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A presidente Dilma Rousseff.(Foto: AP)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o Brasil poderá aumentar sua participação no Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos recursos poderão ser usados para conter a crise da dívida da Zona do Euro. “Hoje nós temos recursos aplicados no Fundo Monetário. Possivelmente, inclusive, nós iremos ter uma maior participação”, disse Dilma, durante assinatura do pacto Brasil sem Miséria com governadores da Região Sul, em Porto Alegre.

Segundo a presidente, os países emergentes exigem mudanças na governança do Fundo Monetário Internacional para colocar mais recursos no organismo. “Os países emergentes podem ser chamados a contribuir ampliando o capital do Fundo, mas para fazer isso exigem uma ampliação das cotas e, portanto, da participação na direção do Fundo”, afirmou.

Ministros das Finanças do G20 reunidos em Paris neste fim-de-semana discutem propostas para dobrar o capital do FMI como forma de ajudar a Europa. O plano, contudo, enfrenta resistência dos Estados Unidos, que afirmaram que os recursos já disponíveis no Fundo seriam suficientes. Os ministros preparam terreno para a reunião dos presidentes do grupo no mês que vem, que deverá ser dominada pela crise da zona do euro e como evitar um contágio maior.

Dilma voltou a criticar as medidas impostas pelo FMI quando o Brasil precisou recorrer aos recursos do Fundo e que, segundo ela, impossibilitaram o País de crescer. A presidente afirmou que a virada se deu quando “nos livramos dele” ao pagar a dívida com a instituição, e afirmou que não aceitará que as mesmas exigências sejam impostas a outros países que necessitem de auxílio do Fundo. “Jamais aceitaremos, como participantes do Fundo Monetário, que certos critérios que nos impuseram sejam impostos a outros países”, disse.

A presidente declarou também que o Brasil tem capacidade maior de lidar com as turbulências. Ela ressaltou o mercado interno como uma das armas ante as dificuldades externas, mas disse que a redução do consumo em todo o mundo atinge o País. “Nós não somos uma ilha, de uma forma ou de outra nós somos atingidos pela crise através da redução do consumo em todas as regiões do planeta”.

“Nós iremos resistir equilibrando o nosso crescimento”, disse ela, que tem se mostrado contrária à adoção de políticas fiscais que comprometam o crescimento.

Do Terra

Senadora Lídice da Mata Foto Waldemir Barreto / Agência Senado

A senadora Lídice da Mata (PSB – BA) informou ao Plenário, nesta quarta-feira (6), a aprovação, pela Subcomissão em Defesa dos Direitos da Mulher, de requerimentos de sua autoria para a realização de audiências públicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Lídice da Mata disse que o debate é um instrumento importante para que as mulheres possam “qualificar a sua intervenção no sentido de fazer avançar a luta pelos seus direitos”.

A audiência sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres deve ser realizada no dia 18 de agosto, na mesma semana da Marcha das Margaridas, movimento de mulheres do campo que será realizado nos dias 16 e 17 em Brasília. Segundo a senadora, representantes de diversas entidades em defesa dos direitos das mulheres comparecerão à subcomissão.

- Quero ressaltar a importância de todas nós, deputadas e senadoras estarmos integradas na discussão da marcha das margaridas e participando do debate na subcomissão – convidou a senadora.

No outro requerimento aprovado, Lídice da Mata solicitou a realização de audiência pública para debater os resultados da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho na Suíça. No evento, foram debatidas normas para equiparar os trabalhadores domésticos aos demais. No Brasil, a Constituição não garante a esses trabalhadores direitos como adicional noturno, hora-extra e Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).

Do Jornal do Senado

A presidente Dilma Rousseff, durante discurso sobre energia nuclear, na Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear da ONU. (Foto: AP)

Ela disse que é preciso fiscalizar o uso da energia nuclear. Segundo ela, compromisso do Brasil para uso pacífico é irreversível.

Em um discurso de cerca de sete minutos, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (22) que o desarmamento nuclear é “fundamental” para a segurança mundial. Ela participou da Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear, que faz parte dos compromissos da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

“Todo estoque de material nuclear voltado para uso militar escapa dos mecanismos multilaterais de controle, mas o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança”, afirmou. “Seria, sem dúvida, necessário para fins de segurança fiscalizar ambos. É imperativo ter no horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve se preocupar com isso.”

Segundo ela, um “mundo no qual armas nucleares são aceitas será sempre um mundo inseguro”.

A presidente expôs preocupação sobre o uso da energia nuclear para necessidades de abastecimento e seu eventual desvio para outros fins. “Sabemos que, para muitas nações, a energia nuclear continuará a ser alternativa para atender as necessidades energéticas. (…) O compromisso do Brasil no uso pacífico é irreversível e está expresso em nossa Constituição Federal.”

Dilma afirmou que, no Brasil a energia nuclear representa em torno de 2% da matriz energética. “No meu país temos reduzida presença de centrais nucleares. 82% da matriz elétrica é renovável.” Afirmou também que o Brasil usa ainda átomos em produtos médicos e agrícolas e pesquisa. Ressaltou ainda que, na América Latina e no Caribe, é proibido o uso não pacífico da energia nuclear. “Somos uma das maiores áreas livres de armas nucleares.”

Para ela, é necessário aposentar os arsenais nucleares no mundo. “Temos, sim, que avançar na reforma do Conselho de Segurança, que tem sido baluarte da lógica do privilégio nuclear por mais de 65 anos e legitima o acúmulo de material nas potencias nuclearmente armadas.”

No discurso, afirmou que, após o desastre de Fukushima, determinou investigações para identificar fatores de risco em relação às usinas nucleares. “O Brasil compartilha a preocupação internacional com segurança nuclear e se associa a suas iniciativas.”

O governo federal investe em energia nuclear para fins de abastecimento e prevê a construção de quatro novas usinas nucleares no país até 2030. Atualmente são duas em funcionamento e uma em construção – a usina Angra 3 – todas no litoral sul fluminense.

Discurso de abertura

Na quarta, a presidente fez o discurso de abertura da Assembleia Geral. Ela retorna ao Brasil na noite desta quinta após defender o Estado palestino, exaltar o papel da mulher na política internacional e encontrar-se com chefes de Estado como Barack Obama, Nicolas Sarkozy e David Cameron.

Dilma aborda o papel da energia nuclear e de novas fontes de energia, com base no episódio do vazamento radioativo na usina nuclear Fukushima Daiichi, na província de Fukushima, no Japão. O vazamento foi decorrência do grande terremoto de março deste ano. Ela deve enfatizar o papel do Brasil na produção de energia limpa e alternativa.

A presidente também vai participar da Reunião de Alto Nível do Conselho de Segurança sobre sobre Diplomacia Preventiva na parte da tarde, a partir das 16h. A premissa do encontro é delinear um sistema de intervenção e solução antecipada de conflitos internacionais.

A previsão é que Dilma embarque de Nova York na noite de quinta-feira, às 22h. Acompanharam a presidente na viagem aos EUA os ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do Esporte, Orlando Silva, da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Assembleia da ONU

Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, Dilma afirmou, nesta quarta-feira (21), lamentar a ausência da Palestina como Estado-membro da entidade. “O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países dessa assembleia, acreditamos que chega o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”, disse a presidente.

A presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (Foto: Reuters)

A presidente abriu e fechou sua fala na tribuna das Nações Unidas exaltando o papel feminino na sociedade e seu reflexo na representação política.

“Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando todas as mulheres do mundo: aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego e na vida familiar; aquelas que ousaram e conquistaram espaço de poder que me permite hoje estar aqui”, disse.

Dilma também defendeu reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU com a inclusão do Brasil como membro permanente. “O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea, em especial com representantes das economias em desenvolvimento”, disse.

Citou também a crise mundial ao afirmar preocupação com as turbulências econômicas. Ela condenou “a manipulação do câmbio” por “políticas monetárias amplamanete expancionistas” e disse que “a reforma das instituições deve prosseguir aumentando a participação dos países emergentes”, que, segundo Dilma, são “os principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial”.

Encontros

Antes de discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente teve uma breve audiência com o secretário-geral do organismo internacional, Ban Ki-moon. Na parte da tarde, teve encontros bilaterais com os chefes de Estado Sebastián Piñera (Chile), David Cameron (Reino Unido), Nicolas Sarkozy (França), Ollanta Humala (Peru) e Juan Manuel Santos (Colômbia).

Na parte da noite, participou de um jantar oferecido pela representante permanente do Brasil junto à ONU, a embaixadora Maria Luíza Ribeiro Viotti.

 Do G1

Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.

O presidente dos EUA, Barack Obama, e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, chegam a evento sobre governo aberto nesta terça-feira (20) em Nova York (Foto: AP)

Presidente é a primeira mulher a fazer discurso de inauguração do evento. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro abrir a reunião.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que representa “a voz da democracia” ao abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ela é a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que, por tradição, cabe ao chefe de Estado brasileiro em razão de o Brasil ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.

“Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral: é a voz da democracia”, disse, sendo aplaudida logo depois. “Divido essa emoção com mais da metade dos seres humanos de que esse será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino e são também femininas”, completou.

A presidente afirmou lamentar ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na ONU. “O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal”, disse. “Assim como a maioria dos países desta assembleia, acreditamos que chega ao momento de termos a Palestina aqui representada.”

A presidente também disse demonstrar preocupação com a crise econômica internacional. ” A ONU precisa emitir com a máxima urgência sinais claros de coesão política e macroeconômica. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão”, afirmou. “Essa crise é seria demais para que seja administrada por uns poucos países.”

Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. “Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimetno e investimento.”

Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. “[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma. A

falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea”, disse.

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Woodrow Wilson International Center for Scholars

A presidente Dilma Rousseff será homenageada nesta terça-feira (20/9) em Nova York. Ela receberá o prêmio na categoria Serviço Público, concedido pelo Instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars. O órgão premia as personalidades que colaboram para os avanços intelectuais e científicos no mundo.

O prêmio – nas categorias Serviço Público e Cidadania Corporativa – é concedido a políticos, empresários, líderes de organizações cívicas, artistas e pesquisadores que atuam para melhorar o mundo. A inspiração para a homenagem são as orientações pregadas pelo ex-presidente norte-americano Woodrow Wilson (1913 -1921), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Desde anteontem (18/9) Dilma está em Nova York, onde abrirá, amanhã (21/9), a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, ao longo do dia, ela se reúne com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. Em pauta, os impactos da crise econômica mundial.

Ontem (19/9), Dilma participou de dois grandes eventos – um destinado à discussão sobre doenças crônicas não transmissíveis e outro sobre a presença das mulheres em discussões políticas. Bem-humorada, a presidente confessou que “dá um frio na barriga” fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.

“Sempre dá um frio na barriga. Qualquer um que vai falar para um público de pouco mais de algumas pessoas fica emocionado. Esse é o momento em que você tem de representar o que está fazendo. Tenho de representar o Brasil. Então, é uma emoção muito grande”, disse ela.

Do Correio Braziliense

Mais cedo, ela defendeu coordenação entre políticas de saúde e sociais. Na quarta (21), presidente fará discurso de abertura da Assembleia Geral.

A presidente Dilma Rousseff ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulher, Michelle Bachelet, em encontro nas Nações Unidas. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em sua segunda atividade em uma série de compromissos na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff destacou, na tarde desta segunda-feira (19), durante discurso sobre a participação das mulheres na política, que tem se empenhado para “aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias”. Ela participou do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.

Dilma destacou a composição ministerial de seu governo. “Tenho me esforçado para ampliar a contribuição feminina nos espaços decisórios. Dez ministérios do meu governo são comandados por mulheres. Em especial, quero enfatizar que o núcleo central do meu governo é constituído por mulheres ministras”, afirmou, mas ressalvou que, no país, “ainda há muito a ser feito”. “Fui eleita a primeira mulher presidente do Brasil 121 anos depois da proclamação da República e 68 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 58% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional.”

Em seu discurso, afirmou que a questão de gênero está “longe de ser um tema acessório”, mas uma “prioridade na agenda internacional”. “São as mulheres as que mais sofrem com a pobreza, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de saúde, os conflitos e a violência sexual. A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário.”

Ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da diretora-executiva da ONU Mulher (entidade que defende a igualdade de gêneros), Michelle Bachelet, a presidente da República destacou sua participação, na próxima quarta-feira, no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. “Depois de amanhã, serei a primeira mulher nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Gostaria de compartilhar esta honra com todas as mulheres que estão aqui presentes, em especial com a secretária Michelle Bachelet, primeira mulher na América do Sul a ser eleita presidente do seu país”.

Também elogiou a criação da ONU Mulher e disse que a questão de gênero é uma prioridade da agenda interna. No discurso, citou a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres “para incorporar a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas” e reafirmou medidas de auxílio às mulheres na área da saúde, mencionadas em sua fala pela manhã.

Segundo Dilma, a existência de conflitos armados vitimam cada vez mais as mulheres e crianças. Ela citou iniciativas tomadas no Brasil para a proteção das mulheres tais como a criação de delegacias especializadas e a aprovação da Lei Maria da Penha.

“As mulheres são especialmente interessadas na construção de um mundo mais pacífico e seguro. Quem gera a vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos. Por isso devemos nos engajar na reforma da governança global, para que a comunidade internacional tenha mecanismos mais representativos e eficazes.”

Do G1

A presidente Dilma Rousseff, durante seu primeiro discurso na ONU, na manhã desta segunda-feira (19). (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em Nova York, ela defendeu coordenação entre políticas de saúde e sociais. Citou também que a saúde da mulher é ‘prioridade’ em sua gestão.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em seu primeiro discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que é “fundamental” aliar políticas de saúde a programas de desenvolvimento social. Ela participou na manhã desta segunda-feira (19) da reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas da entidade – a primeira de uma série de reuniões às quais a presidente comparecerá durante esta semana.

A partir desta segunda, a presidente terá diversas reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e, na quarta-feira (21), fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas – o primeiro realizado por uma mulher. A agenda nos Estados Unidos inclui também uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global.

A uma plateia de chefes de Estado Dilma destacou que é maior entre a população pobre a incidência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e câncer.

“Essa reunião deve produzir passos decisivos para redução das doenças crônicas não transmissíveis. A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema. É fundamental que haja coordenação entre políticas de saúde àquelas destinadas a lidar com os determinantes socioeconômicos dessas enfermidades”, disse.

A presidente destacou ainda a importância de programas de prevenção. “Estamos intensificando o combate aos fatores de risco como tabagismo, consumo excessivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável”, afirmou.

Dilma disse ainda que a “saúde da mulher é uma prioridade” do governo brasileiro. “Estamos fortemente empenhados na redução da mortalidade infantil, do câncer de mama e do câncer de colo de útero. Assim, estamos facilitando o acesso a exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando tratamento para vítimas do câncer.”

Ressaltou também que o Brasil considera o acesso a medicamentos como “parte do direito humano à saúde”. “Sabemos que [garantir acesso a medicamentos] é elemento estratégico para a inclusão social, a equidade e o fortalecimento dos Sistemas Público de Saúde”, afirmou.

Ela citou o programa “Saúde não tem preço”, do governo federal, que distribui remédios gratuitamente. “[Temos acesso] a medicamentos para hipertensos e diabetes no SUS. Estamos garantindo medicamentos gratuitos para essas doenças. O programa ‘Saúde não tem preço’ distribui tais medicamentos gratuitamente por meio de parcerias com 20 mil farmácias públicas e privadas.”

Dilma defendeu ainda a quebra de patentes para alguns medicamentos necessárias ao tratamento de doenças crônicas. “O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPs da OMC, na Declaração de Doha, sobre TRIPs e saúde pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde.”

Orgulho

Em seu programa de rádio semanal “Café com a Presidenta” na manhã desta segunda, Dilma disse que tem “muito orgulho” em ser a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral.

“Eu tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU. Vou falar em nome do Brasil para chefes de Estado de 193 países”, disse a presidente Dilma. O Brasil tradicionalmente inaugura a assembleia por ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.

Na tarde desta segunda, a presidente Dilma participa de sua segunda atividade na 66ª Sessão da Assembleia da ONU. Ela falará no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.

Do G1

'Newsweek' com Dilma na capa traz reportagens sobre papel da mulher no mundo.

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (19) que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, disse em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”. “O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas”, completou.

Newsweek diz que Dilma é lider em “país de machos”

Uma das revistas americanas de maior prestígio, a ‘Newsweek’, traz, na edição desta semana, a presidente Dilma Rousseff na capa, com a chamada “Onde as mulheres estão ganhando”.

A presidente também ilustra uma reportagem inteira dentro da revista. Sob o título “Não mexa com a Dilma”, a ‘Newsweek’ apresenta um perfil da primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, em Nova York, algo que irá acontecer na próxima quarta-feira (21).

Dilma é descrita como uma política durona que consegue governar o Brasil, “um país de machos”, com pulso firme e estilo “quase taciturno”. A revista americana exalta, durante toda a reportagem, a capacidade do Brasil de se manter imune à crise econômica mundial.

“Sabemos que não somos uma ilha. A Grécia não pode pagar seu socorro. A Espanha está em apuros, assim como a Itália. Os EUA não estão crescendo. Isso tem um impacto negativo nos resto do mundo”, afirmou a presidente. “Você sabe a diferença entre o Brasil e o resto do mundo? Temos todos os instrumentos intactos para combater o crescimento lento ou mesmo a estagnação da economia mundial”, completou.

A presidente também ressaltou a capacidade do governo em reduzir a pobreza e criar empregos. Dilma lembrou histórias e disse que, quando criança, queria ser bailarina ou bombeira.

A reportagem também conta parte da trajetória de militante de esquerda, durante a ditadura militar, e lembra que a presidente foi presa e torturada.

Sobre a trajetória polícia de Dilma, a “Newsweek” conta que ela foi “criada” pelo presidente Lula como um “Pigmaleão dos trópicos”. No entanto, alguns entrevistados, dizem que por causa da personalidade forte, a presidente já dá sinais de que faz um governo com características próprias.

“É a criatura devorando o criador”, disse, à revista, o cientista político Amaury de Souza.

Outros protagonistas da economia brasileira, como o empresário Eike Batista, o publicitário Nizan Guanaes e o economista Delfim Netto, também fazem elogios quando falam sobre Dilma.

“Ela é uma administradora experiente que gosta de eficiência. Trabalhar é seu hobby”, afirmou Batista.

No entanto, a “Newsweek” lembrou que, em apenas nove meses, o governo Dilma já perdeu cinco ministros e recebeu críticas do especialista em energia Adriano Pires.

* Com informações da Agência Brasil

Do UOL

Joyce formou-se em pedagogia na UnB, onde aprendeu a valorizar a sua raça: "Tive contato com a desmistificação da beleza padrão" Foto Antônio Cunha /Esp.CB/D.A Press

Ter sido aluna de escola pública não fazia de Joyce Vieira de Castro Marra, 26 anos, uma minoria representativa dentro da universidade. O que mais tornava rara a presença da aluna de pedagogia na instituição federal que cursou era a cor da pele. Formada em 2008, quando 7,7% dos negros alcançavam o ensino superior no Brasil, a atual professora representa um avanço nas políticas de igualdade racial no país. Isso porque 20 anos antes apenas 1,8% dos negros cursavam uma faculdade. Apesar do aumento no acesso à educação, a disparidade em relação aos brancos ainda assusta.

Essa é uma das conclusões de um estudo apresentado ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Comissão de Legislação participativa da Câmara dos Deputados. Organizado em parceria com o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 analisa como garantias constitucionais, como educação, saúde e previdência social, têm chegado a negros e brancos no país. E alerta: a desigualdade no Brasil diminuiu, mas ainda continua grande.

“O país avançou muito na universalização do ensino, por exemplo, mas a educação ainda chega de forma diferente para brancos, pardos e negros”, destaca a pesquisadora do Laeser Irene Rossetto. Ela usa dados para exemplificar a constatação. Em 1988, ano em que a Constituição Federal foi aprovada, 20% das crianças com 6 anos não frequentavam a escola. Essa taxa hoje é de apenas 6,4%. Analisando mais de perto o cenário, entretanto, é possível ver a diferença. Enquanto 4,8% das crianças brancas nessa faixa etária estão fora da escola, 7,5% das crianças pretas e pardas encontram-se nessa situação.

Mesmo entre os que têm acesso ao ensino há disparidades. Quando considerada a taxa de adequação, se o estudante está na série indicada para a sua idade, os negros continuam atrás. De uma forma geral, entre os jovens com 15 a 17 anos que deveriam estar no ensino médio, a taxa é de 34%. Se consideramos apenas os brancos, fica em 26,2%. No caso dos pretos e pardos, 20,1%.

Irene Rossetto destaca que os problemas atingem todas as etnias, mas alcançam de forma mais acentuada os negros. “A qualidade desse ensino é diferente. Até a estrutura e a segurança das escolas onde estudam (os negros) costumam ser inferiores”, analisa. Segundo ela, é fundamental que sejam aplicadas políticas afirmativas para reduzir ainda mais as desigualdades. “É preciso levar em conta que os negros partem de posições iniciais muito diferentes devido à dívida histórica que carregam. É preciso ter políticas que garantam não apenas cotas de participação, mas uma mudança no olhar, para que passem a ser vistas as limitações específicas”, defende.

Estar na universidade propiciou que Joyce tivesse essa nova perspectiva. Para ela, ter cursado a universidade garantiu não apenas uma profissão, mas o reconhecimento de sua raça. “Antes, eu achava que era morena. Foi na faculdade que tive contato com a desmistificação da beleza padrão”, explica. Quanto a eventuais episódios de preconceito, a pedagoga não dramatiza. “Não gosto dessa coisa de mania de perseguição que alguns têm. Nunca fui impedida de entrar em algum lugar ou coisa do tipo. Mas a gente sente a discriminação de uma forma mais sutil”, lembra. “Quando alguém perguntava onde eu estudava e eu dizia que era na Universidade de Brasília, as pessoas se assustavam e perguntavam como eu tinha conseguido.”

Segundo Rebeca Tavares, representante da ONU Mulher, o relatório é um primeiro passo para diagnosticar a situação do país, mas ela afirma que a caminhada ainda é grande. “Sem o diagnóstico, é impossível propor políticas públicas que possam resolver o problema. Mas é preciso ser mais incisivo para acabar com o preconceito, ainda forte, persistente e universal”, avalia.

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