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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que pode dar aos trabalhadores domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo quando não contribuem com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para valer, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de passar pela sanção presidencial.

A proposta, da senadora Ana Rita (PT-ES), garante o benefício para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas registrados em carteira. Atualmente, as empregadas recebem seguro-desemprego apenas se o empregador pagar o FGTS durante o tempo de serviço. Mas como é o patrão que escolhe se realiza ou não o recolhimento, nem todas são beneficiadas.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que apenas 6% dos 7,2 milhões dos empregados domésticos estão com o FGTS em dia e recebem o benefício. Caso o projeto seja aprovado sem alterações pelos deputados e ainda passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, terão direito ao seguro desemprego os trabalhadores domésticos, demitidos sem justa causa, que trabalharam por pelo menos 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do Terra

A senadora Ângela Portela (PT-RR) comentou em Plenário, nesta terça-feira (8), os “dados terríveis” do Mapa da Violência de 2012, pesquisa coordenada e concluída recentemente pelo sociólogo Júlio Jacobo.

O estudo, assinalou Ângela Portela, indica o crescimento alarmante da violência contra a mulher no Brasil, revelando que a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país. Além disso, a pesquisa mostra que enquanto homens são assassinados, em geral, na rua, as mulheres morrem dentro da própria casa.

A pesquisa, que visou traçar um panorama da evolução do homicídio de mulheres entre 1980 e 2010, revela que 91,9 mil mulheres foram assassinadas neste período, sendo que quase metade das vítimas foram mortas na última década.

O Mapa da Violência de 2012 apontou o Espírito Santo como o estado mais violento do país, com 9,4 homicídios contra mulheres por 100 mil.

— Estes índices preocupantes, e que já estão no Ministério da Justiça, não podem mais ficar na insignificância. Eles expõem um problema que é cultural, social e econômico, mas que é também político, e que, como todos sabemos, não é novo — disse.

Da Agência Senado

A Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas realiza hoje audiência pública para ouvir juízes e procuradores sobre empregados domésticos. O objetivo da comissão é obter esclarecimentos sobre as expectativas em relação à valorização desses empregados e à diminuição das mazelas que marcam essa categoria no país. De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do requerimento para a audiência, o trabalho de doméstico “envolve hoje um contingente expressivo de trabalhadores, em sua maioria mulheres e negras, exigindo assim, uma abordagem com recorte de gênero e raça”.

Foram convidados para participar da audiência:

- a juíza do Trabalho aposentada do Rio de Janeiro, Comba Marques Porto;

- a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região-DF, Adriane Reis de Araújo; e

- a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Cláudia Rejane de Barros Prates.

A audiência será realizada às 14h30 no Plenário 10.

Da Agência Câmara de Notícias

Um grupo de artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos entregou nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), um abaixo-assinado em defesa da votação imediata da chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita na Casa há mais de dez anos.

A votação pode ocorrer nesta tarde, mas os artistas demonstraram pessimismo em relação à efetiva apreciação da matéria.

Após encontro com Marco Maia, o ator Osmar Prado disse que parlamentares ligados à bancada ruralista estão atuando nos bastidores para evitar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), iniciativa que, no processo legislativo, exige procedimento de aprovação especial, inclusive quórum de votação mais elevado que dos projetos legislativos comuns.

“Olha, promessa [de colocar a PEC em votação] é uma coisa complicada. Depois de [o filme] ‘O Pagador de Promessa’, de Dias Gomes, desconfio de promessas. Estou aqui para ver. Ele [Marco Maia] tem um certo limite de poder. Se o pessoal que é contra não aparecer para votar e não tiver quórum, não tem votação. Temos que ver como está o mecanismo de quem não quer a votação. Se vamos ter quórum ou se os caras, na medida que colocar a PEC, eles vão sair fora”, disse o ator.

A PEC do Trabalho Escravo prevê, entre outras medidas, a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde houver emprego de trabalho similar ao escravo. Ainda conforme o texto, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos a um fundo cuja finalidade será definida em lei.

Do Uol

 

Como este blog se chama  mulheres no poder, entra no rol de palavra-chave “mulher” e aí tudo pode. Temos recebido mais de 40 sugestões de nota por hora anunciando algum produto ou serviços para  fazer sua mãe se sentir feliz e especial!

 Hoje em dia, Mulher e Classe C são as categorias mais cobiçadas pelo marketing.  Vem essa ordem, mas se puder cruzar as duas, melhor ainda.

Dia das mães também traz a maior inundação de encartes no jornal de domingo, folders na entrada dos estacionamentos de shoppings, afinal todo mundo tem mãe e mãe é uma só.

Aproveito então o espaço, com a devida antecipação, para dizer aos filhos que nos leem que muitas de nós não queremos presentes materiais, ou não deveríamos querer, não é colegas?

Para algumas, a simples maternidade já é o grande presente. Há um bom número de mulheres que tentam engravidar e têm dificuldade. Procedimentos caros, sucesso nem sempre garantido e muito sofrimento a cada tentativa em vão.

Há mães que geram com dificuldade, cujos bebes chegam na hora que as amigas preparavam o chá de fraldas e alguns que desistem de vir.

Há alguns dias o jornal mostrou o caso de uma menininha que nasceu aos cinco meses de gestação, Carolina, se chama, mas devia ser Vitória, tal a batalha para sobreviver.

Nem vou mencionar a questão das tantas e tantas mulheres desprovidas, mal atendidas nos hospitais, que parem nas ruas por falta de capacidade da nossa rede de saúde pública e também privada. A imprensa não noticia, mas usuárias de plano de saúde também têm historias tristes para contar.

Muito menos quero falar das que parem e atiram o filho no rio, mato ou saco de lixo. Isso é assunto bem mais sério do que possamos aqui tratar.

Quero é levantar a questão do apelo comercial da data x a necessidade efetiva de um presente para demonstrar amor.

Minha proposta é para os filhos. Aliás, mais que proposta, um desafio: e se desta vez fizéssemos diferente, não déssemos celular, perfume, bolsa, blusa ou coisa assim e passássemos o domingo (ou pelo menos a metade) todos juntos?

 Que tal começar o dia caminhando juntos, no calçadão, em volta da praça, na orla, no eixão do laser?

Se não for possível caminhar, uma massagem nos pés, um carinho no pescoço, um beijo na bochecha, enfim, dá prá escolher, de acordo com a mãe.

Nem menciono que, um almoço preparado no capricho faria o maior sucesso. Seguido de sobremesa, cafezinho e um cochilo no sofá da sala.

Evite-se o shopping, a 23 de maio, a feira do Paraguai, Miami, ou a Lojinha de 1,99 da esquina. Eles sobreviverão, não tenha dúvida.

Exceções à regra: são permitidas flores, chocolates e, dependendo da sua mãe, vinhos finos!

Feliz dia, filhos!

 

 Por Gianna Xavier, mãe e editora do Mulheres no Poder

Parece que batemos sempre na mesma tecla: Violência contra mulheres. É mesmo um tema que nos preocupa e para o qual dirigimos o nosso esforço de divulgação.

Por meio do Mulheres no Poder queremos, mais uma vez, chamar a atenção para o problema, não só no Brasil, já que é uma tragédia que atinge mulheres no mundo inteiro.

Na verdade, deveríamos chamar de “violências” contra as mulheres, pois tem várias caras e muitas vezes vem embutidas em questões sociais mais amplas tirando o foco dos abusos cometidos.

No site abaixo temos um panorama bem abrangente da situação e das ações que a ONU vem empreendendo no combate à violência.

 

Acesse o site da campanha:  http://www.onu.org.br/unase/

 

Não deixe de clicar nas informações.

Não deixe de divulgar.

Não deixe de se indignar.

- O que a senhora deseja?

- Amor.

- Só tenho um grande. Vai levar inteiro ou quer que tire um pedaço?

- Quanto fica se eu levar inteiro?

- Só um minuto, senhora, preciso somar. Olha, deu o total de…

- Nem precisa falar, já vi! É muito caro!

- Mas é grande, senhora. Um grande amor não sai barato, pode procurar em outros lugares. E tem mais, esse item está em falta no mercado, sabia? Quanto mais raro, mais caro. É o que dizem.

- Corta um pedaço então. Não muito grande.

- Aqui está bom?

- Acho que é pouco amor.

- Mais pra cá, então?

- É, pode ser.

- Ah, lembrei que lá no estoque tem um outro pedaço. O dono pediu para recolher porque parece que venceu. É um amor antigo, mas também é grande e bem mais barato. A senhora quer ver?

- Traz aqui. Dependendo do preço compro todo.

- Só um minuto, senhora.

- Está bem!

Seus olhos acostumam-se à penumbra da loja. Vasculha as prateleiras em busca de algo um pouco mais barato que pudesse substituir a sua necessidade de ter um grande amor. Situação difícil. Encontra em um vidro sujo, meio largado, amor em pedaços. O preço é realmente menor. Fica intrigada. Leva o pote para o balcão.

Continua a procurar. Ele retorna. O amor antigo era ainda maior do que o novo. Ela mal consegue conter o sorriso.

- Pronto, senhora, aqui está.

- Quanto custa esse?

- Um terço do preço do outro.

- Mas por que essa diferença toda? Não é um grande amor?

- É, mas é antigo.

- Um amor passado?

- Pode-se dizer que sim.

- Por isso que ele está esverdeado nas bordas?

- É, quando os amores perdem seu prazo de validade ficam assim. Depois de um tempo tornam-se completamente verdes. No começo a cor é escura, verde musgo. No fim, ficam claros, num tom de verde água.

- Então vira um amor mofado?

- Não, vira saudade. Quanto mais escura a cor, mais forte. Igual aquela da vitrine.

- Saudade?

- Isso mesmo.

- Ela brilha.

- Porque é pura. Não está misturada com mágoa e nem ressentimento. É a mais cara da loja.

- Nunca tinha visto uma saudade assim.

- Eu já experimentei. Não existe nenhuma sensação que se compare a isso. A saudade pura é, também, plena.

- As bordas do amor antigo não brilham.

- Não, acho que está misturado com um pouco de sofrimento. Só saberemos quando terminar a transformação. Posso embrulhar?

- Ah, eu não vou querer um amor antigo que já se perdeu no tempo e, ainda por cima, está se transformando em saudade. Aí eu teria que levar tristeza e melancolia para acompanhar. E ainda correria o risco de ter sofrimento junto.

- É verdade, mas posso fazer um desconto. Esses estão em promoção. Tem tanto por aí que quase ninguém mais procura.

- Não, definitivamente não! Quanto custa esse do pote de vidro? É pequeno, mas ao menos não mudou de cor.

- Ah, esse a senhora não vai gostar. Eu não gostaria!

- Só por causa do tamanho? Se não posso ter um grande amor, me contento com um pouco menos, porém ainda é amor.

- Mas esse é despedaçado.

- Despedaçado?

- O nome correto é: Amor estraçalhado. A senhora conhece?

Ficou muda. Seus olhos umedeceram. Uma lágrima desceu suavemente a face pálida. Baixou a cabeça. Limpou o rosto. Voltou a procurar. Ele guardou o pote embaixo do balcão. Ofereceu-lhe um copo d’água.

- Quer vender?

- O quê?

- Lágrimas sinceras. Não temos há muito tempo. Acredito que poderíamos ganhar alguns clientes com isso.

- Não, obrigada.

- Tem certeza?

- Sim, são raras. Quase nunca choro.

- Por isso…

- Não, não consigo.

- Posso lhe mostrar o pote novamente e..

- NÃO!

- Desculpe-me, senhora, não quis lhe ofender.

- Não ofendeu. Eu é que peço desculpas. É que…

- Sim?

- Eu realmente conheço o amor estraçalhado.

- Comprou-o por engano?

- Não. Vendi.

 

 

 

Carolina Vianna é fotógrafa, Poderosa e escreve para o Mulheres no Poder.

A atriz Camila Pitanga quebrou o protocolo de uma cerimônia oficial ao pedir à presidente Dilma Rousseff que vete a versão do novo Código Florestal aprovada pela Câmara dos Deputados. Camila foi a mestre de cerimônias do evento que concedeu, nesta sexta-feira (4), o título de doutor honoris causa das universidades públicas fluminenses ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação e aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma do Código Florestal, na última quarta-feira, 25, gerou muitas manifestações contrárias de quem considera o novo texto o nascimento de um código ruralista e o retrocesso na legislação ambiental brasileira. E isso, a menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Segundo as manifestações que tomam conta da internet, principalmente nas redes sociais, a bancada do agronegócio modificou o texto do projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto, impondo uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário.

A insatisfação quanto à lei que deveria proteger o meio ambiente, mas que foi transformada para anistiar criminosos, tem crescido nas redes sociais e nas ruas país a fora, fazendo aumentar o coro do movimento “Veta, Dilma!”, que pede a presidente da república não deixar tal anomalia vingar.

A operação Veta, Dilma – Eu apoio é mais uma das logos espalhadas na internet. O grupo contrário à aprovação do código está publicando mensagens no Twitter com a hastg #VetaDilma. O #confioemdilma também tem estado entre os assuntos mais discutidos no microblog. Na torcida pelo veto, até o trapalhão Mussum tem dado seu recado.

Tem também o #Vetadutodilma que foi parar na Ilustrada da Folha onde Marcelo Coelho escreveu: “Resumindo, estamos diante de uma torcida só comparável, nos anos mais recentes, àquela em torno do nome de Fernando Gabeira para presidente da Câmara dos Deputados.”

Para o WWF “A presidente Dilma tem plenas condições e apoio da sociedade civil e da comunidade científica para vetar o Código Florestal do atraso, visto que a lei não atende ao povo brasileiro. O projeto não atende, sequer, aos interesses dos ruralistas. Afinal, florestas e rios são fundamentais para manter lavouras e rebanhos. O prazo para a apreciação da presidente é de até 15 dias úteis. Caso não se posicione neste período, a lei fica automaticamente sancionada sem vetos. Precisamos de mais florestas, não de menos florestas. Portanto, agora, mais que nunca, precisamos todos dizer: Veta, Dilma!”

E no site do Greenpeace é possível assinar uma petição e envia uma mensagem para Dilma Roussef. Até o momento desse post 36937 pessoas haviam assinado o texto que diz o seguinte

“Presidente Dilma,

Estou muito preocupado em ver que a Amazônia está novamente sob ameaça. Após anos de desmatamento baixo, a floresta voltou a cair sob motosserras e tratores, assim como as populações fragilizadas no campo, vítimas da violência.

Vejo que isso tem ligação com a proposta de mudanças do Código Florestal. Esse texto abre brecha para mais desmatamentos e anistia quem cometeu crimes no passado, sabemos que é possível dobrar nossa produção de alimentos sem precisar desmatar mais. Eu não quero essa lei em vigor e não é o que espero da presidente. Nas eleições, a senhora prometeu que não deixaria um texto assim ser aprovado.

Uma floresta preservada é importante para a biodiversidade, para a sobrevivência das populações que dela dependem, para a agricultura familiar que produz minha comida e para os demais produtores que precisam dos serviços ambientais. A floresta é essencial para controle do aquecimento global, e o Brasil que a senhora governa assumiu um compromisso internacional de redução de suas emissões de gases-estufa. Quero vê-lo cumprido.

Está em suas mãos decidir se a nova lei vai para a frente e se suas promessas – para mim e os demais eleitores, e para o público internacional – serão realmente cumpridas.

Por favor, vete o projeto do Código Florestal. Você pode salvar a Amazônia e as demais florestas brasileiras da destruição.”

Do Blog da Camila Santos