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Código traz regras sobre a preservação ambiental em propriedades rurais. Projeto será enviado à presidente Dilma, que poderá sancionar ou vetar.

O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) traz mudanças em relação ao código atual em pontos importantes como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a reserva legal.

O código já havia sido aprovado na Câmara em maio de 2011, quando a base aliada aprovou, mesmo com orientação contrária do governo. Depois, o texto passou pelo Senado, em dezembro de 2011 e, por ter sido modificado pelos senadores, voltou para a Câmara, onde teve a votação concluída nesta quarta. Agora, o projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de fazer veto integral ou parcial.

Veja na ilustração abaixo os principais pontos do antigo e do novo código. Abaixo, veja item por item os principais assuntos.

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Reserva Legal

É a área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade.

- O que passou na primeira votação na Câmara

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a área a ser protegida na Amazônia Legal corresponde a 80% da propriedade; 35% no cerrado; e 20% em outras regiões.

- O que passou no Senado

O projeto aprovado no Senado permanecia com as especificações citadas, mas possibilitava a redução da reserva para 50% em estados e municípios com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que a redução seja autorizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

- O que passou segunda votação na Câmara

Os deputados aprovaram o que havia passado pelo Senado, mas com a seguinte modificação: a redução de reserva legal será definida em nível estadual. Ou seja, se o estado possuir mais de 65% de áreas protegidas (unidade de conservação e/ou terras indígenas), a reserva poderá ser diminuída desde que uma lei estadual autorize isso.

Áreas de Preservação Permanente (APPs)

São locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas, que não podem ser desmatados. Atualmente, produtores devem recompor 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura.

- O que passou na primeira votação na Câmara

O texto previa redução para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros. O projeto aprovado autorizou o uso de APPs para alguns tipos de cultivos, como maçã e café. A atividade precisaria ser regulamentada em lei posterior e dava espaço para que cada estado decididisse. O governo foi contra, mas acabou derrotado pela bancada ruralista e parte da base aliada.

- O que passou no Senado

O texto obrigava aos proprietários com até quatro módulos fiscais – o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares -, de não exceder a recuperação em 20% da área da propriedade. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais em margem de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabeleceriam as áreas minimas de matas ciliares, respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros. Assegurou a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades agrossilvopastoris nas margens dos rios, desde que consolidadas até 2008.

O texto aprovado exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d’água com até 10 metros de largura. Previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

- O que passou na segunda votação na Câmara

No caso de rios com até 10 metros de largura, o proprietário rural deverá recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar. Não foi definida regra para os rios maiores.

As chamadas pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) terão uma regra especial: a soma das APPs (sendo beira de rio, inclinação ou topos de morro, por exemplo) será limitada a um percentual da área total da propriedade. Em área de floresta amazônica, o percentual será de 80%. Já no cerrado que esteja localizado na Amazônia Legal, será de 35%. Em outros lugares, será de 20%. Esses percentuais correspondem às regras de reserva legal.

Já nas áreas urbanas, as regras para todos os tipos de APPs serão definidos pelos planos diretores municipais.

Conversão de Multas

O Código Florestal prevê anistia a multas por desmatamento desde que haja reflorestamento.

- O que passou na primeira votação na Câmara

Produtores rurais com propriedade de até 4 módulos fiscais, autuados até julho de 2008, poderiam converter multas com reflorestamento, de acordo com o texto aprovado pela Câmara.

- O que passou no Senado

Texto do Senado ampliou o benefício também para os grandes proprietários rurais que desmataram até julho de 2008.

- O que passou na segunda votação na Câmara

Mantém a possibilidade a agricultores de todos os portes converterem multas com o reflorestamento. A presidente Dilma Rousseff suspendeu até junho as multas aplicadas a quem desmatou até 2008. O texto estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção do Código.

Do G1

Arte RatoFX

PT e PMDB discordam sobre texto final, que pode anistiar desmatadores. Ainda pela manhã, ministros e líderes se reúnem para tentar alternativa.

A Câmara dos Deputados deve colocar em votação na tarde desta terça-feira (24) a proposta da reforma do Código Florestal sem que haja consenso dentro da base aliada, rachada entre PT e PMDB. O principal impasse no texto final, relatado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), está na ausência de regras fixas para a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas em beiras de rio. Por causa da polêmica, não está descartada a votação na quarta (25).

O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado, que exige dos produtores recompor matas ciliares, numa faixa que varia de 15 metros a 100 metros ao longo das margens, dependendo da largura do rio. Tal regra foi eliminada do texto por pressão da bancada ruralista. O governo considera que isso poderá resultar em anistia, já que os critérios poderão só ser definidos posteriormente pelos estados.

Ainda durante a manhã desta terça, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, faz nova reunião com líderes da base aliada e com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Mendes Ribeiro, para negociar alternativas ao texto de Piau.

Na tarde desta segunda, ainda sem acordo, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não tentará adiar a votação do projeto, mesmo que não consiga construir um acordo em torno do texto. A data foi acertada com a oposição e a base aliada no mês passado para agilizar a votação da Lei Geral da Copa, que estava emperrada na Casa.

“Nós não vamos pedir para não votar. Vamos trabalhar para discutir o conteúdo e vamos defender uma posição. A posição é que seja aprovado na Câmara o que foi aprovado no Senado”, afirmou Chinaglia.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que criticou duramente o texto, disse que o partido não cederá. “O governo tem maioria aqui na Casa, então não vai ter derrota. Nós vamos ganhar”, afirmou. Segundo ele, “está havendo uma construção coletiva entre os partidos” que deve permitir a aprovação do texto do Senado.

Em maio do ano passado, na primeira votação no plenário da Câmara, a bancada ruralista impôs derrota ao governo. O texto aprovado pela Casa abria caminho para a anistia de pequenos produtores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs) e dava aos estados autonomia para regulamentar produções em APPs. O texto seguiu para o Senado, onde foi modificado para prever maiores garantias de proteção ambiental.

Do G1

Arte Agência Câmara de Notícias - Clique para ampliar

As comissão de meio ambiente da Câmara e do Senado realizarão nesta quinta-feira (26) audiência pública para discutir os impactos da aplicação do novo Código Florestal (PL 1876/99), cuja votação está prevista para os dias 24 e 25. O debate foi proposto pelos deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Pedro Uczai (PT-SC).

Apresentado na semana passada, o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

Piau fez 21 alterações no texto vindo do Senado, sete delas de mérito. Como já havia anunciado anteriormente, o relator também suprimiu do projeto a definição de APPs nas cidades, incluídas pelo Senado. Pelo texto da Casa revisora, as áreas de expansão urbana deveriam prever 20 metros quadrados de vegetação por habitante. “Isso iria encarecer os terrenos, principalmente para os programas sociais”, justificou Piau. Regras de proteção para plantas em extinção também ficaram de fora.

Foram convidados para a audiência:

Da Agência Câmara de Notícias

Arte RatoFX

Parecer foi apresentado nesta quinta pelo relator do projeto na Câmara. Mesmo sem acordo com governo, votação está marcada para terça (24).

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.

“Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região”, diz o relatório.

A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.

Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.

Mudanças

O texto apresentado por Piau contraria a versão aprovada no Senado, que estabelecia regras fixas para a recomposição. O relator alegou a impossibilidade regimental de alterar os percentuais, já que após a aprovação do Senado, só é possível retirar um determinado artigo ou recuperar a redação dada pela Câmara.

“A regra geral de Brasília para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente. Os grandes produtores vão cumprir o que veio do Senado, porque o grande produtor não tem problema, ele não vai ser expulso, mas o pequeno e o médio, estes sim, têm que ser adaptadas as faixas sob pena de expulsarmos os produtores do campo”, afirmou Piau.

Ele citou como exemplo pequenas propriedades do interior do Nordeste em que, dadas as regras previstas pelo Senado, a impossibilidade do plantio em beiras de rios poderia inviabilizar o uso de até 40% do solo.

Piau também excluiu do texto os artigos do projeto aprovado pelo Senado que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores. “O governo faz uma legislação que ele mesmo não tem o aparato técnico para atender aos produtores rurais do Brasil inteiro”, afirmou.

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Brasil será sede de evento mundial que ocorrerá em junho e tem como objetivo promover consciência ambiental

Dia 5 de junho Foto: ©EduardSV/ Shutterstock

Em 2012 o Brasil será sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), um evento que acontece mundialmente todo dia 5 de junho, desde 1972, e tem como objetivo ser o maior e mais comemorado dia de ações positivas pelo meio ambiente. O tema deste ano: “Economia Verde: Ela te inclui?” convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia a dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050.

O WED 2012 enfatizará o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários e campanhas nacionais e internacionais. Para participar basta ter iniciativas sustentáveis como organizar um mutirão de limpeza em sua vizinhança, parar de usar sacolas plásticas, plantar uma árvore, usar mais bicicleta e incentivar a coleta seletiva em seu bairro.

Três semanas após o WED, o Brasil receberá a Rio+20, quando líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida – um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff em viagem à Índia na semana passada (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidenta Dilma Rousseff viaja no domingo (8) para os Estados Unidos, retribuindo a visita oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, há um ano ao Brasil. Nos próximos dias 9 e 10, Dilma irá a Washington e Boston. Ela retorna ao Brasil no dia 11. Em discussão, a crise econômica internacional, a Conferência Rio+20 e o programa Ciência sem Fronteiras. A ideia é estabelecer uma relação mais equilibrada entre brasileiros e norte-americanos.

Dilma pretende dizer a Obama que as diferenças entre Brasil e Estados Unidos não afastam, mas garantem a consolidação de parcerias e acordos nos mais diversos setores. Como exemplo, a presidenta deve citar os impactos da crise econômica internacional, que afetaram os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

A presidenta quer mostrar a Obama que o equilíbrio global também está associado à união de brasileiros e norte-americanos nos esforços para combater os efeitos da crise, aprofundando parcerias e acordos de cooperação. Em momentos anteriores, Dilma tem ressaltado que é impossível pensar em soluções amplas, sem incluir todos os países.

Em relação ao comércio bilateral, Dilma defenderá a busca pelo equilíbrio entre Estados Unidos e Brasil. Os norte-americanos estão, ao lado dos chineses, entre os principais parceiros comerciais dos brasileiros, mas há ainda um desequilíbrio da balança comercial, favorecendo os Estados Unidos. No ano passado, entretanto, houve um acréscimo 33,3% nas exportações brasileiras para o mercado norte-americano.

Dilma deve destacar nas conversas com Obama que o uso de energia renovável e biocombustíveis está entre as afinidades do Brasil e dos Estados Unidos. A presidenta não pretende mencionar as decisões protecionistas adotadas pelos norte-americanos, deixando que o assunto seja resolvido nas instâncias específicas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Da Agência Brasil

Arte RatoFX

Os consumidores de São Paulo vão deixar de receber sacolas plásticas gratuitas nos supermercados a partir desta quarta-feira (4). Para levar as compras para casa, o consumidor terá de pagar por sacolas biodegradáveis ou retornáveis, entre outras opções oferecidas pelos supermercados.

O fim da distribuição das sacolinhas é uma iniciativa da Apas (Associação Paulista dos Supermercados) em parceria com a Prefeitura de São Paulo e com o governo do Estado. Segundo a Apas, 95% dos 1.200 associados aderiram à campanha.

Inicialmente, a distribuição deixaria de ser feita em 25 de janeiro. A medida chegou a entrar em vigor, mas em fevereiro um acordo assinado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Procon-SP e Apas determinou que as sacolas continuassem a ser distribuídas até esta terça (2). O objetivo foi dar mais tempo de adaptação aos consumidores.

Associação diz que 1,7 milhão de sacolas deixarão de ser distribuídas

A expectativa da Apas é que os supermercados deixem de distribuir juntos, em São Paulo, 1,7 bilhão de sacolas plásticas por ano. Segundo o presidente da Associação, João Galassi, a sacola plástica tradicional demora de 100 a 400 anos para se decompor no meio ambiente.

A sacola que estará à venda nos supermercados demora cerca de seis meses para se decompor se for levada a uma usina de compostagem (que decompõe o lixo orgânico) e, fora da usina, dois anos.

Do Uol

Dia 31 de Março: Apague suas luzes!

Hora do Planeta bateu novos recordes: 147 países e mais de 5 mil cidades apagarão as luzes amanhã. No Brasil, até o momento são 125 cidades, das quais 24 capitais.

A um dia da Hora do Planeta, 147 países estão se preparando para apagar as luzes. No Brasil, 24, das 26 capitais estaduais, vão participar do movimento que se espalhou por todas as regiões do país, com três estreantes: Porto Velho/RO, Macapá/AP e Boa Vista/RR . Serão 546 monumentos apagados em 125 cidades.

No Rio de Janeiro, cidade oficial do movimento no Brasil, as luzes do Cristo Redentor, da orla de Copacana, dos Arcos da Lapa e muitos outros símbolos serão apagadas às 20h30. O evento, organizado pelo WWF-Brasil, acontecerá no Arpoador a partir das 17h, com oficinas, exibição de vídeos, música e apresentações de dança e circo.

Além disso, em cada cidade, as prefeituras, organizações, empresas e até mesmo os cidadãos engajados estão preparando sua programação. Da pedalada ao jantar à luz de velas são muitas as opções e todo mundo pode participar, desligando suas luzes neste ato simbólico contra o aquecimento global e os problemas ambientais que a humanidade enfrenta.

Neste ano de 2012, a Hora do Planeta no Brasil é patrocinada pela TIM e o Pão de Açúcar, e busca mostrar ao mundo que nós, brasileiros, anfitriões da Conferência Rio + 20, queremos um futuro sustentável: com um desenvolvimento econômico que respeite os limites do planeta e gere inclusão social.

“É muito bom ver que o Brasil está engajado e aderindo à Hora do Planeta. Ter quase todas as capitais é bastante significativo de que o país está atento à necessidade de agir para enfrentar os problemas ambientais. Por isso, também convidamos todos esses participantes a irem ‘Além da Hora’ e colocarem em prática ações mais sustentáveis em suas cidades, empresas e casas”, afirmou Regina Cavini, superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil.

No mundo:

Lançada em 2007 na Austrália, a Hora do Planeta chega mais longe a cada ano. 147 países participarão do movimento este ano — em 2011 foram 135 —, que será registrado do espaço pelo astronauta e embaixador do WWF, André Kuipers.

Centenas de monumentos em mais de 5 mil cidades e vilas vão ficar no escuro no sábado, hora local. Entre os países que participam pela primeira vez estão a Líbia, Argélia e Butão.

Entre os monumentos que terão suas luzes desligadas destacam-se: a Torre de Tóquio, a Grande Muralha da China, o Estádio Nacional de Pequim (Ninho de Pássaro), o Museu da Líbia , Biblioteca Nacional da Bielorrússia, a Torre Eiffel, o Louvre, Portão de Brandenburgo, a Torre de Pisa, a cúpula da Basílica de São Pedro no Vaticano, Palácio de Buckingham, a Tower Bridge, Casas do Reino Unido do Parlamento , Big Ben, Cristo Redentor, Times Square, o Empire State Building, a sede da ONU e muito mais.

Não fique de fora:

Participe da Hora do Planeta; acompanhe as luzes se apagando no mundo inteiro e apague as suas às 20h30. Aproveite este momento para refletir sobre como você pode mudar seu estilo de vida para ser mais sustentável.

No sábado, dia 31 de março de 2012, das 20h30 às 21h30, estaremos todos juntos nesse ato simbólico em prol da nossa vida no planeta.

Do WWF.org.br

Chefes de Estado dos cinco países do Brics reunidos em Nova Délhi, na Índia: Dilma Rousseff, presidente russo Dmitry Medvedev, primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, presidente chinês Hu Jintao e presidente sul-africano Jacob Zuma. (Foto: Saurabh Das / AP Photo)

Os países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) afirmaram que as nações emergentes e mais pobres não podem sacrificar o crescimento econônomico com a justificativa de implantar uma economia verde no mundo.

O grupo ressaltou no documento final da IV Reunião do grupo, que encerrou nesta quinta-feira (29) em Nova Délhi, na Índia, a preocupação com o desenvolvimento sustentável e com a biodiversidade e mudanças climáticas.

De acordo com a “Declaração de Delhi”, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento com foco no social, ambiental e econômico devem ser entendidos como conceito de “economia verde” – definição que será feita na Rio+20, cúpula que vai debater o futuro econômico, social e ambiental do planeta e que vai ocorrer no Rio de Janeiro.

Porém, os países se opõem à introdução de qualquer forma de barreiras ao comércio e ao investimento como justificativa de desenvolver uma economia verde. Segundo a declaração, ações para implantação do desenvolvimento sustentável no planeta são “um meio para alcançar as prioridades fundamentais e não um fim”.

Flexibilidade dos governos

O documento afirma ainda que os governos têm que ter flexibilidade e espaço político para fazer suas escolhas “e definir seus caminhos” sobre a questão, preservando o cumprimento das Metas do Milênio, que têm de ser cumpridas por países em desenvolvimento até 2015 e focam principalmente no combate à pobreza no mundo.

“Temos de assegurar que o crescimento nesses países não pode ser afetado. Qualquer desaceleração teria graves consequências para a economia mundial”, afirma a declaração, que foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, na Índia.

A declaração afirma também que China, África do Sul, Índia e Rússia vão ajudar o Brasil a trabalhar na conferência para “um resultado positivo e prático”. Eles ainda mencionam a preocupação com as mudanças climáticas e prometem “se esforçar para implementar nos países protocolos voltados à biodiversidade”, cumprindo as metas impostas pela Convenção da ONU sobre o tema.

A índia recebe em outubro a Conferência das Partes sobre a Biodiversidade e o Catar a COP-18, sobre mudanças climáticas.

Resultados

Índia e Brasil querem uma nova ordem mundial e reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas que levem em consideração a nova realidade do mundo, afirmou a presidente brasileira em um artigo publicado no jornal “The Times of India”.

“Brasil e Índia convergem fortemente para a reforma das organizações internacionais, seja a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a criação de um novo modelo de responsabilidade do FMI ou o estabelecimento de novos fóruns de alto nível, como o G20, IBAS, BASIC e Brics”, afirma Dilma.

Do Ambiental Sustentável