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Rio+20

Ministro das Relações Exteriores afirmou em audiência pública que Brasil exercerá liderança na conferência mostrando seus avanços em questões de sustentabilidade e que 116 líderes já confirmaram presença

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, admitiu ontem a existência de certo ceticismo em relação aos resultados que poderão ser alcançados na Rio+20, conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável que será realizada no mês que vem, no Rio.

Patriota, no entanto, pediu que não se “caia na armadilha de aceitar conceitos pré-fabricados de êxito ou fracasso” em relação à Rio+20.

— Concordo que existe certo ceticismo sobre a nossa possibilidade de avançar em direção a novas utopias. Isso pode ser saudável. O importante é ter em mente qual é a proposta da Rio+20, em que o Brasil exercerá liderança pelo exemplo — afirmou.

O ministro falou durante uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.

Ele confirmou a presença na Rio+20 de 116 chefes de Estado — número superior ao da conferência Rio-92, realizada 20 anos atrás.

Ao contrário da Rio-92, que o ministro chamou de “ponto de chegada” de negociações de acordos internacionais, a Rio+20 tem, em sua opinião, a proposta de ser um “ponto de partida” para a reflexão sobre o que se conseguiu ou não em relação ao meio ambiente nas últimas décadas.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu ao ministro que defenda as conquistas obtidas em 1992 e sugeriu à presidente Dilma Rousseff que abra a nova conferência com o alerta de que “a humanidade está em risco”.

A audiência foi realizada por sugestão do presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Collor anunciou a presença na Rio+20 dos presidentes recém-eleitos da Rússia e da França, respectivamente Vladimir Putin e François Hollande.

Ele lamentou a ausência de uma delegação do Parlamento Europeu, em função dos altos custos das diárias cobradas pelos hotéis cariocas.

Ao final do encontro, a comissão aprovou requerimento do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) destinado a solicitar ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, que pressione a rede hoteleira pela redução dos valores das diárias.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) absteve-se de votar, por considerar que seria uma “intervenção indevida” numa questão privada, relativa à lei da oferta e da procura.

Do Jornal do Senado

Janete Rocha Pietá Foto: Brizza Cavalcante

Representantes de movimentos feministas vieram à câmara para questionar a medida provisória que cria o cadastro obrigatório de gestantes (MP 557/11). Elas se encontraram nesta quinta-feira com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que prometeu analisar os documentos apresentados. Segundo a deputada Janete Pietá (PT-SP), os movimentos querem “que a MP caia por decurso de prazo para que possamos resolver os problemas gravíssimos da MP”. Se não for votada até 31 de maio, a medida provisória perde a validade.

A MP 557 prevê o pagamento de R$ 50 durante a gravidez para incentivar a realização de exames pré-natais. O objetivo da nova legislação, segundo o governo, é reduzir a mortalidade materno-infantil.

A Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras, no entanto, é contra a criação de comitês locais de vigilância e acompanhamento de gestantes, prevista na MP. A representante da coordenação, Rogéria Peixinho, reclama que a MP, além de prever a criação de um cadastro de todas as grávidas, propõe a organização de um comitê nos municípios que vai monitorar as grávidas, a ser composto por organizações ou entidades. “A gente não vai ter esse controle nos municípios. As entidades podem ser religiosas. A gente está preocupada com quem vai integrar esses comitês e fazer esse monitoramento, vigiando as mulheres.”

Janete Pietá teme que a medida provisória possa dividir a bancada feminina na Câmara. “A MP 557 tem o mérito do combate à mortalidade materna, que está entre as metas do milênio. O problema é que não se pode expor a gestante ao público. O monitoramento tira a privacidade das mulheres, porque a gravidez será registrada e todos poderão acompanhar.”

A deputada acrescenta que a questão mais grave é que a MP pode trazer de volta a discussão sobre o Estatuto do Nascituro. “Essa medida divide todos os partidos e a Câmara.”

Da Agência Câmara de Notícias

#VetaDilma - Arte RatoFX

A menos de quinze dias do prazo final para que Dilma Rousseff vete (total ou parcialmente) ou sancione alterações no Código Florestal, senadores e deputados já registraram novos projetos de lei para completar o texto enviado à presidente. Cada proposta segue a linha predominante na respectiva Casa: a do Senado atende mais aos ambientalistas enquanto a da Câmara é feita por ruralistas.

A versão que está na mão da presidente, aprovada em 25 de abril na Câmara, delimita em 15 metros o tamanho da vegetação a ser recuperada nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Não há regulamentação sobre os rios mais largos, porque o assunto foi cortado durante a votação na Câmara dos Deputados.

O projeto do Senado, de autoria de Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), o PLS 123 de 2012, prevê a retomada do texto do Senado com a recomposição de florestas desmatadas em beiras de rio com largura maior do que 10 metros, respeitado o limite correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. Para os rios com até 10 metros, mantém os 15 metros de preservação.

Já o novo projeto dos deputados da bancada ruralista, o PL 3846 de 2012, prevê a obrigatoriedade de preservação às margens dos rios de uma faixa menor do a proposta atualmente, seguindo a largura do rio; e estabelece que o governo federal indenize os proprietários com imóveis rurais de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) pelos custos de recomposição em APPs (Área de Preservação Permanente).

“Essa proposta vem para corrigir algumas imperfeições que ficaram no Código”, justificou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Os ruralistas se defendem ao afirmar que, para os pequenos produtores, ficaria inviável ter de recuperar até 15 metros nas margens de rios. Por isso, estipularam a recuperação de cinco metros para rios com largura de até cinco metros; de 7,5 metros para os rios com largura entre cinco e 10 metros; de até 10 metros para os rios de 10 a 30 metros de largura; e para os rios acima de 30 metros de largura, a recomposição poderia variar de 15 a 100 metros.

Trâmite apressado

Clique para aumentar - Arte Uol

A proposta da bancada ruralista, apresentada nesta quinta-feira (10) na Câmara, conseguiu o apoio de sete partidos (PMDB, PP, PSD, PSDB, PDT, PR e PTB). A ideia é colocar, na próxima semana, o projeto para votação em plenário, e enviá-lo para o Senado.

Para o líder da bancada ruralista, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), o objetivo da apresentação do projeto não é promover uma corrida com os senadores para ver quem aprova o projeto primeiro.

“Eu acho que nós [os deputados] teremos mais agilidade para votar este tema do que os senadores. Apresentamos para resgatar um compromisso nosso e demonstrar que a chamada bancada ruralista tem sim compromisso com o meio ambiente”, defendeu Mendes.

Com relação ao polêmico item relacionado à suspensão de multas aos desmatadores, Mendes reconhece a possibilidade de alterar a redação e fazê-la semelhante a um decreto publicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os produtores que se comprometerem em se regularizar poderão se livras das multas.

O Planalto já havia se manifestado a favor da versão dos senadores (mais pró-ambiente). Declarações de ministros indicam que Dilma deve vetar, pelo menos parcialmente, o projeto aprovado na Câmara. Pelos trâmites normais, o veto vai, então, para apreciação do Congresso. Para derrubar o veto presidencial é preciso maioria absoluta (metade mais um) dos senadores e deputados.

Enquanto os deputados se apressam em aprovar o novo projeto, os senadores pensam em esperar a decisão da presidente. O texto do Senado, apresentado logo depois da aprovação do projeto na Câmara, deve passar por uma reunião conjunta de quatro comissões o quanto antes, para ser votado na próxima quarta-feira (16) já no plenário da Casa e seguir para a Câmara.

A questão principal é que os ruralistas são maioria na Câmara –eles dizem contar com o apoio de mais de 300 dos 513 deputados, o que lhes dá vantagem nas decisões. Por outro lado, a visão predominante no Senado é mais alinhada aos ambientalistas. Assim, o texto de autoria dos senadores pode sofrer alterações na Câmara, mas volta para os senadores darem a “palavra final”, que deve ser a mais próxima dos interesses do Governo.

As duas Casas correm agora para votar seus textos. Até 25 de maio, a presidente Dilma Rousseff deve dar seu parecer. Artigos que permitem mais desmatamentos e o perdão aos desmatadores ilegais devem ser vetados. Outras questões, como a recuperação em margens de rios com mais de 10 metros de largura, ficam sem regulamentação pelo projeto que está com Dilma. Por isso, a necessidade de aprovar leis complementares. Resta saber se será o projeto de lei do Senado, da Câmara ou uma Medida Provisória enviada pelo executivo.

Do Uol

Angela Merkel, da Alemanha

A chefe do governo alemão, Angela Merkel, pediu a seus aliados para que respeitem os compromissos de rigor fiscal e os prazos de retirada do Afeganistão, a poucos dias de se reunir com o presidente eleito da França, François Hollande, que pede modificações dessas agendas.

Sem mencionar Hollande, Merkel – defensora dos ajustes para superar a crise da Eurozona – voltou a se mostrar inflexível diante da possibilidade de tentativas de recuperação econômica na Europa baseadas no gasto público, em um discurso ante legisladores alemães.

“Um crescimento baseado no crédito nos levará de novo ao começo da crise. Não queremos isso, não faremos isso”, declarou a chanceler, fortemente aplaudida pelo Bundestag, onde apresentou a posição da Alemanha para a reunião do G8, nos dias 18 e 19 de maio, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), nos dias 20 e 21 do mesmo mês, ambas nos Estados Unidos.

Hollande, que na próxima terça-feira será empossado como presidente da França, viajará nesse mesmo dia à Alemanha. Durante sua campanha eleitoral, o agora presidente tinha adiantado seu interesse em renegociar o pacto europeu de disciplina orçamentária para acrescentar uma cláusula dedicada ao crescimento da economia.

A Alemanha já rejeitou uma eventual renegociação.

Para Merkel – que durante a campanha apoiou o presidente Nicolas Sarkozy -, é essencial que cada parte aceite a ideia de que “a saída da crise será um processo longo” e que para isso é necessário atacar os problemas estruturais de certos países, o “endividamento catastrófico” e a “falta de competitividade”.

Com relação ao Afeganistão, Merkel pediu que os países da OTAN respeitem o calendário de retirada das tropas internacionais desse país, que deve ser concluído no final de 2014.

“O princípio vigente para o governo alemão é: entramos juntos (no Afeganistão) e vamos sair juntos”, disse Merkel.

Hollande se comprometeu em sua campanha a retirar as tropas francesas do Afeganistão em 2012, dois anos antes do calendário fixado pela OTAN.

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A nadadora Joana Maranhão, que dá nome a lei.

A Câmara aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 6719/09, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a Pedofilia, que determina a contagem da prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente a partir de quando elas completarem 18 anos. A proposta foi aprovada em Plenário e será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) com o objetivo de dar mais tempo à vítima e ao Ministério Público para iniciar a ação penal.

No caso dos crimes de maior gravidade, como o estupro, a nova contagem da prescrição permitirá que a ação seja iniciada 20 anos depois da maioridade. Atualmente, a prescrição conta a partir da data do crime.

Assim, por exemplo, se uma criança de sete anos sofreu esse tipo de abuso, ela terá até os 38 anos (e não mais até os 27, como ocorre hoje) para denunciar o agressor. O período de prescrição varia conforme a pena máxima aplicável a cada crime.

A exceção na nova regra será apenas no caso de a ação já ter sido proposta em algum momento antes de a vítima completar 18 anos de idade.

Lei Joanna Maranhão

O projeto veio do Senado batizado como Lei Joanna Maranhão, em referência ao caso da nadadora brasileira que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando era criança.

A intenção da CPI é impedir abusos em razão de o agressor acreditar na impunidade e também dar conforto à vítima, que poderá denunciar o crime se, por algum motivo, seus pais não o fizeram no passado.

Para o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Lima (PT-PE), a nova lei vai incentivar a denúncia dos abusadores, já que muitos deles confiam na pouca idade da criança à época do crime para continuar impunes.

“Muitas vezes, a criança não tem educação social ou orientação da família, ou a violência é feita por familiares. Essa lei deve inibir ainda mais os crimes praticados contra essas crianças e adolescentes”, afirmou.

CPI da Pedofilia

O relatório final da CPI da Pedofilia foi aprovado no Senado em dezembro de 2010 e traz recomendações ao Ministério Público, a estados e municípios, aos ministérios da Saúde e da Educação, e ao Poder Judiciário.

A Lei 12.015, em vigor desde 2009, fez diversas alterações no Código Penal em relação aos crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes, a que se refere o projeto sobre prescrição aprovado nesta terça-feira.

Da Agência Câmara de Notícias

Senadora Ana Rita (PT-ES) - Foto: Lia de Paula / Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que pode dar aos trabalhadores domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo quando não contribuem com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para valer, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de passar pela sanção presidencial.

A proposta, da senadora Ana Rita (PT-ES), garante o benefício para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas registrados em carteira. Atualmente, as empregadas recebem seguro-desemprego apenas se o empregador pagar o FGTS durante o tempo de serviço. Mas como é o patrão que escolhe se realiza ou não o recolhimento, nem todas são beneficiadas.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que apenas 6% dos 7,2 milhões dos empregados domésticos estão com o FGTS em dia e recebem o benefício. Caso o projeto seja aprovado sem alterações pelos deputados e ainda passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, terão direito ao seguro desemprego os trabalhadores domésticos, demitidos sem justa causa, que trabalharam por pelo menos 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do Terra

Arte RatoFX

A Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas realiza hoje audiência pública para ouvir juízes e procuradores sobre empregados domésticos. O objetivo da comissão é obter esclarecimentos sobre as expectativas em relação à valorização desses empregados e à diminuição das mazelas que marcam essa categoria no país. De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do requerimento para a audiência, o trabalho de doméstico “envolve hoje um contingente expressivo de trabalhadores, em sua maioria mulheres e negras, exigindo assim, uma abordagem com recorte de gênero e raça”.

Foram convidados para participar da audiência:

- a juíza do Trabalho aposentada do Rio de Janeiro, Comba Marques Porto;

- a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região-DF, Adriane Reis de Araújo; e

- a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Cláudia Rejane de Barros Prates.

A audiência será realizada às 14h30 no Plenário 10.

Da Agência Câmara de Notícias

Ministra Maria do Rosário e artistas - Foto: Elza Fiúza/ABr

Um grupo de artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos entregou nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), um abaixo-assinado em defesa da votação imediata da chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita na Casa há mais de dez anos.

A votação pode ocorrer nesta tarde, mas os artistas demonstraram pessimismo em relação à efetiva apreciação da matéria.

Após encontro com Marco Maia, o ator Osmar Prado disse que parlamentares ligados à bancada ruralista estão atuando nos bastidores para evitar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), iniciativa que, no processo legislativo, exige procedimento de aprovação especial, inclusive quórum de votação mais elevado que dos projetos legislativos comuns.

“Olha, promessa [de colocar a PEC em votação] é uma coisa complicada. Depois de [o filme] ‘O Pagador de Promessa’, de Dias Gomes, desconfio de promessas. Estou aqui para ver. Ele [Marco Maia] tem um certo limite de poder. Se o pessoal que é contra não aparecer para votar e não tiver quórum, não tem votação. Temos que ver como está o mecanismo de quem não quer a votação. Se vamos ter quórum ou se os caras, na medida que colocar a PEC, eles vão sair fora”, disse o ator.

A PEC do Trabalho Escravo prevê, entre outras medidas, a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde houver emprego de trabalho similar ao escravo. Ainda conforme o texto, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos a um fundo cuja finalidade será definida em lei.

Do Uol

Acesse o site da campanha:  http://www.onu.org.br/unase/

Clique na imagem para acessar o site

Angela Merkel, da Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta segunda-feira (7/5) que a aplicação das reformas na Grécia é essencial após a derrota dos partidos favoráveis à austeridade nas eleições de domingo no país. Merkel, para quem a receita para sair da crise da dívida na qual a Europa está mergulhada é a disciplina fiscal, reconheceu que os resultados das eleições gregas não estão isentos de complicações. Ela pediu que seja dado um tempo a Atenas para analisar os resultados da eleição e determinar quais fórmulas são possíveis para um novo governo.

A chefe do governo alemão admitiu que os cortes impostos ao país endividado em troca de dois pacotes de ajuda são “difíceis”, mas, apesar disso, “devem prosseguir”. Os dois principais partidos gregos – o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita) – obtiveram juntos 32,1% dos votos, em vez dos 77,4% das eleições de 2009, ficando com 149 dos 300 assentos do Parlamento. Isto torna mais complicada a formação do novo governo.

No entanto, os eleitores fartos de dois anos de cortes votaram nos partidos que se opõem às receitas estipuladas pela comunidade internacional para sair da crise, que ficaram com 151 cadeiras, com 99% dos votos apurados. O partido neonazista Amanhecer Dourado (Chryssi Avghi) faz uma entrada triunfal no Parlamento pela primeira vez desde o fim da ditadura militar de 1974, com 21 assentos.

Do Correio Braziliense