempo do que deveria.

A educação brasileira, coitada… Mal tratada, sucateada, desvalorizada, vem, vergonhosamente, se arrastando para tentar mostrar algum resultado. Professores mal formados, desestimulados pelos baixos salários e condições precárias de trabalho não podem refletir em suas salas de aula, uma excelência que lhes é cobrada. Valorizem-se os professores, da formação à remuneração e mudaremos o rumo dessa prosa. E, tendo havido, então, o interesse, o rumo do país.

Sobre o leite derramado no leilão do petróleo de Libra, assunto salgado, independente do que se queira enxergar, olhos bem abertos para os prometidos recursos para a educação e para a saúde.

A polêmica quanto à exigência de permissão prévia, ou não, para se publicar biografias, abstraindo-se alguns chiliques e pedidos de desculpas, fez barulho, embora em toda essa discussão haja, no mínimo, algum saldo positivo.

Pesando-se as contradições do art. 20 do Código Civil (CC) – que já estão sendo questionadas na Câmara, e no Supremo, via Ação Direta de Inconstitucionalidade – e o que diz o inciso IX do art. 5° da Constituição fique-se com a Constituição, a lei maior, que dá a todos a liberdade de expressão, independentemente de censura ou licença.

Biógrafos, na verdadeira acepção da palavra, têm admiração e respeito pela personalidade biografada, e compromisso com a verdade histórica.

Os que, pelo contrário, são meros fofoqueiros, difamadores, e apelam para a desmedida “liberdade” de expressão, que de forma transversa chamam de “licença poética”, quando na realidade apenas vislumbram, nesse oportunismo, uma “grana” fácil ou projeção meteórica, terão a via judicial, provocada pelo atingido, injuriado ou difamado, para o justo reparo do dano causado.

Uma aparente maluquice, ainda por conferir os efeitos se sancionada pela presidente, foi aprovada no Senado, é a que autoriza a mãe, sozinha, indicar o nome do pai do bebê na hora de registrá-lo, apenas pela sua volição, sem qualquer comprovação. Uma liberdade para a qual ainda, tudo indica não se tem maturidade para exercê-la, embora seja inquestionável que os filhos devam – e precisam – saber quem são seus pais.

Gravidezes desatreladas de paternidade, e de maternidade responsável, brotam na sociedade aos milhares e a Justiça não terá essa mesma velocidade, na prestação jurisdicional para desfazer as presunções apontadas por ciúme, vingança, interesse financeiro ou por outras artimanhas de mentes insanas. A intenção é nobre, mas até onde se sabe, na nossa democracia ainda vale a presunção de inocência, até que se prove o contrário.

Fecha-se o pano. Ou o portão.

Fecha-se?

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília
Contato: katiafreitasadv@gmail.com

Money

Há pouco tempo conheci uma jovem mulher que por destino se aprimorou em conhecer as pessoas,a ensiná-las o caminho do autoconhecimento e, principalmente, a cultivar o amor, a gratidão, o perdão e outras virtudes, que, na peneira da vida são as que realmente contam.

Uma mensagem transmitida por ela há alguns dias, numa rede social, para todos os seus amigos, coincidiu em cheio com o assunto que escolhi para voltar à ativa, depois de quase 2 meses. E replico alguns trechos, substituindo silenciosamente a palavra “hoje”, por, “todos os dias”: “Hoje é dia de valorizar a família, curtir o aconchego do lar. (…) Na família é onde somos verdadeiros, inteiros, e às vezes intolerantes e impacientes. Por isso é com a família que descobrimos (…) os caminhos do aprendizado! Nem sempre é fácil, mas assumimos responsabilidades por essas pessoas (…).Vamos cuidar dos nossos, da nossa casa (…)”

Família… No início eram apenas os dois, o homem e sua mulher. Somaram-se, multiplicaram-se. Tornaram-se pai e mãe. Por um longo período dividiram-se entre zelos e preocupações. Venceram. Espalharam seus frutos pela vida. Frutos que a outros se somaram, multiplicando-se, também.

Ficaram sós, a dois, como no início. E o tempo, maduro, mostra a sua inexorável força. Envelheceram. A memória está esquecida. Estão lentos, frágeis, sensíveis e carentes. Precisam de quase tudo, e nos lampejos de consciência agradecem, incansavelmente, por qualquer olhar – e gesto – que os conforte e os compreenda. As posições se invertem. É o começo de um apaixonado e intenso aprendizado, para todos. Quebram-se as prepotências, aquieta-se a pressa, porque o tempo a essa altura tem outro significado. Compreende-se o significado da tolerância e da paciência, e a vida passa a ter um novo sentido.

Aceitação e amor são lições com exercícios diários. O coração de quem está do lado de cá, aperta. É injusto. Não nos ensinaram a enxergá-los dessa maneira. Estávamos acostumados a vê-los, e tê-los, fortes, lúcidos, protetores.

Mas, pensando bem, a vida, vivida, longa, aproveitada, é justa. E sábia.

Sim, cuidar dos nossos é enriquecer sem moedas. É enriquecer verdadeira e licitamente. Um presente para quem ainda tem a quem se doar.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

katiafreitasadv@gmail.com          

S do Senna

Uma coisa não se pode negar, assunto é o que não nos falta. Passeiam igualmente desenvoltas pelas fofocas e noticiários os enredos das novelas aos dramas – reais – da sociedade, das vidas brutalmente ceifadas ao milagre da sobrevivência, da “guerra” nos morros ditos pacificados à manifestação popular por justiça e probidade, do calor infernal do norte ao frio intenso do sul, da beleza de uma das nossas mais bem pagas modelos ao extermínio cruel de mendigos sem rosto, a situação vergonhosa da Petrobrás, a mega desvalorização do real, e mais recentemente, a chicana, na curva do “S”, no “autódromo” Supremo Tribunal Federal.

É sabido que o Supremo é a casa de homens – e mulheres – de grande saber jurídico, e por isso mesmo, chegados às longas retóricas. Embora na maioria das vezes sejam imperativas para lastrear o voto, muitas vezes o são tão somente por vaidade pedante frente às câmeras e, por vezes, claramente protelatórias.

Cá entre nós, em português claro, há discursos de “encher linguiça” e, pior, distanciados do dever da lealdade processual. Esses atendem pelo nome de chicana jurídica – um menoscabo – que provoca melindres ao acusado. Daí ter dado “pano prá manga”.

A indicação para ocupar uma cadeira daquele plenário – que é vitalícia – é política, o que em nada retira o mérito, até porque, naquela vitrine de cristal, sem competência – saber jurídico e decoro – não há discurso que se sustente por muito tempo, ainda que as reprovações fiquem apenas na mídia ou nas conversas fiadas por aí. Aposentar compulsoriamente um ministro do Supremo ou colocá-lo em disponibilidade é outra longa história.

Vitrine, refletores, notório saber jurídico, vaidades e boa pitada – individual – de prepotência compõem a fórmula – bem comparada – à da bomba atômica. E o detonador não está “na nuvem”, tampouco sigilosamente guardado a sete chaves à espera de uma única “sua excelência” apertar o botão. São os próprios atores que se detonam mutuamente (com honrosíssimas exceções, claro) durante as sessões plenárias, ainda que em meio aos pomposos pronomes de tratamento. Soa estranho, mas não há novidade nisso, é a praxe.

O detalhe peculiar da última ocorrência, na verdade, começou há algum tempo e vem – mal educadamente – acumulando energia explosiva suficiente para provocar estragos da magnitude dos megatons. E tudo ao vivo e a cores.

Se entre os mortos e feridos todos sobreviverem, ainda assim, pode-se medir o ataúde, pois a mesma sorte não terá a ética, a boa-fé, o respeito pela Justiça, e, o mais triste, a falta de maturidade profissional no trato dos pares entre si, justamente de quem deveria dar o exemplo. E estou a imaginar o que aconteceria nessas mesmas circunstâncias se o Supremo fosse uma empresa privada. Prato cheio para o setor de RH.

O presidente do Supremo já foi aclamado recentemente, nas redes sociais, como “o cara” e até cogitado para presidente da república, mas, sem qualquer intenção de endossar essa aclamação, do jeito que vai conduzindo o barco, está precisando de alguém que segure a lanterna do afogado, antes que encalhe na praia. Alertas não lhe faltam.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

katiafreitasadv@gmail.com

 

 

Planos...

Planos…

O trânsito está daquele jeito, tudo parado. Percebe-se que a faixa ao lado está andando mais rápido, e mais que depressa, muda-se de faixa. E justo nessa hora, a faixa anterior desemperra – justo a que se estava – e o carro que estava atrás do seu, agora está bem à frente.

Pode exclamar: “Raios, raios triplos, Mutley faça alguma coisa”, assim como exclamaria Dick Vigarista, na “Corrida Maluca”. Se não funcionar, tudo bem, se aceita a escolha mal feita e, paciência, ainda que intimamente ecoe a sarcástica risadinha do Mutley, o cachorro do desenho animado, feliz da vida porque você se deu mal.

Moral da história: só ultrapasse, no trânsito e na vida, se tiver certeza, ainda mais se o assunto disser respeito à sua saúde, ao plano de saúde. Se para contratá-lo há que tomar uma série de precauções, para portabilidade e outras “mexidas”, o cuidado deve ser redobrado.

Na verdade requerer a portabilidade é apenas uma das possibilidades para “mexer” no plano de saúde. Além dela, há a portabilidade especial, a migração e a adaptação, que não são sinônimas.

Portabilidade é quando se troca de operadora eximindo-se do cumprimento de novo período de carência – certo período de tempo no qual ainda não se pode usufruir da assistência médica, hospitalar e odontológica contratada. Pode ser exercida pelos beneficiários dos planos de saúde individual ou familiar, contratados a partir de 1° de janeiro de 1999, ou dos planos contratados anteriormente a essa data, porém, adaptados à Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. E desde abril de 2011, também, pelos beneficiários dos planos empresarial e por adesão.

A portabilidade especial pode ser exercida pelos beneficiários de qualquer modalidade de plano e independentemente da data da contratação, desde que sob a ocorrência de alguns eventos, como, por exemplo: quando as empresas que comercializam o plano estejam em liquidação judicial, ou estejam sob intervenção, ou com registro cancelado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). E, também, quando se é dependente em um plano de saúde cujo titular faleceu, requerendo-a no prazo de 60 dias contados a partir do falecimento. Ou ainda, quando se perde a condição de dependente do titular do plano, desde que a solicite no prazo de 60 dias a contar do término do vínculo.

Migrar é quando os beneficiários dos planos contratados até 1° de janeiro de 1999 querem trocá-los para outro, da mesma operadora, que já foram adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.

E, finalmente, a adaptação, quando esses beneficiários – dos planos contratados até 1° de janeiro de 1999 – querem continuar com os mesmos planos, alterando apenas algumas condições, de forma que possam equipará-los aos adaptados à lei de 1999.

Ninguém disse que a matéria era fácil, e, prepare-se, ainda não acabou.

Qualquer que seja a mudança, a melhor época para pedi- la é a partir do dia de aniversário do contrato. Antes, porém, confirme no sitio da Agência Nacional de Saúde (ANS) se a operadora do plano escolhido está ativa e autorizada para comercializar, e principalmente, se é compatível com o plano de saúde de origem, cuja lista é disponibilizada pela própria ANS.

A ANS, também, estipulou alguns prazos para que a operadora do plano de saúde de destino responda ao beneficiário se aceita a proposta de portabilidade – 20 dias – e o prazo de 10 dias, contados a partir do aceite, para o novo contrato entrar em vigor.

As operadoras dos planos – tanto a de destino quanto a de origem – vão realizar tratativas burocráticas entre si, mas confirme com ambas se a transação foi efetivada com sucesso.

O que não pode acontecer – sequer pensar – é ficar sem o plano de origem e de destino, ou descobrir que a carência cumprida se perdeu no meio do caminho.

 

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

 

 

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília 

katiafreitasadv@gmail.com

Gavião em voo

Merlin, o Mago, nas suas trapalhadas transforma Arthur em um pássaro e na liberdade do seu voo é perseguido por um gavião. Fugindo, voando assustado, acaba entrando pela chaminé da casa da Madame Min, a bruxa, e tosse por causa da fuligem e da fumaça. Ela para de mexer o caldeirão e diz: “Tem alguém tossindo, espero que seja grave”. Mas, deixemos essa história da Disney continuar lá no delicioso desenho animado, “A Espada Era a Lei”.

Espirro ou tosse, resfriado ou gripe, seja lá o que nos leve a precisar consultar o médico, ao contrário da bruxa Madame Min, só desejamos que não seja nada grave. Desejamos saúde. Ah, e que tenhamos um bom plano de saúde. Ah, e sorte. Ah, e, principalmente, que não nos aprontem armadilhas imiscuídas nas entrelinhas dos contratos desses Planos.

E saúde, nos dias de hoje, com o que é ofertado pela rede pública do jeito que está, começa com a tranquilidade de se ter para onde ir e por quem ser atendido na hora que o nosso “voo” aterrissa nas chaminés da vida, também, cheias de fuligem e fumaça. Espirramos, tossimos, nos contorcemos nas dores e nas angústias.

Estar coberto por uma boa assistência médica é caro e ainda é o sonho de muitos. Os que conseguem pagá-la se deparam com o quadro de médicos e instituições credenciados cada vez mais reduzidos, porque embora custe muito ao beneficiário, os Planos não os remuneram condizentemente pelas consultas ou procedimentos. E, se é ruim com eles – os planos de saúde – pior, muito pior, sem eles.

Para começar, falar em plano de saúde é quase nos remeter a um curso universitário, por tantas vertentes, instruções e resoluções normativas, alterando disposições. Por isso, é muito comum sermos induzidos a erros, às vezes, enganados, mesmo.

Os planos de Saúde contratados antes de 2 de janeiro de 1999 são regidos pelas regras que constam dos seus respectivos contratos, inclusive quanto ao percentual para reajuste de mensalidade. Mas, se foram adaptados à Lei n° 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde, têm – por força da Lei n° 9.961/2000 – os percentuais de reajuste determinados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), assim como os atuais planos individuais e familiar – que são os contratados diretamente com a operadora – com ou sem cobertura odontológica.

Nesta semana, a ANS divulgou o índice máximo de reajuste para esses planos – 9,04% – que poderá ser aplicado às mensalidades a partir de agosto de 2013 até julho de 2014, valendo a partir da data de aniversário de cada contrato.

Mas, faça os cálculos e se o aumento for acima desse percentual, a primeira providência é denunciar o Plano à ANS e em seguida registrar a ocorrência no PROCON. Se nada funcionar, só ingressando na justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou, pela Súmula 469, o entendimento de que essa relação entre consumidor, fornecedor e o prestador do serviço é típica relação de consumo, aplicando-se, quando necessário, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nos planos, coletivo empresarial – contratado por empresa ou órgão público – e no coletivo por adesão – contratado por intermédio de associação profissional, sindicato ou entidade assemelhada, que são, também, típicas relações de consumo, as condições do plano são negociadas por quem representa os grupos. Infelizmente a ANS é omissa quanto à forma de reajuste, deixando por conta de cada Plano. Sua atribuição, nesses casos, é de mera espectadora.

E, se assim o é, não assine nenhuma proposta de adesão sem antes “s-o-l-e-t-r-á – l-a”. Todo cuidado é pouco, e vale para todas as modalidades. Exija a sua via do Contrato, e não somente a proposta de adesão, e nas modalidades coletivo empresarial e por adesão, deve constar, expressamente, a indicação dos percentuais de reajuste por mudança de cada faixa etária, em cláusula grafada em destaque e em termos que sejam de fácil compreensão e visualização pelo beneficiário (consumidor).

Para a nossa sorte, resta ao menos o consolo de que os planos de saúde não podem ser negociados ao arrepio da lei e dos princípios de proteção ao consumidor, ainda que tenhamos que bater às portas do judiciário.

A profilaxia do aborrecimento, também passa pelos cuidados na hora de requerer a portabilidade para outra operadora, mas essa conversa fica para a próxima semana.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

 katiafreitasadv@gmail.com

Jack in the box

Perdoem-me pelo estrangeirismo, ainda mais com a riqueza vocabular da nossa língua, mas não consegui encontrar outra expressão que definisse melhor as surpresas semanais que saltam da caixinha, e tomam espaço nas mídias, nas redes sociais, nas conversas do Brasil. Parece coisa de criança, mas já estou à espera da próxima abertura da tampa, do próximo impulso da mola, do salto, do susto do novo anúncio.

Resquícios dos brados das ruas, reflexo do “barata-voa”. Querem desviar o foco dos problemas a qualquer custo, mudar o rumo da prosa, inverter os vetores dos gráficos. Sem plano de vôo, sem lenço, sem documento, sem bússola, a torre de babel está cada vez mais ruidosa.

Para diminuir o barulho sobre o sistema da saúde pública abriram a tampa da caixinha e, “pluft”, saltou no colo da classe médica brasileira o (pseudo) auxílio dos colegas cubanos. Depois não os cubanos, mas os portugueses. Ou espanhóis. Depois alunos de medicina trabalhando dois anos, sem diploma, “no SUS”, para só então serem diplomados para poderem fazer mais três anos de Residência… e amanhã pode não ser nada disso, ou pode ser tudo isso e algo mais partejado pelo desnorteado governo.

Os alinhavos já vêm sendo sutilmente costurados há algum tempo. De qualquer forma, costurados com “categute”[i] ou com linha “Corrente”, a ideia não convence. O corpo estranho na goela da classe médica está à espera da manobra de Heimlich[ii].

Sobre as deploráveis condições dos hospitais públicos em todo o país, ou mesmo sobre a falta de hospitais, nem uma palavra.

Enlutados, os médicos têm toda razão.

A saúde pública precisa, antes de tudo, respeitar o povo que dela se utiliza. Enquanto os governantes, responsáveis por ela, podem chegar aos hospitais de ponta em São Paulo ou nos Estados Unidos, o povo padece pelos cantos, pelos corredores, nas macas ou no chão, pela falta de tudo. Enquanto aquele pessoal puder agendar seus exames para o minuto seguinte à sua necessidade, darão de ombros para a espera, vergonhosa, a que população é submetida, de meses por um simples exame radiológico ou até mesmo de anos por uma necessária cirurgia, por exemplo. Tratamento dentário de qualidade nos serviços públicos? Esqueçam. Sai uma extração e olhe lá. E enquanto aqueles têm atendimento vip imediato em caros hospitais privados, às custas de todos nós, os pacientes “comuns” esperam que um sofrimento maior ou a morte não os alcance antes. E esperam, e esperam, e esperam por dias melhores. Dói!

A saúde pública (bem como a educação) precisa ser levada a sério, ser prioridade máxima dos governos. Precisa que os recursos a ela destinados cheguem realmente ao destino, bem geridos, sem enfeites de meia dúzia de equipamentos ou medicamentos caros, que encostados, enferrujam ou perdem a validade.

O sistema brasileiro de saúde pública sofre de falta de vergonha. Má política, desvios, corrupção, má gestão: infecção generalizada.

A medicina é exercício de um quase sacerdócio, e nas condições que os médicos trabalham nos hospitais públicos pelo país afora, vai além. É ato de bravura. Os médicos colocam seus pescoços e sua reputação profissional na bandeja do improviso, do sucateamento, do excesso de trabalho, respirando aliviados quando deixam seus plantões. Qualquer infortúnio por falta de condições físicas ou operacionais adequadas no atendimento nas unidades públicas de saúde, não isentará o médico da punibilidade ou da grande dor de cabeça por todo o processo. Quando isso acontece o Estado, seu patrão, não o ampara na lide judicial.

Uma vida não merece perder a batalha para as condições indignas, desumanas e degradantes que o Estado, ineficiente, oferece.

O conhecimento e a experiência que esses profissionais carregam consigo – inúmeros são os mesmos que trabalham nos mais conceituados hospitais particulares – são fatores determinantes para a superação dessas situações extremas, que em muitos casos não diferem das encontradas em áreas de conflito.

Médicos cubanos ou de onde quer que sejam não resolverão, como mágica, esses anos de maus tratos à saúde pública. Nem no atendimento nos grandes centros, tampouco nas pequenas comunidades. Aqui, ali ou, principalmente acolá, pouco ou nada poderão fazer diante da falta de condições mínimas. Trazê-los e legalizá-los profissionalmente sem a revalidação de seus diplomas é afronta legal e ética inconcebíveis.

Mais eficaz, não só para os médicos, mas para todos os profissionais de saúde, seria dar a todos eles planos de carreiras bem elaborados, remuneração decente, bons ambientes e condições de trabalho, com isso dando a muitos o estímulo eficaz à interiorização da Saúde.

Entre o sacerdócio do exercício da boa medicina e a tentativa desavergonhada de usar “medicina” para “catequese” da população há uma grande diferença, e essa, já vislumbrada, não irá nos surpreender, como o salto do “Jack in the Box”.

[i] Categute – fio cirúrgico absorvível
[ii] Manobra de Heimlich – técnica de emergência para desobstruir vias aéreas superiores criada pelo Dr. Heimlich.
Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: katiafreitasadv@gmail.com

Ig
outubro 2014
D S T Q Q S S
« set    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
Curta!
Mulheresnopoder