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Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (23) um modelo de governança global da internet que seja “multissetorial, multilateral, democrático e transparente”. Ela participou da abertura do NetMundial, encontro que ocorre até amanhã (24) em São Paulo e conta com participação de 80 países para discutir princípios de governança da internet e a proposta de um roteiro para a evolução do sistema. “A participação dos governos deve ocorrer em pé de igualdade sem que um país tenha mais peso”, declarou.

Dilma relembrou que a necessidade de promover um encontro como este surgiu, especialmente, a partir das denúncias de espionagem digital pelo governo dos Estados Unidos. “No Brasil, cidadãos, empresas, representações diplomáticas tiveram suas comunicações interceptadas. Estes fatos são inaceitáveis. Atentam contra a própria natureza da internet – aberta, plural e livre”, apontou. Esse fato fez com que o Brasil apresentasse uma proposta de estabelecimento de um marco civil global para a internet na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidenta fez a defesa de que “os direitos que as pessoas em off line devem ser protegidos on line”, a exemplo do direito à privacidade. “Esta reunião é uma resposta a um anseio global por mudanças nas legislações vigentes e pelo fortalecimento sistemática da liberdade de expressão na internet e da proteção à direitos humanos básicos”, declarou. O encontro discutir e propor princípios de um modelo de governança a partir de 188 contribuições enviados por diferentes setores, como privado, acadêmico, sociedade civil, de 46 países.

O secretário-geral das Nações Unidas para temas econômicos e sociais, Wu Hongbo, destacou que a internet é essencial para disseminar informações e a governança, portanto, deve preservar essa característica. “Cada vez mais temos pessoas que podem fazer sua voz ser ouvida e podem participar da sociedade. Por isso é essencial que a governança da internet continue a estimular a liberdade de expressão e o fluxo livre das informações”, declarou. Ele lembrou que um terço das pessoas atualmente tem acesso à internet no mundo e, embora seja um número relevante, ainda é necessário ampliar a democratização da rede, especialmente nos países em desenvolvimento.

A representante da sociedade civil, a nigeriana Nnenna Nwakanna, que também participou da abertura da conferência, destacou que a internet está sendo cada vez mais um meio para acumulação de riqueza. “O direito ao desenvolvimento deve incluir a justiça social. Eu quero um mecanismo que inclua as pessoas e seja um meio de inovação para que a mente humana floresça”, defendeu. Também participaram representantes do setor privado, o vice-presidente da empresa Google, Vint Cerf; e técnico, o físico Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web.

Da EBC

Dilma Rousseff – Roberto Stuckert Filho/PR

Em discurso em Ipojuca (PE) nesta segunda-feira (14), a presidente Dilma Rousseff defendeu a Petrobras das denúncias, criticou a “campanha negativa” que, segundo ela, estaria sendo feita contra a estatal, e afirmou que atos pontuais não vão destruir a empresa.

“Vocês [trabalhadores da Petrobras] são de fato vencedores. Fazem parte de uma empresa vencedora. Nada, nem ninguém, vai conseguir destruir isso no nosso país. Nós sabemos que é a maior e mais bem sucedida desse país. Esse título deve-se ao apoio ao povo brasileiro, que sempre lutou e se orgulha da Petrobras”, disse.

A Petrobras é alvo de denúncias e de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pode ser instalada no Congresso ainda nesta semana.

Dilma afirmou ainda que a empresa já é investigada por órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União) e Polícia Federal e defendeu uma apuração rigorosa de “malfeitos”. “Mais que uma empresa, a Petrobras é um símbolo da luta do nosso povo, da afirmação do nosso país, e um dos maiores patrimônios de cada um dos 200 milhões de brasileiros. Por isso, a Petrobras jamais vai se confundir com qualquer malfeito, ato corrupção ou qualquer ação indevida, que quaisquer pessoas, das mais às menos graduadas. Nós estamos com determinação aqui nos comprometendo a cada dia que passar vai ser apurado com o máximo de rigor.”

Em crítica velada à oposição, Dilma diz que há pessoas “trabalhando contra” a estatal. “Não podemos permitir, como brasileiros, que amam essa empresa, que defendem esse país, que se utilizem de ações individuais e pontuais, mesmo que que grave, que se destrua a nossa empresa ou suje a imagem. Ou confundir quem trabalha a favor e quem trabalha contra.”

A presidente ainda disse que os governos petistas, dela e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentaram os índices de produtividade da empresa. “Está errado dizer que a Petrobras está perdendo valor comercial. Manipulam dados, distorcem fatos e desconhecem a realidade do mercado mundial de petróleo. Em 2003, ela valia R$ 15,5 bilhões e hoje o valor chega a R$ 98 bilhões. Nós multiplicamos por seis o lucro líquido, que passou de R$ 8,1 bilhões para R$ 23,6 bilhões”, assegurou. A presidente não citou quem estaria manipulando os dados.

Ao encerrar o discurso, Dilma criticou a “campanha negativa” sobre a estatal. “Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, defenderei em qualquer circunstâncias e com todas as minhas forças a Petrobras. Vou combater todo tipo de malfeito, tráfico de influência, corrupção, ou ilícito de qualquer espécie. Mas não ouvirei calada a campanha negativa que quer, por proveito político, ferir a imagem dessa empresa. A Petrobras é maior que qualquer um de nós. Ela tem o tamanho do Brasil”, disse, ao fim do discurso, sendo aplaudida pelos operários, que cantaram o coro “olê, olê, olê, ola. Dilma, Dilma”.

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Errata

Errata

Quando o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) admitiu, na última sexta-feira (4), um dos erros mais vergonhosos de sua história – o de ter trocado dados do levantamento sobre como os brasileiros percebem a violência contra a mulher -, minha primeira reação foi o alívio.

Afinal, não vivia em um país tão ruim quanto acreditava, já que, segundo a pesquisa, 65,1% de meus compatriotas não defendem que mulheres que mostram o corpo sejam atacadas. Qual é o número real? Perguntei: 26%. Repito: 26%. Ou seja, pouco mais de um em cada quatro brasileiros.

O dado ainda me chocava, mas o que me causou mais espanto foi a reação dos brasileiros, que celebraram dizendo que “denegrimos a imagem do Brasil no exterior à tôa, já que não somos um país machista, afinal”. Qual critério baseia o grau de exigência dessas pessoas com sua sociedade? Quando o brasileiro ficou acostumado a se contentar com – e, pior, celebrar – tão pouco?

Um em cada quatro brasileiros ainda acredita que mulheres que vestem roupas curtas merecem ser atacadas. Merecem. Verbal, psicológica ou sexualmente, não importa. Eles colocam essas mulheres como seres com menos direito à proteção da sociedade e do Estado.

Mais: não há errata que corrija a reação de alguns homens (e mulheres, infelizmente), à campanha “Eu não Mereço Ser Estuprada”. Não há nada que anule as ofensas que muitas mulheres receberam ao postar suas fotos nas redes sociais, as ameaças de estupro (e até de morte) que foram feitas.

Não há errata que nos faça esquecer que uma parcela de nosso Congresso Nacional defende que temas de gênero são questões menores que não merecem estar em nosso Plano Nacional de Educação.

Não há errata que apague as 50 mil mulheres estupradas no Brasil em um único ano, dado revelado pelo último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Contando a estimativa da polícia de que apenas 10% reportam o abuso, esse número pode chegar a 500 mil.

Não há errata que corrija um país no qual estupro é um crime mais comum que homicídio, e no qual 58% das pessoas culpam o comportamento das mulheres pelas altas taxas de abuso – número do mesmo estudo do Ipea que não foi corrigido e ficou esquecido pelos que festejaram.

Finalmente, não há errata do Ipea que mude como nós, mulheres, nos sentimos quando andamos nas ruas e somos sufocadas por ofensas e ameaças disfarçadas de elogios. E nada apaga um dado que descobrimos com essa campanha: não há mulher brasileira que não relate uma situação em que se sentiu sexualmente ameaçada ou agredida. Pergunto a vocês: estamos celebrando o que mesmo?

Por Nana Queiroz

Do UOL

A jornalista Nana Queiroz, organizadora da página de protesto no Facebook, disse que sofreu ameaças Foto: Reprodução

A presidenta Dilma Rousseff se solidarizou com a jornalista Nana Queiroz, que organizou o movimento “Não mereço ser estuprada” nas redes sociais (popularizado pela hashtag #nãomereçoserestuprada), em reação à pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) que revelou que a maioria dos brasileiros acha que “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Mal começou a campanha, Nana foi ameaçada de estupro pela internet.

“A jornalista Nana Queiroz se indignou com os dados da pesquisa do Ipena sobre o machismo na nossa sociedade. Por ter se manifestado nas redes contra a cultura de violência contra a mulher, a jornalista foi ameaçada de estupro”, contou a presidente por meio de sua conta no Twitter.

“Organizadora do protesto Não mereço ser estuprada, Nana Queiroz merece toda a minha solidariedade e respeito”, afirmou Dilma. “Nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça”, disse a presidente em outro momento, acrescentando que “o governo e a lei estão do lado de Nana e das mulheres ameaçadas ou vítimas de violência”. A presidente adotou a hashtag #respeiteasmulheres em suas publicações no microblog.

Na última quinta-feira, o Ipea divulgou uma nova edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre tolerância social à violência contra as mulheres. O estudo aponta que o brasileiro médio se posiciona majoritariamente pela punição de agressores, mas vê naturalidade nas afirmações que indicam uma tolerância maior com a violência de gênero. Mais da metade dos entrevistados também culpabilizam mulheres pela motivação de agressões sexuais.

Dentre os respondentes, 65,1% dizem concordar totalmente ou parcialmente com a afirmação “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Já 58,5% concordam com a afirmação “Se mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

A pesquisa conclui que, por trás dessas afirmações, “está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então as mulheres, que os provocam, é que deveriam saber se comportar, não os estupradores”.

Do Terra

Cartilhas e cartazes serão distribuídos em todos os terminais rodoviários. No ano passado, DF registrou 42 casos de abuso contra 32 em 2012.

Cartaz que será afixado em ônibus e terminais do DF (Foto: Lucas Salomão/G1)

A Secretaria da Mulher do Distrito Federal, em parceria com as secretarias de Transporte e de Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (24) a campanha “Assédio sexual no ônibus é crime”. O objetivo do programa é conscientizar a sociedade e encorajar mulheres vítimas de abuso a denunciarem os agressores.

Em 2013, o DF registrou 42 denúncias de abuso sexual contra mulheres no interior de ônibus, vans e do Metrô, contra 32 em 2012. Segundo a secretária da Mulher, Olgamir Amância, o número de casos é muito maior do que o registrado. A estimativa é que mais 90% das situações não são denunciadas.

“Algumas mulheres sofrem caladas, não denunciam o assédio porque não sabem que se trata de um crime e, muitas vezes, não fazem a denúncia por vergonha. Em alguns casos, elas se sentem até culpadas pelo abuso”, diz a secretária. “É preciso, também, conscientizar a sociedade para defender a vítima e estimular que elas denunciem. É um passo a passo.”

Para a campanha, foram confeccionados três mil cartazes, que serão afixados em toda a frota de ônibus e em todos os terminais rodoviários do DF. O programa também prevê a distribuição gratuita de 20 mil cartilhas com explicações sobre o que é o assédio sexual, as punições previstas e como fazer a denúncia.

Há ainda a previsão de cursos educativos para cobradores e motoristas sobre como agir em situações de assédio dentro dos veículos e a publicação de anúncios em jornais, rádio e em painéis eletrônicos na Rodoviária do Plano Piloto sobre o tema.

No ano passado, o Plano Piloto registrou oito casos de assédio, mesmo número de 2012, e lidera como a região com o maior número de ocorrências no DF. Em seguida estão Taguatinga, com seis casos, Gama, com cinco, Ceilândia, com três, e Planaltina, com dois casos registrados.

Um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública aponta que os dias quando mais ocorreram casos em 2013 foram quinta e sexta, e o horário de maior incidência é entre 18h e 21h.

A delegada-chefe da Delegacia da Mulher, Ana Cristina Santiago, afirma que o assédio sexual pode variar de importunação ofensiva ao pudor, contravenção cuja pena é uma multa estipulada por um juiz, até estupro, cuja pena varia de seis a dez anos de prisão.

“É muito importante que as mulheres denunciem, pois isso facilita a identificação do autor do abuso”, diz a delegada. “Por isso, precisamos que todos estejam atentos e conscientes da gravidade deste crime, já que muitas vezes, por nervosismo, a mulher não atenta para detalhes físicos do suspeito. As testemunhas são fundamentais.”

Do G1

Copa terá campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes Marcelo Camargo/Agência Brasil

A campanha “Não desvie o olhar”, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi lançada hoje (24) em Brasília para inibir os crimes e incentivar as denúncias durante os grandes eventos esportivos. A ação será nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil, em locais de grande concentração de pessoas.

Com o slogan “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Disque 100”, a campanha é apresentada pelos jogadores de futebol brasileiros Kaká e Juninho Pernambucano. A ideia é incentivar as pessoas a denunciar os crimes por meio do Disque 100 e outros locais de atendimento.

Para o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Marcelo Nascimento, o país está se preparando para evitar o crime. “É um diálogo com a sociedade, não só para Copa do Mundo, mas em outros grandes eventos. Que fique o legado de que no Brasil não aceitamos violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes”, disse Nascimento, explicando que o Disque 100 contará com equipes extras durante o Campeonato Mundial de Futebol.

Durante a Copa do Mundo de 2010, houve aumento de 30% nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na África do Sul, o que motivou a iniciativa brasileira. A campanha, em português, inglês e espanhol, será veiculada também em 19 países da Europa e África.

Para a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a campanha levanta um assunto urgente. “A articulação do Poder Público abre caminhos contra a prática, que em muitos casos acontece com a conivência das famílias, e ao ato segue-se a ameaça e o medo, então, é preciso habilidade dos agentes de saúde e da assistência social para dar um bom encaminhamento às vítimas”, disse Carvalhido.

A iniciativa é da Secretaria da Criança do Distrito Federal, do Comitê de Proteção para os Grandes Eventos do Distrito Federal, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria e da Frente Nacional de Prefeitos.

Da Agência Brasil

Neste mês começou um ciclo de reflexões chamado Pequim+20, que lembra a conferência sobre os direitos das mulheres realizada pela ONU em Pequim.O objetivo é analisar os avanços desde a conferência há 20 anos. No Brasil, as mulheres ainda enfrentam problemas e desafios. Confira.

 

 

Da EBC

Mais mulheres na política

Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, o Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (19), ao meio-dia, para a sessão solene de lançamento da campanha institucional “Mais Mulher na Política”.

Trata-se de uma ação conjunta do Congresso e do TSE para estimular a participação feminina nos processos eleitorais. A campanha terá propaganda institucional em rádios e televisões em conformidade com a minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), que autoriza o TSE a promover campanha para “incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

A procuradora especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que este é um movimento já antigo, mas que nos últimos anos tem se intensificado em busca de resultados mais efetivos.

— A gente não pode mais continuar convivendo com a situação atual, em que as mulheres são quase 52% do eleitorado e ocupam 8,6% das cadeiras no Parlamento. Está tudo errado no Brasil, porque a democracia também se mede pela presença da mulher nos espaços de poder — afirmou Vanessa.

De acordo com a cartilha + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido, feita pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, o Brasil está em 156º lugar em representação feminina no Parlamento, entre 188 países. Na comparação com 34 países das Américas, o Brasil ocupa a 30ª colocação.

Da Agência Senado

Acompanhada do ministro do Esporte, presidente se encontra com cruzeirense e juiz Márcio Chagas, que sofreram discriminação em estádios recentemente

Presidente Dilma Roussef posa entre Márcio Chagas Filho e o cruzeirense Tinga (Foto: Divulgação Planalto.gov.br)

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, o volante Tinga, do Cruzeiro, e o árbitro gaúcho Márcio Chagas da Silva, que foram vítimas recentemente de ofensas racistas em estádios de futebol. O encontro foi solicitado pela própria presidente, que queria demonstrar pessoalmente sua solidariedade aos dois. Dilma aproveitou para reforçar também o objetivo do governo de usar a Copa do Mundo para combater o racismo no país.

- Foi um encontro interessante. A presidente se preocupou com as situações que ocorreram no último mês, e tive a oportunidade de falar sobre outras coisas que também acontecem no nosso país em termos de preconceito, seja com religião, opção sexual, forma física, entre outros – relatou Tinga após o encontro.

- Ela (Dilma) se mostrou solidária pelos fatos que aconteceram comigo, com o Tinga, com o Arouca, e tantas outras pessoas que sofrem preconceito no seu dia a dia. É importante encamparmos algo que faça com que a população comece a se dar conta do que está acontecendo e agir de forma que isso seja minimizado. Não podemos ter a utopia de que vai acabar, mas podemos conseguir minimizar com mobilização, mostrando o que acontece, e não mascarando como vinha sendo feito – completou Márcio Chagas.

Além do jogador e do árbitro, também participaram da reunião o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Durante o encontro, a presidente recebeu de Tinga um livro e uma camisa do Cruzeiro. Atleticana, Dilma brincou com os presentes.

- O povo do Atlético vai me matar – disse a presidente sorrindo.

O volante Tinga foi hostilizado por torcedores do Real Garcilaso, do Peru, durante partida do Cruzeiro pela Libertadores, no dia 12 de fevereiro. Na ocasião, torcedores do time peruano ficaram imitando sons de macaco a cada toque do volante cruzeirense na bola.

Já o árbitro Márcio Chagas da Silva encontrou bananas no seu carro após partida entre Esportivo e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, no dia 6 de março (acompanhe agora o julgamento do Esportivo, denunciado por racismo, em Tempo Real).

Outro caso de racismo no Brasil também foi registrado recentemente. O volante Arouca, do Santos, foi chamado de macaco por torcedores no momento em que concedia entrevista após a vitória por 5 a 2, sobre o Mogi Mirim, pelo Campeonato Paulista, no dia 7 de março.

- Na minha opinião, no nosso país temos todo o tipo de preconceito. Também manifestei isso e falei para a presidente que acredito que somente através da educação é possível resolver. A educação é o que nos faz pensar nos outros – disse Tinga.

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Angela Merkel, da Alemanha

Angela Merkel, da Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje (13) que os interesses econômicos e políticos da Rússia podem ser seriamente afetados se o país continuar a violar as leis internacionais na península da Crimeia. Em discurso no Parlamento alemão, Merkel acrescentou que a Rússia está conduzindo táticas expansionistas obsoletas, dos séculos 19 e 20.

“Se a Rússia continuar o que está fazendo nessas últimas semanas, a catástrofe pode afetar não apenas a Ucrânia”, informou a chanceler perante os deputados, em uma sessão parlamentar em que estava presente o embaixador ucraniano na Alemanha.

“Isso não vai alterar apenas as relações entre a União Europeia e a Rússia. Isso vai – e estou firmemente convencida disso – afetar a Rússia economicamente e politicamente”, enfatizou Merkel. A chanceler disse ainda que a Rússia devia aprender com os erros do passado, lembrando que, neste ano, completa-se o primeiro centenário da 1ª Guerra Mundial e os 25 anos da queda do Muro de Berlim.

“Não podemos fazer com que o tempo ande para trás. Os conflitos de interesses no centro da Europa em pleno século 21 só podem ser resolvidos com êxito se não forem utilizados meios do século 19 e do século 20”. Merkel tem sido apontada como a figura política mais influente da União Europeia diante da crise da Crimeia, mas tem sido igualmente criticada pela relutância em pressionar a Rússia devido aos interesses comerciais do país. Durante a visita que fez ontem (12) à Polônia, onde se encontrou com o primeiro-ministro Donald Tusk, ela avisou a Rússia sobre a possibilidade de uma segunda fase de sanções, caso não haja recuo das posições mantidas na Crimeia.

O Parlamento da Crimeia marcou para domingo (16) um referendo para que os habitantes da península decidam se querem pertencer à Federação Russa ou uma autonomia mais ampla em relação à Ucrânia. As autoridades da Crimeia não reconhecem o novo governo da Ucrânia, que foi nomeado pelo Parlamento depois da destituição do presidente Viktor Ianukóvitch, atualmente exilado na Rússia. O ex–presidente ainda reivindica ser o chefe de Estado.

Tanto as novas autoridades ucranianas quanto a comunidade internacional ocidental consideram esse referendo ilegal e têm apelado à Rússia para que não apoie a iniciativa. A crise na Ucrânia começou em novembro do ano passado, quando Ianukóvitch adiou a assinatura de um acordo de associação com a União Europeia e promoveu uma aproximação em relação à Rússia.

Da EBC

Ig
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