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Marta Suplicy venceu a queda-de-braço com José Pimentel para se manter na primeira vice-presidência do Senado. Isso, porém, custou-lhe caro, como mostram bastidores de uma reunião recuperados pelo Congresso em Foco

Marta: briga com José Pimentel pela primeira vice-presidência do Senado deixou-a isolada na bancada - Valdemiro Rodrigues/Senado

Os dias desde o início do ano têm sido ingratos para as pretensões políticas da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ex-prefeita de São Paulo, ela foi preterida na sua pretensão de disputar novamente o cargo pela vontade do ex-presidente Lula, que ungiu um neófito na política eleitoral como candidato, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Ex-mulher de um dos fundadores do partido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Marta deixou de comparecer à festa de aniversário de 32 anos do PT, para não se encontrar ali com um convidado de honra do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Rejeitada como candidata, Marta teve contestada também sua oposição à estratégia da direção petista, que quer Kassab como aliado de Haddad nas eleições paulistanas. Se as eleições municipais deste ano botaram Marta em rota de colisão com Lula e a cúpula do PT, a sua situação não anda muito melhor com relação a seus colegas petistas no Senado. A forma agressiva como Marta impôs a sua permanência na primeira vice-presidência do Senado custou-lhe o isolamento na bancada.

É o que revelam bastidores recuperados pelo Congresso em Foco da reunião entre os senadores petistas em que o assunto foi tratado, no último dia 1º de fevereiro. A reunião estava marcada para que fosse decidida a escolha do novo líder do partido no Senado, em substituição ao senador Humberto Costa (PT-PE). Disputavam o cargo os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI). Inicialmente, iniciou-se uma votação, e Wellington disparou na frente na preferência de seus colegas. Até uma intervenção do senador Jorge Viana (PT-AC). Ele argumentou que seria importante que o novo líder assegurasse a sua disposição de não dividir a atenção do comando da bancada com as eleições municipais. Neste momento, Wellington, que tem a pretensão de voltar a ser governador do Piauí em 2014, retirou sua candidatura à liderança. Sem outro concorrente, o cargo ficou, então, para Walter Pinheiro.

Foi quando Marta resolveu introduzir a questão da sua permanência na primeira vice-presidência do Senado, assunto que, inicialmente, não estava na pauta da reunião. Desde o ano passado, ela e o senador José Pimentel (PT-CE) brigavam pelo cargo. Pimentel reivindicava o cumprimento de um suposto acordo feito quando Marta tornou-se primeira vice-presidente, no processo que escolheu José Sarney (PMDB-AP) presidente do Senado. Por esse acordo, Marta deixaria o cargo e ele passaria a ser este ano de José Pimentel. De acordo com os senadores petistas, naquela ocasião Marta aceitara o acerto porque imaginava-se candidata à prefeitura de São Paulo agora, o que acabou não acontecendo.

Dedo na cara

“Vamos aproveitar a reunião e resolver logo essa questão”, propôs Marta. Pimentel lembrou o acordo. Marta respondeu, ríspida, segundo senadores que participavam do encontro, pondo o dedo na cara de Pimentel. “Você sabe que nunca houve acordo nenhum. Inclusive, você brigou muito pelo cargo no ano passado. A verdade é essa”, respondeu Marta. Vários senadores começaram a ponderar que tinha, sim, havido acordo.

Mata insistiu na inexistência do acordo, e ponderou que, pelo regimento do Senado, ele talvez nem fosse possível sem que houvesse uma nova eleição. Além disso, outros rodízios supostamente prometidos também não estariam sendo cumpridos. Paulo Paim (PT-RS) pretendia permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Delcídio Amaral (PT-MS) à frente da Comissão de Assuntos Econômicos. Os senadores começaram a argumentar que o agravamento de uma disputa interna entre os petistas poderia fazer com que o partido acabasse perdendo seus cargos. O PMDB, ponderou-se, acompanhava de perto a briga na bancada do PT para, diante de um impasse, acabar reivindicando-os. Coube a Jorge Viana por panos quentes:

“Marta, todos nós temos aqui o maior respeito por você. Nenhum de nós aqui abriu mão de algo tão importante como você fez no caso das eleições em São Paulo”, disse Viana. A frase do senador acreano soou como um sinal de que a senadora poderia ser mesmo merecedora de um prêmio de consolação pela derrota a ela imposta por Lula ao preferir Fernando Haddad como candidato. José Pimentel abriu mão, então, de suas pretensões. E Marta manteve-se na primeira vice-presidência do Senado.

Segundo senadores que participaram da reunião, porém, o episódio deixou sequelas, pela forma como Marta impôs seu nome, pela rispidez da discussão e pelo fato de que um acordo anterior fora rompido. Seu único apoio hoje estaria em seu ex-marido, Eduardo Suplicy.

Do Congresso Em Foco

Os primeiros dias após o fim da distribuição das embalagens plásticas nos mercados são marcados por dúvidas, filas e confusão

Sacolas Polêmicas.

Um acordo entre o governo do estado, a prefeitura municipal e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) baniu, desde o dia 25, a distribuição gratuita de sacolas plásticas em 2.600 lojas com o objetivo de reduzir o descarte de 6,6 bilhões de embalagens por ano (1,8 bilhão delas só na capital). A iniciativa tem por trás uma louvável preocupação com o meio ambiente. Além de ser derivado do petróleo, o produto demoraria até 400 anos para se decompor depois de jogado no lixo, de acordo com alguns estudos. Como o tal acordo não tem valor de lei, a adesão é voluntária. Na cidade, 95% dos supermercados já embarcaram na campanha, cujo slogan é a frase “Vamos tirar o planeta do sufoco”. A maior parte da população também se mostra simpática à ideia. Segundo pesquisa divulgada na semana passada pelo instituto Datafolha, 57% dos paulistanos apoiam a mudança.

Esse clima favorável entre a opinião pública, porém, não se refletiu nos humores de quem precisou passar pelos caixas na semana passada. Apesar da farta divulgação, muitos acabaram pegos de surpresa. Mesmo as pessoas que se preveniram para esta nova fase confessam ainda estar confusas sobre como substituir as sacolinhas. “Está difícil”, dizia a pedagoga Sueli Castanho Nastri, enquanto pagava a conta na loja do Pão de Açúcar da Vila Clementino, na Zona Sul. Sua dificuldade era encontrar a melhor opção para levar as compras. Já tentou usar caixas de papelão, que, embora sejam distribuídas sem custo, nem sempre estão disponíveis. Também experimentou uma sacola retornável de tecido, cuja alça se rompeu com o peso. “Estou acostumada a levar mercadorias para duas semanas, mas hoje só vou adquirir comida para o dia, porque não sei mais como transportar grandes quantidades”, contou. O presidente da Apas, João Gallassi, no entanto, aposta que as dificuldades serão passageiras. “É preciso um tempo de adaptação para que tudo se ajeite”, acredita.

Para substituir as antigas embalagens, as empresas oferecem agora sacolas biodegradáveis. Elas são produzidas a partir de amido de milho e levam de seis meses a dois anos para sumir do planeta. Ou seja, essa versão seria uma evolução em termos ambientais. O inconveniente do negócio é que os mercados estão cobrando pelo produto (0,19 real, em média). “Não acho justo onerar o consumidor e lucrar com algo que antes era oferecido gratuitamente”, afirma a publicitária Joan na Sottomaior. Segundo a Apas, o valor cobrado é o preço de custo da embalagem verde. Empresários do setor dizem ainda que a venda será provisória. “Numa segunda fase do programa, essas sacolas também vão sair de circulação. Elas estão sendo oferecidas agora apenas para não deixar as pessoas na mão”, diz Felipe Zacari Antunes, gerente de sustentabilidade do Walmart Brasil.

Do Ambiental Sustentável

Arte RatoFX

Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa renda poderão contar com período de carência menor para solicitar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social, exige carência de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição para essa finalidade. Mas projeto de lei (PLS 370/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) pretende reduzir essa exigência para, no mínimo, 60 meses (cinco anos) e, no máximo, 120 meses (10 anos) de contribuição.

Os requisitos para as donas de casa desfrutarem dessa vantagem previdenciária são dedicação exclusiva ao trabalho doméstico em sua própria residência e comprovação de insuficiência de renda. Isso é o ponto de partida para que elas possam contribuir como seguradas facultativas, pagando alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, e – se o PLS 370/11 for aprovado – obter redução de 15 para cinco ou dez anos no tempo de contribuição fixado para aposentadoria por idade.

Na justificação do projeto, Vanessa Grazziotin ressaltou que a Constituição Federal – por meio da Emenda Constitucional nº 47/05 – criou o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária, voltado para as trabalhadoras domésticas de baixa renda e que abriu a perspectiva de alíquotas e carências inferiores às estipuladas para os demais segurados da Previdência Social.

Em 2006, a Lei Complementar nº 123 alterou a Lei nº 8.213/91 para abrir a possibilidade de a dona de casa sem rendimentos contribuir para a Previdência Social com alíquota menor, de 11% à época. Cinco anos depois, foi aprovada a Lei nº 12.470/11, que tratou de reduzir ainda mais essa alíquota, fixando-a em 5%. Essas mudanças não contemplaram, entretanto, um tempo de contribuição diferenciado na aposentadoria por idade para essa categoria.

“Com isso, na prática, muitas delas, já bem próximas, ou já com idade exigida para a obtenção do benefício da aposentadoria por idade, continuarão à margem de um direito que lhes foi assegurado constitucionalmente”, alertou a autora do PLS 370/11.

Substitutivo

A proposta já está pronta para ser votada, decisão terminativa , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) preservou a redução de carência de 15 para cinco ou dez anos na aposentadoria por idade para domésticas sem renda nos moldes de uma tabela a ser acrescentada à Lei nº 8.213/91.

O prazo mínimo de carência estaria acessível à segurada especial que tiver completado cinco anos de contribuição em 31 de dezembro de 2011, ou em 2012. Um escalonamento no tempo de contribuição é proposto até 2021, quando se alcançaria o teto de 120 meses para as donas de casa carentes pedirem aposentadoria por idade.

Da Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff.(Foto: AP)

O Brasil tem a maior economia da América Latina; o México tem a segunda maior. O Brasil está na moda agora; o México não está.

Analistas financeiros, acadêmicos e a mídia veem o Brasil como sendo uma história de sucesso; o México, como um fracasso.

O Brasil espera pela Copa do Mundo de futebol de 2014, pelos Jogos Olímpicos de 2016 e pelas riquezas das recém-descobertas reservas em alto-mar do chamado petróleo pré-sal.

O México, por outro lado, é visto como uma zona de guerra: economicamente estagnado; presa da violência das drogas, instabilidade e violações de direitos humanos; politicamente paralisado; e gradualmente cada vez mais dependente dos Estados Unidos, apesar dos ocasionais impulsos anti-ianques dos mexicanos.

É claro que essa comparação irrita os mexicanos e agrada os brasileiros. Durante os anos 90, a narrativa era exatamente a oposta, gerando ira dos brasileiros e arrogância dos mexicanos.

Os líderes empresariais mexicanos e membros da comentocracia ficam incomodados com o contraste com o Brasil –e também invejosos. Para um setor da esquerda política e intelectual do México, as realizações do Brasil são uma arma para atacar o governo mexicano: veja quão bem o Brasil de esquerda está se saindo; vamos fazer o mesmo.

Enquanto isso, qualquer comparação favorável com o México incita as ambições regionais e internacionais do Brasil: que melhor motivo para sustentar a liderança do Brasil do que evitar um declínio como o do México, com sua história de fracassos e sua saída virtual da América Latina? O México está pendendo para o norte, não para o sul.

Para o restante do mundo, os brasileiros estão vivendo um conto de fadas; os mexicanos, uma história de horror.

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Franqueadas - Arte RatoFX

 O ano  começou a todo vapor no Mundo das Franquias.

Segundo a vice-presidente da ABF -Associação Brasileira de Franchising, Cristina Franco o setor de franquias brasileiro deverá crescer 15% e superar a barreira dos R$ 100 bilhões em 2012.

Eis os principiais motivos para este avanço na expansão do setor:

1. Entrada da indústria no sistema, para aproveitar as vantagens de operar um modelo de negócios que cria seu próprio canal de distribuição. Por conta da competição dos importados, o universo empresarial para as indústrias ficou extremamente complicado. O franchising surge como opção salvadora para uma indústria que despencou verticalmente na participação do PIB, de 47% pouco tempo atrás para apenas 17% agora.
2. A entrada das grandes marcas da indústria não vão elitizar o setor, pois teremos em 2012 muitos empreendedores apostando na forte expansão das MICROFRANQUIAS (redes com investimentos inicial até R$ 50 mil). A previsão é de crescimento acima de 20% e em volume superior a 12 mil novas unidades distribuídas pelo País. A inclusão de pequenos empresários no sistema representa uma resposta ao combate à informalidade da economia, ainda elevada no Brasil. Segundo a ABF, já existem 260 marcas neste formato, cerca de 14% do total de marcas de franquia do Brasil.
3. A entrada de novas marcas que desejam aderir ao sistema para aproveitar a solidez do franchising brasileiro, que atingiu um ponto elevado de maturidade.
4. O aumento de número de shoppings centers no interior que deverá ultrapassar o dos grandes centros pela primeira vez em 2011, aponta a Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping). Em 2010, 50,13% dos empreendimentos estavam nas capitais e 49,87% fora delas, mostra recente levantamento da entidade em conjunto com o Ibope Inteligência. A vice presidente da ABF diz que : “Os novos centros de consumo regionais também irão atrair as nossas franquias e a ABF oferece suporte técnico para as empresas que desejarem ocupar os novos centros fora dos grandes centros”.
5. A alta disposição do brasileiro em EMPREENDER .

Você deve estar perguntando agora: ” Mas e a crise mundial não afetará este crescimento ?” Ela pode até assustar, mas ainda assim o franchising brasileiro crescerá pelo menos 15% em 2012 por conta dos motivos acima citados.

Desejo a você um 2012 ILUMINADO assim como será o FRANCHISING BRASILEIRO!

Lênia Luz

Lênia LUZ
Consultora em Franquias

www.mundodasfranquias.com.br

www.aurelioluz.com.br

Maria das Graças Foster - Foto: Efe

Como funcionário de carreira licencidado da Petrobras, o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Wagner Victer, disse hoje (13) que a posse de Maria das Graças Foster na presidência da estatal valoriza o corpo técnico da companhia. Victer observou que a Petrobras não tinha um presidente considerado técnico desde o governo Itamar Franco. “O último foi Alfeu Valença, no governo Collor”, lembrou ele.

Vizinho de Foster na Ilha do Governador, bairro da zona norte do Rio onde ambos moram, Victer disse que a nova presidenta da Petrobras, apesar de passar uma imagem de mulher de personalidade forte, “é doce”. O único defeito é que ela “não é tricolor, é botafoguense”.

O diretor-geral do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras, não crê em mudanças substanciais na gestão de Graça Foster. “É o mesmo governo”. Mas ele acredita que Foster será mais “exigente” na hora de cobrar resultados. Rosa só externou preocupação com a área de produção e exploração, cujo diretor, Guilherme Estrella, está se aposentando. “Ele teve um papel importante no uso da indústria nacional”.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquin, comemorou a posse da nova presidenta da Petrobras. “Trabalhei com Graça [Foster]. E uma excelente gestora, de uma capacidade técnica enorme. Cada coisa que ela trata, ela estuda a fundo”.

O representante dos armadores brasileiros também elogiou a mudança no comando da maior estatal do país. “Acredito muito na Graça Foster. Foi com ela que reiniciamos, junto com a presidenta Dilma Roussef, a construção naval brasileira”, disse o presidente do Sindicato da Indústria Naval (Sinaval), Ariosvaldo Rocha, que também participou da solenidade de posse de Foster. Ele se lembrou da primeira reunião que teve com as duas, em fevereiro de 2003. “Foi com elas [Dilma e Graça] que nós provamos que era técnicamente viável construir navios no Brasil”.

Da Agência Brasil

Luiza Trajano, do Magazine Luiza,  Julio Vasconcellos, do Peixe Urbano e Sergio Gabrielli ex-presidente da Petrobras, são os brasileiros na lista da pesquisa realizada por AméricaEconomia

Três brasileiros foram eleitos personalidades de destaque no cenário empresarial da América Latina em 2011 na pesquisa realizada junto a leitores da revista AméricaEconomia. São eles: José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, Júlio Vasconcelos, CEO do site Peixe Urbano e José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras,. A pesquisa completa, que inclui 19 executivos e empresários de 13 países da região, está na edição de fevereiro da revista.

Luiza Trajano foi um dos destaques pelas grandes movimentações financeiras feitas em 2011, como a compra do Baú da Felicidade e das ações negociadas em bolsa a partir de maio.“Nossa maior luta é não perder a identidade da empresa. Não separo minha essência pessoal da essência profissional”, disse Luiza à revista. Ela revelou ainda que não quer deixar de lado a expansão do negócio e da possibilidade de levar a marca para o Norte do país.

Júlio Vasconcelos desembarcou com seu Peixe Urbano na Argentina, no México e no Chileem 2011 e triplicou sua base de clientes registrados. “Nossa principal diferença está na comunicação. Temos uma reunião todo mês, com participação voluntária dos funcionários.Todos podem dar sugestões.Desse encontro podem surgir ideias em diversas áreas, como a melhor forma de ativar a força de vendas até soluções ecologicamente corretas”, afirmou Julio.

Gabrielli foi reconhecido pelo saldo positivo em sua gestão. Em 2003, ao ingressar na Petrobras, encontrou a empresa com uma receita de US$ 71,8 bilhões. Depois de nove anos na companhia, ele deixa para a sucessora Mariadas Graças Foster um faturamento deR$ 180,5 bilhões.

Sobre a Spring Editora:

A Spring Editora, sob direção de José Roberto Maluf, é responsável pela versão nacional da ROLLING STONE, conhecida internacionalmente, além das revistas AMÉRICAECONOMIA, ESPN, DOCOL, OAS, DAY BY DAY, VOETRIP e ABECS. Desde 2008, representa a Mídia de Bordo TRIP, que desenvolve conteúdo e ações de marketing personalizados e segmentados para o público da TRIP Linhas Aéreas, a maior companhia regional da América do Sul.

Maria das Graças Foster - Foto: Efe

O Conselho de Administração da Petrobras anunciou ontem reformulação na diretoria executiva da estatal. Além de ratificar o nome de Maria das Graças Foster como presidente da maior empresa da América Latina, confirmou a criação da diretoria Corporativa e de Serviços, que deverá ser ocupada por José Eduardo Dutra, ex-presidente da companhia e ex-comandante do PT. O cargo, porém, precisa ser submetido à deliberação dos acionistas em assembleia geral extraordinária que ainda será convocada. Se Dutra for empossado, ficará responsável pelas áreas de organização, gestão e governança; recursos humanos; segurança e meio ambiente, eficiência energética e saúde e serviços compartilhados.

Já José Alcides Santoro Martins, funcionário de carreira da companhia e gerente executivo de Operações e Participações em Energia, substituirá Graça Foster na diretoria da Gás e Energia da estatal. O engenheiro civil José Miranda Formigli Filho responderá pela diretoria de Exploração e Produção, substituindo Guilherme Estrella, que deixará a empresa. Estrella já havia manifestado interesse em se aposentar. Funcionário da Petrobras há 29 anos, Formigli ocupa, desde maio de 2008, o cargo de gerente executivo de Exploração e Produção do pré-sal.

O novo comando da estatal, sob a liderança da rígida Graça Foster, que sucederá José Sérgio Gabrielli, foi confirmado em um dia nada agradável para a Petrobras. Ontem, logo depois do fechamento do mercado, a estatal informou que registrou lucro líquido de R$ 33,3 bilhões em 2011, com queda de 5% sobre os R$ 35,2 bilhões do ano anterior. Somente no quarto trimestre, o ganho foi de R$ 5 bilhões, metade dos R$ 10,6 bilhões no mesmo período de 2010. O mercado estimava um resultado melhor, de R$ 9 bilhões.

Do Correio Braziliense

Arte RatoFX

Coincidência ou não, com o início do ano, a procura tem sido grande e pelo visto, carecem de mais informação.

A Justiça também tem a sua “farmácia” e seus remédios jurídicos ou constitucionais, como o próprio nome diz, derivam do texto da nossa Constituição/88.

Os “remédios” Mandado de Segurança coletivo, o Mandado de Injunção e o Habeas Data foram adicionados aos já existentes (Habeas Corpus, o Mandado de Segurança Individual e a Ação Popular) à Constituição em 1988. Com o rol das garantias aumentado, valorizou-se, também, o respeito à dignidade da pessoa humana.

Alguns “remédios” são tão conhecidos e corriqueiros que são “prescritos” sem qualquer cerimônia extrapolando a linguagem comum do universo jurídico.  Se alguém é sabido preso ou está na iminência de sê-lo, habeas corpus, se foi preterido injusta ou ilegalmente em concurso, por exemplo, Mandado de Segurança. Fácil assim. Contudo, cada um deles traz em si peculiaridades, tanto na indicação, no prazo, no “modo de preparo” e na eficácia.

O Habeas Corpus, (“HC”) por certo, é o mais conhecido e assegura a liberdade pessoal de cada indivíduo. E usufruir dessa liberdade é direito fundamental. Esse instituto garante o direito de ir, vir e ficar, quando da aplicação equivocada da lei penal (ilegalidade) ou, quando pelo abuso de poder, geralmente de autoridade pública ou policial, resultar nessa privação. Suas peculiaridades são interessantes; não há incidência de custas judiciais,  não há necessidade de ser impetrado por intermédio de advogado, tampouco há regra específica a ser seguida, podendo até ser escrito à mão, sem formalidades. Qualquer pessoa, brasileira ou estrangeiro, civilmente capaz ou não, pode impetrar o “HC” em seu próprio benefício  ou em nome de outrem. Curioso registrar que a parte para quem se pede a concessão do Mandamus (o mesmo que “HC”) será denominada PACIENTE (Impetrante) e no outro polo estará o(a) Impetrado(a).

Lastreado nos princípios constitucionais de respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, nasceu o instituto do Habeas Data (“HD”) para garantir-lhe o direito de obter informações sobre si mesmo que estejam nos bancos de dados de repartições públicas ou particulares, seja para delas conhecer ou para retificá-las. O pedido será feito por intermédio de advogado e existem mais duas exigências: a primeira, a prévia negativa do pedido de acesso por quem detém a informação solicitada. A segunda, a informação pretendida deve, necessariamente ser em relação ao autor do pedido. Não se aplica para pedir informações sobre terceiros.

Sucintamente, o Mandado de Injunção, deve ser usado, por pessoa física ou jurídica, quando o poder público deixar de expedir regulamentação para que se possa exercer em sua plenitude os direitos, liberdades e garantias constitucionais.

Na mesma prateleira tem-se a Ação Popular ao alcance de todo cidadão que queira confrontar pela via judicial casos de má administração pública, atos lesivos ao patrimônio público e ao meio ambiente.

Por último, o Mandado de Segurança (“MS”), indicado nos casos de ilegalidade ou abuso de poder (por ação ou omissão) praticados por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, de qualquer esfera, quando não seja o caso de se impetrar o Habeas Corpus ou Habeas Data. Um advogado deverá ser constituído, mas a defensoria pública é meio hábil para propô-lo  quando o autor não possuir condições financeiras para tal. De um lado se terá o Impetrante e do outro, a Autoridade Coatora, ou Impetrado.

Um detalhe importantíssimo e fundamental é a certeza e liquidez da existência do direito reclamado, que deverá ser comprovado de plano no ato do ingresso. Não haverá outra oportunidade para tal, porque não há dilação de prazo para se apresentar novas provas. Se o ato a ser impugnado já tiver ocorrido o “MS” será repressivo, e se iminente, será preventivo. O prazo para impetração é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do conhecimento do ato impugnado. Quanto ao foro, ou seja, a competência para processá-lo e julgá-lo vai depender da categoria da autoridade coatora e da localização de sua sede funcional.

Os “remédios” estão prontos. Use-os sem hesitação, principalmente agora que já se sabe o que dizem as “bulas”.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Arte: Rafaella Lacerda

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3053/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que regulamenta a profissão de modelo de passarela.

O projeto estabelece cinco requisitos para o exercício da profissão: idade mínima de 16 anos, diploma do ensino fundamental, curso de qualificação de pelo menos 30 horas, exame de saúde física e mental e exames semestrais de saúde, para descartar distúrbios alimentares.

Os direitos previstos são: registro em Carteira de Trabalho, piso salarial a ser definido em lei, férias de 30 dias corridos por ano, jornada de férias equivalente a 1/3 do salário, benefícios previdenciários, 13º salário, aviso prévio, licença-maternidade, adicional noturno e aposentadoria especial. O FGTS é opcional.

Proposta de igual teor (PL 7580/06, do ex-deputado Ildeu Araujo), foi arquivada no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara de Notícias