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Comentários ‘agricultura’

A presidenta diz que a produção de grãos no Brasil será recorde este ano. Wilson Dias/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que a produção brasileira de grãos será recorde em 2014 e deve atingir mais de 193 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento. “O Brasil vai alcançar, com esse recorde, a liderança mundial na produção de soja, mostrando a força da agricultura brasileira, o que é muito importante para o crescimento do país, também para o abastecimento interno, para as exportações brasileiras e, assim, para o saldo da balança comercial”.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que a safra recorde de 2013/2014 é o resultado do esforço conjunto dos produtores, do desenvolvimento de novas tecnologias para o campo e do apoio dado pelos programas do governo aos agricultores. “Nós colocamos R$ 136 bilhões à disposição dos médios e dos grandes produtores rurais para a safra 2013/2014. Nós colocamos também R$ 21 bilhões para a agricultura familiar”, disse.

Segundo a presidenta, dos R$ 136 bilhões para o agronegócio, mais de R$ 91 bilhões de crédito já foram contratados pelos produtores. Ela destacou que houve um aumento de 50% em relação ao que foi contratado no mesmo período de 2012.

Dilma ressaltou que foi possível alcançar esse resultado porque o governo, além de aumentar o crédito, reduziu os juros e ampliou os prazos do financiamento. Ela lembrou o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Modefrota), que permitiu uma verdadeira transformação na agricultura por meio do crédito barato para a compra de máquinas mais modernas.

A presidenta informou que apenas os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos para a compra de máquinas e equipamentos já somam R$ 8,7 bilhões ainda na metade da safra. De acordo com ela, 83 mil máquinas agrícolas foram vendidas no ano passado, um crescimento de mais de 18% em relação a 2012. “Nas últimas duas décadas, nossa produção de grãos aumentou 221%, enquanto a área plantada cresceu 41%”.

Dilma disse que o governo tem um programa específico para os médios produtores, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Para financiá-los, nós colocamos mais de R$ 13 bilhões de crédito com juros reduzidos. Baixamos os juros de 5% para 4,5% ao ano e ampliamos os limites de financiamento”. Segundo a presidenta, R$ 9,3 bilhões de crédito já foram contratados pelos médios produtores nesta safra. “Um terço desse crédito foi usado na compra de máquinas e na melhoria das propriedades”.

Para apoiar os agricultores na adoção de práticas sustentáveis de produção, Dilma destacou que foi criado o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que, nesta safra, já tem R$ 4,5 bilhões disponíveis. “Com o Programa ABC, os agricultores têm crédito em condições muito favoráveis: juros de 5% ao ano e prazos de pagamento entre cinco e oito anos”, disse. Os objetivos do programa são diminuir a emissão de gases de efeito estufa, preservando os recursos naturais, e elevar a produtividade da agricultura.

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Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançam hoje (6) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O anúncio será às 11h, no Palácio do Planalto, e marca o décimo ano de ações específicas voltadas para o setor.

Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.

Durante o lançamento, haverá uma solenidade em comemoração à meta atingida de 1 milhão de mulheres atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que fornece documentos às pequenas agricultoras. Criado em 2004, o programa promoveu quase 5 mil mutirões em todo o país.

Participarão do lançamento ministros, deputados, senadores, representantes da agricultura familiar e assentados da reforma agrária. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nos dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar, a renda do setor cresceu 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de famílias ascendessem à classe média.

Segundo o MDA, a agricultura familiar permite o sustento de 4,3 milhões de unidades produtivas. Esse número representa 84% dos estabelecimentos rurais do país, 74% da mão de obra empregada no campo e 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária.

Da Agência Brasil

Gleise Hoffmann

Gleise Hoffmann

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, deverá comparecer hoje (8) à Comissão de agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas. A audiência pública está marcada para as 10h. A convocação para o comparecimento da ministra foi aprovada no dia 10 de abril.

De acordo com o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos autores do requerimento de convocação, a expectativa é que ela preste os esclarecimentos necessários sobre a questão da demarcação das terras. Segundo ele, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm aumentado muito no Brasil nos últimos anos.

Para ele, a demanda comum do setor rural brasileiro é a necessidade de mais transparência nos processos de demarcação de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A entidade tem atualmente elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os estudos correm à revelia e o direito de defesa é mínimo”, ressaltou.

Da Agência Brasil
Senadora Ana Amélia (PP-RS)

Senadora Ana Amélia (PP-RS)

O anúncio do novo preço mínimo da uva e de medidas para reduzir o estoque do vinho brasileiro, que será feito pelo governo federal em evento nesta sexta-feira (22), em Bento Gonçalves (RS), foi saudado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso da tribuna.

A parlamentar lembrou a importância da cadeia produtiva da uva e do vinho para a região da Serra Gaúcha, a partir da imigração italiana e da experiência dos imigrantes para o desenvolvimento da atividade.

Segundo informou, o setor enfrenta hoje muitas dificuldades por causa da queda na renda dos produtores de uva e dos grandes estoques de vinhos no país, atualmente em torno dos 300 milhões de litros.

– Nesta manhã, em Bento Gonçalves, estará sendo anunciado o novo preço mínimo da uva, para corrigir as defasagens e estimular ainda mais os produtores – informou.

Ela referiu-se ainda ao anúncio de medidas para reduzir estoques, facilitar o escoamento da produção do vinho nacional e melhorar os preços, “não só para o vinho, mas especialmente para os produtores de uva, que são os responsáveis pelo fornecimento da matéria prima”.

De acordo com Ana Amélia, a Rússia deverá ser um dos principais destinos para o produto brasileiro. Mas além da busca de mercado externo, observou ela, os produtores de uva e vinho estão empenhados em aumentar a popularização do vinho no Brasil.

Em seu pronunciamento, Ana Amélia também informou que estuda projeto que torna a tributação de sucos proporcional ao uso de insumos artificiais, ou seja, quanto mais artificial o suco, maiores os impostos. A senadora disse considerar a medida benéfica tanto para a saúde dos consumidores, por valorizar produtos mais naturais, como para incentivar a produção de frutas.

– Muitas bebidas anunciam conter uva, mas a composição não tem um grão de uva. Tem cor da uva, cheiro da uva, mas de uva não tem nada – frisou.

A senadora concluiu seu pronunciamento manifestando sua confiança na ampliação do mercado para o suco de uva e o vinho brasileiros e a recuperação do setor.

Da Agência Senado

Café com a Presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a produção de grãos no país deve ser a maior da história, confirmando a expectativa de 185 milhões de toneladas anunciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Isso sem contar os outros alimentos que chegam à mesa produzidos pela nossa agricultura, que são as verduras, as frutas, as carnes, o leite, o café e o açúcar”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela atribuiu a expectativa de recorde na produção ao clima e ao solo brasileiros e também a medidas como a ampliação do crédito, a redução do custo dos financiamentos e os investimentos feitos por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Nesta safra, o governo brasileiro colocou R$ 115 bilhões para financiar o agronegócio e também colocou R$ 18 bilhões só para a agricultura familiar. Veja você: é um valor significativo que está à disposição dos nossos agricultores, dos pequenos, dos médios e dos grandes agricultores”, explicou.

Segundo Dilma, a procura pelo crédito no setor é grande. Até o momento, meio de safra, os agricultores tomaram R$ 72 milhões para financiar o custeio da produção (preparar a terra, comprar sementes e fertilizantes e fazer a colheita) e para investimentos (construção de sistemas de irrigação e compra de máquinas agrícolas).

“Tudo isso vai significar mais tecnologia no campo e o resultado é que temos hoje uma das agriculturas mais eficientes e modernas do mundo. A cada ano, os nossos agricultores têm procurado mais e mais crédito para modernizar a produção e para melhorar as condições do trabalho no campo.”

O agronegócio já tomou emprestado R$ 13,5 bilhões para a modernização de propriedades – apenas os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos agrícolas cresceram 24% em relação à safra passada, de acordo com a presidenta, .

“O Plano Safra da Agricultura Familiar já liberou, somente nesta safra, R$ 6 bilhões para a compra de máquinas e para projetos de infraestrutura nas propriedades. O dinheiro é usado para recuperar a terra, organizar pomares, construir sistemas de irrigação, comprar resfriadores de leite e até para comprar tratores e pequenas carretas para o transporte da produção”, disse.

Dilma destacou também que 30% dos recursos usados pelas prefeituras para garantir a merenda escolar podem ser comprados diretamente da agricultura familiar. Atualmente, segundo ela, sete em cada dez municípios brasileiros compram uma parte da merenda escolar diretamente da agricultura familiar. “E queremos que esse número cresça ainda mais. Com isso, não só as nossas crianças e os nossos jovens serão beneficiados, mas aumentará a renda do agricultor.”

 Da Agência Brasil
Dilma Rousseff - Foto Fabio Campana

Dilma Rousseff – Foto Fabio Campana

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo pretende zerar a lista de famílias que vivem na extrema pobreza até março deste ano e que a próxima etapa será a busca por pessoas nesta situação que não estão cadastradas na base de dados dos programas sociais.

“Até março, vamos zerar o nosso cadastro, não vai ter ninguém abaixo da extrema pobreza. Falta pouco, mas nossas contas estão incompletas. Temos que ir atrás dos que faltam, sabemos que faltam, tanto na cidade quanto no campo, e na zona rural ainda têm famílias na extrema pobreza que não estão cadastradas”, disse em discurso durante o lançamento do Programa Terra Forte, que vai apoiar empreendimentos produtivos em assentamentos da reforma agrária.

A presidenta disse que quer contar com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para identificar famílias que vivem em situação de extrema pobreza dentro dos assentamentos da reforma agrária.

“Temos de dar a essas pessoas a proteção cidadã que o Brasil dá, por lei, a todas as famílias que ganham menos de R$ 70 per capita. Uma nação só é desenvolvida se a gente atinge esse patamar de acabar com a pobreza extrema”.

Dilma elogiou a experiência da implantação de uma agroindústria no Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR) – onde o programa foi lançado – e disse que as políticas para produção em áreas de reforma agrária têm que ir além da agricultura de subsistência.

“Esta experiência é uma mostra, uma referência de que é possível um assentado de reforma agrária construir um caminho de agregação de valor, de aumento de renda, de aumento do emprego e de ampliação de relações cooperativas que aumentam o nível de produção”, avaliou.

A experiência, segundo a presidenta, será levada a outras regiões do país por meio do Terra Forte. O programa vai selecionar programas para receber empréstimos e financiamento. Os R$ 600 milhões de recursos virão do fundo social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de uma linha de crédito de R$ 300 milhões do Banco do Brasil para cooperativas.

Da Agência Brasil
Agricultura - Foto Wikipédia

Agricultura – Foto Wikipédia

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, em Cascavel (PR), que o governo vai disponibilizar todo o crédito que o agricultor precisar para melhorar a produção. Ela comentou que os R$ 115 bilhões liberados para o plano agrícola e pecuária 2012/13 jamais foi oferecido no passado e que, além dele, também foram destinados R$ 18 bilhões para a agricultura familiar.

“Se gastarem o dinheiro, terá mais. O que gastarem, nós cobrimos. Estamos oferecendo 115 aqui, 18 ali, tudo bilhão, o que os produtores conseguirem tomar para custeio e investimentos, nós teremos disponível mais recursos”, disse ela, que visitou o Show Rural, evento de tecnologia agrícola promovido pela cooperativa Coopavel.

No discurso, a presidente citou que o médio produtor, que antes era esquecido, foi lembrado nos programas. E anunciou que está na reta final para criar uma agência que vai cuidar de assistência técnica, que vai funcionar como um braço da Embrapa.

 Do Uol/Valor Econômico
Linha oferece independência à trabalhadora rural
Pronaf

Pronaf

A linha de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada a atender mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, o Pronaf – (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Mulher, obteve aumento em seu limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 130 mil, podendo ser pago em até dez anos. O limite da linha de crédito ainda pode ser de R$ 500 mil, exclusivamente, para operações coletivas com o intuito de financiar máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem e de uso comum. Isso desde que seja respeitado o limite individual de até R$ 130 mil por beneficiário e por ano agrícola.

“Nós, mulheres, muitas vezes, queremos fazer alguma coisa e dependemos do marido, mas esse crédito oferece uma independência para nós”, conta a agricultora Ledi Pfeifer, 38 anos, do município de Agudo (RS). Em dezembro de 2011, Ledi pegou R$ 45 mil para a aquisição de 15 matrizes, quatro novilhas e um resfriador. A produção diária da agricultora, que é mãe de três filhos, é de quatro mil litros de leite.

De acordo com a coordenadora da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Renata Leite, o principal benefício para as mulheres é que elas podem acessar mais recursos, não só no aumento real de R$ 50 mil para R$ 130 mil, mas em relação ao limite por família, pois os maridos têm direito ao Pronaf.

O Pronaf Mulher atende às propostas de crédito, exclusivamente, de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada, independentemente de sua condição civil. Essa é uma medida afirmativa dentro do Pronaf para que as mulheres possam ter acesso ao crédito. “O Pronaf Mulher é uma medida de correção da distorção histórica que exclui as mulheres do acesso aos recursos, sejam eles de crédito, produtivos, de terra ou de sucessão na área rural”, afirmou Renata Leite.

As taxas de juros do Pronaf Mulher são de 1% ao ano para operações até R$ 10 mil e 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil. Com o programa, é possível que a agricultora contrate até dois financiamentos. O segundo só é possível após o pagamento de, pelo menos, três parcelas do financiamento anterior, confirmação de regularidade do empreendimento financiado e da capacidade de pagamento. Aqueles que contratarem nova operação, que ultrapasse R$ 10 mil, também pagam juros de 2% ao ano.

Plano Safra – A linha faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado nacionalmente em julho deste ano, que destina R$ 18 bilhões às diversas linhas de crédito do Pronaf.

Do Secom
A agroecologia é uma esperança de construção de outro modelo agrícola para o país. Foto: Antônio Cruz/Abr

A agroecologia é uma esperança de construção de outro modelo agrícola para o país. Foto: Antônio Cruz/Abr

Produção de orgânicos tem vantagens para consumidores e produtores.

O crescente número de enfermidades associadas ao uso de agrotóxicos traz à tona a necessidade de se consumir alimentos saudáveis e livres de substâncias químicas. Nesse contexto, a agroecologia surge como a melhor alternativa.

No dossiê Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde, lançado no final de abril pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a implantação de uma Política Nacional de Agroecologia aparece como principal prioridade nas ações concretas.

“A agroecologia é uma esperança e uma possibilidade de construir outro modelo que não é somente a exclusão dos agrotóxicos, mas um modelo que prioriza o diálogo dos saberes do homem do campo com o saber científico”, afirma o chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB e do GT de Saúde e Ambiente da Abrasco, Fernando Ferreira Carneiro.

Incentivo

Para a médica sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Lia Giraldo, é preciso exigir mais investimentos do poder público que, segundo ela, foi o principal responsável pelo aumento do uso de agrotóxicos no país.

No Brasil, os agrotóxicos foram primeiramente utilizados em programas de saúde pública, no combate a vetores e controle de parasitas, passando a ser usados de forma intensiva na agricultura a partir da década de 1960. A intensificação do uso ocorreu em 1975, com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que obrigava o agricultor a comprar uma quantidade definida de agrotóxicos para obter recursos do crédito rural.

“Esses produtores passaram a usar agrotóxico com incentivo do governo. O crédito rural obrigou os agricultores a usarem agrotóxicos”, acusa a pesquisadora. A concessão de impostos, hoje, é uma das vantagens concedidas a esses produtos.

Já a população, destaca Lia, deve priorizar cada vez mais o consumo de itens sem agrotóxicos, incentivando, assim, o mercado de produtos agroecológicos.

“Na hora em que a gente começar a dar mais apoio à agricultura orgânica e à agroecologia, vamos ter mais oferta desses produtos a preços compatíveis. E vai baratear a produção porque o agricultor não vai gastar dinheiro com esses insumos”, diz.

Com a política nacional de agroecologia e produção orgânica, o governo espera ampliar para 300 mil, até 2014, o número de famílias envolvidas na produção de produtos agroecológicos, além de incentivar seu consumo.

Atualmente, 200 mil famílias estão empregadas na produção de orgânicos. Para alcançar a meta, uma das ações previstas é a implantação de projetos agroecológicos em assentamentos de reforma agrária.

Saúde

A preocupação com a saúde também leva a coordenadora da Área de Câncer Ocupacional do Instituto Nacional do Câncer, Ubirani Otero, a se posicionar contra o atual modelo agrícola e em favor de uma política agroecológica. Em abril, o Inca lançou o documento Diretrizes para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, onde aponta a associação entre o uso de agrotóxicos e o aparecimento de diversos tipos de câncer.

“Quando a gente fala de agrotóxicos não está apenas falando de um produto ou um agente, está falando de um grupo grande de produtos. O trabalhador não utiliza apenas um agente para fazer a aplicação, ele faz uma mistura”, explica.

Diante dos riscos e das evidências, Ubirani aponta a necessidade de mudanças. “Nossa recomendação é que essa prática do grande uso de agrotóxicos, muitas vezes maior do que o necessário, seja gradualmente desestimulada e que o agricultor tenha condições de não mais utilizar agrotóxicos”, afirma.

Novos mercados

A aposta pela agroecologia também pode fazer com que muitos produtores possam vender seus produtos para locais que, há muito tempo, já baniram os agrotóxicos.

Em fevereiro deste ano, carregamentos de suco de laranja brasileiros foram barrados pelos Estados Unidos por conterem resíduos de Carbendazim, um fungicida proibido pelo governo estadunidense desde 2009. O episódio, para Carneiro, mostra a necessidade de o país se adaptar á lógica de produzir alimentos que não sejam prejudiciais à saúde.

“Ainda temos que lutar por uma verdadeira revolução agroecológica no Brasil, botar para trás essa Revolução Verde e ser um grande produtor mundial de alimentos saudáveis. Essa tem que ser a meta de desenvolvimento”, afirma Fernando.

Do Ambiental Sustentável

Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na próxima quarta-feira (7), em reunião marcada para as 10h, projeto de lei (PLC 16/2011) que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), apesar de todo o esforço do Congresso Nacional em aprovar a Lei Maria da Penha e do marco que tal iniciativa representa para o país no combate à violência contra a mulher, a jurisprudência tem entendido que ela não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. A seu ver, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.

Magno Malta assinalou que a lei tem “destinatários certos”. “O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica”.

A matéria será votada em decisão terminativa na comissão.

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Ig
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