Arquivos para a ‘ONU-Mulheres’ Categoria

Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo

A embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo, participou da Roda de Conversa com o tema “Um olhar internacional”. Muito simpática, tirou foto com as participantes e disse que, apesar das dificuldades, o Brasil tem histórias positivas a contar.

Qual a importância de reunir essas mulheres para discutir políticas de gênero no Brasil?

É uma demonstração de força do movimento social feminino. É a demonstração da vontade e da determinação da mulher brasileira em participar das decisões políticas, sociais e econômicas do país.

Como a senhora analisa o avanço das políticas para mulheres no Brasil?

Na diplomacia, a gente costuma dizer que todos os países têm desafios a vencer. E o Brasil é um exemplo. Tem problemas, claro. Mas também tem muitas histórias positivas, como os programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família.

Que força a senhora acha que as políticas para as mulheres no Brasil ganham com a presidenta Dilma?

Ter uma presidenta não é apenas um avanço nas políticas de gênero, mas também é uma inspiração para o futuro da mulher no país. Assisti a posse da presidenta Dilma com a minha neta no colo e tenho certeza que isso terá um significado muito grande para ela.

Do Blog da 3° Conferência Nacional de Política para as Mulheres

Ministra Maria do Rosário

A melhor política de direitos humanos é aquela que tem como base a diminuição da pobreza, das desigualdades e da discriminação entre as pessoas, as regiões e os gêneros. A constatação faz parte da minuta do Relatório Nacional para o mecanismo de Revisão Periódica Universal, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas apresentada no Senado nesta quarta-feira (14) pela ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

- A estratégia fundamental para a resposta que estamos oferecendo neste momento é o compromisso do Brasil para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais nos últimos anos. O Brasil investiu numa estratégia de desenvolvimento econômico com equidade e desenvolvimento social – afirmou a ministra durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em virtude dessa estratégia, nos últimos oito anos, disse Maria do Rosário, o país retirou 28 milhões de pessoas da pobreza e promoveu a inclusão de 36 milhões de pessoas na classe média.

Ao resumir o relatório, a ministra avaliou que o embora o Brasil tenha avançado nos últimos anos, a construção de uma sociedade mais justa e atenta à garantia dos direitos humanos requer atenção permanente.

Em sua exposição, Maria do Rosário também listou uma série de ações e programas do governo para atender obrigações internacionais assumidas pelo país em 2008 como a aprovação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e a elaboração de planos temáticos voltados a questões de especial interesse para agenda da área. Como exemplos, ela citou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A ministra citou ainda a criação da Comissão da Verdade e a aprovação da Lei de acesso à informação.

Relatório

A minuta do Relatório Nacional para o mecanismo de Revisão Periódica Universal é a versão preliminar do documento que o Brasil apresentará no II Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal, na data provável de 25 de maio de 2012. Ele está disponível para consulta pública até o dia 20 deste mês.

Criado em março de 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, esse instrumento serve para acompanhamento da implementação dos Direitos Humanos pelos países.

Para Gláucia Silveira Gauch, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, o mecanismo é de grande relevância por proporcionar uma oportunidade para reflexão e diálogo com o governo e a sociedade civil sobre temas relacionados à defesa dos direitos humanos no Brasil.

- Esse é um desafio que transcende a Secretaria de Direitos Humanos e o Itamaraty. Em última instancia é todo o Estado que se vê implicado dessa tarefa – disse.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS) também elogiou a transparência do processo.

-Sua equipe faz algo inédito expondo um trabalho feito e pedindo à sociedade que leia esse documento e diga aquilo que concorda e discorda e faça críticas. Isso é um símbolo da democracia – afirmou o senador

Dia Internacional

A audiência foi convocada para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.

Da Agência Senado

Ministra Maria do Rosário

A ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Maria do Rosário Nunes, é uma das convidadas da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) desta quarta-feira (14) que tem como objetivo celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A reunião, que acontece na sala 2 da ala Nilo Coelho, foi aberta há pouco pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Está prevista para a reunião a discussão da minuta do Relatório Nacional para o mecanismo de Revisão Periódica Universal, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O instrumento consiste no diálogo entre Estados, sociedade civil e órgãos das Nações Unidas para acompanhamento da implementação dos Direitos Humanos pelos Estados membros da ONU. O documento está disponível para consulta pública até o dia 20 deste mês.

Essas colaborações serão examinadas e consideradas, tanto na revisão do texto do relatório quanto na apresentação oral que será feita pelo Brasil no II Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal da ONU, na data provável de 25 de maio de 2012.

Da Agência Senado

Michelle Bachelet - Foto: independenciasulamericana.com.br

A bancada feminina promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre a participação das mulheres na política. As parlamentares ouvirão a diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. O debate está marcado para as 10 horas na sede Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Brasília.

Nova coordenadora

Nesta terça-feira (13), as integrantes da bancada iniciam a discussão para escolha da nova coordenadora da bancada. A atual é a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). As parlamentares também vão discutir as prioridades de ação para 2012. A reunião está marcada para as 18 horas no Plenário 3.

Nesta semana, as deputadas ainda participam da 3ª da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre em Brasília. O evento vai reunir 3 mil mulheres até quinta-feira (15) para discutir políticas públicas para o segmento. Ao final da conferência, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera avaliar e definir prioridades dentro do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2007.

Da Agência Câmara de Notícias

Senadora Ana Rita (PT-ES)

A senadora Ana Rita (PT-ES) comunicou nesta sexta-feira (9) em Plenário a realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O evento, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres acontece entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Brasília, e reunirá cerca de três mil delegadas de todo o país para discutir e elaborar políticas públicas voltadas às mulheres brasileiras.

Conforme informou Ana Rita, a 3ª Conferência Nacional vai consolidar as propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais, que começaram em 1º de julho, e definir a responsabilidade do governo federal frente às demandas apresentadas pelos municípios. Cerca de 200 mil mulheres de todo o país estão envolvidas na mobilização que passou por 2.160 municípios.

- A conferência nos ajudará e muito a avançar nas políticas públicas para as mulheres desse país – disse a parlamentar capixaba, que registrou ainda a participação de 59 delegadas de seu estado.

Ao final da conferência, a Secretaria espera avaliar e definir prioridades dentro do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2007.

A senadora informou ainda que a presidente da República Dilma Rousseff e a ex-presidente do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, confirmaram participação na conferência.

Acesse : Conferência das Mulheres

Viver sem Limite

Em seu discurso, Ana Rita também cumprimentou o governo federal pelo lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, intitulado Viver Sem Limite.

Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano, lançado no último dia 17, busca promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, ao eliminar barreiras e permitir o acesso a bens e serviços.

Da Agência Senado

Censo

Ao comentar os dados do Censo 2010, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse nesta quarta-feira (16) que a luta feminina por igualdade de direitos obteve avanços nas últimas décadas, mas ressaltou que a luta é “longa e complexa” e que os resultados muitas vezes “resistem em aparecer”.

A senadora disse que uma das revelações do censo é o fato de 39% dos lares serem providos unicamente por mulheres e 30% terem a mulher como co-provedora, demonstrando que em 69% das famílias a renda da mulher tem importante papel no orçamento doméstico.

- Isso mostra a complexidade de nossa luta. Ocorre que o avanço depende não só das mudanças legais e institucionais, mas também de transformações sociais e culturais. E hoje, devido ao grau de globalização que vivemos, essa transformação deve ocorrer na esfera mundial – afirmou.

Marta relatou sua participação em uma série de conferências na ONU, por ocasião da 66ª sessão de sua Assembleia Geral, especialmente as conferências da Comissão de Direitos Humanos sobre o fortalecimento do papel da mulher e sobre políticas contra violência e discriminação de gênero. Ela disse que, pelos relatos que ouviu, ocorreram avanços desde a última Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em 1995, ainda que em ritmo aquém do desejado.

- Fiquei impressionada como algumas nações, inseridas em realidades culturais e históricas mais distintas, têm avançado nesse tema. Países inclusive que, até por questões religiosas, teriam resistência em conferir um status de igualdade às mulheres na sociedade. O Relatório da ONU de Progresso das Mulheres e o Relatório do Banco Mundial sobre Igualdade de Gêneros mostram que 139 nações têm leis que garantem a igualdade de gêneros, sendo 117 com leis específicas proibindo discriminação salarial – salientou.

A senadora ainda observou que um recente levantamento do Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil piorou no ranking de desigualdade de sexos. Para Marta, isso aconteceu em grande parte devido a uma melhora de outros países, mas ela alertou para necessidade de intensificar esforços para “não ficarmos para trás”.

Do Agência Senado

Vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro

A vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, afirmou nesta terça-feira que as Nações Unidas não podem retroceder em seus planos de reforma da área de desenvolvimento do organismo, ao abrir no Uruguai uma conferência na qual representantes de 30 países analisarão o programa Unidos na Ação.

“Não se pode voltar atrás em direção à forma como se operava antes da iniciativa Unidos na Ação, temos que manter este impulso”, afirmou Asha-Rose ao início do fórum, que durará três dias.

A número dois da ONU destacou a importância dessa iniciativa para “trabalhar de uma forma mais efetiva e mais eficaz, e escutar o que dizem os governos e a sociedade civil”.

Unidos em Ação é um programa lançado em 2007 e tem como incumbência melhorar a coordenação e a eficiência da cooperação das diversas agências, comissões, fundos e programas da ONU nos diferentes países nos quais executa projetos.

O Uruguai é um dos países que aplicou este plano piloto, ao lado da Albânia, Cabo Verde, Moçambique, Paquistão, Ruanda, Tanzânia e Vietnã, embora nos últimos anos outras 20 nações venham realizando trabalhos similares com o mesmo fim.

A vice-secretária-geral destacou a importância da proposta “nos tempos econômicos atuais difíceis”, especialmente para não “deixar que os pobres que estão sofrendo tanto pela crise fiquem ainda mais atrasados”.

Além disso, destacou a escolha de Montevidéu como sede da conferência, visto que o país sul-americano está demonstrando “o poder da cooperação”, alcançando “muitos resultados na redução da pobreza e na reforma dos sistemas de saúde”.

“A experiência nos demonstrou que a Unidos na Ação funciona quando os governos promovem e lideram o processo”, indicou.

Por último, antecipou “a importância crucial” da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que será realizada no ano que vem no Rio de Janeiro, para “pôr o mundo em um curso mais sustentável”.

Do Terra

Dilma Rousseff no site da "Forbes" da reportagem sobre a lista dos mais poderosos do mundo Reprodução "Forbes"

A presidente Dilma Rousseff foi listada como a 22ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista “Forbes”. No ano passado, quando já havia sido eleita presidente, Dilma apareceu em 16º lugar no ranking feito pela publicação americana.

Como motivo para a escolha de Dilma neste ano, a revista cita a “faxina” no governo com a demissão de ministros suspeitos de corrupção.

A publicação ainda fala da expectativa para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que estão com as obras atrasadas e orçamento acima do previsto.

Dilma é a única brasileira na lista deste ano.

Em agosto, a “Forbes” havia colocado a presidente como a terceira mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

No ranking das mulheres, outra brasileira era a modelo Gisele Bündchen, que ficou com a 60ª posição.

Outra mudança na lista divulgada hoje está a volta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao primeiro lugar no ranking. No ano passado, ele ficou atrás do presidente chinês, Hu Jintao, que neste ano ficou em terceiro lugar.

Em 2010, o empresário brasileiro, Eike Batista ficou na 58ª posição.

No ano anterior, o então presidente Lula estava na 33ª posição. O outro brasileiro na lista de 2009 era Blairo Maggi, então governador do Mato Grosso.

Veja quem são os mais poderosos, segundo a Forbes:

1 – Barack Obama, presidente dos EUA

2 – Vladimir Putin, primeiro-ministro da Rússia

3 – Hu Jintao, presidente da China

4 – Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha

5 – Bill Gates, fundador da Microsoft

6 – Abdullah bin Abdul Aziz al Saud, rei da Arábia Saudita

7 – Bento 16, papa

8 – Ben Bernanke, presidente do banco central americano

9 – Mark Zuckerberg, CEO do Facebook

10 – David Cameron, primeiro-ministro da Inglaterra

11 – Sonia Gandhi, líder do Partido do Congresso Indiano

12 – Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu

13 – Nicolas Sarkozy, presidente da França

14 – Wen Jiabao, primeiro-ministro da China

15 – Zhou Xiaochuan, presidente do Banco Central da China

16 – Hillary Clinton, secretária do Estado americana

17 – Michael Bloomberg, prefeito de Nova York

18 – Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos Estados Unidos

19 – Manmohan Singh, primeiro-ministro da Índia

20 – Warren Buffet, investidor americano

21 – Silvio Berlusconi, primeiro ministro da Itália

22 – Dilma Rousseff, presidente do Brasil

Leia o restante »

A presidente Dilma Rousseff.(Foto: AP)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o Brasil poderá aumentar sua participação no Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos recursos poderão ser usados para conter a crise da dívida da Zona do Euro. “Hoje nós temos recursos aplicados no Fundo Monetário. Possivelmente, inclusive, nós iremos ter uma maior participação”, disse Dilma, durante assinatura do pacto Brasil sem Miséria com governadores da Região Sul, em Porto Alegre.

Segundo a presidente, os países emergentes exigem mudanças na governança do Fundo Monetário Internacional para colocar mais recursos no organismo. “Os países emergentes podem ser chamados a contribuir ampliando o capital do Fundo, mas para fazer isso exigem uma ampliação das cotas e, portanto, da participação na direção do Fundo”, afirmou.

Ministros das Finanças do G20 reunidos em Paris neste fim-de-semana discutem propostas para dobrar o capital do FMI como forma de ajudar a Europa. O plano, contudo, enfrenta resistência dos Estados Unidos, que afirmaram que os recursos já disponíveis no Fundo seriam suficientes. Os ministros preparam terreno para a reunião dos presidentes do grupo no mês que vem, que deverá ser dominada pela crise da zona do euro e como evitar um contágio maior.

Dilma voltou a criticar as medidas impostas pelo FMI quando o Brasil precisou recorrer aos recursos do Fundo e que, segundo ela, impossibilitaram o País de crescer. A presidente afirmou que a virada se deu quando “nos livramos dele” ao pagar a dívida com a instituição, e afirmou que não aceitará que as mesmas exigências sejam impostas a outros países que necessitem de auxílio do Fundo. “Jamais aceitaremos, como participantes do Fundo Monetário, que certos critérios que nos impuseram sejam impostos a outros países”, disse.

A presidente declarou também que o Brasil tem capacidade maior de lidar com as turbulências. Ela ressaltou o mercado interno como uma das armas ante as dificuldades externas, mas disse que a redução do consumo em todo o mundo atinge o País. “Nós não somos uma ilha, de uma forma ou de outra nós somos atingidos pela crise através da redução do consumo em todas as regiões do planeta”.

“Nós iremos resistir equilibrando o nosso crescimento”, disse ela, que tem se mostrado contrária à adoção de políticas fiscais que comprometam o crescimento.

Do Terra

Senadora Lídice da Mata Foto Waldemir Barreto / Agência Senado

A senadora Lídice da Mata (PSB – BA) informou ao Plenário, nesta quarta-feira (6), a aprovação, pela Subcomissão em Defesa dos Direitos da Mulher, de requerimentos de sua autoria para a realização de audiências públicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Lídice da Mata disse que o debate é um instrumento importante para que as mulheres possam “qualificar a sua intervenção no sentido de fazer avançar a luta pelos seus direitos”.

A audiência sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres deve ser realizada no dia 18 de agosto, na mesma semana da Marcha das Margaridas, movimento de mulheres do campo que será realizado nos dias 16 e 17 em Brasília. Segundo a senadora, representantes de diversas entidades em defesa dos direitos das mulheres comparecerão à subcomissão.

- Quero ressaltar a importância de todas nós, deputadas e senadoras estarmos integradas na discussão da marcha das margaridas e participando do debate na subcomissão – convidou a senadora.

No outro requerimento aprovado, Lídice da Mata solicitou a realização de audiência pública para debater os resultados da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho na Suíça. No evento, foram debatidas normas para equiparar os trabalhadores domésticos aos demais. No Brasil, a Constituição não garante a esses trabalhadores direitos como adicional noturno, hora-extra e Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).

Do Jornal do Senado