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Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão Miriam Belchior

A Comissão Mista de Orçamento vai ouvir hoje, às 14h30, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 (PLN 03/12). A reunião será realizada no Plenário 2.

O projeto da LDO, recebido pelo Congresso no mês passado, prevê um aumento nominal de 7,35% no valor do salário mínimo para o próximo ano, o que o elevará para R$ 667,75. (Hoje o salário mínimo é de R$ 622).

A apresentação da proposta da LDO é prevista na resolução 1/06 do Congresso, que disciplina os trabalhos da comissão.

Pelo cronograma de tramitação do projeto, nesta terça também deverá ser apresentado o relatório preliminar, com as regras para apresentação das emendas. O parecer está a cargo do relator da LDO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Da Agência Câmara de Notícias

Angela Merkel, da Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta segunda-feira (7/5) que a aplicação das reformas na Grécia é essencial após a derrota dos partidos favoráveis à austeridade nas eleições de domingo no país. Merkel, para quem a receita para sair da crise da dívida na qual a Europa está mergulhada é a disciplina fiscal, reconheceu que os resultados das eleições gregas não estão isentos de complicações. Ela pediu que seja dado um tempo a Atenas para analisar os resultados da eleição e determinar quais fórmulas são possíveis para um novo governo.

A chefe do governo alemão admitiu que os cortes impostos ao país endividado em troca de dois pacotes de ajuda são “difíceis”, mas, apesar disso, “devem prosseguir”. Os dois principais partidos gregos – o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita) – obtiveram juntos 32,1% dos votos, em vez dos 77,4% das eleições de 2009, ficando com 149 dos 300 assentos do Parlamento. Isto torna mais complicada a formação do novo governo.

No entanto, os eleitores fartos de dois anos de cortes votaram nos partidos que se opõem às receitas estipuladas pela comunidade internacional para sair da crise, que ficaram com 151 cadeiras, com 99% dos votos apurados. O partido neonazista Amanhecer Dourado (Chryssi Avghi) faz uma entrada triunfal no Parlamento pela primeira vez desde o fim da ditadura militar de 1974, com 21 assentos.

Do Correio Braziliense

Café com a Presidenta

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a mudança no rendimento da poupança anunciada na última semana permite a continuação da queda de juros no país e voltou a cobrar dos bancos privados que acompanhem o processo de baixa da taxa Selic e repassem a redução aos consumidores.

“Fizemos uma mudança simples, justa e correta, capaz, ao mesmo tempo, de proteger o pequeno poupador e de permitir que as taxas de juros continuem caindo”, disse Dilma nesta segunda-feira, no programa de rádio semanal “Café com a Presidenta”.

O governo anunciou na última quinta-feira medida provisória que altera o rendimento das cadernetas de poupança, abrindo a possibilidade para o Banco Central continuar com a queda de juros no país. A remuneração da poupança passará a ser de 70% da Selic mais Taxa Referencial (TR) toda vez que a taxa básica de juros ficar igual ou abaixo de 8,5%.

Quando a Selic estiver acima desse patamar, os ganhos da poupança permanecem em 0,50 por cento ao mês mais a variação da Taxa Referencial (TR). O governo decidiu ainda que as novas regras valerão apenas para os depósitos feitos após a publicação da MP, que aconteceu na sexta-feira passada.

“Não podemos aceitar que agora, quando estamos baixando os juros, ela (poupança) se torne uma forma de lucro fácil para aqueles que só querem especular”, disse a presidente.

Com os juros básicos do país em queda -já somou 3,50 pontos percentuais desde agosto passado, levando a Selic para o atual patamar de 9% ao ano-, a poupança passaria a mostrar redimentos melhores se comparados com alguns de renda fixa, por exemplo, o que poderia desencadear uma corrida de grandes investidores para a caderneta.

A poupança, além de ser isenta de Imposto de Renda, ainda prevê que boa parte de seus recursos seja destinada a financiamento imobiliário e, caso houvesse uma forte migração de recursos, poderia haver distorções no mercado.

Dilma também voltou a cobrar que os bancos repassem a diminuição dos juros para a população, reforçando seu discurso tendo como alvo os altos juros bancários.

“A queda da taxa de juros para o consumidor é um caminho sem volta, sabe por quê? Porque o Brasil tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos do mundo, e pode perfeitamente fazer a sua parte e ajudar o país diminuindo os juros que cobram dos trabalhadores e dos empresários”, afirmou.

Do Uol

Editoria de Arte/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff disse a sindicalistas, empresários e líderes aliados, em três reuniões distintas no Palácio do Planalto, que a mudança no rendimento da poupança é uma “medida ousada”, mas que tinha de ser “enfrentada” para permitir a queda dos juros no país.

As regras de remuneração da caderneta de poupança, a mais tradicional e popular aplicação financeira do país, vão mudar a partir desta sexta-feira. O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas. As que já existem até hoje seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações.

A nova regra terá um gatilho, a ser acionado sempre que a taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5% ao ano –hoje ela está em 9%.

Neste caso, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial). Enquanto a taxa do BC estiver acima de 8,5%, nada muda, inclusive para as novas poupanças, que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR como prevê o modelo atual.

Reuniões

Segundo os participantes, Dilma disse não temer perder popularidade e foi elogiada pelos empresários por adotar uma medida polêmica. “São coisas que precisam ser feitas e serão feitas, fomos eleitos para isso”, afirmou no encontro com os empresários, o último dos três que teve para pedir apoio à medida.

A primeira reunião foi com o Conselho Político, que reúne líderes dos partidos aliados. Nela, parlamentares lembraram a tentativa frustrada do ex-presidente Lula de mudar a poupança. Bem-humorada, a presidente aproveitou para brincar com o ministro Guido Mantega (Fazenda), que comandava a pasta na época: “É que o Mantega evoluiu muito de lá para cá”.

Nas reuniões, Dilma reforçou que o país precisa vencer três entraves para continuar se desenvolvendo: a redução dos juros, a valorização cambial e a carga tributária do país: “Não estou aqui para vender facilidades. Esse é um passo que tem que ser dado”.

O último encontro reuniu 26 empresários. Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade diz que todos elogiaram a medida, incluindo os banqueiros presdentes: Pedro Moreira Salles (Itaú-Unibanco), Luis Carlos Trabuco (Bradesco) e André Esteves (BTG Pactual).

O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, disse que “foi uma mudança boa para todos, importante, pois preserva os saldos existentes, mantendo as regras de liquidez e isenção tributária, preservando a grande credibilidade deste instrumento, um dos mais populares do país. A mudança foi boa, pois permite espaço para a continuidade na queda dos juros”.

Robson Andrade disse que a busca por juros menores não poderá ser feita só por bancos oficiais e afirmou que os demais estão reagindo por conta da concorrência. “Se você não tem concorrência, não tem necessidade de buscar maior eficiência. À medida que bancos tenham concorrência, isso faz com que busquem reduzir os juros.”

O líder do governo na Câmara lembrou que a MP terá de ser aprovada no Congresso. “O assunto é importante, mas ninguém manifestou resistência durante a reunião”, disse Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião com Dilma.

Da Folha.com

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quinta-feira (3), que descobertas recentes e os sucessos relevantes da África para o mundo do petróleo aumentam ainda mais o interesse da petroleira brasileira no continente. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da Republica

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quinta-feira (3), que descobertas recentes e os sucessos relevantes da África para o mundo do petróleo aumentam ainda mais o interesse da petroleira brasileira no continente. Ela participou nesta manhã (3) do Seminário Investindo na África: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para Cooperação Econômica, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em sua sede, no Rio de Janeiro.

“Do ponto de vista do futuro, a África se constitui um excepcional mercado novo e aí vem a grande oportunidade não só para a Petrobras, mas para outras empresas de investir nesse novo mercado”.

Segundo Foster, a empresa vê potencial econômico para aumentar a parceria com alguns países africanos na produção de etanol, por meio da produção de cana-de-açúcar, que poderá ser levada a cabo tão logo sejam definidas as regras do Marco Regulatório da Indústria do Petróleo e Energia na África.

“Assim como toda a indústria de combustíveis, precisamos estar seguros dos investimentos que fazemos e para isso é importantíssimo que a questão dos biocombustíveis esteja definida em um marco regulatório”.

Hoje a Petrobras atua em sete países africanos, produz cerca de 58 mil barris por dia na Nigéria, dois mil em Angola e desenvolve uma série de relações comerciais voltadas para a produção de biocombustíveis, importações de gás natural liquefeito, entre outras.

Do DCI

Os benefícios previstos nos programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais poderão passar a ser direcionados preferencialmente às mulheres chefes de família, caso seja transformado em lei projeto do Senado (PLS 44/2012) aprovado nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Arte RatoFX

Os programas, instituídos pela Lei 12.512/2011, preveem a transferência de recursos para famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação ambiental ou atividades agrícolas com mão de obra familiar. De acordo com o projeto, os pagamentos deverão ser feitos preferencialmente às mulheres, consideradas mais eficientes na promoção do bem-estar dos filhos.

O projeto modifica ainda a Lei 8.742/1993, que trata da organização da Assistência Social, para também prever o direcionamento prioritário dos recursos para as mulheres.

O autor do projeto, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), informa que o Bolsa Família já concede benefícios preferencialmente às mulheres, prática que, na opinião do parlamentar, tem contribuído para o sucesso do programa. Conforme o senador, “as mulheres tendem a utilizar os recursos recebidos de modo mais eficaz devido à reconhecida habilidade que têm em cuidar adequada e responsavelmente da manutenção de suas famílias”.

Voto favorável à proposição, elaborado pelo relator Casildo Maldaner (PMDB-SC) e lido pela senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que a medida proposta por Bauer tornará mais efetivos os esforços do governo federal para erradicar a pobreza no Brasil.

A prioridade às mulheres no direcionamento de benefícios de programas sociais tem sido adotada em outros países, com resultados muito positivos, segundo informou Paulo Bauer.

– É preciso incluir mais as mulheres na gestão de programas sociais, visando à eliminação da pobreza e das diferenças sociais – ressaltou o autor do projeto.

Da Agência Senado

Opositora ficou presa durante maior parte dos últimos 20 anos. Junta militar que governo o país vem acenando com abertura.

A ativista Aung San Suu Kyi fala a jornalistas após sessão do Parlamento de Mianmar em Naypyitaw nesta quarta-feira (2) (Foto: AP)

A líder pró-democracia de Mianmar Aung San Suu Kyi assumiu como membro do Parlamento nesta quarta-feira (2), abrindo um novo capítulo na disputa de quase um quarto de século da detentora de um Nobel contra o regime autoritário.

Suu Kyi, de 66 anos, que foi à capital Naypyidaw para a cerimônia, leu o breve juramento em uníssono com os outros 33 membros de seu partido Liga Nacional pela Democracia, eleitos para a câmara baixa em abril, disse um jornalista da France Presse.

O juramento dá a Suu Kyi um cargo público pela primeira vez e marca uma transformação no destino da líder opositora, que foi mantida em prisão domiciliar na maior parte dos últimos 20 anos, mas que é agora uma figura central para a democratização do país.

Ela tinha inicialmente se recusado a prestar o juramento, rejeitando especificamente uma frase na qual se comprometia a “salvaguardar” a constituição criada pelo Exército.

Mas na segunda-feira voltou atrás, depois que o chefe do governo, o presidente Thein Sein, recusou-se a oferecer concessões, explicando que era a “vontade do povo” ver o seu partido em funções depois das eleições de 1 de abril.

Falando à imprensa após a cerimônia desta quarta-feira, a dissidente disse: “Acredito que posso servir aos interesses do povo mais do que antes”.

Depois, ela foi levada de carro ao aeroporto de Naypyidaw para voltar a Rangun.

A comunidade internacional saudou sua eleição como um passo em direção à democracia e convocou Suu Kyi, que atraiu multidões na campanha eleitoral, a assumir seu cargo em meio a temores de que sua recusa pudesse impedir a transição do regime militar.

A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, em visita a Pequim nesta quarta-feira, elogiou o presidente de Mianmar por permitir as eleições, mas disse que os Estados Unidos também estão com os olhares voltados para as eleições programadas para 2015.

“Este é um momento importante para o futuro da Birmânia”, disse Hillary em um comunicado, utilizando o nome antigo do país.

“Uma transição genuína em direção à democracia multipartidária, levando às eleições gerais de 2015, vai ajudar a construir uma sociedade mais próspera”, afirmou.

A LND é a principal força de oposição, depois de garantir 43 dos 44 assentos que disputou nas eleições.

O partido, que boicotou a controversa eleição de 2010, concordou em se juntar à corrente política no ano passado após uma série de reformas por parte do governo.

Mas ainda é uma influência minoritária no parlamento, onde um quarto dos assentos em ambas as câmaras são reservados para oficiais militares não eleitos.

A mulher símbolo da democracia, libertada de sua prisão domiciliar em 2010, manifestou sua confiança no governo nas últimas semanas, pedindo a suspensão das sanções da União Europeia e planejando sua primeira viagem internacional em 24 anos.

Na semana passada, as nações da União Europeia suspenderam muitas das sanções impostas ao país por um ano para recompensar as reformas, que incluíram a libertação de alguns prisioneiros políticos.

 Do G1

Haiti

O Haiti, o país mais pobre das Américas, registra um dos piores índices mundiais de mortes de mulheres durante o parto ou devido a complicações na gestação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a cada 100 mil nascimentos, 630 mulheres morrem por complicações na gravidez ou em decorrência de problemas no parto.

Desde 2009, a OMS implementa no Haiti um programa em parceria com o governo na tentativa de melhorar o atendimento às gestantes. De acordo com dados divulgados ontem (1º), quatro em cada cinco mulheres que usam o serviço público de saúde disseram estar satisfeitas com a assistência recebida.

Pelo estudo, no período de 2008 a 2012, 137 mil mulheres grávidas foram atendidas por meio da parceria entre a OMS e o governo do Haiti. O custo total desses atendimentos chegou a US$ 10 milhões. O programa de combate à aids doou ainda US$ 20 milhões para ampliar o atendimento às crianças com até 5 anos.

O atendimento à saúde pública no Haiti é um dos principais desafios do governo do presidente Michel Martelly. Martelly enfrenta ainda as dificuldades causadas pelo terremoto de janeiro de 2010, que destruiu parte do país e matou mais de 220 mil pessoas.

Da Agência Brasil

Novas regras para previdência social

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição desta quarta-feira (2/5) do Diário Oficial da União. No texto, publicado em três páginas, há detalhes sobre o funcionamento do novo modelo, planos de saúde e a fiscalização da Funpresp. O estudo foi coordenado por um grupo de trabalho multiministerial.

A nova ordem vale a partir desta lei para os servidores que ingressarem no funcionalismo público, que não terão mais a garantia de aposentadoria integral. De acordo com a norma sancionada, os servidores públicos federais que têm salários até o teto da Previdência, hoje R$ 3.916,20, vão contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a União pagará até 8,5%.

A contribuição da União é paritária, o que significa que se o servidor pagar um percentual de 5%, a União pagará a mesma porcentagem. Ficam garantidos os valores das aposentadorias até o teto da Previdência. O servidor interessado em receber acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou a fundo de pensão privado.

A nova regra não vale para os atuais servidores. A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. O texto da nova lei foi votado no Congresso no mês passado. O novo modelo é uma tentativa do governo para diminuir o déficit da Previdência Social.

O trabalhador que aderir à previdência complementar passará a pagar menos Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição.

Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar. Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012.

Do Correio Braziliense

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidenta Dilma Rousseff irá lançar um amplo pacote no Dia das Mães, o segundo domingo de maio, dirigido às mães de famílias carentes.

Será um pacote direcionado para todas as mães inscritas no programa do Bolsa Família, com filhos da primeira infância, ou seja, de zero a cinco anos.

O conjunto de medidas, como está sendo chamado pelo governo, prevê a ampliação do programa de creches do governo e o aumento de recursos para o Bolsa Família.

As famílias que já estão no programa do Bolsa Família terão um aumento, e as que não estão, serão incentivadas a ingressar.

Dilma quer que o Dia das Mães seja um dia para homenagear às mães das famílias carentes.

Do Blog do Guilherme Barros