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Foto: Suzanne Plunkett/Reuters

Um tribunal antiterrorista paquistanês condenou nesta quinta-feira à prisão perpétua 10 homens por tentativa de assassinato em 2012 contra a Malala Yusafzai, a jovem que foi premiada com o Nobel da Paz no ano passado.

Em outubro de 2012, a jovem militante pelo direito à educação foi alvo de um atentado dos talibãs paquistaneses do TTP quando retornava da escola em sua cidade natal de Mingora, na região noroeste do Paquistão.

Em setembro do ano passado, o exército paquistanês anunciou a detenção de 10 suspeitos, que foram julgados por um tribunal antiterrorista local.

“Os 10 homens envolvidos no ataque a Malala Yusafzai foram condenados à prisão perpétua”, afirmou à AFP uma fonte do tribunal antiterrorista de Mingora, onde foi lida a sentença do juiz Mohamad Amin Kundi.

“Cada um deles recebeu uma pena de 25 anos de prisão”, o que equivale à prisão perpétua no direito paquistanês, informou outra fonte, que pediu anonimato por temer represálias dos talibãs.

As autoridades de Islamabad afirmam que o homem suspeito de ser o autor do disparo contra Malala, identificado como Ataullah Khan, estaria foragido no Afeganistão, junto com o líder talibã paquistanês, Mulá Fazlullah, que ordenou o ataque.

No dia 9 de outubro de 2012, vários jihadistas do TTP invadiram o ônibus escolar no qual a jovem retornava para casa em Mingora e um deles perguntou “Quem é Malala?”, antes de atirar à queima-roupa contra a cabeça da adolescente.

Por milagre, o tiro não matou a jovem. Em estado de coma, Malala foi levada para um hospital de Birmingham, na Grã-Bretanha, onde recuperou a consciência seis dias depois. (Com agências internacionais)

Do UOL

A emenda prevê multa e prisão de até seis meses aos que desrespeitarem a lei

Foto: Publimetro.pe

A anorexia no mundo da moda está ameaçada na França. A Assembleia Nacional Francesa recebeu nesta segunda-feira (16/3) emenda que visa combater a “magreza excessiva” nas passarelas e campanhas publicitárias no país: as agências de modelos seriam obrigadas a cobrar atestado médico comprovando a saúde das profissionais.

“É intolerável que se faça apologia à desnutrição e que se explore comercialmente pessoas que estão em situações de risco à sua saúde”, afirmou o relator do projeto, médico e deputado do Partido Socialista, Olivier Véran.

O atestado médico deve comprovar que a mulher tem um Índice de Massa Corporal (IMC) saudável. A emenda prevê multa de 75 mil euros e até seis meses de prisão para aqueles que não respeitarem as exigências.

Outros países com capitais da moda, como Espanha e Itália, já adotaram regulações semelhantes. A própria ministra da Saúde francesa, Marison Touraire, já declarou seu apoio à emenda, “é uma mensagem importante, principalmente às jovens meninas e mulheres que enxergam nessas modelos um modelo de estética”. O deputado estima que existam entre 30 e 40 mil pessoas com anorexia na França hoje, adolescentes, em 90% dos casos.

Além disso, o socialista apresentou uma segunda emenda à assembleia nesta tarde. Com apoio da bancada feminista, Verán propõe bloqueio a sites que façam “apologia à anorexia”, com mulheres excessivamente magras. “Essas páginas ensinam, a jovens de 12 e 13 anos, que se deve ter espaço de 15 centímetros entre os joelhos para ser bonita”, critica Véran, se referindo ao famoso “thigh gap” – obsessão entre meninas por pernas magras, atestado pelo espaço entre as coxas.

No Brasil, um projeto de lei semelhante está em tramitação do Senado Federal, desde 2010. Além da exigência do atestado médico com IMC saudável, a proposta obriga as agências a oferecer acompanhamento mental e físico periódico aos modelos.

A “magreza excessiva” que os projetos visam combater se refere, principalmente, a distúrbios alimentares, como a anorexia e a bulimia.

Do Correio Braziliense

Projeto de Lei transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica

Foto Feminismo.org.br

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que sancionará nesta segunda-feira (9) a chamada Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.

“Este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”, declarou a presidenta, nesse domingo (8), em pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher.

O Projeto de Lei 8305/14 do Senado Federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). O texto modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado.

Avanços no tema

A aprovação repercutiu positivamente entre os especialistas da área. Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social.

“Temos falado há muito tempo da importância em dar um nome a este crime. Essa aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identifica este crime com um nome próprio”, disse Gasman.

Segundo Nadine, a tipificação do feminicídio poderá aprimorar procedimentos e rotinas de investigação e julgamento, com a finalidade de coibir assassinatos de mulheres.

“Essa lei dá uma mensagem muito clara para os perpetradores de que a sociedade está identificando o feminicídio como um fenômeno específico. Esse tipo de lei tem caráter preventivo”, afirmou a representante da ONU.

Punição

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime

O projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, destacou que o feminicídio é motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista e marcada pela desigualdade de gênero. Ainda segundo ela, a aprovação do projeto de lei é um recado claro de que a sociedade e a Justiça não toleram a violência de gênero e terá repercussão importante para a redução desse tipo de crime.

“É uma vitória do movimento feminista em aliança com a bancada feminina. No Brasil afora, o homem não suporta que a mulher queira sair de uma relação violenta. Essa tipificação pode intimidar fortemente os agressores que ainda veem como um crime menor”, afirmou Jacira.

 Do Portal Brasil

Estado de Kerala lançou os “She Taxis”, uma frota de 40 táxis rosas dirigidos por mulheres Foto: Sivaram V. / Reuters

Táxis rosas transportaram 24 mil pessoas em cerca de 10 mil viagens desde novembro de 2013

O suposto estupro de uma passageira cometido por um taxista do Uber colocou novamente sob os holofotes os riscos do sistema de transporte na Índia, que não consegue garantir a segurança de mulheres. Uma solução: taxis conduzidos por mulheres para mulheres.

No ano passado, o Estado de Kerala lançou os “She Taxis”, uma frota de 40 táxis rosas dirigidos por mulheres, e equipados com dispositivos de rastreamento sem fio e botões de pânico ligados a call centers.

Agora o serviço se tornou um modelo para o governo do primeiro-ministro Narendra Modi replicar no país inteiro, disse seu presidente-executivo. “O incidente em Délhi mostra a necessidade dos ‘She Taxis’ por todo o país”, disse P.T.M. Sunish à Reuters.

Os táxis rosas transportaram 24 mil pessoas em cerca de 10 mil viagens desde novembro de 2013. A demanda até agora supera a oferta e até metade das solicitações de pessoas por um táxi precisam ser negadas, disse Sunish.

“Me sinto segura e a família fica satisfeita”, disse Aswathy Sreekumar, 25 anos, funcionária do setor de tecnologia que usou o serviço durante sete meses, após encerrar o expediente à meia-noite.

“Do contrário, fico recebendo ligações de meus pais”.

O aumento dos crimes sexuais levou Estados da Índia e pequenas empresas a lançarem serviços de táxi operados por mulheres. A tendência cresceu após os protestos em dezembro de 2012 devido ao estupro de uma jovem em um ônibus em movimento na capital, Nova Délhi, e sua posterior morte.

Leis mais duras e promessas de melhor policiamento se provaram ineficientes. O transporte público indiano é o quarto mais perigoso do mundo para mulheres, e a segurança noturna é a segunda pior, segundo uma pesquisa recente.

 Do Terra

A adolescente paquistanesa Malala Yousafzai, 17, recebe o Prêmio Nobel da Paz das mãos do de presidente do Comitê Norueguês do Nobel, Thorbjorn Jagland, em Oslo, Noruega

A adolescente paquistanesa Malala Yousafzai, 17, recebe o Prêmio Nobel da Paz das mãos do de presidente do Comitê Norueguês do Nobel, Thorbjorn Jagland, em Oslo, Noruega

A estudante e ativista paquistanesa Malala Yousafzai disse à BBC que, depois de receber o Prêmio Nobel da Paz de 2014, ela quer iniciar sua carreira na política.

Malala recebeu o prêmio em uma cerimônia nesta quarta-feira e afirmou que pretende até tentar ser primeira-ministra do Paquistão depois de completar os estudos na Grã-Bretanha.

“Quero servir ao meu país e meu sonho é que meu país se transforme em um país desenvolvido e que cada criança seja educada”, disse Malala à BBC em Oslo, antes da cerimônia da entrega do prêmio.

A estudante afirma que sua inspiração vem de Benazir Bhutto, que foi duas vezes primeira-ministra do Paquistão antes de ser assassinada, em 2007.

“Se eu puder servir meu país da melhor maneira através da política e sendo primeira-ministra, então eu definitivamente escolheria isto”, afirmou.

A paquistanesa dividiu o Nobel da Paz de 2014 com Kailash Satyarthi, ativista indiano defensor dos direitos das crianças. Aos 17 anos, Malala é a mais jovem a receber o prêmio.

Em 2012, a estudante paquistanesa, que militava pelo direito à educação das meninas paquistanesas, sobreviveu a uma tentativa de assassinato por membros do grupo Talebã.

Honra

A adolescente disse que receber o Prêmio Nobel da Paz nesta quarta-feira ao lado de Kailash Satyarthi era uma grande honra.

“Eu tinha o desejo, desde o começo, de ver crianças indo à escola e comecei esta campanha”, disse Malala.

“Este Prêmio (Nobel) da Paz é muito importante para mim e realmente me deu mais esperança, mais coragem e eu me sinto mais forte do que antes, pois vejo que muitas pessoas estão comigo.”

“Há mais responsabilidades, mas eu também me impus mais responsabilidades. Sinto que tenho que responder a Deus e a mim mesma e que tenho que ajudar minha comunidade. É meu dever”, afirmou.

Malala e Satyarthi vão dividir o prêmio de US$ 1,4 milhão (cerca de R$ 3,6 milhões). Correspondentes afirmam que centenas de pessoas foram às ruas de Oslo para ver os dois ganhadores do Prêmio Nobel da Paz.

O comitê do prêmio afirmou que é importante que uma muçulmana e um hindu, uma paquistanesa e um indiano, tenham se unido para o que o comitê chamou de luta pela educação e contra o extremismo.

Oportunidade

Satyarthi disse à BBC que receber o Prêmio Nobel da Paz era uma “grande oportunidade” para ampliar seu trabalho contra a escravidão infantil.

“É importante para mim mas muito mais importante para milhões daquelas crianças que ainda estão ficando para trás… As crianças que são vendidas como animais, não apenas na Índia”, afirmou.

O ativista disse que seu trabalho pelos direitos das crianças na Índia é perigoso.

“Você vai ver as cicatrizes em meu corpo, da perna até a cabeça. Fui atacado várias vezes e a última foi em 2011.”

De acordo com ele, traficantes de crianças são “muito poderosos”, “muito bem relacionados”, e acrescentou que dois de seus colegas foram mortos por causa deste trabalho.

Do UOL

Denúncia é o meio mais eficaz de combater o crime, diz Ivete Sangalo – FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado hoje (4) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

De acordo com o relatório, o tráfico de crianças aumentou 5% na comparação com o período entre 2007 e 2010. Em algumas regiões, como África e Oriente Médio, as crianças são as maiores vítimas do tráfico de pessoas. No Continente Africano e no Oriente Médio, elas representam 62% das vítimas de tal tipo de crime.

O tráfico para trabalhos forçados , que abrange, entre outros, setores como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem “aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o documento do Unodc, os motivos para o tráfico de pessoas variam em função da região. Na Europa e na Ásia Central, a maioria das vítimas é traficada para exploração sexual, enquanto na Ásia Ocidental e no Pacifico a motivação é a prestação de trabalho forçado. No caso das Américas, foram detectados casos de exploração sexual e de trabalho forçado em igual medida.

Apesar de a maioria dos fluxos ser interregional, 60% das vítimas cruzaram pelo menos uma fronteira nacional. Outra constatação do relatório é que 72% dos traficantes condenados são homens com origem no país onde praticaram os crimes. No entanto, ressalta o Unodc, a impunidade continua sendo um “problema sério”, uma vez que 40% dos países registraram “apenas alguma ou nenhuma condenação”, não havendo,ao longo dos últimos dez anos, “aumento perceptível” na resposta da justiça global a essa prática criminosa.

“Reduzir a vulnerabilidade, a exemplo do que tem sido feito no Brasil, é um bom começo, mas, ao mesmo tempo, é necessário que, além de reduzir miséria e pobreza, sejam apresentadas medidas legislativas mais abrangentes”, disse o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

Para o Unodc, é preciso que os países adotem, e se comprometam a implementar, as medidas previstas pela Convenção de Palermo, promovida pelas Nações Unidas em 2000,, mas que entrou em vigor em 2003. As recomendações são focadas basicamente em três frentes de combate: persecução, visando à punição de tal prática, proteção para as vitimas e prevenção.

“No caso do Brasil, o que falta é tipificar de forma mais adequada o crime, o que acaba resultando em penas mais brandas para quem o pratica”, disse o representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini. “Apesar de, desde 2006, a legislação brasileira ter avançado e incluído também, ao lado das mulheres, homens e crianças como vítimas, falta ainda classificar como crime de tráfico de pessoas as práticas envolvendo trabalho forçado e os feitos com o objetivo de fazer a remoção de órgãos”, informou Franzini.

Segundo o Unodc, o crescimento econômico brasileiro fez com que o país passasse a ser, além de origem, destino de vítimas de tráfico de pessoas. Das 241 pessoas indiciadas por esse crime entre 2010 e 2012, 97 foram processadas e 33 condenadas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2005 e 2012, 483 pessoas foram vítimas dessa prática. E, de acordo com o Unodc, as policiais rodoviários contabilizaram 547 vítimas de trafico de pessoas para fins de trabalho escravo e exploração sexual em 2012.

Nomeada embaixadora da Boa Vontade da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, a cantora Ivete Sangalo considera a denúncia a “forma mais eficaz” de combater tráfico humano.

“Por meio da minha música e popularidade, sou instrumento e panfleto dessas ações. Nos shows consigo levar o conhecimento desses fatos a um grande número de pessoas. Precisamos estimular as pessoas a denunciar essa prática porque, definitivamente, a informação não apenas esclarece as pessoas, como também esclarece o crime”, afirmou a cantora.

Da Agência Brasil

Luz Santiesteban e Sara Candelo, ganhadoras do Prêmio Nansen 2014, visitam a comunidade da EstruturalMarcelo Camargo/Agência Brasil

Vencedoras do Prêmio Nansen 2014, considerado o Nobel humanitário, duas representantes da Rede Borboletas com Novas Asas vieram da Colômbia para o Brasil para ouvir e compartilhar experiências com mulheres da periferia de Brasília. Luz Santiesteban e Sara Candelo fazem parte do grupo de cerca de 100 mulheres que estão transformando a realidade da cidade de Buenaventura, porto marítimo mais importante da Colômbia, marcada por altos índices de violência no conflito armado que divide o país.

As duas ativistas percorreram hoje (30) as ruas da Cidade Estrutural, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília e um dos bairros mais violentos da capital federal, para conhecer histórias de mulheres também vítimas de violência e compartilhar experiências de combate a essas agressões.

“Viemos conhecer a outra cara do Brasil. Me sinto orgulhosa de estar nessa comunidade. Mesmo não sendo daqui, me sinto dessa comunidade, porque eu sou isso, todas essas mulheres que estão aqui são minhas irmãs. Juntas podemos ser um coletivo, não importa que nós estejamos na Colômbia e elas estejam aqui. Podemos aumentar a rede para que trabalhemos juntas. A luta de mulheres não tem um só lugar”, disse Luz, que após ser vítima de violência sexual se juntou às borboletas na luta pela defesa das mulheres em meio ao conflito armado.

Parte do trabalho de Luz e outras borboletas é visitar e ouvir mulheres vítimas da violência e estimulá-las a denunciar os abusos. Segundo Luz, em Buenaventura, as mulheres são as maiores impactadas pelos conflitos, que obrigam famílias inteiras a deixar suas casas e a recomeçar a vida em outras regiões. “São elas quem têm sair com as crianças, que são violadas, estigmatizadas com o sexismo, o racismo. E quem são as mais perseguidas? As líderes e lideranças que vivem trabalhando nos processos comunitários”, denunciou.

Para se protegerem das ameaças e garantir que as denúncias sejam feitas, a Rede Borboletas funciona com o sistema de comadreo, uma rede informal de comadres, para que as mulheres se sintam à vontade para denunciar sem medo de sofrer retaliações dos grupos armados ou da própria polícia. As comadres também se escutam e se ajudam, numa resposta coletiva às violências.

“Nos dá medo denunciar, porque a polícia não é um apoio. Se uma vai e denuncia, logo já sabem quem denunciou. Por meio do comadreo, coletamos as informações e fazemos a denúncia através da rede. É mais complexo e mais seguro. Tivemos resultados bons e estamos usando muito essa estratégia”, explicou Sara Cadelo.

Reconhecidas internacionalmente com o Prêmio Nansen, entregue pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), as borboletas pretendem ampliar suas vozes e usar o dinheiro da premiação – US$ 100 mil – para construir uma casa de acolhimento para as mulheres vitimizadas em Buenaventura.

“O prêmio nos compromete mais com o trabalho comunitário que realizamos e nos abre um alto-falante para chegar não somente às pessoas de Buenaventura, mas também a outros municípios do Vale do Cauca. Somos ambiciosas, pensamos grande. E nesse pensar grande também pedimos a colaboração de outras organizações que possam ajudar no desenvolvimento desse projeto, porque a ideia é fazer uma casa de acolhimento, e para isso necessitamos de benfeitores que sigam trabalhando conosco”, pediu Luz.

“Necessitamos de uma casa de acolhimento não só para as mulheres, mas para as crianças, porque, quando uma mãe é violentada ou é agredida, ela sai de casa e não tem para onde ir. E, ao não ter para onde ir, seus filhos vão acabar na rua”, acrescentou Sara, Segundo ela, o prêmio “dá força e fortaleza” às borboletas, que agora vão buscar parcerias para construir e manter o abrigo.

A integrante do Coletivo da Cidade, organização que atua na Estrutural, Rita de Jesus, disse que a visita das colombianas à comunidade mostra que as mulheres dos dois países vivem situações de violência e exclusão muito parecidas e a conquista do prêmio estimula outras iniciativas como as das borboletas.

“O compartilhamento dos saberes dá mais resistência, mais encorajamento, fortalece, renova. São mulheres iguais a nós, pretas, que estão em outros lugares, fora do Brasil, que passam pelas mesmas dificuldades e que estão vendo sentido em permanecer lutando. É um exemplo olhar e ver que elas estão conseguindo, que estão indo adiante, que está dando certo”.

As representantes da Rede Borboletas vão participar, ao longo da semana, da reunião ministerial Cartagena+30, que marca os 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. As ativistas também conhecerão o serviço de recebimento de denúncias de violência de gênero administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A visita das colombianas também coincide com a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência Sexual e de Gênero”, que vai até 10 de dezembro.

Da Agência Brasil

Divulgação

Foto Divulgação

Sob várias críticas e denúncias de violações aos direitos humanos, o Marrocos recebe, de hoje (27) até domingo (30), o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos.

A diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Salete Valesan, explicou que o Reino do Marrocos foi escolhido para sede do encontro porque, durante a primeira edição do evento, em Brasília, no ano passado, ativistas marroquinos garantiram que no país os debates seriam respeitados por meio de “um número muito grande de atividades livres”.

O compromisso está sendo cumprido. Oficialmente, a programação não traz, por exemplo, debates de questões delicadas para o país, como as que envolvem diretamente os direitos das mulheres, da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e liberdade religiosa. Mesmo assim, esses assuntos estão sendo tratados pelos países participantes do encontro, que organizaram atividades paralelas. O Brasil tem um espaço específico no fórum, com uma programação extensa de mesas e oficinas temáticas sobre esses e outros assuntos.

“Durante o fórum, há um número muito pequeno de atividades oficiais, mas tudo vai acontecer aqui: protestos, debates, elogios e críticas para quem precisa. O governo [marroquino] já é alvo de protestos nas redes sociais, por exemplo, pelo movimento feminista”, explicou Salete.

Ainda segundo a diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Marrocos viveu período muito forte de criminalização dos movimentos socais de luta pelos direitos humanos, especialmente das mulheres, com a prisão de muitos ativistas. “Esses problemas ainda existem. Não em grau tão elevado como já foi, mas vem acontecendo cotidianamente”, disse ela.

Dias antes do início do fórum, a organização internacional Human Rights Watch expressou preocupação com a interferência do Marrocos nas atividades de grupos de direitos humanos locais e internacionais que atuam no país. De acordo com a entidade, as autoridades locais impediram reuniões que a Associação Marroquina de Direitos Humanos tentou realizar em todo o país desde julho. A organização também acusa as autoridades de negar espaços para eventos planejados pela Liga Marroquina de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, entre outras. Os problemas teriam começado após o ministro do Interior marroquino, Mohammed Hassad, acusar organizações de direitos humanos de fazer acusações falsas sobre abusos de direitos pelas forças de segurança do país.

Mesmo não sendo um encontro deliberativo e sem ter nenhum tipo de carta compromisso ao final dos trabalhos dos mais de 90 países participantes, a iniciativa é vista como fundamental para o fortalecimento mundial da discussão sobres direitos humanos. Na abertura do fórum, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, destacou o desejo brasileiro de que o espaço se consolide como um evento anual para monitorar e avaliar as dificuldades e a evolução da garantia dos direitos humanos pelo planeta.

Na avaliação da ministra, apesar de todos os problemas, o fato de o Marrocos sediar o fórum é um grande avanço. “Quando o Marrocos se coloca na perspectiva de sediar um evento mundial para tratar de direitos humanos, não tenho dúvida de que isso significa um grande passo. Em primeiro lugar, porque ninguém pode sediar um evento dessa magnitude sem reconhecer que tem problemas”, afirmou Ideli, lembrando que os participantes também demonstraram amadurecimento ao prestigiar o evento em um país com tradições tão diferentes.

Da Agência Brasil

Movimento feminista comemora em 25 de novembro o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher – Arquivo/Agência Brasil

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.

No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.

A representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.

Em relação à violência, considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.

“Há toda uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.

Da Agência Brasil

Arte RatoFX

Arte RatoFX

Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento da vida

Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo, indica uma série de estudos divulgados nesta sexta-feira (21/11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade. Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento das suas vidas.

A violência, exacerbada durante conflitos e crises humanitárias, tem consequências dramáticas para a saúde física e mental das vítimas. “Nenhuma varinha de condão vai eliminar a violência contras as mulheres. Mas a prática revela que é possível realizar mudanças nas atitudes e nos comportamentos, que podem ser conseguidos em menos de uma geração”, afirmou Charlotte Watts, professora na Escola de Higiene e Medicina Tropical em Londres e coautora dos documentos.

Os investigadores apuraram que mesmo nos casos em que existe legislação forte e avançada de defesa das mulheres, muitas continuam a ser vítimas de discriminação, violência e falta de acesso adequado a serviços jurídicos e de saúde.

Os autores sustentaram que a violência contra as mulheres só vai retroceder se os governos colocarem mais recursos na luta e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.

O documento também sustenta que os líderes mundiais deverem mudar legislações e instituições discriminatórias que encorajam a desigualdade e preparam o terreno para mais violência.

Do Correio Braziliense

Ig
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