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Praça dos três poderes.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RJ) está recebendo doações de cabelo para a confecção de perucas que serão doadas a mulheres com câncer. A ação faz parte da campanha “Outubro Rosa”, de luta contra o câncer de mama. O Senac-RJ e a Fundação Laço Rosa também promovem palestras sobre a importância do diagnóstico precoce e os alunos do curso técnico de enfermagemdo Senac vão esclarecer dúvidas sobre a doença.

“Na área de beleza, nos salões escolas os nossos alunos do curso de cabeleireiro estão captando cabelo de quem queira doar, basta ir a uma das cinco unidades. Os alunos do curso de enfermagem estão fazendo blitze com as pessoas informando sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama. A gente também fez uma ação com os alunos do curso de moda, que produziram 300 lenços para serem doados”, disse a gerente de Responsabilidade Social do Senac-RJ, Ana Paula Nunes.

Segundo Ana Paulo, são cerca de mil alunos envolvidos nas atividades da campanha, que tem como objetivo divulgar a importância do diagnóstico precoce da doença entre os 80 mil alunos do Senac.

Na sexta-feira passada (10), a campanha iluminou de rosa o Cristo Redentor e, até o dia 24, as unidades do Senac em Campo Grande, Niterói, Copacabana, no Politécnico e em Duque de Caxias, além da Carreta Escola, que está na Vila Kennedy, também receberão a iluminação da campanha. As cinco unidades participam da campanha de arrecadação de cabelo para a confecção de perucas, que serão confeccionadas pela Fundação Laço Rosa e doadas para pacientes com câncer. Os alunos do Senac farão os cortes gratuitamente e os salões escola também recebem mechas já cortadas.

Ana Paula lembra que esta é a primeira vez que o Senac adere ao “Outubro Rosa” e também está divulgando o livro Enfrentando o Câncer, que traz dicas para as pacientes. “O livro trabalha com a questão da autoestima, cuidados com a saúde, com a higiene, traz um tutorial de lenço, um tutorial de maquiagem”.

Da Agência Brasil

Ela foi baleada na cabeça aos 15 anos por defender a educação feminina. Aos 17 anos, é a mais jovem ganhadora do prêmio Nobel.

A adolescente Malala Yousafzai discursa na ONU (Foto: AFP)

A paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, ganhadora do Nobel da Paz de 2014 junto com o indiano Kailash Satyarthi, não conquistou sua notoriedade de maneira fácil. A jovem se tornou conhecida ao mundo após ser baleada na cabeça por talibãs ao sair da escola, quando tinhas 15 anos.

O ataque aconteceu no dia 9 de outubro de 2012. Malala seguia em um ônibus escolar. Seu crime foi se destacar entre as mulheres e lutar pela educação das meninas e adolescentes no Paquistão – um país dominado pelos talibãs, que são contrários à educação feminina.

No Vale de Swat, no noroeste do país profundamente conservador, onde muitas vezes se espera que as mulheres fiquem em casa para cozinhar e criar os filhos, as autoridades afirmam que apenas metade das meninas frequentam a escola – embora este número fosse ainda menor, de 34%, segundo dados de 2011.

Malala cresceu e nasceu nesse contexto. No início de sua infância, a situação ainda era melhor, com a educação das meninas sendo realizada sem muito questionamento. Nos anos 2000, entretanto, a influência do talibã se tornou cada vez maior, até que o grupo dominou a região, em 2007.

Em 2008, o líder talibã local emitiu uma determinação exigindo que todas as escolas interrompessem as aulas dadas às meninas por um mês. Na época, ela tinha 11 anos. Seu pai, que era dono da escola onde ela estudava, e sempre incentivou sua educação, pediu ajuda aos militares locais para permanecer dando aulas às meninas. Entretanto, a situação era tensa.

Naquela época, um jornalista local da BBC perguntou ao pai de Malala se alguns jovens estariam dispostos a falar sobre sua visão do problema. Foi quando a menina começou a escrever um blog, “Diário de uma Estudante Paquistanesa”, no qual falava sobre sua paixão pelos estudos e as dificuldades enfrentadas no Paquistão sob domínio do talibã.

O blog era escrito sob um pseudônimo, mas logo se tornou conhecido. E Malala não tinha receios em falar em público sobre sua defesa da educação feminina.

Os posts para a BBC duraram apenas alguns meses, mas deram notoriedade à menina. Ela deu entrevistas a diversos canais de TV e jornais, participou de um documentário e foi indicada ao Prêmio Internacional da Paz da Infância em 2011. Na época, ela não ganhou – mas foi laureada com o mesmo prêmio em 2013.

A família de Malala sabia dos riscos – mas eles imaginavam que caso houvesse um ataque, o alvo seria o pai da menina, Ziauddin Yousafzai, um ativista educacional conhecido na região.

Quando houve o ataque, a situação já estava mais calma – os talibãs já haviam perdido o controle do Vale do Swat para o exército, em 2009. Por isso, o tiro levado pela menina foi ainda mais chocante.

No dia 9 de outubro, Malala deixou sua escola e seguiu para o ônibus que a levava para casa. Posteriormente, ela contou ter achado estranho o fato de as ruas estarem vazias. Pouco depois, dois jovens subiram no ônibus, perguntaram por ela e dispararam. Além de Malala, outras duas meninas também foram baleadas.

A menina foi socorrida e levada de helicóptero para o hospital militar de Peshawar. Relatos da época apontam que Malala ainda ficou consciente, apesar do tiro ter atingido sua cabeça, mas que se mostrava confusa.

Sua condição piorou, e ela precisou passar por uma cirurgia. O caso passou a ser acompanhado por todo o mundo, e o próprio governo do Paquistão passou a ter mais atenção. Um grupo de médicos britânicos que estava no país foi convidado para avaliar a situação de Malala, e sugeriram que a menina fosse transferida para Birmingham, onde receberia tratamento e teria mais chances de se recuperar.

A chegada de Malala ao Reino Unido aconteceu seis dias após o ataque. Ela foi mantida em coma induzido, e quando despertou, dez dias depois, logo demonstrou estar consciente, procurando questionar onde estava e o que havia ocorrido, mesmo estando entubada e não podendo falar.

A jovem ainda passou por uma segunda cirurgia, e sua recuperação foi surpreendente, segundo os médicos. Havia riscos de sequelas cognitivas e problemas na fala e no raciocínio, mas Malala escapou do ocorrido sem problemas.

A jovem teve alta apenas em janeiro, e continuou o tratamento na Inglaterra, onde passou a viver com sua família. Atualmente, ela frequenta uma escola na cidade de Birmingham.

Embora Malala tenha recebido muito apoio e elogios ao redor do mundo – incluindo diversas manifestações contra o ataque, no Paquistão a resposta para a sua ascensão ao estrelato foi mais cética, com alguns acusando-a de agir como um fantoche do Ocidente. Mesmo estando na Inglaterra, ela continuou a receber diversas ameaças dos talibãs.

O governo do Paquistão chegou a identificar alguns dos talibãs que teriam participado do ataque, mas ninguém permaneceu preso.

Diálogo

Em entrevista à BBC, Malala disse que “a melhor maneira de superar os problemas e lutar contra a guerra é através do diálogo. Esse não é um assunto meu, esse é o trabalho do governo (…) e esse é também o trabalho dos EUA”.

A jovem considerou importante que os talibãs expressem seus desejos, mas insistiu que “devem fazer o que querem através do diálogo. Matar, torturar e castigar gente vai contra o Islã. Estão utilizando mal o nome do Islã”.

Em sua entrevista à “BBC”, Malala também assegura que ela gostaria voltar algum dia ao Paquistão para entrar na política.

“Vou ser política no futuro. Quero mudar o futuro do meu país e quero que a educação seja obrigatória”, disse a jovem.

“Para mim, o melhor modo de lutar contra o terrorismo e o extremismo é fazer uma coisa simples: educar a próxima geração”, insistiu. “Acredito que alcançarei este objetivo porque Alá está comigo, Deus está comigo e salvou a minha vida”.

“Eu espero que chegue o dia em que o povo do Paquistão seja livre, tenha seus direitos, paz e que todas as meninas e crianças vão à escola”, ressaltou a menor, se expressando com eloquência e muita segurança cada vez que fala da situação em seu país.

Malala admitiu que a Inglaterra causou em sua família uma grande impressão, “especialmente em minha mãe, porque nunca havíamos visto mulheres tão livres, vão a qualquer mercado, sozinhas e sem homens, sem os irmãos ou os pais”.

Após a entrevista, os talibãs paquistaneses acusaram Malala de não “ter coragem” e prometeram que vão atacá-la novamente se tiverem uma chance. “Nós atacamos Malala porque ela falava contra os talibãs e o Islã e não porque ela ia à escola”, explicou Shahid, referindo-se ao blog que Malala escrevia na “BBC” e que lhe valeu reconhecimento internacional.

Luta pública

Seu primeiro pronunciamento público ocorreu nove meses após o ataque, quando fez um discurso na Assembleia de Jovens da ONU. Na ocasião, ela reforçou que não será silenciada por ameaças terroristas. “Eles pensaram que a bala iria nos silenciar, mas eles falharam”, disse em um discurso no qual pediu mais esforços globais para permitir que as crianças tenham acesso a escolas. “Nossos livros e nossos lápis são nossas melhores armas”, disse ela na oportunidade. “A educação é a única solução, a educação em primeiro lugar”.

“Os terroristas pensaram que eles mudariam meus objetivos e interromperiam minhas ambições, mas nada mudou na vida, com exceção disto: fraqueza, medo e falta de esperança morreram. Força, coragem e fervor nasceram”, completou.

Após o discurso, um alto comandante do talibã paquistanês escreveu uma carta a Malala acusando-a de manchar a imagem de seu grupo e convocando-a a retornar para casa e a estudar em uma madrassa. Adnan Rasheed, um ex-membro da força aérea que entrou para os quadros do TTP, disse que gostaria que o ataque não tivesse ocorrido, mas acusou Malala de executar uma campanha para manchar a imagem dos militantes.

“É incrível que você esteja gritando a favor da educação; você e a ONU fingem que você foi baleada por causa da educação, mas esta não é a razão… não é pela educação, mas sua propaganda é a questão”, escreveu Rasheed. “O que você está fazendo agora é usar a língua para acatar ordens dos outros.”

Na carta, Rasheed também acusou Malala de tentar promover um sistema educacional iniciado pelos colonizadores britânicos para produzir “asiáticos no sangue, mas ingleses por gosto”, e disse que os alunos devem estudar o Islã, e não o que chama de “currículo secular ou satânico”.

“Aconselho você a voltar para casa, a adotar a cultura islâmica e pashtun, a participar de qualquer madrassa islâmica feminina perto de sua cidade natal, a estudar e aprender com o livro de Alá, a usar sua caneta para o Islã e a se comprometer com a comunidade muçulmana”, escreveu Rasheed.

DO G1

Mesmo com três candidatas na disputa presidencial, a presença das mulheres na política não afasta as abordagens machistas. Os principais pontos da agenda feminista continuam na periferia dos debates.

Urna

No próximo domingo, 5 de outubro, iremos às urnas para escolher o próximo presidente do país. Peraí, deixa eu reeditar essa frase usando o gênero correto, de acordo com as últimas pesquisas: iremos às urnas para escolher a próxima presidente da República (ou como a atual gosta de dizer, presidentA). Menos de 30 anos depois da redemocratização no Brasil, a disputa presidencial ostenta três figuras femininas: Dilma Roussef, Marina Silva e Luciana Genro. O que isso significa para a luta das mulheres por respeito e igualdade de direitos?

Os números sugerem avanços na participação feminina na política brasileira. Em relação às eleições de 2010, as candidaturas femininas cresceram 46,5%, de acordo com o TSE. Não dá pra negar que houve um aumento quantitativo da presença feminina nas urnas. O que parece estar avançando a passos lentos é a mudança na abordagem da figura feminina dentro do cenário político. A agenda de discussões também continua sendo pautada pela lógica masculina. E lá vamos nós, mulheres, vestidas com “as roupas e as armas” de um jogo político cujas regras e cenário são predominantemente masculinos.

Você está duvidando? Vou te dar um exemplo bem simples. Pare agora a leitura e faça uma busca no Google com as palavras Marina Silva +roupas. Ou Dilma + roupas. Faça o mesmo com o Aécio. Vai perceber que há centenas de reportagens discutindo a aparência, o estilo, a maquiagem e até o peso das candidatas. Já para os candidatos, esses temas não têm a mesma relevância. Não é que eu não goste de falar de roupas ou moda – pelo contrário. Esses são assuntos importantes em um mundo em que a troca simbólica e visual é a base da nossa cultura. O que incomoda é o subtexto dessas discussões sobre as candidatas – uma forma sutil e arraigada de desqualificar o papel da mulher, ou de atrelá-lo sempre à valorização da aparência, da estética, da dialética entre bonito (com valor) x feio (sem valor). A gente nem percebe, mas por trás dessas análises de estilo, dos memes sobre o coque da Marina e das piadas sobre o jeito da Dilma se vestir está um discurso de coisificação e desqualificação da mulher em seu papel de autoridade pública.

Indo além nessa reflexão, o que poderia ser um avanço é apenas um crescimento da participação da mulher no cenário político. Estamos em maior número na disputa eleitoral, mas a agenda de discussão ainda não mudou por causa disso. Em qual debate falou-se sobre a isonomia salarial para homens e mulheres? Você ouviu alguma candidata falar sobre isso? Afinal, somos mais da metade do eleitorado, queremos ganhar o mesmo que os homens, quando ocupamos função semelhante. E os direitos da mulher, como a licença maternidade? Alguém propôs instituir no setor privado a licença de 6 meses? Ou ao menos discutir isso com os setores econômicos, a exemplo do que é praticado nos países desenvolvidos? Questões como violência contra a mulher, avanços e desafios da Lei Maria de Penha também estão na periferia da agenda eleitoral – mesmo sabendo-se que somos a maioria da população. E a legalização do aborto é um tema tratado em terceira pessoa pelas próprias mulheres, carregado de dogmas religiosos e de uma visão medieval da realidade feminina.

Não quero culpar as candidatas. Mudanças estruturais levam tempo, mudanças culturais levam décadas. Não acredito que uma única figura política possa transformar paradigmas em um ambiente tão machista quanto o cenário político. Cabe a cada uma de nós contribuir para esses avanços. Diariamente, nas nossas relações pessoais e profissionais. Vamos participar mais da política, vamos quebrar a corrente da desqualificação da imagem feminina, cobrir isso dos nosso representantes. Boicotar discussões discriminatórias. Vamos desconstruir a agenda de prioridades nas discussões das Assembléias Legislativas, nos governos locais. Somos maioria! Vamos transformar essa vantagem quantitativa em mudança qualitativa. Vamos ocupar os espaços de poder e mudar a forma de encarar a política e o papel da mulher. Você vem?

Jamila Gontijo Piffer

Jamila Gontijo Piffer

Jamila Gontijo Piffer é jornalista e escritora. Trabalha com consultoria de conteúdo e assessoria nas áreas de política, cultura e gastronomia. Tem aversão a rótulos e paixão pelas causas femininas. Está sempre em busca de descobertas nesse vasto mundo. Desenvolve pesquisa sobre as culturas matriarcais e seu arcabouço cultural há mais de vinte anos. Nas horas vagas, canta, dança e fotografa como forma de expressão artística.

“Pequena Sereia” por Saint Hoax

Um dos jeitos mais bem sucedidos que artistas e ilustradores muitas vezes encontram para divulgar seu trabalho na internet é recriando as Princesas da Disney em diferentes contextos, pois esse tipo de conteúdo é altamente viralizante, por causa da popularidade das personagens. Entretanto, a artista Saint Hoax, decidiu usar as clássicas heroínas para fazer um alerta para um tema muito sério: o abuso infantil.

Ela criou o projeto “Princest Diaries” com o objetivo de chamar atenção para o tema, colocando Ariel, Aurora e Jasmine beijando seus respectivos pais. De acordo com ela, esta é uma “campanha de sensibilização direcionada às crianças que foram vítimas de abuso sexual por um membro da família”, declarou, completando que “o propósito da série é incentivar as crianças a relatarem seus casos para que as autoridades impeçam que isso aconteça novamente”.

As imagens trazem um dado preocupante: 46% das crianças e adolescentes estupradas são vítimas dos próprios familiares, diz a legenda de cada foto, sem se referir a fontes e à região/país a que se referem os dados. Mas infelizmente não é difícil de acreditar na informação. De acordo com um relatório do Ministério da Saúde divulgado no início deste ano, pelo menos 20 crianças de zero a 9 anos de idade são atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) por dia. Em 70% dos casos nessa faixa-etária, o abuso aconteceu dentro da casa da vítima.

A motivação para Saint Hoax criar a campanha foi ter descoberto que uma amiga sua havia sido estuprada aos 7 anos de idade. “Como artista e ativista, eu decidi lançar uma luz sobre o assunto novamente em uma nova forma”, afirmou ao site Huffington Post.

No Brasil, para denunciar qualquer tipo de abuso sexual contra crianças e adolescentes, basta ligar para o número 100, que é o número do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Huffington Post ainda pontuou um assunto interessante. A própria história da Bela Adormecida em sua origem, relata um episódio de abuso sexual. Antes da trama ser adaptada no filme da Disney ela foi contada em duas versões, pelo francês Charles Perrault e pelos irmãos Irmãos Grimm. Entretanto, tanto Perrault quanto os Grimm se basearam em um conto do italiano Giambattista Basile, publicado no século 17. Ao contrário das versões futuras, na história original, a princesa não era acordada de seu sono eterno pelo beijo do amor verdadeiro, mas sim estuprada pelo rei, seu próprio pai, quando ainda estava inconsciente. Depois de nove meses, ela dá a luz a duas crianças e uma delas a acorda.

Do Adoro Cinema

Veja as outras imagens da campanha no site do artista : http://www.sainthoax.com/

A presidente Dilma Rousseff recebe a presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palácio do Planalto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu às 9h10 de hoje (12), na rampa do Palácio do Planalto, a presidenta do Chile, Michele Bachelet. Ainda na rampa, de frente para a Praça dos Três Poderes, e com os Dragões da Independência a postos, as duas chefes de Estado ouviram a execução dos hinos nacionais dos dois países ao lado dos chanceleres brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e chileno, Heraldo Muñoz. Vestida de verde, Dilma respondeu com um sinal positivo quando alguns jornalistas perguntaram se vai ter copa.

As duas presidentas se reuniram por cerca de uma hora e, logo depois, assinaram o Memorando de Entendimento para o Intercâmbio de Documentos para Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos. No início de abril, em visita a Brasília, Muñoz anunciou junto com Figueiredo o acordo para a troca de informações sobre cidadãos brasileiros presos no Chile e de chilenos presos no Brasil durante ditaduras militares, lembrando que as duas mandatárias foram vítimas desses regimes.

Também no Palácio do Planalto, na presença de Dilma e Bachelet, o presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, e o presidente da Sociedade de Fomento Fabril (Sofofa), Hermann Von Muhlenbrock, assinam uma declaração se comprometendo a desenvolver projetos para ampliar e diversificar as relações comerciais entre os países.

De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o Brasil é o principal destino de investimentos chilenos no mundo, com estoque de US$ 24,6 bilhões. O Brasil tem aumentado presença no Chile, principalmente nos setores de energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, siderurgia e construção civil. As trocas comerciais entre os países alcançaram US$ 8,8 bilhões em 2013, representando aumento de 65,3% nos últimos quatro anos.

Depois do encontro, as duas presidentas seguem para São Paulo, que sedia a abertura da Copa do Mundo e a estreia do Brasil hoje, às 17h, contra a Croácia. Na capital paulista, Dilma oferecerá um almoço aos chefes de Estado que estarão presentes na abertura. Além de Dilma e Bachelet, estão confirmados na partida o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o primeiro-ministro croata, Zorán Milanovic, os presidentes do Equador, Rafael Correa, do Uruguai, José Mujica, do Paraguai, Horácio Cartes, da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e o emir do Catar, Tamin Bin Hamad Al Thani.

Da Agência Brasil

Estádio Mané Garrincha

Na véspera da abertura da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse que os brasileiros podem ser orgulhar da forma como o país chegou ao Mundial e citou obras de infraestutrura. Ela reiterou que o Brasil é um país democrático e aberto a manifestações, mas condenou atos que atinjam o direito dos que querem usufruir do Mundial.

“Somos um país democrático, nós respeitamos o direito das pessoas de se manifestar. No entanto, não teremos a menor contemplação com quem achar que pode praticar ato de vandalismo ou atingir o direito da maioria de assistir e usufruir da sua Copa do Mundo”, afirmou hoje (11) a presidenta, em discurso na cerimônia de inauguração do primeiro trecho do metrô de Salvador.

“Vocês podem ter orgulho de como entramos na Copa. Estamos entregando todos os estádios, todos os aeroportos, nossa rede de comunicação é das mais modernas do mundo”, acrescentou.

A exemplo do que fez na noite de ontem (10), no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidenta negou que tenham sido investidos em estádios recursos que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde. Segundo Dilma, tais afirmações são feitas “por uma desinformação” ou em uma tentativa de “politizar uma coisa que não deve ser politizada”.

De acordo com a presidenta, também não é verdadeira a afirmação de que o Brasil não quer a Copa. “Tenho certeza de que isso não é verdade. Vejo cada vez mais a recepção às seleções e a alegria do povo brasileiro com a nossa seleção”, disse ela.

Da Agência Brasil

 Leticia Sabatella (dir.) no Senado Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Na cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo, defensores dos direitos humanos reivindicaram que o conceito de trabalho escravo, que constará da regulamentação do texto, não seja descaracterizado.

Para o movimento, deve ser mantido o conceito de trabalho análogo à escravidão do Artigo 149 do Código Penal. O dispositivo diz que comete o crime quem submete o trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Parlamentares ligados ao agronegócio questionam o dispositivo e defendem uma definição mais clara do conceito de trabalho escravo. Para eles, é necessário, por exemplo, definir exatamente o que poderia ser considerado como jornada exaustiva.

Da tribuna do Senado, a atriz Leticia Sabatella leu uma carta do Movimento Humanos Direitos em que pede o “fim da barbárie” existente no País. “É hora de abolir de vez essa vergonha, senhores congressistas. Com a manutenção do conceito de trabalho escravo como ele é hoje, vocês se tornam parte da história e, certamente, serão lembrados pelas futuras gerações, pois tiveram a coragem de garantir dignidade ao trabalhador brasileiro. Esse sim será um golaço histórico pré-Copa do Mundo”, disse a atriz.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse esperar que o combate ao crime seja mais eficaz. “Com a esperança de que com a modificação em nossa Constituição possa, senão eliminar, pelo menos reduzir consideravelmente essa prática criminosa, é que promulgamos a emenda constitucional que dá nova redação ao Artigo 243 da nossa Carta Magna”, discursou Calheiros.

“Esse prática odiosa não pertence mais à nossa vida cotidiana. A escravidão que combatemos não é mais institucionalizada, escancarada, aberta aos olhos de todo, mas nem por isso é menos cruel e execrada. A que persiste é insidiosa, encoberta e disfarçada”, disse o presidente do Congresso.

A cerimônia de promulgação foi acompanhada por artistas, como a cantora Alcione, juristas, e defensores dos direitos humanos.

Do Terra

Foto: Agência O Globo / Givaldo Barbosa/16.07.2013

No primeiro posicionamento sobre aborto desde o início de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrupção da gestação por motivos “médicos e legais” e sua realização em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) com serviço de obstetrícia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do GLOBO sobre a grande quantidade de mulheres mortas devido a abortos malsucedidos na clandestinidade. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que uma mulher morre a cada dois dias e meio no Brasil após realizar um aborto, quantidade que permanece inalterada desde 1996, conforme registros do SIM.

A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigatório” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao GLOBO.

A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. Causou polêmica junto às bancadas evangélica e católica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum é a pílula do dia seguinte — e o fornecimento de informações sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a sanção da lei.

A última ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Ministério da Saúde que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede pública — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e só se referia aos casos aceitos pela legislação: estupro, risco de vida à mulher e gestação de anencéfalo. Após forte pressão de parlamentares evangélicos, em especial do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ministério revogou a portaria, no último dia 28. A explicação oficial é que a revogação ocorreu por “questões técnicas”. A posição da presidente, agora, é uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede pública.

A resposta foi enviada ao GLOBO pela Secretaria de Imprensa da Presidência, que ressaltou que esse posicionmento é de Dilma como presidente da República, e não como pré-candidata à reeleição. Dilma afirmou que houve redução de mortes de mulheres por conta de abortos malsucedidos e atribuiu essa queda à “ampliação da rede de serviços à saúde integral da mulher, incluindo o tratamento às vítimas de violência”.

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Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (23) um modelo de governança global da internet que seja “multissetorial, multilateral, democrático e transparente”. Ela participou da abertura do NetMundial, encontro que ocorre até amanhã (24) em São Paulo e conta com participação de 80 países para discutir princípios de governança da internet e a proposta de um roteiro para a evolução do sistema. “A participação dos governos deve ocorrer em pé de igualdade sem que um país tenha mais peso”, declarou.

Dilma relembrou que a necessidade de promover um encontro como este surgiu, especialmente, a partir das denúncias de espionagem digital pelo governo dos Estados Unidos. “No Brasil, cidadãos, empresas, representações diplomáticas tiveram suas comunicações interceptadas. Estes fatos são inaceitáveis. Atentam contra a própria natureza da internet – aberta, plural e livre”, apontou. Esse fato fez com que o Brasil apresentasse uma proposta de estabelecimento de um marco civil global para a internet na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidenta fez a defesa de que “os direitos que as pessoas em off line devem ser protegidos on line”, a exemplo do direito à privacidade. “Esta reunião é uma resposta a um anseio global por mudanças nas legislações vigentes e pelo fortalecimento sistemática da liberdade de expressão na internet e da proteção à direitos humanos básicos”, declarou. O encontro discutir e propor princípios de um modelo de governança a partir de 188 contribuições enviados por diferentes setores, como privado, acadêmico, sociedade civil, de 46 países.

O secretário-geral das Nações Unidas para temas econômicos e sociais, Wu Hongbo, destacou que a internet é essencial para disseminar informações e a governança, portanto, deve preservar essa característica. “Cada vez mais temos pessoas que podem fazer sua voz ser ouvida e podem participar da sociedade. Por isso é essencial que a governança da internet continue a estimular a liberdade de expressão e o fluxo livre das informações”, declarou. Ele lembrou que um terço das pessoas atualmente tem acesso à internet no mundo e, embora seja um número relevante, ainda é necessário ampliar a democratização da rede, especialmente nos países em desenvolvimento.

A representante da sociedade civil, a nigeriana Nnenna Nwakanna, que também participou da abertura da conferência, destacou que a internet está sendo cada vez mais um meio para acumulação de riqueza. “O direito ao desenvolvimento deve incluir a justiça social. Eu quero um mecanismo que inclua as pessoas e seja um meio de inovação para que a mente humana floresça”, defendeu. Também participaram representantes do setor privado, o vice-presidente da empresa Google, Vint Cerf; e técnico, o físico Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web.

Da EBC

Dilma Rousseff (Foto: Alexandre Durão / G1 RJ)

Dilma Rousseff (Foto: Alexandre Durão / G1 RJ)

Em audiência com a juventude de movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff retomou a defesa de um plebiscito para reforma política, tema que entrou em voga na época das manifestações de junho. A presidente conclamou os movimentos sociais para que pautasse o Congresso Nacional sobre o tema e alegou que não tem unidade entre sua base aliada para aprovar o tema sem participação popular.

“O momento eleitoral é de discutir a reforma política e é preciso que os movimentos sociais pautem essa reforma”, disse a presidente, segundo relato de participantes da reunião. “Não pensem que conseguiremos a reforma política só na relação entre governo e Congresso. É algo que exija a participação dos brasileiros para coesão de forças”, acrescentou Dilma.

“O momento eleitoral é de discutir a reforma política e é preciso que os movimentos sociais pautem essa reforma”, disse a presidente em outro momento. “A luta não se foca só nos parlamentos, precisa de mobilização das ruas”, afirmou Dilma, também segundo relatos dos participantes do encontro.

Mais tarde, em entrevista coletiva, a secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência, Severine Macedo, disse que a presidente defende à proposta de plebiscito para constituição da reforma política.

“A presidenta defende, é simpática à ideia de construir um processo exclusivo, um plebiscito, uma consulta à sociedade sobre a questão da construção da reforma política”, disse a representante do governo. “Nosso entendimento é de que o Parlamento precisa discutir e ampliar o debate, mas que a sociedade precisa opinar sobre que reforma política ela quer e foi isso que a presidenta fortaleceu na reunião.”

Do Terra

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