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A presidente do Brasil está atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, está no 18º lugar do ranking

Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do posto de secretária de Estado americano – Foto Correio Braziliense

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel, segundo o ranking anual da revista Forbes. Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do posto de secretária de Estado americano, o que fez a ex-primeira dama dos Estados Unidos cair para o quinto lugar.

Outra brasileira aparece entre as 20 primeiras da lista da revista americana: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no 18º lugar. A chanceler alemã Angela Merkel lidera a lista da revista pelo terceiro ano consecutivo. Depois da presidente brasileira aparecem Melinda Gates – que preside ao lado do marido a Bill and Melinda Gates Foundation -, e a primeira-dama dos Estados Unidos Michelle Obama.

A presidente argentina Cristina Kirchner caiu 10 posições na lista e aparece na 26ª posição. A lista anual inclui mulheres influentes na política, negócios, imprensa, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, classificadas por “fortuna, presença na mídia e impacto”, segundo a revista.

“A ascensão de marcas pessoais e o esforço de empreendedorismo na lista deste ano de mulheres poderosas são tendências excitantes quando celebramos o 10º ano de publicação da lista”, disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman. “De Cingapura a Arábia Saudita, do Reino Unido aos Estado Unidos – e além -, as 100 mulheres mais influentes em nossa lista têm um impacto indelével e duradouro no mundo em que vivemos”, completou.

Merkel foi considerada a mulher mais poderosa em oito dos 10 anos da lista. Entre as empresárias da lista estão a CEO da Hewlett-Packard Meg Whitman (No. 15) – que está na capa da revista -, assim como uma das principais diretoras do Facebook, Sheryl Sandberg (No. 6), e a CEO do Yahoo! Marissa Mayer (No. 32). A lista da Forbes conta com representantes de 26 nacionalidades, mas com um claro domínio americano.

Do Correio Braziliense

Audiência debate a participação da mulher na política e nas eleições

As mulheres representam 51% da população brasileira e 52% do eleitorado. No entanto, a presença feminina no poder público brasileiro ainda é pequena. Nas eleições de 2012, foram eleitas apenas 13,3% de vereadoras em todo o País.

Segundo a União Interparlamentar (IPU), entidade com sede na Suíça, de 190 países, o Brasil ocupa a 158ª posição quando se considera a composição feminina dos parlamentos. O Senado e a Câmara são formados por 8,6% de mulheres.

Para debater a participação das mulheres na política e nas eleições, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a realização de uma audiência pública que será realizada na próxima terça-feira, 21 de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Para o debate foram convidadas a ministra chefe da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci; a professora Clara Maria Araújo, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero (NUDERG); a deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ); e um representante do Consórcio Bertha Lutz.

O Consórcio é formado por pesquisadores que atuam na área de análise de gênero e política em universidades, centros acadêmicos e organizações não governamentais de diversas regiões do País. Promoveu pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010 pesquisa essa estruturada em três eixos: Comportamento, Percepções e Tendências do Eleitorado Brasileiro; Monitoramento das Campanhas e Candidaturas; e Monitoramento da Mídia Jornalística”.

Após a audiência, será lançado o livro “Mulheres nas Eleições 2010”, com os resultados da pesquisa do Consórcio. A obra foi organizada por José Eustáquio Diniz Alves, Céli Regina Jardim Pinto e Fátima Jordão e conta com artigo de Clara Maria Araujo, entre outros diversos pesquisadores.

Governo comemora a aprovação

Depois da longa votação no Congresso até a aprovação do projeto de lei de conversão (PLV) originado na Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, a presidenta Dilma Rousseff acionou nesta quinta-feira (16) três ministros para agradecer publicamente o empenho da base aliada.

Em entrevista no Palácio do Planalto, minutos após o encerramento da votação no Senado, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, comemoraram a aprovação do texto e disseram que os acordos feitos durante a tramitação serão mantidos e que as possibilidades de vetos ainda serão analisadas.

“Queremos agradecer ao Congresso pela votação célere, porém responsável . Esta é uma vitória do Brasil, da competitividade do sistema produtivo, é uma medida que fizemos pensando no desenvolvimento da agricultura, da nossa produção industrial, da nossa produção mineral. Tenho certeza que vai reverter em um sistema portuário moderno, que dará emprego e que fará com que o desenvolvimento do país seja cada vez maior e mais célere”, declarou Gleisi Hoffmann.

Logo após o fim da votação no Senado, a presidenta Dilma telefonou para os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para agradecer o apoio das duas casas para a aprovação da medida. “A presidenta ficou muito feliz, agradeceu o empenho do congresso. Os poderes Executivo e Legislativo entregaram ao país uma medida para dar competitividade à economia e à modernização do sistema portuário”, acrescentou a chefe da Casa Civil.

Segundo Gleisi, “ainda é prematuro” falar em vetos ao texto – a proposta sofreu alterações em relação à original enviada pelo governo –, mas garantiu que os pontos incluídos por meio de acordo com os parlamentares serão mantidos. “Sobre o que foi incluído sem acordo temos que avaliar a importância disso, se melhora as condições de competitividade, se melhorou a MP, mas temos tempo ainda para fazer essa análise”, disse. O texto aprovado pelo Congresso terá ainda que ser enviado ao Palácio do Planalto e, após o recebimento, a presidenta terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Na avaliação da ministra Ideli Salvatti, responsável pela articulação política entre o Executivo e o Congresso, o “longo processo” entre a apresentação da medida provisória, em dezembro de 2012, e a tensão nas últimas horas até a aprovação da MP, incluiu “muitos avanços” ao texto. A ministra admitiu que a base aliada lançou mão de manobras regimentais para apressar a votação antes que a MP perdesse a validade.

Segundo o ministro Leônidas Cristino, o governo começará a trabalhar amanhã (17) na elaboração do decreto que vai regulamentar a nova lei que rege a administração portuária no país. Além do decreto presidencial, serão necessárias portarias da Secretaria Especial de Portos e resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Tem muita coisa que tem que ser regulamentada por meio de decreto, mas temos primeiro que receber a lei. A gente vai analisar item por item e saber que tipo de regulamentação será necessária”, explicou.

Da Agência Brasil

Você é o espetáculo

Marcelo S. Tognozzi

No seu último livro, “A Civilização do Espetáculo”, o prêmio Nobel de Literatura Mário Vargas Llosa, nos leva a uma viagem ao nosso cotidiano pelo caminho da visão crítica, da análise refinada sobre como a globalização vem transformando o jeito de fazer política. Consumo e espetáculo andam jutos e não era por mero acaso que Steve Jobs montava um verdadeiro show para anunciar as novidades da Apple.

Obama consolidou a campanha espetáculo, em 2008, transformando a comunicação política em multimídia, mostrando pela primeira vez que estar em todos os lugares ao mesmo tempo dava voto. Assim, ele passou a ser visto e ouvido no You Tube, nas redes sociais, nos sites de notícias, na TV, no rádio, nos santinhos, adesivos e onde mais a criatividade conseguisse colocá-lo. Tenho dois suvenires da época da primeira campanha: uma caixa de “presidential peppermints” e um pacote de camisinhas “use with good judgement”. Quem desejar conferir, basta dar um google.

A civilização do espetáculo transformou tudo ou quase tudo em entretenimento. Na política brasileira, a tendência se tornou cada vez mais forte desde 1989 com a campanha presidencial de Fernando Collor e seus efeitos especiais até Lula prometer em 2002 o “espetáculo do crescimento”. Foi o primeiro político a prometer – e entregar, justiça seja feita – um espetáculo. Ninguém vence nem convence se não der show.

Enéas Carneiro foi um exemplo do político-espetáculo. Com seu estilo diferente, fez 1,5 milhão de votos em São Paulo, estado onde também se elegeram Tiririca, Clodovil e até o pastor Feliciano, que vem crescendo e engordando politicamente graças a um embate espetacular com seus adversários na Comissão de Direitos Humanos. Ambos casos típicos de politicos que precisam do processo – não dos resultados – para ganhar votos. A esquerda viu nascerem heróis do mesmo jeito como José Dirceu, que tudo faz para transformar o julgamento do mensalão num processo de luta política.

Existem outros políticos que ganham nos resultados e ainda há aqueles que ganham nos dois lados. Era o caso, por exemplo, de Brizola e Darcy Ribeiro. Eles conseguiam votos no enfrentamento com os adversários e produzindo resultados como os Cieps, os famosos escolões dos anos 80 e início dos 90, com horário integral, alimentação e esportes, que há 30 anos encheram de esperança o eleitorado  carioca. Brizola ao mesmo tempo conseguiu direito de resposta no Jornal Nacional, transformando sua briga com Roberto Marinho em dividendos eleitorais.

Saimos da era Roger Ailes, ex-marqueteiro de Nixon e Reagan, cuja máxima era “você é a mensagem”. Entramos na era  de João Santana, David Axelrod, Duda Mendonça, Renato Pereira e Steve Whitford da Pepper Communications, que evoluiram para “você é o espetáculo”. A comunicação baseada simplesmente no entretenimento, no show da mídia e das redes sociais, está transformando a política no Brasil e no mundo. Cada vez mais governar é entreter.

Gleise Hoffmann

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, deverá comparecer hoje (8) à Comissão de agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas. A audiência pública está marcada para as 10h. A convocação para o comparecimento da ministra foi aprovada no dia 10 de abril.

De acordo com o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos autores do requerimento de convocação, a expectativa é que ela preste os esclarecimentos necessários sobre a questão da demarcação das terras. Segundo ele, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm aumentado muito no Brasil nos últimos anos.

Para ele, a demanda comum do setor rural brasileiro é a necessidade de mais transparência nos processos de demarcação de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A entidade tem atualmente elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os estudos correm à revelia e o direito de defesa é mínimo”, ressaltou.

Da Agência Brasil

Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Foto Waldemir Barreto / Agência Senado

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) toma posse, nesta terça-feira (16/4), como nova ouvidora-geral do Senado Federal. A solenidade ocorrerá na sala de audiências da Presidência do Senado, às 11h30.

Indicada para ser titular do órgão pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a parlamentar goiana é a primeira mulher a assumir o cargo. Ela sucede o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que esteve à frente da Ouvidoria no biênio 2011-2012.

Nesse período, a Ouvidoria recebeu um total de 5.632 manifestações, que chegaram por meio dos diferentes canais de comunicação: portal, carta postal e o serviço Alô Senado. Todas as manifestações, que foram respondidas dentro do prazo regimental de 30 dias, têm servido de indicadores no aprimoramento dos serviços legislativos e administrativos do Senado Federal.

Para o biênio 2013-2014, a nova ouvidora-geral do Senado pretende, entre outras ações, fortalecer o papel do órgão dentro e fora da Casa e ampliar a participação popular, estimulando a sociedade a estreitar a relação com o poder legislativo, por meio do envio de críticas, elogios, denúncias e sugestões.

De acordo com Lúcia Vânia, a Ouvidoria do Senado “é uma das mais importantes expressões do exercício da cidadania e, nesse sentido, vamos criar mecanismos para encorajar o cidadão a falar cada vez mais, pois queremos e precisamos ouvir o que ele tem a dizer”.

Criada em 2005, a Ouvidoria foi regulamentada e implantada em 2011. A indicação do titular do órgão não precisa de aprovação do Plenário. O mandato para o cargo é de dois anos.

Visite o portal da Ouvidoria do Senado Federal, acessando: http://www.senado.gov.br/senado/ouvidoria/

Arte: Um Sábado Qualquer

A estratégia foi cuidadosamente planejada e, pelo visto, vem conseguindo o que quer. Fazer o circo pegar fogo, manter seu nome na boca do povo, alimentar a mídia com declarações bombásticas e angariar os votos da grande e significativa fatia dos eleitores evangélicos. Quem ainda não se deu conta disso que o compre.

Não foi à toa que há semanas um conceituado jornal – e depois outros o acompanharam – matou a charada sobre o rebuliço que esse pastor, no momento deputado federal, vem causando à frente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Esbravejando aos quatro cantos impropérios preconceituosos, racistas ou homofóbicos, que achávamos já estavam sendo banidos do nosso vocabulário, vem ganhando visibilidade e força. E da força ao poder é um pulo. E é poder que ele quer.

A ideia é fazê-lo acelerar de zero a cem em três segundos e uns quebrados, como carro de Fórmula 1. E da mesma forma, como de uns tempos para cá acontece nessa categoria esportiva, os meios, nem sempre honrosos, vêm justificando os fins.

Já há quem fale na sua candidatura à presidência da República, pois, com a ajuda dos últimos acontecimentos seu eleitorado vem aumentando, projetando e fortalecendo o partido político ao qual pertence, cuja bancada atual na Câmara é de apenas 16 membros.

Como dito, o traçado escolhido não poderia ter sido mais bem pensado. Assumindo a presidência de uma comissão tão importante, pelo que representa na atualidade, resolveu ser o antipresidente, aviltando as classes que por ele deveriam ser assistidas.

Numa posição de tal relevo, deveria manter distanciamento crítico, não somente da sua religião, como de todas as outras, respeitando-as e preservando-as, até por saber que Deus nada tem a ver com isso. Ao contrário, a Sua palavra sempre foi de amor ao próximo, e que amássemos uns aos outros, como Ele próprio nos amou, sem qualquer ressalva.

Infelizmente, já que lhe convém, deturpa-a com retóricas cenicamente empostadas, aprendidas e ensaiadas com muita técnica, e interpretações históricas distorcidas, por ignorância ou intencional má fé. E assim, apesar da prepotência e arrogância termina por convencer a muitos, com esse comportamento que não é digno de quem se diz “instrumento da Sua paz”.

Quer queira, quer não, o mundo de hoje é plural. Dessa pluralidade, e para ela, o Direito expandiu-se para alcançá-la, garantindo-lhe direitos humanos constitucionalmente considerados básicos e dignos, numa tentativa de garantir, também, o equilíbrio da sociedade na medida de suas reais desigualdades.

O fato da lei haver reconhecido, social e judicialmente as relações homoafetivas em nada modificou ou atingiu o que já estava consagrado nas relações hetero. A escolha por aquele ou esse modo de viver fica a critério único e exclusivo da convicção de cada pessoa, sem interferência ou censura. E sendo qual escolha for, a República Federativa do Brasil, Estado democrático de direito e, frise-se, laico, por definição na Constituição, zelará pela construção de uma “sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos”, sem preconceitos.

Está no art. 5º, inciso XLII da Constituição Federal que é crime, inafiançável e imprescritível, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena regulamentada no artigo 20 da Lei n° 9.459/1997, de reclusão de um a três anos e multa. E não foi favor algum, apenas se resgatou uma dívida que nunca deveria ter sido contraída.

E não é isso que estamos assistindo? Não estamos assistindo a várias formas de prática e incitamento ao preconceito e a intolerância?

Se ignorássemos esse deputado provavelmente ele voltaria ao limbo de sua inexpressividade política. Mas enquanto nós, os indignados, falarmos dele, enquanto o mantivermos em evidência nas redes sociais e nos meios de comunicação, só o reafirmaremos naquela cadeira em que tanto almeja permanecer, transformando-a em catapulta para voos pretensamente mais altos.

Pronto, falei.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: katiafreitasadv@gmail.com

Margaret Tatcher – Foto TED Blog

A presidenta Dilma Rousseff lamentou hoje (8) a morte da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A premiê britânica, conhecida como Dama de Ferro, morreu no início desta manhã aos 87 anos devido a um derrame.

Margaret Thatcher nasceu em outubro de 1925, em Grantham, uma pequena cidade comercial no Leste da Inglaterra. Ela ocupou o cargo de primeira-ministra britânica por mais de 11 anos, entre 1979 e 1990. Em dezembro do ano passado, Margaret Thatcher foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um caroço na bexiga.

Thatcher foi uma das mais influentes figuras públicas do século 20. Seu legado teve um efeito profundo nas políticas de seus sucessores, tanto conservadores como trabalhistas. O estilo considerado radical e agressivo definiu os seus 11 anos no comando da Grã-Bretanha.

Da Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse hoje (8) que as declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), fora do Congresso Nacional têm incitado o ódio a e intolerância.

Ministra Maria do Rosário

Há duas semanas, o deputado Marco Feliciano, em um culto evangélico, disse que, antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás. Em vídeos publicados na internet, o pastor diz que Deus teria mandado matar o cantor John Lennon, dos Beatles, e os integrantes da banda Mamonas Assassinas, vítimas de um acidente aéreo.

“É lamentável que nos deparemos a cada dia com mais um pronunciamento, intervenção que incita o ódio, a intolerância e o preconceito. Já ultrapassa a barreira de uma comissão da Câmara. Diz respeito a todos nós”, disse Maria do Rosário, no Senado. “A Câmara, certamente, encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é uma atitude ilegal e inconstitucional”, acrescentou a ministra.

Em entrevista ao chegar à exposição em memória dos mortos no Holocausto e para marcar os 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia, na Polônia, Maria do Rosário lembrou que a intolerância e o preconceito foram responsáveis por massacres.

“Jamais uma etnia, uma religiosidade, uma forma de existência pode perceber-se superior às demais formas de existência humana. Estamos vendo aqui, em uma exposição sobre o Holocausto, o resultado do ódio, da intolerância e do desrespeito humano ao próximo, seja do ponto de vista étnico ou religioso”, disse a ministra.

O deputado Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações e já pediu desculpas pelas declarações publicadas na internet.

Depois de visitar a exposição, a ministra participou de sessão especial em memória às vítimas do Holocausto. Maria do Rosário ressaltou que o respeito às diferenças é uma cláusula fundamental da Constituição Federal de 1988 e disse que o governo federal não se afastará desse princípio.

“Cuidar para que o Brasil não aceite a discriminação é a nossa missão”, disse a ministra em discurso para a comunidade judaica presente no plenário do Senado. Segundo ela, o combate às diferenças e ao racismo deve mobilizar não apenas as instituições do país, mas “todos os brasileiros e todas as brasileiras”.

A ministra destacou ainda que o Brasil jamais adotará a postura ainda presente entre alguns povos de negar a existência do Holocausto promovido pelos nazistas contra o povo judeu na 2ª Guerra Mundial. “A negação do Holocausto como valor histórico e humano tem o significado de diminuir as atrocidades que foram cometidas contra um povo”, disse ela.

A cerimônia também contou com a presença de Michael Stivelman, sobrevivente do Holocausto, e do presidente da Confederação Israelita do Brasil, Cláudio Lottenberg, entre outros.

O embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, destacou a necessidade de o povo judeu sempre recordar o Holocausto. “Isso é muito importante, porque, agora, quando ainda temos entre nós esses vestígios, essas vítimas diretas do Holocausto, ainda vemos expressões de negação do Holocausto, vemos um ressurgimento do antissemitismo, do ódio racial, de preconceitos”, completou o diplomata.

Da Agência Brasil

Congresso Nacional

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União. O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo.

A proposta orçamentária, aprovada por deputados e senadores no mês passado, fixou em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos; crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano; taxa básica de juros (Selic) em 7,25%; inflação de 4,91%; e superávit primário, de 3,1% do PIB.

Após demora na aprovação pelo Congresso, a sanção do Orçamento teve um atraso de cerca de uma semana devido a um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal. Segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o atraso foi apenas uma questão burocrática, sem relação à votação ou às discussões sobre o Orçamento.

 Da Agência Brasil