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Projeto de Lei transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica

Foto Feminismo.org.br

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que sancionará nesta segunda-feira (9) a chamada Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.

“Este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”, declarou a presidenta, nesse domingo (8), em pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher.

O Projeto de Lei 8305/14 do Senado Federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). O texto modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado.

Avanços no tema

A aprovação repercutiu positivamente entre os especialistas da área. Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social.

“Temos falado há muito tempo da importância em dar um nome a este crime. Essa aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identifica este crime com um nome próprio”, disse Gasman.

Segundo Nadine, a tipificação do feminicídio poderá aprimorar procedimentos e rotinas de investigação e julgamento, com a finalidade de coibir assassinatos de mulheres.

“Essa lei dá uma mensagem muito clara para os perpetradores de que a sociedade está identificando o feminicídio como um fenômeno específico. Esse tipo de lei tem caráter preventivo”, afirmou a representante da ONU.

Punição

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime

O projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, destacou que o feminicídio é motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista e marcada pela desigualdade de gênero. Ainda segundo ela, a aprovação do projeto de lei é um recado claro de que a sociedade e a Justiça não toleram a violência de gênero e terá repercussão importante para a redução desse tipo de crime.

“É uma vitória do movimento feminista em aliança com a bancada feminina. No Brasil afora, o homem não suporta que a mulher queira sair de uma relação violenta. Essa tipificação pode intimidar fortemente os agressores que ainda veem como um crime menor”, afirmou Jacira.

 Do Portal Brasil

Denúncia é o meio mais eficaz de combater o crime, diz Ivete Sangalo – FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado hoje (4) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

De acordo com o relatório, o tráfico de crianças aumentou 5% na comparação com o período entre 2007 e 2010. Em algumas regiões, como África e Oriente Médio, as crianças são as maiores vítimas do tráfico de pessoas. No Continente Africano e no Oriente Médio, elas representam 62% das vítimas de tal tipo de crime.

O tráfico para trabalhos forçados , que abrange, entre outros, setores como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem “aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o documento do Unodc, os motivos para o tráfico de pessoas variam em função da região. Na Europa e na Ásia Central, a maioria das vítimas é traficada para exploração sexual, enquanto na Ásia Ocidental e no Pacifico a motivação é a prestação de trabalho forçado. No caso das Américas, foram detectados casos de exploração sexual e de trabalho forçado em igual medida.

Apesar de a maioria dos fluxos ser interregional, 60% das vítimas cruzaram pelo menos uma fronteira nacional. Outra constatação do relatório é que 72% dos traficantes condenados são homens com origem no país onde praticaram os crimes. No entanto, ressalta o Unodc, a impunidade continua sendo um “problema sério”, uma vez que 40% dos países registraram “apenas alguma ou nenhuma condenação”, não havendo,ao longo dos últimos dez anos, “aumento perceptível” na resposta da justiça global a essa prática criminosa.

“Reduzir a vulnerabilidade, a exemplo do que tem sido feito no Brasil, é um bom começo, mas, ao mesmo tempo, é necessário que, além de reduzir miséria e pobreza, sejam apresentadas medidas legislativas mais abrangentes”, disse o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

Para o Unodc, é preciso que os países adotem, e se comprometam a implementar, as medidas previstas pela Convenção de Palermo, promovida pelas Nações Unidas em 2000,, mas que entrou em vigor em 2003. As recomendações são focadas basicamente em três frentes de combate: persecução, visando à punição de tal prática, proteção para as vitimas e prevenção.

“No caso do Brasil, o que falta é tipificar de forma mais adequada o crime, o que acaba resultando em penas mais brandas para quem o pratica”, disse o representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini. “Apesar de, desde 2006, a legislação brasileira ter avançado e incluído também, ao lado das mulheres, homens e crianças como vítimas, falta ainda classificar como crime de tráfico de pessoas as práticas envolvendo trabalho forçado e os feitos com o objetivo de fazer a remoção de órgãos”, informou Franzini.

Segundo o Unodc, o crescimento econômico brasileiro fez com que o país passasse a ser, além de origem, destino de vítimas de tráfico de pessoas. Das 241 pessoas indiciadas por esse crime entre 2010 e 2012, 97 foram processadas e 33 condenadas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2005 e 2012, 483 pessoas foram vítimas dessa prática. E, de acordo com o Unodc, as policiais rodoviários contabilizaram 547 vítimas de trafico de pessoas para fins de trabalho escravo e exploração sexual em 2012.

Nomeada embaixadora da Boa Vontade da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, a cantora Ivete Sangalo considera a denúncia a “forma mais eficaz” de combater tráfico humano.

“Por meio da minha música e popularidade, sou instrumento e panfleto dessas ações. Nos shows consigo levar o conhecimento desses fatos a um grande número de pessoas. Precisamos estimular as pessoas a denunciar essa prática porque, definitivamente, a informação não apenas esclarece as pessoas, como também esclarece o crime”, afirmou a cantora.

Da Agência Brasil

Divulgação

Foto Divulgação

Sob várias críticas e denúncias de violações aos direitos humanos, o Marrocos recebe, de hoje (27) até domingo (30), o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos.

A diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Salete Valesan, explicou que o Reino do Marrocos foi escolhido para sede do encontro porque, durante a primeira edição do evento, em Brasília, no ano passado, ativistas marroquinos garantiram que no país os debates seriam respeitados por meio de “um número muito grande de atividades livres”.

O compromisso está sendo cumprido. Oficialmente, a programação não traz, por exemplo, debates de questões delicadas para o país, como as que envolvem diretamente os direitos das mulheres, da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e liberdade religiosa. Mesmo assim, esses assuntos estão sendo tratados pelos países participantes do encontro, que organizaram atividades paralelas. O Brasil tem um espaço específico no fórum, com uma programação extensa de mesas e oficinas temáticas sobre esses e outros assuntos.

“Durante o fórum, há um número muito pequeno de atividades oficiais, mas tudo vai acontecer aqui: protestos, debates, elogios e críticas para quem precisa. O governo [marroquino] já é alvo de protestos nas redes sociais, por exemplo, pelo movimento feminista”, explicou Salete.

Ainda segundo a diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Marrocos viveu período muito forte de criminalização dos movimentos socais de luta pelos direitos humanos, especialmente das mulheres, com a prisão de muitos ativistas. “Esses problemas ainda existem. Não em grau tão elevado como já foi, mas vem acontecendo cotidianamente”, disse ela.

Dias antes do início do fórum, a organização internacional Human Rights Watch expressou preocupação com a interferência do Marrocos nas atividades de grupos de direitos humanos locais e internacionais que atuam no país. De acordo com a entidade, as autoridades locais impediram reuniões que a Associação Marroquina de Direitos Humanos tentou realizar em todo o país desde julho. A organização também acusa as autoridades de negar espaços para eventos planejados pela Liga Marroquina de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, entre outras. Os problemas teriam começado após o ministro do Interior marroquino, Mohammed Hassad, acusar organizações de direitos humanos de fazer acusações falsas sobre abusos de direitos pelas forças de segurança do país.

Mesmo não sendo um encontro deliberativo e sem ter nenhum tipo de carta compromisso ao final dos trabalhos dos mais de 90 países participantes, a iniciativa é vista como fundamental para o fortalecimento mundial da discussão sobres direitos humanos. Na abertura do fórum, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, destacou o desejo brasileiro de que o espaço se consolide como um evento anual para monitorar e avaliar as dificuldades e a evolução da garantia dos direitos humanos pelo planeta.

Na avaliação da ministra, apesar de todos os problemas, o fato de o Marrocos sediar o fórum é um grande avanço. “Quando o Marrocos se coloca na perspectiva de sediar um evento mundial para tratar de direitos humanos, não tenho dúvida de que isso significa um grande passo. Em primeiro lugar, porque ninguém pode sediar um evento dessa magnitude sem reconhecer que tem problemas”, afirmou Ideli, lembrando que os participantes também demonstraram amadurecimento ao prestigiar o evento em um país com tradições tão diferentes.

Da Agência Brasil

São Paulo recebe o 1º Encontro Internacional de Mulheres Palhaças (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A capital paulista recebe até domingo (12) o 1º Encontro Internacional de Mulheres Palhaças. São dez espetáculos em cartaz em seis espaços da cidade, contemplando apresentações de rua, musicais e cabarés. “O cabaré é um espetáculo de variedades. Você tem vários números cômicos e técnicas e habilidades circenses, ou mágica e ilusionismo”, explica a idealizadora do evento, Andréa Macera. “O cabaré é primordial para ficar testando números e aprimorando o trabalho, é o contato com o público”, acrescentou, ao comentar o gênero que está representado por três espetáculos na mostra que começou ontem (6).

O projeto surgiu depois de Andréa conhecer um encontro semelhante no Rio de Janeiro. “Eu abri um curso que se chama Escola de Palhaças e comecei a dar aulas só para mulheres. E foi muto legal porque começamos uma pesquisa”, conta a artista. Com o madurecimento do trabalho, Andréa resolveu montar uma mostra em São Paulo, a exemplo do que já existia não só no Rio, mas também em Brasília e no Recife.

Os encontros e a pesquisa ajudam, segundo Andréa, a consolidar as mulheres nesse tipo de humor. “É um mundo masculino. Era um mundo ocupado pelos homens. As mulheres começaram a ocupar esse lugar há 50 anos. É muito jovem isso”, destacou a artista, que apresenta um solo a partir de temas masculinos no festival. “Há uma delegacia, um bar, um trem suburbano, coisas bem do lado B da vida. É um pouco a visão da Mafalda, uma palhaça, que vai vivendo essa história que é meio de suspense, de crime”, conta a respeito da peça Sobre Tomates, Tamancos e Tesouras, que encerra a mostra no Sesc Bom Retiro.

Há ainda atrações internacionais, como o espetáculo Paraíso na Terra, da austríaca Elke Maria Riedman. O texto foi desenvolvido a partir do aprofundamento de um personagem que a palhaça interpretava em festas de casamento e aniversários. “Essa pequena garçonete servia as mesas e falava com as pessoas”, conta sobre a personagem que, apesar da pouca instrução, busca soluções para grandes problemas da humanidade. “É tragicômico. É uma figura bem palhaça, mas ela está pensando em grandes problemas do mundo. E é trágico porque é verdade que morrem de fome na África”, completa.

Elke disse ainda que gosta muito de frequentar encontros como esse, pelas possibilidades de trocar experiências com pessoas que fazem a mesma arte. “ É a única oportunidade de encontro de palhaças de vários países do mundo”, destacou.

A programação completa pode ser vista na página do evento.

Da EBC

O Congresso Nacional ganhou iluminação rosa para lembrar a importância da prevenção do câncer de mama (José Cruz/ABr)

Começa nesta quarta-feira (1) em Brasília a campanha Outubro Rosa, com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre a importância do exame preventivo de câncer de mama. A partir das 18h30 prédios e monumentos públicos serão ilumiados com a cor rosa. A campanha deste ano terá também a exposição Recomeçar, que traz fotos de mulheres mastectomizadas (operação de retirada do seio). Após discursos de autoridades e anúncio da programação da campanha, haverá show musical com Dona Gracinha da Sanfona e Célia Porto e Panteão da Pátria Tancredo Neves – Praça dos Três Poderes.

Com o tema “Informação transparente, decisão consciente”, a campanha no Distrito Federal pretende orientar as mulheres a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua casa ou uma das cinco unidades móveis disponíveis para fazerem mamografias, ecografias e exames preventivos.

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização da prevenção do câncer de mama realizada anualmente no mês de outubro. O movimento teve início em 1990 durante a primeira Corrida pela Cura em Nova Iorque. Em 1997 entidades de outras cidades dos EUA começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença e o mês de outubro foi escolhido como marco para as ações.

Confira a programação do evento no Distrito Federal
 
Evento: Lançamento da campanha com acendimento sincronizado de luzes de prédios e monumentos públicos do DF na cor Rosa.
Monumentos e prédios iluminados: Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal, Biblioteca Nacional, Monumento JK, Palácio do Buriti e Anexo, Catedral, Ponte JK, Palácio da Justiça, Itamaraty, Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres da Presidência da República, Delegacia da Mulher e Câmara Legislativa do DF.
 
Data: 1º/10 – quarta-feira
Local: Panteão da Pátria Tancredo Neves – Praça dos Três Poderes
Horário: 18h30
 
Data: 4/10 – sábado
Evento: Roda de Capoeira: “Outubro rosa da copoeira na ginga contra o câncer de mama”
Local: Feira do Guará
Horário: 10h
Grupo: N’golo de Capoeira – Mestre Dionísio
Evento: “O Guará tem compromiso com a prevenção”
 
Data: 10/10 – sexta-feira
Local: Casa da Cultura do Guará – QE 23 – Área Especial do CAVE – próximo ao Kartódromo – Guará II – Telefone: 3383.7277/78
Horário: 20h
Evento: “Caminhada contra o Câncer de Mama” Defensoria Pública do DF
 
Data: 12/10 – Domingo
Local: Parque da Cidade – Concentração no estacionamento 12
Horário: 8h
Obs: Haverá atendimento Jurídico da Defensoria Itinerante do DF à comunidade.
Evento: Quintas femininas
 
Data: 16/10/2014 (quinta-feira)
Local: Ala Nilo Coelho – Plenário 2 – Senado Federal
Horário: 10h
Tema: “Câncer de mama: informação transparente, decisão consciente”
Palestrantes: Dra. Carolina Fuschino – Sociedade Brasileira de Mastologia e Dr. Arn Migowski, Sanitarista, epidemiologista, tecnologista da Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do Instituto Nacional de Câncer do Rio de Janeiro (INCA).
Usuária: Lilian Marinho – Colaboradora da Rede Feminista
Evento: “Caminhada e Corrida contra o Câncer de Mama 2014″
 
Data: 19/10/2014 – domingo
Local: Início do Eixão Norte do Lazer – na altura do Prédio dos Correios
Horário: 9h
Patrocínio: Secretaria de Esporte do DF
Quantidade de inscrições gratuitas: mil
Percursos: caminhada de 1km, corrida de 5km e 10 km
Observações: As inscrições serão abertas na semana anterior à prova por meio da página da Secretaria de Esporte na Internet. www.corredorderua.com.br
Os corredores e corredoras receberão Kit contendo camiseta, chip, número de peito, sacolinha e medalha de participação. É oferecido lanche na chegada, com fruta, bolachas e suco de caixinha.
Evento: Abertura da exposição fotográfica “Recomeço” no térreo do Palácio do Planalto. (a confirmar)
 
Data: 16/10/2014
Horário: 10h.
Evento: Quintas Femininas
 
Data: 23/10/2014 (quinta-feira)
Local: Auditório do prédio Ministério do Esporte – Esplanada dos Ministérios – Bloco A
Horário: 10h
Tema: “Prevenção e tratamento do câncer de mama: avanços e desafios”
Palestrante: Dra. Fernanda Salum – Mastologista – Secretaria de Saúde do DF e Dr. Anderson Silvestrini – Oncologista – Grupo Acreditar.
Usuária: Joana Jeker – presidente da Recomeçar – Entidade de Mulheres Mastectomizadas de Brasília
Evento: Quintas Femininas
 
aData: 30/10/2014 (quinta-feira)
Local: Auditório da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Públicado DF. Setor Comercial Sul – Edifício Venâncio 2000 – Quadra 8 – 2º andar – telefone: 2196.4409
Horário: 14h
Tema: “Reconstrução mamária”
Palestrante: Dra. Kátia Torres – Cirurgiã plástica – ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica do DF e Dr. Daniel Barbalho – mastologista do Hospital Sírio Libanês unidade Brasília e Dr. Ricardo Caponero – oncologista e presidente do Conselho Técnico da Femama.
 

Da Ebc

Esmalte antiestupro: criadores esperam que produto ajude a prevenir a violência sexual

Reprodução

Proteger o maior número possível de mulheres da experiência da violência do estupro com um recurso simples de aplicar, discreto e barato.

Com esse objetivo um grupo de estudantes da Universidade Estadual da Carolina do Norte (EUA) criou um esmalte que muda de cor em contato com substâncias conhecidas como drogas de estupro ou “boa noite cinderela” – a mais famosa é o GHB (gama-hidroxibutirato).

“Isso é quase uma em cada cinco mulheres em nosso país. Podemos não saber quem são, mas essas mulheres têm um rosto. Eles são as nossas filhas, nossas namoradas e nossas amigas”, diz o texto de apresentação da startup criada por Tasso Von Windheim, Tyler Confrey-Maloney, Stephan Gray and Ankesh Madan para desenvolver e produzir os esmaltes.De acordo com a página da empresaUndercover Project no Facebook, somente nos Estados Unidos, 18% das mulheres são vítimas de estupro ao longo da vida e o uso de substâncias para facilitar o abuso e a violência sexual contra mulheres é algo comum, em especial no âmbito estudantil.

Uma vez aplicado nas unhas, o esmalte permite à mulher testar a presença de drogas de abuso na bebida apenas mexendo o drinque discretamente com o dedo. O produto ainda está em testes, mas não deve demorar para chegar ao mercado, já que conseguiu atrair a atenção de investidores de peso depois que a empresa ficou entre os seminfinalistas da Kairos 50, uma iniciativa global para premiar empreendedores com menos de 25 anos.

Parabéns!

Parabéns!

Neste mês começou um ciclo de reflexões chamado Pequim+20, que lembra a conferência sobre os direitos das mulheres realizada pela ONU em Pequim.O objetivo é analisar os avanços desde a conferência há 20 anos. No Brasil, as mulheres ainda enfrentam problemas e desafios. Confira.

 

 

Da EBC

Apenas 39% da população feminina brasileira com mais de 45 anos já fizeram algum teste para detectar a osteoporose, doença que atinge majoritariamente as mulheres

De acordo com estudo da Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso), uma em cada três brasileiras vai desenvolver osteoporose, doença que enfraquece os ossos, após a menopausa. Detalhe: 90% delas não consomem a quantidade ideal de cálcio, presente principalmente em leite e derivados.

Segundo a Abrasso, cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com o problema. Mesmo com esse número assustador, apenas 39% da população feminina com mais de 45 anos já fizeram algum teste para detectar a doença que atinge majoritariamente as mulheres – a proporção é de dez para cada homem.

A prevenção, segundo a entidade, deveria começar na infância, por meio de alimentação adequada e, claro, ser rica em cálcio. A gravidade do quadro é que, por ser uma doença silenciosa, que não causa dor, muitas vezes só é descoberta após a primeira fratura.

Perigo: fratura nos quadris

O assunto merece atenção: a International Osteoporosis Foundation (IOF) calcula que o número de fraturas no quadril, em decorrência do problema, deve crescer 32% até 2050 no Brasil. O dado se baseia no envelhecimento da população: o número de indivíduos com mais de 70 anos aumentará 380% até 2050, representando 14% do total.

As fraturas são o maior risco, especialmente as de quadril – sabe-se que 20% das mulheres que apresentam este tipo de fratura morrem até um ano depois da queda em decorrência de complicações.

Com a idade, é esperada que haja perda óssea: se ela é normal, será de 0,5% por ano a partir dos 45 anos. Uma perda equivalente a 25% do esqueleto, no entanto, leva à grande possibilidade de fratura – e, quando atinge este ponto, está instalada a osteoporose.

Segundo o IOF, o fator genético é responsável por 80% da formação óssea de um indivíduo: o restante dependerá dos hábitos (aquisição de cálcio, prática de atividades físicas) de cada um. A exposição ao sol – cerca de 15 minutos, três vezes por semana – também é fundamental para alavancar a absorção do mineral.

Quem tem mais tendência

Entre as causas e fatores de risco, destacam-se história familiar da doença; pessoas de pele branca, baixas e magras; asiáticos; deficiência na produção de hormônios; medicamentos à base de cortisona, heparina e no tratamento da epilepsia; alimentação deficiente em cálcio e vitamina D; baixa exposição à luz solar; sedentarismo; tabagismo; consumo de álcool; certos tipos de câncer; e algumas doenças reumatológicas, endócrinas e hepáticas.

“O perigo maior é porque estamos falando de uma moléstia de instalação silenciosa”, adverte Denise Ludovico, endocrinologista pediatra da ADJ Diabetes Brasil, pesquisadora clínica do Centro de Pesquisas Clínicas (CPClin), em São Paulo.

“A dor, que seria o único sintoma, somente ocorre quando acontece a fratura”, salienta Felipe Henning Gaia Duarte, doutor em Endocrinologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Já Thiago Martins, fisioterapeuta pós-graduado em Ortopedia e Traumatologia pela USP (Universidade de São Paulo) e especializado em idosos lembra que a fratura ocorre porque o osso está poroso, já que perdeu massa progressivamente.

“Na menopausa, quando a perda de massa óssea ocorre de maneira intensa e rápida por causa das alterações hormonais, o problema é agravado”, conclui Marco Antonio Ambrósio, com especialização em Ortopedia e Traumatologia pelo Instituto de Ortopedia Clínica da USP.

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Arte RatoFX

Arte RatoFX

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no país encaminhará nas próximas semanas ao plenário da Câmara dos Deputados o relatório parcial sobre o tema. O texto inclui diversas sugestões de alteração de leis que, de alguma maneira, tratam das consequências desse tipo de crime.

A proposta da relatora Flávia Morais (PDT-GO) foi aprovada hoje (5) com pequenas alterações de redação. No parecer, a deputada propõe mudanças na tipificação do crime no Código Penal, com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O colegiado também aprovou alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Processo Civil. Um dos itens proíbe, por exemplo, a intermediação de pessoas físicas no processo de adoção internacional de crianças. Outro ponto restringe o agenciamento de modelos profissionais.

Mesmo com a conclusão dessa etapa, a CPI vai continuar os trabalhos até dezembro. Na próxima semana, os integrantes da comissão pretendem ouvir especialistas, autoridades e vítimas do tráfico de pessoas.

O objetivo, segundo assessoria da comissão parlamentar, é reunir novos elementos para proposição de outras alterações legais e, ainda, recomendações a órgãos, como o Ministério Público, envolvidos em investigações sobre tráfico de pessoas.

Da Agência Brasil

Ig
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