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Senadora Ana Amélia (PP-RS)

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou aprovação de projeto seu que inclui, no rol dos serviços prestados pelos planos de saúde, a quimioterapia oral em domicílio. A proposta (PLS 352/11) foi discutida em audiências públicas com várias organizações que trabalham com pacientes de câncer, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Em discurso nesta quinta-feira (17), ela avaliou que esta é a forma mais adequada do ponto de vista médico para o atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer.

Com o atendimento em casa, argumentou, haverá uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes que sofrem com câncer e precisam deixar seus lares para receber um tratamento doloroso. Além disso, ela salientou que a quimioterapia convencional é agressiva, invasiva, exige internação, deixa a pessoa suscetível à contaminação e mais, ocupa vagas de hospital que poderiam ser usadas para atendimentos de emergência.

A senadora disse reconhecer que isso representa um encargo adicional para os planos de saúde, até porque esses medicamentos têm custo elevado. Por isso, ela disse esperar que a Indústria Farmacêutica Brasileira, como se fosse uma cadeia produtiva, entendesse o espírito dessa iniciativa legislativa e, assim, propiciasse a redução ou o percentual mínimo possível do preço desses medicamentos.

- Para que haja um compartilhamento de responsabilidade social, seja dos planos de saúde, seja da indústria farmacêutica e dos próprios médicos que vão recomendar esses medicamentos – afirmou.

A proposta (PLS 352/11) foi discutida em audiências públicas com várias organizações que trabalham com pacientes de câncer, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ana Amélia mencionou ainda outra ideia ligada ao tema: a necessidade de elaborar um projeto que permita o abatimento, do Imposto de Renda de Pessoa Física, das doações feitas a hospitais de apoio comunitário para pacientes com câncer, como o de Barretos, em São Paulo.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) elogiou a atuação da senadora no Parlamento e comemorou a aprovação de sua proposta e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sugeriu que o Congresso faça um mutirão de aprovação dos projetos relativos à saúde.

Da Agência Senado

Arte RatoFX

A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O veto consta no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira (18).

A dificuldade de controle da comercialização, a automedicação e o uso indiscriminado dos medicamentos foram listados como justificativas à proibição.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e o Conselho Federal de Farmácia haviam se posicionado contra a medida provisória (MP), aprovada pelo Senado em 25 de abril.

Representantes das duas entidades ouvidas pela Folha alertaram para a possibilidade do aumento de casos de automedicação, colocando em risco a saúde do consumidor.

A proposta foi inserida em um texto que tratava originalmente da desoneração de produtos para portadores de necessidades especiais e indicava que a relação de remédios seria elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sem fornecer detalhes.

Da Folha.com

Yulia Timoshenko

A opositora ucraniana Yulia Timoshenko, que foi transferida de sua prisão para o hospital na semana passada, suspendeu seu tratamento para protestar contra a divulgação de informações sobre o seu tratamento, indicou nesta terça-feira o ministro adjunto da Saúde.

A opositora, que sofre de hérnia de disco e acaba de por fim a uma greve de fome de 20 dias, “recusou cuidados médicos”, indicou o ministro adjunto, Olexandre Tolstanov, durante uma entrevista coletiva à imprensa perto da clínica pública de Kharkiv (leste), onde está hospitalizada a ex-primeira-ministra.

Ela tomará uma decisão definitiva sobre seu tratamento depois de consultar sua filha e seu advogado, acrescentou.

Timoshenko se recusou a manter seu tratamento “em sinal de protesto” depois da divulgação na véspera sobre o seu tratamento no hospital por parte do serviço penitenciário de informações, principalmente sobre os horários de visita dos médicos, indicou a filha da opositora, Evguenia.

A decisão de suspender seu tratamento foi tomada enquanto seu médico alemão anunciava que deixará em breve a Ucrânia.

O neurologista Lutz Harms, da clínica berlinense Charité, responsável pelo tratamento da opositora na Ucrânia, disse que sua saída estava “prevista desde o início” e que será substituído por um colega alemão.

O médico denunciou nesta terça-feira “a vigilância permanente” da opositora, algo que faz com que o tratamento fique “problemático”.

Do Terra

Arte: Folha.com - Clique na imagem para aumentar.

Um novo estudo afirma que anticoncepcionais não orais, como adesivos e anéis vaginais, trazem risco de trombose venosa maior do que o da pílula.

A pesquisa foi publicada no periódico “British Medical Journal” e analisou dados de registros da Dinamarca envolvendo mais de 1,5 milhão de mulheres com idades entre 15 anos e 49 anos, acompanhadas de 2001 a 2010.

Segundo o estudo, o risco do adesivo hormonal é 2,5 vezes maior que o das pílulas de segunda geração (“antigas”), à base de levorgestrel. Já o anel vaginal apresenta um risco duas vezes maior.

Comparadas com mulheres da mesma idade que não usam métodos hormonais, aquelas que usavam o adesivo têm um risco oito vezes maior, enquanto que quem usava o anel vaginal apresenta um risco 6,5 vezes maior.

O risco dos métodos contraceptivos não orais, porém, ainda é mais baixo do que o das pílulas mais modernas contendo drospirenona, como Yaz e Yasmin.

Em 2011, a FDA (agência dos EUA que regula drogas) discutiu a segurança das novas pílulas e incluiu um risco maior em suas bulas.

Estudos anteriores registraram 30,8 casos de trombose por 100 mil mulheres que tomaram as pílulas mais modernas e 12,5 casos por 100 mil das usaram as antigas.

Segundo a pesquisa, o implante subcutâneo apresentou risco um pouco maior que o de mulheres que não usam anticoncepcionais hormonais. Já o DIU hormonal até diminuiu o risco, segundo os autores do estudo.

Isso se explica porque o implante usa apenas progesterona. Pílulas com apenas esse hormônio não aumentam o risco de trombose.

Sem Alarme

Segundo o professor de ginecologia da Unicamp Carlos Alberto Petta, o risco absoluto de métodos hormonais ainda é muito baixo.

“Não é necessário alarme. Ainda são eventos raros que, em geral, acontecem em quem tem fatores de risco. Ninguém precisa correr para trocar de método.”

Já Gilberto Narchi Rabahie, cirurgião vascular do Hospital do Coração, faz uma ressalva. “O estudo não especifica os tipos de trombose, se são superficiais ou profundas, que são mais graves.”

Mas Petta diz que o estudo é importante por mostrar que outras vias de administração não têm risco menor do que a pílula, como se pensava.

Ele lembra ainda que mulheres hipertensas, obesas, com diabetes, varizes grossas, antecedentes familiares de trombose e fumantes acima de 35 anos têm risco aumentado. Por isso, um médico deve indicar os melhores métodos para cada paciente.

Segundo o médico, a pílula é usada por cerca de 40% das mulheres. Depois vêm as laqueaduras (com 35%). “Nos 25% restantes estão todos os outros métodos.”

Outro Lado

Segundo a assessoria da Janssen-Cilag, responsável pelo adesivo Evra, os dados do estudo estão em consonância com outras pesquisas.

Já a assessoria da MSD, que produz o anel vaginal Nuvaring, afirma que “o risco apresentado é pouco expressivo e não supera os benefícios”.

Do Folha.com

Janete Rocha Pietá Foto: Brizza Cavalcante

Representantes de movimentos feministas vieram à câmara para questionar a medida provisória que cria o cadastro obrigatório de gestantes (MP 557/11). Elas se encontraram nesta quinta-feira com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que prometeu analisar os documentos apresentados. Segundo a deputada Janete Pietá (PT-SP), os movimentos querem “que a MP caia por decurso de prazo para que possamos resolver os problemas gravíssimos da MP”. Se não for votada até 31 de maio, a medida provisória perde a validade.

A MP 557 prevê o pagamento de R$ 50 durante a gravidez para incentivar a realização de exames pré-natais. O objetivo da nova legislação, segundo o governo, é reduzir a mortalidade materno-infantil.

A Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras, no entanto, é contra a criação de comitês locais de vigilância e acompanhamento de gestantes, prevista na MP. A representante da coordenação, Rogéria Peixinho, reclama que a MP, além de prever a criação de um cadastro de todas as grávidas, propõe a organização de um comitê nos municípios que vai monitorar as grávidas, a ser composto por organizações ou entidades. “A gente não vai ter esse controle nos municípios. As entidades podem ser religiosas. A gente está preocupada com quem vai integrar esses comitês e fazer esse monitoramento, vigiando as mulheres.”

Janete Pietá teme que a medida provisória possa dividir a bancada feminina na Câmara. “A MP 557 tem o mérito do combate à mortalidade materna, que está entre as metas do milênio. O problema é que não se pode expor a gestante ao público. O monitoramento tira a privacidade das mulheres, porque a gravidez será registrada e todos poderão acompanhar.”

A deputada acrescenta que a questão mais grave é que a MP pode trazer de volta a discussão sobre o Estatuto do Nascituro. “Essa medida divide todos os partidos e a Câmara.”

Da Agência Câmara de Notícias

Amamentação

Feministas de vários estados se reúnem em instantes com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para debater a Medida Provisória 557/2011.

A medida foi editada pelo governo em 26 de dezembro de 2011, com o objetivo de reduzir a morte materna. Desde então, no entanto, ela tem sofrido severas críticas tanto do setor médico, quanto dos movimentos feminista e dos direitos humanos. Os críticos da MP afirmam que ela fere direitos sexuais e reprodutivos.

O encontro será realizado na liderança do governo.

Leia a proposta na integra: MPV-557/2011

Da Agência Câmara de Notícias

Revista Vogue - Reprodução

A Vogue prometeu que modelos consideradas magras demais ou menores de 16 anos não irão mais aparecer em suas páginas.

E a declaração não é em vão, afinal a publicação já foi alvo de várias polêmicas por ter em sua capa meninas muito jovens ou consideradas quase anoréxicas.

A chamada Iniciativa da Saúde tem apoio de 19 editores da Vogue do Council of Fashion Deisgner e do British Fashion Council.

E a função vai rolar assim: no momento dos castings, os responsáveis pela selação das meninas vão conferir as idades das garotas e analisar se elas parecem ter algum distúrbio alimentar.

Do Blog ByN9ve

Haiti

O Haiti, o país mais pobre das Américas, registra um dos piores índices mundiais de mortes de mulheres durante o parto ou devido a complicações na gestação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a cada 100 mil nascimentos, 630 mulheres morrem por complicações na gravidez ou em decorrência de problemas no parto.

Desde 2009, a OMS implementa no Haiti um programa em parceria com o governo na tentativa de melhorar o atendimento às gestantes. De acordo com dados divulgados ontem (1º), quatro em cada cinco mulheres que usam o serviço público de saúde disseram estar satisfeitas com a assistência recebida.

Pelo estudo, no período de 2008 a 2012, 137 mil mulheres grávidas foram atendidas por meio da parceria entre a OMS e o governo do Haiti. O custo total desses atendimentos chegou a US$ 10 milhões. O programa de combate à aids doou ainda US$ 20 milhões para ampliar o atendimento às crianças com até 5 anos.

O atendimento à saúde pública no Haiti é um dos principais desafios do governo do presidente Michel Martelly. Martelly enfrenta ainda as dificuldades causadas pelo terremoto de janeiro de 2010, que destruiu parte do país e matou mais de 220 mil pessoas.

Da Agência Brasil

Arte RatoFX

Tudo por culpa do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que não cumpre com o que garante: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Pensando-se em viabilizar essa prestação integral e igualitária a todos os cidadãos criou-se o Sistema Único de Saúde – SUS, e na sua esteira o lema “Saúde, direito de todos e dever do Estado”. Uma proposta desafiadora por vislumbrar atendimento médico à população menos favorecida. Mas, não funcionou e não funciona do jeito como foi pensado e muito menos, da forma como está escrito.

Sem conseguir ser atendido e sem receber o atendimento médico, muitas vezes minimamente digno, que procura, quem pode e até quem não poderia, mas num esforço hercúleo o faz, foge do SUS e se submete aos planos de saúde privados, como forma de garantir-se atendimento médico, hospitalar e laboratorial, a tempo e de qualidade.

Pela leitura integral do artigo 198, via artigo 195, ambos da CF/88, (que definem o SUS e a forma como a seguridade social será financiada), e com todo o bem conhecido histórico de malversações de verbas e de corrupção que grassam no poder público, se tem uma ideia de algumas das  razões pelas quais a saúde pública brasileira está seriamente doente.

Sem dúvida alguma a saúde é o bem mais precioso que se tem e, se esses preceitos básicos garantidos pela nossa Constituição Federal, chamada de “Constituição Cidadã”, estivessem sendo rigorosamente cumpridos, não se padeceria de dificuldades inimagináveis de atendimento e resolutividade e não se teria a proliferação do mercado de saúde complementar, por intermédio das empresas de medicina de grupo, de autogestão, seguro de saúde ou cooperativas médicas.

O atendimento pelo SUS seria a regra e pelos planos de saúde privados, a exceção. Infelizmente, não é a realidade.

Ainda assim, esse lado da moeda, dos planos de saúde privados, também, vem se mostrando insatisfatório e o PROCON e os Juizados Especiais registram, respectivamente, inúmeras queixas e ações judiciais.

Não raro seus segurados, que muitas vezes levam anos pagando sem utilizar os serviços, deparam-se quando precisam, com o cancelamento do convênio para atendimento médico, hospitalar ou laboratorial e são obrigados a desembolsar o valor do procedimento para terem direito ao atendimento. Assim, se oneram duplamente, pelo plano que lhes deixa a ver navios e pelo serviço em si, quando não se tem a quem recorrer.  Isso acontece porque o preço do serviço pago pelo plano aos médicos ou clínicas é absurdamente vil, o que lhes desestimula a continuar atendendo àqueles de determinado convênio. Os planos de saúde sabem cobrar e não cobram barato e é difícil entender as razões para tal procedimento.

Ontem, quarta-feira, 25 de abril, Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, por falta de reajuste na tabela de seus honorários profissionais, médicos dos estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe cruzaram os braços e não atenderam aos pacientes de convênios. Aqui em Brasília fizeram panfletagem na Rodoviária.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vinculada ao Ministério da Saúde, detém a competência para fiscalizá-los, e também, para definir os reajustes anuais para planos contratados após a Lei nº 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.)  A exceção fica por conta dos planos de saúde contratados de forma coletiva pelo empregador, sindicato ou associação. Nesse caso, a ANS é apenas observadora dos reajustes praticados.

Contratos antigos, isto é, celebrados antes de 2 de janeiro de 1999 e que não foram adaptados às normas da Lei nº  9.656/98 seguem as suas próprias cláusulas.

Já os reajustes na mensalidade por mudança de faixa etária, principalmente quando se atinge os 60 anos vêm causando estardalhaço e ensejando demandas judiciais em todo o país. A ANS tem uma tabela recheada de regras e exceções que estipulam quando e quanto a mensalidade pode ser majorada, com base, inclusive na data da contratação do plano.

A notícia boa é que na tarde do dia 24 de abril, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, com relatoria da Ministra Fátima Nancy Andrighi, proibiu determinada operadora de plano de saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro a reajustar as mensalidades dos clientes com idade igual ou superior a 60 anos, por considerá-lo ilegal e em descompasso com os preceitos do Estatuto do Idoso. Assim, abre-se precedente favorável para apreciação de causas semelhantes, podendo, inclusive, pleitear-se pela repetição em dobro do indébito, ou seja, a devolução em dobro dos valores cobrados e pagos a maior, por serem considerados abusivos.

A ANS disponibiliza em seu sítio www.ans.gov.br canais para registro de dúvidas e reclamações, inclusive pelo telefone 0800 701 9656.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília.

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Coração (Foto: SLP / BBC)

As mulheres têm mais chances de apresentar problemas cardíacos após viver situações estressantes, segundo um estudo apresentado nesta terça-feira (24) na conferência Biologia Experimental 2012, que acontece em San Diego, nos Estados Unidos.

As doenças coronarianas são a maior causa de morte nos EUA, mas o problema afeta a população de maneira diferente, pois a cada ano mais homens do que mulheres são diagnosticados com o problema.

Outros estudos mostraram que durante a prática de exercício físico o coração dos homens se contrai mais que o das mulheres e isto diminui o fluxo de sangue. Mas as mulheres são mais propensas do que os homens a terem problemas cardíacos após sobressaltos emocionais.

Uma equipe de pesquisadores do Colégio de Medicina da Universidade Estadual da Pensilvânia, liderado por Charity Sauder, realizou um estudo para entender estas diferenças e verificou que o fluxo sanguíneo realmente aumenta nos homens durante o estresse mental, mas não se altera nas mulheres.

A pesquisa foi realizada com 17 adultos saudáveis, oito homens e nove mulheres. Em cada voluntário foi medido o ritmo cardíaco e a pressão arterial em descanso, assim como a condutância vascular, que verifica por meio de um aparelho de ultrassom o fluxo sanguíneo pelas vias coronarianas até o coração.

Depois, os voluntários se submeteram a uma prova de três minutos de aritmética mental na qual os pesquisadores pediram que eles subtraíssem sete de um número ao acaso.

Para aumentar o estresse, os cientistas pressionaram os voluntários para realizarem a tarefa rapidamente, e além disso diziam que estavam errados mesmo quando fizeram a conta corretamente.

Após a prova, eles foram submetidos mais uma vez às três medições cardíacas. Os testes mostraram que quando estavam em repouso os resultados dos homens e das mulheres não apresentavam grandes diferenças.

Durante a tarefa de aritmética mental todos os voluntários mostraram um aumento do ritmo cardíaco e da pressão arterial. Mas enquanto os homens tiveram um aumento da condutância coronariana sob estresse, as mulheres não apresentaram mudanças.

Esta diferença, explicou um dos autores do estudo, Chester Ray, poderia predispor as mulheres a problemas cardíacos durante o estresse.

Os resultados foram surpreendentes, acrescentou Ray, já que estudos anteriores indicavam que os homens têm um fluxo de sangue para o coração significativamente menor do que o das mulheres durante a prática de exercício físico. A nova pesquisa poderia explicar por que as mulheres têm mais problemas cardíacos após eventos estressantes, como a morte do marido, por exemplo.

“A redução do estresse é importante para todos, seja qual for o gênero”, disse Ray, “mas este estudo mostra que o estresse afeta de maneira distinta os corações das mulheres”, e por isso o risco delas sofrerem um problema coronariano após uma situação traumática é maior.

A conferência Biologia Experimental começou nesta segunda-feira e vai até amanhã. O evento, que deverá atrair 12 mil participantes, é patrocinado pela Sociedade Fisiológica dos EUA e outras cinco instituições científicas.

Do Terra