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Seca – Foto Conexão Lagoa

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou também a ampliação de ações emergenciais para combater a seca na região. Em reunião com governadores em Fortaleza, Dilma anunciou mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

“Esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios. O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades.”

A previsão é que cada município atingido receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa) e uma pá-carregadeira. O governo vai fornecer também 340 mil toneladas de milho nos meses de abril e maio para serem vendidas a preço subsidiado para os produtores.

“E, daí para frente, enquanto a seca durar, nós vamos colocar 160 mil toneladas a cada mês. Nós vendemos esse milho a um preço muito subsidiado, a um preço de R$ 18 a saca, que é muito abaixo do preço praticado pelo mercado. Para que esse milho chegue rapidamente a quem precisa, ele vai por mar até o Nordeste, até os portos nordestinos. E, a partir daí, cada governador se encarrega da distribuição.”

Dilma ressaltou que a seca prolongada prejudica a economia dos municípios mais afetados. Ela destacou ações já anunciadas pelo governo como a criação de uma linha de crédito especial, com juros mais baixos, para apoiar os produtores rurais, o comércio e as pequenas e médias empresas dessas localidades.

“Nós liberamos R$ 2,4 bilhões e agora nós estamos liberando mais R$ 350 milhões justamente para esse crédito emergencial, para toda atividade produtiva na região do Semiárido.”, explicou. Outra medida citada pela presidenta consiste em renegociar as dívidas dos agricultores do Semiárido, prorrogando por dez anos o prazo para pagamento de empréstimos.

“O Nordeste foi a região do nosso país que mais cresceu nos últimos anos e faremos tudo para não deixar que essas conquistas alcançadas nos últimos dez anos se percam. Agora, nosso desafio é garantir segurança hídrica e segurança produtiva à população do Semiárido”, acrescentou.

Da Agência Brasil

Seca no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff embarca na manhã desta terça-feira para Fortaleza, onde anunciará ações e recursos para combate à seca no Nordeste. A expectativa inicial era a de que o lançamento das medidas tivesse ocorrido em Pernambuco, do governador e potencial candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PSB). Devido a ajustes finais, no entanto, o anúncio foi adiado para hoje.

O assunto vem sendo tema de diversas reuniões de ministros nas últimas semanas. Ontem, a presidente aparou as últimas arestas em duas longas reuniões com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. As ações também já movimentaram a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria de Relações Institucionais.

De uma comitiva de deputados nordestinos, o governo ouviu que as principais demandas são: a facilitação do acesso à água (por meio de poços artesianos, carros-pipa ou adutoras flexíveis); facilitação para a logística do milho usado para alimentação de animais; redução da burocracia para que as ações cheguem mais rápido a ponta; criação de coordenações estaduais para monitorar o andamento das ações e a renegociação de dívidas.

Como o Planalto achou as demandas “plausíveis”, segundo interlocutores, é possível que isso seja um indicativo das medidas que virão.

O principal item da agenda de Dilma na capital cearense é uma reunião com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde o anúncio para amenizar os efeitos da seca serão feitos.

Do Terra

Dia Internacional da Água

A implantação de sistemas alternativos, diferentes de grandes redes de distribuição de água, tem sido a solução para levar o abastecimento a comunidades pequenas do Brasil, onde 33% da população ainda não têm acesso a água de qualidade, segundo pesquisa apresentada no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública.

Mais baratos do que os sistemas tradicionais, eles equilibram os custos necessários à operação de grandes redes de canos e tratamento em locais pouco habitados e distantes. O diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ruy Gomide, que tem como prioridade os municípios com até 50 mil habitantes, explica: “Esses sistemas alternativos são pensados principalmente para o saneamento rural, para que possam ser sustentáveis em comunidades pequenas”.

Além de simples, os sistemas podem ter uma operação fácil o suficiente para serem mantidos apenas pelos moradores da comunidade, que, depois de capacitados pelos técnicos, podem administrar sua própria água. “Mas a tecnologia tem que ser fácil de operar, porque se não ela não se mantém funcionando, e todas as doenças que existiam pela falta de saneamento voltam”.

A implantação de sistemas alternativos motivou a Funasa a publicar uma cartilha com a experiência do assentamento da reforma agrária de Sepetiaraju, comunidade localizada nos arredores de Ribeirão Preto, em São Paulo. Ali, os moradores aprenderam a construir cisternas para a captação de água da chuva e dispõem de um serviço individualizado de tratamento de esgoto, que aduba o solo e despolui os efluentes próximos.

Segundo Juliana Garrido, especialista do Banco Mundial ligada ao tema, o envolvimento das comunidades é fundamental para a eficiência do serviço: “Quanto mais você envolver a comunidade, mais ela se compromete com o bem que está sendo entregue e com o serviço que vai ser provido”. Apesar disso, ela defende que a operação dos sistemas alternativos requer a assistência de um especialista, o que economiza gastos com reformas e novas obras e aumenta a durabilidade do serviço.

Os municípios pequenos também impõem desafios à viabilização de sistemas de distribuição e tratamento de água. Uma das soluções apontadas por especialistas é a formação de consórcios entre cidades vizinhas, para dividir os custos. “Um exemplo muito positivo é o consórcio sediado em Maringá, que tem um centro de referência com laboratórios e faz o trabalho de análise de água”, destacou Gilson Queiroz, presidente da Funasa.

Da Agência Brasil

Ministra Izabella Teixeira – Foto: Blog Planalto

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (20), na 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que um de seus principais compromissos à frente da pasta é fortalecer o papel político e deliberativo do conselho.

Estamos fazendo uma reestruturação em todos os conselhos [vinculados ao ministério], política e institucional, para dar visibilidade e força a esses mecanismos de política pública e de participação de todos os segmentos”, destacou a ministra, na reunião em que deu posse aos conselheiros eleitos, representantes das entidades ambientalistas de todo o país.

Segundo ela, houve um “mal-entendido” por parte da imprensa, que interpretou de forma equivocada colocação que Izabella fez durante reunião com representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), ocorrida na noite de ontem (19). A Agência Brasil publicou matéria nessa terça-feira com uma interpretação errada sobre a avaliação da ministra em relação ao papel do Conama.

O Conama foi criado há mais de 30 anos pela lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, para funcionar como um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Entre as responsabilidades do colegiado – que reúne representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e da sociedade civil – está a definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Participam representantes de associações ligadas às áreas de engenharia sanitária e ambiental, defesa do meio ambiente, até a de trabalhadores da área urbana, da comunidade científica e populações indígenas.

O conselho pode exigir estudos sobre alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e também pode analisar a aplicação de multas e outras penalidades, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em diversas situações.

“Desde que assumi o ministério minha luta é pelo fortalecimento desse conselho e isso tem sido um mantra. Quando cheguei ao ministério, encontrei tendências que queriam esvaziar o Conama, e fomos contrários a isso”, reforçou Izabella Teixeira.

Da Agência Brasil

Foto Orlando Brito

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na região Nordeste até 2014 – R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.

A presidente falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).

“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.

Do Uol

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) Foto: Pedro França

A senadora Lídice da Mata (PSB- BA) solicitou ao governo federal a prorrogação das ações de apoio aos produtores rurais afetados pela seca do semiárido nordestino. A senadora afirmou que as consequências da seca foram “destruidoras” para a produção da população atingida.

Lídice da Mata pediu a prorrogação do Venda Balcão, programa da Conab que comercializa milho em grãos a preço subsidiado para pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte, e da vigência das linhas especiais de crédito instituídas para produtores rurais afetados pela seca na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

- Além disso, [é necessária] a extensão até 31 de dezembro do prazo para formalização das renegociações e prorrogações das parcelas de crédito rural vencidas e vincendas dos produtores rurais afetados pela seca – acrescentou.

A senadora ainda pediu a criação do PAC semiárido, reunindo um conjunto de medidas estruturantes para tornar a região menos vulnerável ao fenômeno da seca.

Em aparte, o senador Wellington Dias (PT-PI) parabenizou Lídice da Mata pela a iniciativa e destacou a importância de plantações que possam garantir a alimentação dos animais no período da seca e do Programa Nacional de Irrigação.

Da Agência Senado

Porto do Açu – Foto Agencia T1

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, está pedindo o fim das obras de instalação do complexo industrial e portuário do Açu, no município de São João da Barra, por estarem causando a degradação ambiental da região. Segundo a ação civil pública, com pedido de liminar, movida pelo MPF, há indícios de que as obras para a construção do porto, no 5º Distrito de São João da Barra, causaram a salinização em áreas de solo, de águas doces em canais e lagoas e da água tratada para o consumo humano.

São também réus no processo movido pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). De acordo com a ação, que pede o fim das obras sob pena de multa diária de R$ 100 mil, os danos ambientais causados pela salinização são evidentes em relação à fauna e à flora, bem como na diminuição da fertilidade do solo, no aumento da erosão e no início de um processo de desertificação da área.

O inquérito civil, instaurado em novembro do ano passado pelo MPF e que deu origem à ação, teve como base pesquisas feitas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Os estudos apontam um índice de salinidade sete vezes maior do que o permitido para o consumo humano na água fornecida à população do distrito pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Na ação, o MPF pede que as empresas do grupo de Eike Batista sejam condenadas no prazo máximo de 60 dias a fazer um projeto de recuperação do solo e dos recursos hídricos afetados. O Inea, por sua vez, deverá fazer uma auditoria ambiental na área e o Ibama uma análise ambiental, com um relatório das medidas a serem tomadas para a reparação do dano.

A Secretaria Estadual do Ambiente informou que o secretário Carlos Minc, e a presidenta do Inea, Marilene Ramos, darão entrevista à imprensa amanhã, às 10h, para anunciar medidas contra a salinização de águas no Porto de Açu. Também serão apresentadas as multas e condicionantes ambientais a serem impostas ao empreendimento.

Do Terra

Arte RatoFX

Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona a nova definição de áreas de preservação permanente (APPs), a redução da reserva legal e a chamada anistia para desmatadores aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff.

As ações questionam a constitucionalidade de mais de 40 dispositivos, entre artigos, parágrafos e incisos da nova lei. A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, responsável pela elaboração das ações, considera que “há clara inconstitucionalidade” nos dispositivos questionados.

“A criação de espaços territoriais especialmente protegidos decorre do dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, de forma que essa deve ser uma das finalidades da instituição desses espaços”, argumenta a procuradora.

Sandra Cureau questiona também a mudança da Lei de Crimes Ambientais, que possibilitou a anistia daqueles que praticaram desmatamentos até 22 de julho de 2008. “Se a própria Constituição estatui de forma explícita a responsabilização penal e administrativa, além da obrigação de reparar danos, não se pode admitir que o legislador infraconstitucional exclua tal princípio, sob pena de grave ofensa à Lei Maior”, disse.

Segundo a PGR, a permissão de computar as áreas de preservação permanente como reserva legal também fere a Constituição. A procuradora-geral em exercício considera que essas áreas têm funções ecossistêmicas diferentes, mas, juntas, ajudam a conferir sustentabilidade às propriedades rurais.

Nas ações, Sandra Cureau pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos dos dispositivos questionados até o julgamento final das ações.

Da Agência Brasil

Tartarugas marinhas

Espécie que estava ameaçada de extinção, as desovas de tartarugas oliva nas praias de Sergipe aumentou de 100 para 2 mil nos últimos 30 anos. De acordo com levantamento do Projeto Tamar, responsável pela conservação das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes na costa brasileira, nos últimos cinco anos, todas elas mostraram recuperação dos ciclos reprodutivos.

“Quando chegamos, as populações estavam diminuindo. Agora a reprodução está aumentando. Hoje, algumas espécies têm 20 vezes mais tartarugas do que quando chegamos. Podemos ver isso pelo número de ninhos que têm nas praias”, disse Guy Marcovaldi, coordenador nacional do Tamar.

Marcovaldi não exita em afirmar que os números refletem a atuação das equipes do projeto que completa 33 anos. Mas, segundo o próprio pesquisador, as ameaças às espécies de tartarugas no país não cessaram. Há três décadas, o risco era a matança direta dos ovos e dos animais. Atualmente, além dessa prática – que parecia extinta, mas está sendo retomada em algumas regiões, como no litoral norte do Ceará – biólogos e técnicos têm observado outras ameaças provocadas pela ocupação do litoral.

“Começaram a surgir muitas casas onde as tartarugas desovam e devido à luz causam problemas, afetando o comportamento das tartarugas. Elas são guiadas pela luz mais forte e, ao invés de retornarem para o mar, migram na direção da praia”, explicou ele. O problema é mais frequente em algumas regiões, como no litoral norte da Bahia, por conta do aumento da população. Mas, Marcovaldi alerta que o risco está em todas as praias de desova ocupadas tanto por residências quanto por portos, por exemplo, como é o caso do litoral capixaba.

A pesca também se mantém como uma das principais ameaças. Muitas vezes, sem a intenção, os pescadores acabam capturando tartarugas durante a atividade. O problema tem sido enfrentado de três maneiras pelos pesquisadores do Tamar. Segundo Marcovaldi, a estratégia mais radical e menos aplicada é o deslocamento dos pescadores para áreas onde não existem tartarugas.

“Outra forma é o pescador se acostumar a livrar a tartaruga e devolvê-la para o mar e isso tem acontecido com bastante frequência”, disse, acrescentando que ainda é possível reduzir os riscos, mudando os apetrechos utilizados na pesca. O anzol circular, por exemplo, diminui em 70% o risco de captura involuntária, pelo formato da peça que impede o encaixe na boca da tartarugas.

Os resultados e novos desafios do Tamar serão apresentados hoje (14), durante uma homenagem aos 33 anos do projeto, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas, na Praia do Forte, na Bahia. Uma das iniciativas que devem ser destacadas é o rastreamento de tartarugas por satélite, iniciada há um mês.

Da Agência Brasil

Ministra Izabella Teixeira – Foto: Wilson Dias

Levantamento registra menor taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal desde 1988. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira, a derrubada ilegal de árvores caiu de 6,4 mil quilômetros quadrados para 4,6 mil quilômetros quadrados por ano. A pesquisa compreende o período de agosto de 2011 a julho deste ano e o compara com os 12 meses anteriores.

“É a menor taxa de desmatamento da história. Tem o grande marco que é jogar o desmatamento abaixo dos 5 mil quilômetros quadrados”, afirmou Izabella. “Ouso dizer que esta é a única boa noticia ambiental que o planeta teve este ano do ponto de vista de mudanças do clima. Em relação aos compromissos de metas voluntárias de redução de emissões estamos bastante avançados.”

A meta do Brasil é reduzir a expansão anual da área de desmatamento ilegal da Amazônia para 3,9 mil quilômetros quadrados até 2020.

De acordo com o levantamento, o desmatamento aumentou apenas em três Estados. Em Tocantins, a derrubada ilegal de árvores aumentou 33%, chegando a 53 quilômetros quadrados por ano. No Amazonas, a degradação aumentou 29%, chegando a 646 quilômetros quadrados e, no Acre, a ação dos infratores avançou 10% na região, atingindo 308 quilômetros quadrados.

O Pará continua com desmatamento em alta. A derrubada de árvores chegou a quase 1,7 mil quilômetros quadrados. Ainda assim, na comparação entre os períodos de 12 meses, o desmatamento foi reduzido em 44%.

Do Terra