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Comentários ‘Carnaval’

Foto Agência Brasil

Foto Agência Brasil

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pediu a atenção da população ao lançar na manhã de hoje (7) a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo é fazer com que as pessoas que tiverem informações sobre violência contra menores de idade procurem os conselhos tutelares, a polícia ou denunciem ao Disque 100, que encaminhará o caso às autoridades locais e à rede de proteção.

De acordo com a ministra, o ano de 2012 teve um aumento de 66% no número de denúncias, que chegou a 160 mil. Maria do Rosário acredita que esse crescimento reflete uma maior conscientização dos brasileiros em relação às atitudes que devem ser tomadas para combater a violência contra a criança e o adolescente. O Disque 100 recebe denúncias 24 horas por dia e em todos os dias da semana.

“Não há como pensar em cuidado com as crianças e adolescentes e em enfrentar a violência sem o apoio da população como um todo. O cuidado tem que ser de toda a sociedade, a começar pela própria família, mas também da comunidade, de quem está brincando e de quem está trabalhando”

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, também participou do lançamento da campanha, na Unicirco Marcos Frota, em São Cristóvão, bairro da zona norte do Rio, e destacou que a iniciativa é importante para conscientizar os turistas que procuram cidades brasileiras nesta época do ano. Representando o governador Sérgio Cabral no evento, o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, garantiu que os conselhos tutelares do Rio de Janeiro funcionarão durante o carnaval para reforçar a campanha.

Lançado diante de uma plateia de meninos e meninas beneficiados por projetos de organizações não governamentais (ONGs) e dos conselhos tutelares, o evento teve como embaixador o sambista Nelson Sargento, que vestiu a camisa da campanha no picadeiro e pediu que a população trate as crianças e os adolescentes com respeito durante a folia. A bateria mirim da Mangueira e passistas da Portela se apresentaram, assim como trapezistas do próprio circo.

Enquanto as autoridades discursavam, um grupo de jovens estendeu uma faixa em protesto contra a paralisação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Como a Agência Brasil informou na terça-feira (5), o presidente do órgão, José Monteiro, suspendeu as atividades por falta de profissionais. O conselho é responsável pela deliberação e pelo controle das políticas de proteção da população infantojuvenil.

Da Agência Brasil

Campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes

As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação.

Estão sendo divulgadas ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente brasileiras – como a baiana, o frevo, o palhaço e o boi-bumbá –, que podem ser baixadas pela internet para uso como avatar – imagens usadas no lugar das fotos pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em geral.

A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.

As denúncias de casos de violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na internet (http://www.disque100.gov.br/); em delegacias das polícias civil e militar, e nos conselhos tutelares.

De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação. A Agência Brasil apurou que o comércio é o setor em que há mais focos de trabalho infantil no país.

“Grandes eventos são uma oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência”, informou Isa.

Segundo ela, a presença de crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também intensificada nesses períodos. “Não podemos deixar que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e fiscalizar”, explicou a secretária.

“Quisemos nos unir e chamar a atenção da sociedade para que ela também fosse participante ativa nessa perspectiva do cuidado e da percepção dos direitos da infância. Podemos encarar as festas [de Carnaval] como celebrações, mas sem que se tornem espaços de violação e naturalização de certas condutas”, explicou a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Perla Ribeiro.

Os estados e os municípios são encorajados pelas redes nacionais a se responsabilizar em distribuir o material informativo da campanha e disponibilizar policiamento nas áreas onde haverá festa de Carnaval.

Fazem parte do trabalho o FNPeti, a Anced, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, da Pornografia Infantil e do Tráfico de Crianças com Finalidades Sexuais) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).

A campanha também quer evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A iniciativa das redes de proteção ainda está em fase de conclusão. Deverá ser realizada uma reunião em Brasília, até o final de janeiro, para debater as estratégias de divulgação.

Da Agência Brasil

Mardi Gras

Em tempos remotos os gregos agradeciam pela fartura das colheitas com muita dança, comida e bebida.  O espírito festivo foi sendo adotado por outras culturas e ao longo do tempo se transformou no carnaval de hoje, em cada país com suas peculiaridades. O nosso, inigualável no mundo.

Sem a menor semelhança com os tempos de outrora, essa terça-feira gorda  não foi para a Grécia, e claro, muito menos para os gregos, o que se poderia chamar de apoteose à pujança, muito ao contrário.

França, Itália, Portugal, entre outros, também sambam, um samba atravessado.

A economia dos Estados Unidos da América não está bem. Os tempos estão difíceis e se ouve e se lê, a todo instante, que medidas alternativas são criadas para contornar o mau momento.

O Oriente Médio, não bastassem os antigos conflitos, apresenta novos a todo momento: a Síria conflagrada na busca pelo fim de uma ditadura ; o Iêmem tentando sair de outra. O Irã, a cada dia enriquecendo mais urânio, apresenta tom belicoso crescente; o ocidente cada dia mais preocupado.

O petróleo atinge preços estratosféricos.

Mas o carnaval fantasia até o tempo e Cronos sai atrás do trio elétrico e o deixa passar, sem qualquer compromisso.

Os jornais registraram os dramas do mundo e não se prestou nenhuma atenção. Até a alvissareira notícia do reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrida às vésperas da folia de Momo, teve pouca repercussão, sem que os foliões se dessem conta de que foi a primeira lei de iniciativa popular aprovada, que amealhou um milhão e trezentas mil assinaturas de eleitores de todo o Brasil.

Por aqui, depois de muitos dias de folia, “festas acabadas, músicos a pé”. E orelhas em pé, acrescente-se. Espera-se que o bordão “sai do chão, sai do chão…”  seja trocado por ”pés no chão, pés no chão!”.

É preciso reentrar na atmosfera, cair na real, recuperar-se completamente da dose máxima desse anestésico. A festa acabou. A legítima pausa chegou ao fim. Aos poucos o trabalho e a rotina dão o ritmo.

E como o bloco da esperança não tropeça no enredo da vida, também está nos jornais que uma semente de 32 mil anos encontrada por cientistas russos numa toca de esquilo congelada na Sibéria, plantada, brotou e floresceu numa singela e linda florzinha branca.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Mardi Gras

O Carnaval que existe hoje vem da sociedade vitoriana. Copiado de Paris por Nice, Nova Orleans e Rio de Janeiro. O Rio criou um estilo próprio a partir do que havia copiado. Acrescentou o desfile das escolas de samba e com isso ganhou pompa e magnitude. Virou uma festa suntuosa e diferente que, por sua vez, foi copiada por São Paulo, Tóquio e, pasmem, Helsinque.

Dizem que a origem dessa festa aconteceu na Grécia. Servia para agradecer aos deuses pela fertilidade do solo, produção e boas colheitas. A palavra vem do latim “carne vale” que significa “adeus à carne”. Era feita de cultos e cânticos.

Hoje em dia poderia ser ad carne, lorem carne, grata carne. (Não entendeu? Google tradutor existe pra isso!)

Pois bem, depois dos gregos vieram os romanos que adoraram a festinha e introduziram vinho e sexo. Tornando-a mais aprazível, ao menos, aos olhos do povo. Uma festança na minha visão! Dionísio, Baco, Saturno e, é claro, Pã se divertindo horrores e tomando bons drink. A igreja, não curtiu nadinha e censurou geral, adotou a festa e baniu os atos pecaminosos.

Isso tudo rolou na visão de alguns historiadores. Encontramos, ainda, a origem do carnaval no Egito com festas dedicadas à Ísis e ao Touro Apis, nos bacanais romanos e , também, com o entrudo português. Enfim, independentemente da origem, sempre foi festa.

Não sou fã número um do carnaval, mas aproveito o feriado para fazer alguma coisa diferente. Mesmo que seja “tirar o atraso” do sono. Já tive catapora, fugi pra Porto Alegre uma vez, outra fui pra Nova Iorque. Duas vezes me joguei na esbórnia: Salvador e Diamantina. No último ano aproveitei os dias extras pra me recuperar de uma cirurgia.

Esse ano vou trabalhar. Sexta, sábado e um pouquinho do domingo. É. Inusitado, não? Vamos fingir que eu estou gostando disso pra não começar a ladainha das reclamações sem fim.

Ainda aproveitarei segunda e terça. Ah, quarta também! Já que os meus princípios não me permitem trabalhar na quarta-feira de cinzas. E se alguém da repartição reclamar, paciência, é só lembrar quem passa o Natal e o Ano Novo lá na seção, ok?

Despeço-me desejando um excelente carnaval. Pra quem vai viajar e pra quem programou uma boa hibernada. Pra quem vai tomar todas, pra quem não bebe nada. Pra quem vai trabalhar e resmungar também. Enfim, pra todos!

Boa festa e juízo.

(pouquinho, né!)

Carolina Vianna

 

Carolina Vianna é fotógrafa, Poderosa e escreve para o Mulheres no Poder.

Governo e escolas de samba lançam  campanha contra a  exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval

Carmen Oliveira

Carmen Oliveira

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (CEDCA/RJ), lança nesta segunda-feira (8), às 16h, no Anfiteatro do Morro da Urca, no Rio de Janeiro, a 5ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval. O lançamento nacional contará com a presença do ministro Paulo Vannuchi da SEDH/PR e de meninas e meninos da Pimpolhos da Grande Rio e da Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro, além de integrantes da escola de samba da Grande Rio.

Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”, a campanha tem por objetivo prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes – além de enfatizar que as denúncias devem ser feitas não somente ao Disque 100, mas também aos Conselhos Tutelares.

A campanha relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval. Por isso, traz como marca um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto. “A lágrima, traço característico desse personagem, representa a dor e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, explica Carmen Oliveira, subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR.

De acordo com Carmen Oliveira, o problema mais sério neste período é o imaginário de muitas pessoas de que tudo é permitido. “Com isso, as pessoas acabam não denunciando as situações de exploração sexual”, afirma. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, é um fenômeno cultural que só será coibido com a participação efetiva de toda a sociedade. “É importante estarmos vigilantes neste período, pois trata-se de cuidar do desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes”, ressalta.

Além do Rio de Janeiro, a campanha estará presente em 14 cidades: Fortaleza, Salvador, Recife, Florianópolis, Belém, Manaus, Corumbá, Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Porto Velho e Campo Grande.

Durante as folias de carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, adesivos, bandanas, fitas de pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

Denúncias

As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos Conselhos Tutelares ou no Disque 100, um serviço de utilidade pública coordenado pela SEDH, em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninas e meninos.

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias são recebidas e encaminhadas sete dias por semana, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra.

Campanha do Carnaval 2010 de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Data: 8 de fevereiro de 2010 (segunda-feira)

Horário: 16h

Local: Anfiteatro do Morro da Urca – Pão de Açúcar

Ig
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