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Dia da Consciência Negra - Marcello Cassal

O Senado promove sessão especial nesta segunda-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Durante a solenidade, também serão homenageados o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares e será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial.

O conjunto de homenagens foi requerido pelo senadores Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), entre outros. A sessão será no Plenário do Senado, a partir das 11h.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data em que o líder negro Zumbi, que comandou o Quilombo de Palmares, foi morto: 20 de novembro de 1695. A data foi instituída pela Lei 10.639/2003, que também tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Alguns estados e mais de 700 municípios do país (inclusive capitais) marcam a data com feriado.

2011 foi instituído Ano Internacional dos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a instituição, com essa iniciativa a comunidade internacional reconhece que as pessoas de ascendência africana representam um setor específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.

Abdias do Nascimento foi senador (em 1991 e de 1996 a 1999) e deputado federal (1983 a 1987). Negro, dedicou seus mandatos à luta contra o racismo. Também ocupou cargos ligados á promoção da igualdade racial no governo do estado do Rio de Janeiro. Nasceu em Franca (SP) em 1914 e dedicou toda a vida a essa bandeira. Morreu em 24 de maio deste ano.

A Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao governo federal, criada em 1988 com o objetivo de promover e preservar a cultura afrobrasileira.

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado em 16 de junho de 2010, depois de sete anos de tramitação, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho do mesmo ano, transformando-se na Lei 12.288/2010. Na época, o autor do texto original, Paulo Paim, disse que o estatuto tinha “um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas”.

Do Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff - Foto: AP

A Comissão da Verdade será sancionada nesta sexta-feira (18/11) pela presidente Dilma Rousseff e deve começar a funcionar a partir de abril. O Palácio do Planalto quer evitar a coincidência da agenda do grupo com o período eleitoral. O colegiado ficará responsável por investigar violações de direitos humanos entre 1946 e1988. Há receio de que o assunto seja usado nas eleições.

Tema caro à presidente, Dilma tem mantido a “sete chaves” os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que ela indique os membros até meados de dezembro e, a partir daí, as atividades comecem a ser planejadas. A presidente tem rejeitado sugestões e indicações de nomes.

“O sucesso desta comissão vai depender dos integrantes e esse é o problema da presidente. Se ela fizer boas indicações, terá um papel histórico. Caso aconteça o contrário, o fracasso cairá na conta dela”, afirma um interlocutor do Palácio, explicando o delicado dilema da presidente. Dilma tem encontrado resistência tanto do lado dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, que cobram nomes comprometidos com a causa, quanto dos militares, que pressionam pela escolha de figuras independentes para evitar o clima de revanchismo.

A comissão, vinculada à Casa Civil, será formada por sete pessoas, escolhidas com base na conduta ética e atuação em defesa da democracia e dos direitos humanos. Outros 14 servidores irão trabalhar na área administrativa e serão responsáveis por coordenar os trabalhos, inclusive com os comitês estaduais.

Transparência

Na mesma cerimônia de sanção da comissão da verdade, Dilma assinará também a Lei de Acesso à Informação. A medida — que vale para os Três Poderes da União, estados e municípios — entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. A partir daí, nenhum documento poderá ser mantido em sigilo eternamente. Até aqueles considerados ultrassecretos, com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. No caso de documentos relativos às violações de direitos humanos, não haverá mais qualquer possibilidade de segredo.

Todos os órgãos serão obrigados a dar transparência aos atos da administração pública, além de responder a questionamentos dos cidadãos. O órgão responsável deverá conceder o acesso imediato à informação ou orientar como o cidadão poderá obtê-la em até 30 dias — em caso de recusa será necessário informar os motivos para a decisão.

DO Correio Braziliense
O Homem Que Amava As Mulheres, considerado síntese da obra do melhor entre os cineastas franceses, fará 35 anos em 2012 e acaba de ganhar edição remasterizada.

O Homem Que Amava As Mulheres (L'homme Qui Aimait Les Femmes - França - 1977)

Resumo da história - Instigante comédia dramática, narrada em flashback, sobre a vida e as conquistas amorosas de Bertrand Morane (Charles Denner), especialista na construção de aviões, barcos e helicópteros. Ele é O Homem Que Amava As Mulheres (L’homme Qui Aimait Les Femmes – França – 1977). Morava em Montpellier, a “cidade francesa com maior número de belas por metro quadrado”. Um apaixonado pela alma feminina. . Todas. Nenhuma o deixava indiferente. Gostava das ruivas “pelo cheiro”, das louras platinadas “pelo artifício”, das jovens porque elas acham que “o mundo lhes pertence”, das viúvas “por estarem disponíveis”,das casadas “por não estarem”. Para ele, engenheiro, “as pernas das mulheres eram compassos que percorrem o globo terrestre em todas as direções, dando-lhe equilíbrio e harmonia”. Na primeira cena que mostra uma de suas conquistas, ele se deixa fascinar apenas pelas pernas de quem sequer consegue ver o rosto. Anota a placa do conversível dela e,obstinado, tenta de todas as formas encontrá-la. Chega a chocar o seu carro aleatoriamente e denuncia à companhia de seguros que o acidente teria sido por culpa da dona do belo par de pernas. Queria , porque queria, saber o seu endereço e a sua identidade. Sucedem-se outras aventuras, até que ele esbarra em Hélène (Geneviève Fontanel), mulher madura e bela, dona de loja de lingeries, que aceita convite para jantar. Logo após, confessa que prefere mesmo os homens mais jovens, embora aprecie a sua companhia. A partir desse momento, Bertrand decide escrever um livro sobre sua vida e as mulheres que dela participaram. As reminiscências adentram no terreno freudiano. O espectador fica sabendo que ele foi desprezado por mãe castradora e promíscua. Mais: a mulher por quem se apaixonou e com quem viveu alguns anos, Vera (Leslie Caron), o abandonara inexplicavelmente. Começam as semelhanças entre a vida do personagem e a do próprio Truffaut (segundo os biógrafos do cineasta, “Vera” teria sido Catherine Deneuve). Ele, Truffaut, sinaliza a conexão entre a fantasia e a realidade, ao aparecer no início do filme. Os originais do livro de Bertrand ficam prontos e uma importante empresa editora decide transformá-los em livro. Escala a diretora Geneviève Bigey (Brigitte Fossey), bonita e cheia de charme, para cuidar do projeto. Ela vai além e termina na cama dele. Fatos imprevisíveis atrapalham a trajetória de Bertrand rumo a mais outra conquista. A história termina com explicação freudianamente plausível sobre os motivos do comportamento compulsivo do personagem. Apenas mais uma vítima de neuroses recalcadas, muito distante, portanto, do estereótipo do sedutor convencido e chato.

O diretor – Ao romper com Jean-Luc Godard, amigo dos primeiros tempos, Truffaut deixou claro o tipo de cinema que queria produzir. Abandonaria as ilações políticas, etéreas, a fim de se fixar em filmes que mostrassem o encanto dos relacionamentos, independentemente de “finais felizes”. Seus trabalhos iriam esmiuçar o jeito de ser de mulheres, homens e suas neuroses. Aprimorou estilo baseado em suas experiências pessoais. O Homem Que Amava As Mulheres é considerado o filme em que melhor exprimiu o seu jeito de lidar com o mundo e com as belas que lhe surgiram no caminho.

O elenco – Charles Denner foi um dos principais atores franceses dos anos 60 e 70. Trabalhou com Louis Malle (Ascensor Para o Cadafalso, ótimo suspense, ao lado de Jeanne Moreau), Godard, Costa-Gavras (Z), Claude Chabrol, Claude Lelouch e com Truffaut. Segundo este, depois que o roteiro de O Homem Que Ama As Mulheres foi concluído, não havia melhor ator para vivenciar a aventura de Bertrand Morane pelos labirintos dos sentimentos femininos. Aos 51, a voz grave e viril de Charles Denner fazia o contraponto ideal com certa vulnerabilidade que costuma despertar o instinto maternal das mulheres. Todas as coadjuvantes estiveram perfeitas, cada uma preenchendo, à sua maneira, lacunas explícitas na autoestima do personagem. Destaque para Brigitte Fossey e Geneviève Fontanel.

Filme viria a influenciar a outros grandes diretores da geração seguinte

O Homem Que Amava As Mulheres, pelo mergulho no inconsciente masculino, iria deixar marcas em trabalhos futuros de Pedro Almodóvar (Carne Trêmula, Abraços Partidos), François Ozon, no filme mais sensível de Clint Eastwood (Pontes de Madisson) e Christophe Honoré (A Bela Junie),entre outros.

Truffaut chegou a planejar retomada ao tema de O Homem que Amava As Mulheres

Em maio de 1984, Truffaut reuniu seu diretor de fotografia preferido, Nestor Almendros (também o responsável pelas magníficas imagens de O Homem Que Amava As Mulheres), e Gérard Depardieu, a fim de discutir adaptação do romance La Varande, que contava a vida amorosa de militar que voltava das guerras napoleônicas, com o rosto desfigurado e a certeza de que a sua vida de sedutor havia acabado. Para surpresa dele, o seu nariz mal refeito dos ferimentos tornar-se-ia elemento fetichista e objeto de desejo das mulheres que passaria a conhecer. Não houve tempo. Em 21 de outubro do mesmo ano, viria a falecer, vencido por câncer no cérebro.

Outro filme, aqui no Brasil também “O Homem Que Amava As Mulheres” (Vie Hérooique, na língua original), relativo àcinebiografia do músico francês Serge Gainsbourg, realizado em 2010, nada tem a ver com o filme de François Truffaut.

José Jardelino da Costa Júnior

9 e 1/2 Semanas de Amor (1986)

Filme do diretor Adrian Lyne traz Kim Bassinger e Mickey Rourke em trama marcada pela obsessão e comportamentos sexuais transgressores

Resumo da história - A natureza da trama vem explicitada logo no título em inglês, 9 e 1/2 Weeks. Ou seja, o limite de tempo que uma relação obsessiva costuma durar, desde que um dos dois seja minimamente saudável, sob o aspecto psíquico. Por razões comerciais, o tradutor brasileiro fez acréscimo (“de amor”) que, de certa forma, desconecta a versão em português da essência verdadeira do filme.

9 e 1/2 Semanas de Amor (1986) representa hábitos dos anos 80, o charme de homens e mulheres bonitas, elegantes, tendo como moldura Nova York, Wall Street e outros símbolos da geração yuppie, enquanto na linguagem subjacente transbordam atitudes marcadas por erotismo transgressor. Liz (Kim Bassinger, aos 30, no auge de seus extraordinários encantos), gerente de uma galeria de arte, certo dia esbarra no olhar de John (Mickey Rourke), charmoso e bem sucedido executivo financeiro. Iniciam romance que será marcado pelos superlativos. Desde os primeiros encontros, ele era o dono de todas as palavras. Sabia o que estava pretendendo e não se incomodava nem um pouco com isso. Quando ela ensaiava alguma coragem para expressar seus sentimentos, ele se fechava dentro de si e apenas pensava nos seus termos. Começa então a demolição da dignidade de Liz.

Em ritmo de videoclipe, com situações aparentemente românticas e trilha sonora envolvente, o diretor Adrian Lyne conduz a relação na direção dos desvios psicológicos que irão acentuar o lado sociopata de John. Liz se submete: olhos vendados, palmadas por “castigo merecido” e outras manifestações do caráter deformado do namorado, turbinado pelos recalques decorrentes de situações vividas na infância que ele queria esconder. Era um homem experiente e dono de grande talento para negócios, mas que, por dentro, nunca havia nascido. Liz começa a perceber o sentimento de medo tomando conta de sua existência. No espelho, viu o seu retrato tenebroso e entendeu finalmente que precisava se proteger do efeito devastador que aquela relação lhe trazia. “Eu quase esperei tempo demais”, pensou, instantes antes de tomar a decisão que lhe resgataria a autoestima.

O diretor - Adrian Lyne iria voltar ao tema (psicopatas) um ano depois de 9 e 1/2 Semanas de Amor, em novo filme que retomou a discussão sobre relacionamentos efervescentes, no início, e sombrios, a partir do momento em que um dos parceiros descobre que foi vítima de idealização inconsequente e se deixou seduzir por pessoas que não eram o que aparentavam. Paixão avassaladora, marcada por imediatos e tórridos encontros sexuais também foi o tema de Atração Fatal (1987), com magistrais interpretações de Michael Douglas e Glen Close. Em ambos os filmes, o diretor teve a habilidade de colocar a câmera como uma sonda no inconsciente dos protagonistas-psicopatas e permitir que o próprio espectador testemunhasse que eles não amam, não trabalham, não vivem. Simplesmente vão à caça.

O elenco - O bem sucedida trajetória no universo da publicidade permitiu que Adrian Lyne selecionasse dois atores com o biotipo desejado por dez entre dez mulheres e homens. Isso era imprescindível para o filme funcionar. Kim Bassinger, linda, transbordava sexo por todos os poros do seu corpo arrasador. Mickey Rourke mostrou olhar, sorriso e gestos do príncipe encantado moderno. Mais: um e outro conseguiram transmitir os mais profundos sentimentos dos seus personagens, apenas com pequenos detalhes de linguagem não-verbal. Ótimas interpretações.

Detalhe (1) – 9 e 1/2 Semanas representou o ponto mais alto da carreira de Mickey Rourke. Tempos depois, enveredou pelas lutas de boxe e literalmente desconstruiu a reputação de sexy symbol.

Detalhe (2) - O filme ainda mantém certo frescor atual e merece ser visto (ou revisto). Na era das mídias sociais, quando as mais fantasiosas idealizações postadas no Facebook adquirem o status da credibilidade, a chance de se entrar na mesma cilada de Liz é real. A médica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa da Silva aborda a questão com argumentos sólidos em seu bestseller “Mentes Perigosas” (Editora Objetiva – 2008). O perigo efetivamente existe. Numa nova e promissora relação, de repente, um(a) psicopata pode estar dormindo ao lado.

José Jardelino da Costa Júnior

 

Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), afirmou que a questão da terra para as comunidades quilombolas “é a mais difícil” enfrentada por essa população.

- Trabalhamos contra todos os paradigmas e toda a legislação do país – afirmou ela, durante audiência pública que acontece neste momento no Senado.

A regularização fundiária dessas terras é uma das principais demandas dos quilombolas, que participam nesta semana do lançamento da Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola (que inclui uma marcha na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na tarde de hoje).

Ao apontar as dificuldades para a titulação dessas terras, Ivo Fonseca, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq, entidade que promove a campanha), lembrou o assassinato, no ano passado, do líder quilombola do Maranhão, Flaviano Pinto Neto, supostamente por fazendeiros da região.

Durante a audiência, diversos quilombolas fizeram uma manifestação, cantando músicas típicas de suas comunidades. Eles chegaram a interromper a reunião, protestando contra a falta de espaço para todos e solicitando que também pudessem se manifestar. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), informaram que mais duas salas estavam disponíveis (com telões que transmitem a audiência) e que os representantes dos quilombolas teriam a oportunidade de se expressar – neste momento, são eles que estão falando.

A audiência está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Do Agência Senado

Homenagem ao 144º aniversário de Marie Curie

Primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel na história, Marie Curie é a homenageada do dia pelo Doodle. O tradicional método de se lembrar de eventos ou pessoas históricas na página inicial do Google, nesta segunda-feira, traz o nome da página desenhado em arte que simula um quadro, onde a cientista está realizando algum tipo de experiência.

Neste dia 7 de novembro de 2011, Curie completaria 144 anos de seu nascimento, e por isso recebeu a menção honrosa na página. Este ano, aliás, também marca o centenário do segundo Nobel ganho pela cientista, que é parte de um seleto grupo de personalidades que conquistaram tal honraria mais de uma vez.

Nascida na Polônia com o nome de Maria Skłodowska, Curie fez diversas importantes descobertas na área da física e da química, especialmente em relação à radioatividade. Seus trabalhos abriram caminhos para a física nuclear. Além disso, ela descobriu dois novos elementos químicos, o rádio e o polônio, que auxiliam no tratamento do câncer.

Marie Curie

O primeiro Nobel conquistado pela cientista foi de Física, em 1903, ao lado de seu marido, Pierre Curie, e de Henri Becquerel. Oito anos depois, ela repetiu o feito, mas dessa vez sozinha, faturando o troféu na categoria Química. Conquistas que premiaram uma vida de batalha pelos seus sonhos e direitos, já que ela foi extraditada de seu país por participar de movimentos políticos.

Homenagem na tabela periódica

Doutora em ciências, professora de Física Geral em Sorbonne, membro da Academia de Medicina e fundadora do Instituto do Rádio, em Paris, e inovadora no tratamento de feridos da Primeira Guerra Mundial. Esta foi Marie Curie, que faleceu aos 66 anos, em 1934. Sua obra, no entanto, permanece viva até hoje.

Seu livro, “Radioactivité”, é considerado uma espécie de bíblia da radioatividade clássica. Além disso, depois de descobrir dois novos elementos químicos, a cientista foi homenageada na tabela periódica. O elemento 96, Cúrio, cujo símbolo é Cm, foi nomeado justamente em homenagem a Marie e seu marido, Pierre.

Do TechTudo

Angola

“O mundo reconhece a importância do crescente engajamento da Angola em prol da estabilidade política no contexto africano. Aos povos em guerra, este país é exemplo de como é possível construir a paz, de levar adiante a reconstrução nacional no pleno gozo das liberdades democráticas. O Renascimento Angolano é um paradigma para as nações do continente que buscam desenvolvimento econômico e social com estabilidade política”, disse Dilma.

Em seu último dia de viagem à África – após passar também pela África do Sul e Moçambique -, a presidenta defendeu a participação dos países em desenvolvimento nos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas. De acordo com Dilma, a concentração de poder nos órgãos multilaterais está ultrapassada e representa uma ordem internacional que não existe mais.

“Ela não reflete a realidade e a força emergente dos países em desenvolvimento; não reflete continentes inteiros, como é o caso da América Latina e da África”, disse a presidenta em Luanda.

Dilma também destacou como positiva a participação das mulheres angolanas no Parlamento, onde representam 39% da Casa, e no Executivo. Ela falou sobre a forte cooperação entre os dois países e lembrou que, desde o ano 2000, centenas de estudantes angolanos forma admitidos em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil.

Companhias brasileiras estão estabelecidas em Angola, e Dilma disse que elas devem seguir princípios como privilegiar parcerias com empresas angolanas e contratar trabalhadores e dirigentes do país. “Porque é isso que gostamos que façam no nosso País”, explicou.

Os angolanos são atualmente os principais beneficiários das linhas de crédito do Fundo de Garantia de Exportações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De 2002 a 2008, o comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes, atingindo US$ 4,21 bilhões. Em 2010, chegou a US$ 1,441 bilhão. Os maiores investimentos brasileiros em Angola se concentram nas áreas de construção civil, energia e exploração mineral.

Antes da sessão solene na Assembleia Nacional de Angola, a presidenta prestou homenagem ao primeiro presidente de Angola, Antonio Agostinho Neto, no Largo da Independência. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo independente de Angola em novembro de 1975. Mesmo no período mais agudo da Guerra Fria, de forte polarização entre os Estados Unidos e a União Soviética, o Brasil manteve seu apoio ao governo angolano.

Fonte : Portal Brasil _ brasil.gov.br
Do Ambiental Sustentável

Mulheres em greve no começo do século XX

Cada qual sabe exatamente o preço que pagou; das noites amanhecidas sem se pregar os olhos, das horas do dia gastas em explicações, nada justificáveis, a clientes e fornecedores, dos negócios perdidos, das encomendas perecíveis estragadas, dos documentos que frustraram viagens, exames, casamentos, matrículas, audiências… Prejuízos, decepções, uma vasta e infinita lista. A conta, bem, essa cada qual assumirá a sua, e estamos conversados, simples assim, embora não devesse ser.

E assim se suportou os quase 30 dias da recente greve da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, ou simplesmente, Correios, cuja essencialidade da prestação do serviço encontra respaldo no item das Telecomunicações (art. 10, VII) da Lei nº 7.783/89 – Lei Geral de Greve. Aliás, o rol dos serviços essenciais trazidos ali é meramente exemplificativo, até por não esgotar em si mesmo todas as possibilidades de prestação dos serviços essenciais.

Não se importaram com os meros mortais à sua mercê do lado de cá, mas sabe-se muito bem, quem estava do lado de lá. Uma empresa pública, vinculada ao Ministério das Comunicações, com exclusividade para planejar, implantar, explorar e manter o serviço postal e de telegramas, o correio aéreo nacional, o serviço de logística integrada, financeiros e postais eletrônicos. Ou seja, detêm o monopólio de uma atividade de relevante interesse público. É muita coisa para um ente só! Ente público, diga-se, que em princípio se utiliza da determinação do Supremo Tribunal Federal – STF que os autoriza a fazer greve com base na Lei Geral de Greve, enquanto não se edita uma lei específica à espécie (servidor público civil) como manda a Constituição Federal.

Todo servidor público é agente público, embora a recíproca não seja sempre verdadeira posto que esse último nem sempre ocupa um cargo público. Já o primeiro exerce função pública através do cargo público que ocupa. Como tal, deveria entender que é um servidor da comunidade, com responsabilidades e deveres muito maiores dos que não o são sem falar nas benesses e privilégios que têm.  Pedir desculpas à população não é o suficiente e nem o esperado. E o que dizer do princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais que não foi respeitado?

Que a greve seja manifestação legítima na defesa de interesses de uma categoria nem de longe se pretende feri-la, mas quando se trata de violação na continuidade da prestação de serviços essenciais não há como se aceitar sem cobrar a conta a quem de direito.  Se o prejuízo sofrido com a greve puder ser comprovado pelo consumidor, se terá o direito de pleitear pela justa indenização, haja vista a responsabilidade objetiva da ECT, com base, inclusive, na teoria do risco administrativo. Não se pode esquecer do art. 37, §6 da CF/88 que determina : “Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…) § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (…) .” (grifo meu)]

Contudo, como toda demanda judicial ou administrativa, essa também, exige tempo, desgaste físico e emocional e alguma despesa.

O foro competente para ajuizar demandas em face dos Correios é o dos Juizados Especiais Federais Cíveis, até o valor de 60 salários mínimos e onde não houver Vara Federal, no Juizado Especial Federal mais próximo.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Arte RatoFX

Parodiando um dos últimos grandes estadistas que esse mundo conheceu, Sir Winston Churchill, que a respeito dos atos heróicos dos pilotos britânicos defendendo os céus da sua Albion disse que  “Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”, no nosso país, hoje, com a corrupção, a improbidade e os desmandos que grassam em todos os três poderes, federais, estaduais e municipais, sobre um grande número de nossos homens públicos, nós, a maioria dos quase 200 milhões de brasileiros temos que dizer que “nunca tão poucos estão devendo tanto a tantos”.

Não há como se adentrar no perfil político de uma nação sem passar pela sua história, como se processou a sua organização, seu sistema e processo políticos, aliás, foco dos estudiosos da Ciência Política.   E a nossa história começou, na visão do jurista Raymundo Faoro, em “Os Donos do Poder”, (1958) com o patrimonialismo  trazido para o Brasil pelos portugueses, à época da colonização.  Ainda no seu entendimento, uma nação patrimonialista é quando um país não diferencia os limites entre o que é público e o que é privado.

Num artigo publicado no jornal “O Globo” em fevereiro de 2000, a socióloga Celina  Vargas do Amaral Peixoto trouxe algumas reflexões sobre o livro “Coronelismo, enxada e voto” (1949), do jurista Victor Nunes Leal desaguando ao final  no funesto legado do coronelismo para o cenário político de hoje.

Então, o patrimonialismo e coronelismo são os culpados pela existência da corrupção no Brasil.

Ainda no seu dizer “… aquele compromisso, a troca de favores entre o poder público em ascensão e os chefes locais…” continuam refletindo no cenário político atual, sob nova ótica, claro, mas com a mesma influência. O que causa espanto e lhe diferencia é a intensidade. Saiu do controle, extrapolou todas as barreiras éticas e morais e se generalizou de tal forma que dói no coração do seu povo saber que por mais que seja otimista, por mais que pague impostos, por mais que some solidariedade e fé, não consegue ser merecedor do respeito e do tratamento digno que lhe deveriam prestar os homens públicos, com algumas exceções por certo.

Sem darem conta que o patrimonialismo e o coronelismo já ficou há muito para trás, os escândalos pipocam na mídia e dramas pessoais invadem os lares na hora do jantar, contados por gente que precisou, por exemplo, do sistema de saúde, mas as portas meio abertas não lhe ofereceram o atendimento que precisava. E enterra seu morto, enxugando as lágrimas, enquanto explicações vazias de conteúdo e de comprometimento enfeitam a edição. E não é diferente com a educação, com as  oportunidades de trabalho, com o cuidado com o meio ambiente e outras tantas frentes. Quem deveria zelar por todos nós não o faz. Gastam muito, gastam mal e levam para os seus próprios bolsos quantias vultosas com desfaçatez que impressionam.

Mas não interessa ensinar o caminho da roça à formiga. O desconhecimento, a ignorância, é o grande trunfo na manutenção desse círculo vicioso.

A passeata contra a corrupção aconteceu ontem, dia 12 de outubro em 18 cidades brasileiras das quais 5 capitais, mas a adesão da população não foi tão expressiva assim. Talvez por já se considerar escaldada pela certeza de que a situação não se modificará, infelizmente. Já a mídia abriu apenas um insosso espaço para divulgação e cobertura da marcha; muito aquém do que deveria.

O historiador inglês Arnold Toynbee, falecido em 1883, é o autor da célebre frase “O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam”.

Entristecida, câmbio, desligo.


Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Ellen Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman foram laureadas. Trio lutou pela paz e pelos direitos das mulheres na Libéria e no Iêmen.

Três mulheres- a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a militante Leymah Gbowee, também liberiana, e a jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman- foram laureadas com o Prêmio Nobel da Paz de 2011.

O anúncio das vencedoras foi feito nesta sexta-feira (7) em Oslo, capital da Noruega, pelo comitê que outorga o prêmio desde 1901.

As vencedoras vão dividir um prêmio equivalente a US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 2,7 milhão).

Thorbjoern Jagland, presidente do comitê do Nobel, argumentou que as laureadas foram “recompensadas por sua luta não violenta pela segurança das mulheres e pelos seus direitos a participar dos processos de paz”.

“A esperança do comitê é de que o prêmio ajude a colocar um fim na opressão às mulheres que ainda ocorre em muitos países e a reconhecer o grande potencial para democracia e paz que as mulheres podem representar”, disse o presidente do comitê.

“Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo se as mulheres não obtêm as mesmas oportunidades que os homens para influir nos acontecimentos em todos os níveis da sociedade”, disse Jagland.

Primeira presidente mulher

Ellen Johnson Sirleaf recebe a faixa durante sua posse, em 16 de janeiro de 2006, em Monróvia, capital da Libéria (Foto: AP)

Ellen Johnson Sirleaf, de 72 anos, foi a primeira mulher a ser livremente eleita presidente de um país africano, em 2005.

Economista e mãe de quatro filhos, a “Dama de Ferro” tenta a reeleição em pleito marcado para esta terça-feira (11).

“Desde sua posse em 2006, contribuiu para garantir a paz na Libéria, para promover o desenvolvimento econômico e social e reforçar o lugar das mulheres”, disse Jaglan, ao justificar a premiação.

Ellen afirmou nesta sexta que ela e Leymah Gbowee aceitam o prêmio em nome do povo liberiano.

‘Greve de sexo’

A ativista liberiana Leymah Gbowee em 18 de maio de 2009 (Foto: AP)

Sua compatriota Leymah Gbowee teve um papel importante como ativista durante a segunda guerra civil liberiana, em 2003.

Ela mobilizou as mulheres no país pelo fim da guerra, organizando inclusive uma “greve de sexo” em 2002.

Também organizou as mulheres acima de suas divisões étnicas e tribais no país, ajudando a garantir direitos políticos para elas.

Primavera Árabe

E Tawakkul Karman, ativista iemenita pró-direitos das mulheres, tem importante participação na chamada Primavera Árabe, movimento pró-abertura democrática que vem sacudindo politicamente vários países do mundo árabe desde o início do ano.

A ativista iemenita Tawakkul Karman durante protesto contra o governo em 27 de junho, em Sanaa (Foto: AP)

Em entrevista à TV Al Jazeera, ela disse que o prêmio é “uma vitória para todos os ativistas iemenitas”, mas que a luta pelos direitos continua no país.

“Nas mais difíceis circunstâncias, tanto antes como depois da Primavera Árabe, Tawakkul Karman teve um papel importante na luta pelos direitos das mulheres, pela democracia e pela paz no Iêmen”, segundo o comitê.

O Nobel é escolhido por um comitê norueguês de cinco membros, apontados pelo Parlamento da Noruega.

Geralmente, a tendência é optar pela diversidade dos ganhadores. No ano passado, o ativista chinês pró-democracia Liu Xiaobo foi o ganhador.

Em 2009, foi o presidente dos EUA, Barack Obama, por conta de seus esforços em relação à questão nuclear.

Poucas mulheres

Até agora, em 111 anos, apenas 12 mulheres haviam recebido o Nobel da Paz.

A última mulher a ganhar também foi uma africana, a militante ecologista queniana Wangari Maathai, que morreu em 25 de setembro.

Considerando todas as categorias do prêmio, até agora apenas 44 mulheres haviam sido agraciadas.

Em 2011, o Nobel da Paz registrou uma cifra recorde de 241 candidaturas de indivíduos e organizações.

O prêmio será entregue em Oslo no próximo dia 10 de dezembro.

Desde 1901

Estabelecido em 1901, o Prêmio Nobel tem o objetivo de reconhecer pessoas que tiveram atuações marcantes nas área da física, da química, da medicina, da literatura, da paz -e, desde 1968, também da economia.

O prêmio foi estabelecido pelo cientista e inventor sueco Alfred Nobel, criador da dinamite, que morreu em 1895 e uma fundação para administrá-lo.

A premiação consiste de uma medalha, um diploma e um prêmio em dinheiro de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a US$ 1,5 milhão.

Leia a relação completa de todos os laureados.

Todos os prêmios são concedidos em Estocolmo, capital da Suécia, a não ser o da paz, que é dado em Oslo, capital da Noruega.

Na época em que Nobel era vivo, a Noruega e a Suécia estavam unidas numa monarquia – que durou até 1905, quando a Noruega tornou-se um reino independente. Em seu testamento, Nobel determinou que o prêmio da Paz deveria ser decidido por um comitê norueguês.

Os laureados com o prêmio são escolhidos de uma lista de nomeados, que não é divulgada previamente. Portanto, apesar de haver sempre muitos palpites e “favoritos”, é muito difícil saber quem vai vencer.

Muitas vezes, o escolhido passa longe das previsões divulgadas pela imprensa na semana da premiação.

Neste ano, o nome de Ellen Johnson Sirleaf era citado entre os favoritos. E também se falava muito na possibilidade de algum nome ligado à Primavera Árabe ser escolhido.

Do G1