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DIREITOS HUMANOS – Câmara instala CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes

Deputada Erika Kokai (PT-DF) será a presidente da Comissão

Foi instalada ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A CPI é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa sobre turismo sexual e exploração sexual de menores. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias.

Durante a reunião, a deputada Erika Kokay (PT-DF) foi eleita para a presidência da CPI; o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), para primeiro vice-presidente; e o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), para segundo vice. A deputada Liliam Sá (PSD-RJ), autora do requerimento de criação da CPI, foi indicada relatora da comissão.

Segundo Liliam Sá, o número de casos desse tipo só aumenta no Brasil. “São 937 municípios com casos de exploração sexual de menores comprovados, o que representa 17% de todas as cidades do País”, ressaltou. Ela afirmou que o problema atinge especialmente meninas, mas também há meninos.

De acordo com a parlamentar, somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. “O Nordeste está em primeiro lugar e, em seguida, o Sudeste”, relatou.

O deputado Luiz Pitiman lembrou que o problema também atinge o Distrito Federal. Matérias da Agência Brasil e do jornal Correio Brazilense mostraram denúncias de agressão física e sexual, por parte de policiais militares, a meninos e meninas que vivem nas ruas do DF. As matérias mostram o conteúdo de vídeo produzido pela deputada Erika Kokay, no qual menores não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e apropriação de pequenas quantias de dinheiro.

Kokay destacou que a exploração sexual envolve discriminação de gênero, étnica e desigualdade social. “O problema é sintoma de uma série de outras violências da nossa sociedade”, disse.

Decisão do STJ – Além de Erika Kokay, diversos deputados, como Jean Wyllys e Mandetta (DEM-MS), manifestaram repúdio contra a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos, pelo fato de elas se prostituírem. “A decisão colabora com a violência contra as mulheres”, afirmou Wyllys. Erika sugeriu que a CPI se reúna com o presidente do STJ para abordar o problema.

Na próxima reunião da comissão, marcada para a terça-feira, será definido o roteiro de trabalho, e eleito o 3º vice-presidente do colegiado. Para Jean Willys, o foco principal da CPI deve ser a formulação de políticas públicas para enfrentamento do problema. O deputado Mandetta pediu que a exploração sexual na internet seja abordada nas investigações. Conforme a relatora, a CPI deve trabalhar de forma articulada com a também recém-criada CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.

Por Lara Haje

Fonte: Jornal da Câmara

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Produção e Editorial de Moda

Voltado para profissionais da área de moda que desejam ampliar seus conhecimentos na produção de eventos e editoriais de moda focados ou não para os veículos de comunicação, evidenciando o trabalho dos produtores e as possibilidades de atuação na área.

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- O que é produção de moda e para que serve.

- Os principais produtores brasileiros.

Aula 2 – Elaboração

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Dia 2 de Abril, Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo

Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo. Dia para tentar incluir aproximadamente 2 milhões de brasileiros, que de alguma forma são portadores desta síndrome. E a conscientização começou neste domingo, na Praça das Bandeiras, em Santos, quando cerca de 150 parentes de autistas se mobilizaram pela causa.

Para a maioria das pessoas – médicos, inclusive – autismo é uma síndrome com difícil diagnóstico. Ana Lucia Felix, santista e mãe de um autista de 14 anos, Carlos Alberto, conta que procurou oito pediatras, cinco psicólogos e dois neurologistas para tentar entender o porque de seu filho, na época com 4 anos, recusar alimentação.

“Disseram que ele era mimado, que tinha pais velhos e que eu não sabia dar comida, antes que fosse diagnosticado o autismo”, conta ela. Pensando em evitar esse tipo de desgaste – para os pais e principalmente para os filhos – ela se uniu no Facebook a outras quatro mães de portadores da síndrome: Eliana Pereira, Rosana Vicente, Jane Galdino e Abigail Bueno. Trabalhando em conjunto, em 20 dias, elas conseguiram mobilizar mais de 150 pessoas em torno de um objetivo comum: conscientizar não só os parentes de autistas, mas toda a comunidade.

Partiu dos encontros do grupo, que passou a se chamar Acolhe Autismo, a iniciativa da mobilização de ontem, cujo objetivo foi distribuir folhetos e informações sobre a síndrome. O trabalho de conscientização continua hoje às 15horas, no mesmo local.

A jornalista Carla Zomignani, mãe de uma adolescente autista, comenta que cada criança apresenta um comportamento diferente da outra.

Sua filha de 17 anos, por exemplo, é exímia em interpretar ritmos e dançar. Mas tem dificuldades em entender números e letras. “Não é um conteúdo prático, ela não entende o significado, a aplicação daquilo”.

Pessoas autistas sentem o mundo de forma diferente da maioria das outras pessoas. Para elas, é difícil interagir e se expressar com palavras. Muitas pessoas discriminam os portadores da síndrome, tachando-os de birrentos ou mal educados, segundo Abigail Bueno.

A birra é uma característica do autista, assim como a tendência ao isolamento e as “manias” individuais. Abigail conta que seu sonho é que as pessoas consigam identificar os autistas e passem a tratá-los com respeito. Para ela, um grande aliado neste trabalho é o quadrinista Maurício de Souza, que criou um personagem autista, o André.

“André pode ajudar muito as famílias de autistas que não conhecem a síndrome e seus sinais”.

Como são os autistas:

Os autistas compreendem as coisas no sentido literal

Eles geralmente não gostam de mudanças, seja na rotina ou no ambiente

Com frequência se isolam, principalmente de outras crianças

Costumam gostar de objetos que giram

Às vezes parecem não escutar

Podem não demonstrar medo de coisas potencialmente perigosas

Gostam de ficar se balançando ou mexendo com as mãos, como se fossem voar

Podem se irritar com coisas aparentemente insignificantes

Embora pareçam indiferentes, são sensíveis e respondem – a seu modo – ao afeto

Fonte: Altamir e Eliane do Carmo Meira, pais de Matheus, de 14 anos, autista

Do Jornal A Tribuna

Dia 31 de Março: Apague suas luzes!

Hora do Planeta bateu novos recordes: 147 países e mais de 5 mil cidades apagarão as luzes amanhã. No Brasil, até o momento são 125 cidades, das quais 24 capitais.

A um dia da Hora do Planeta, 147 países estão se preparando para apagar as luzes. No Brasil, 24, das 26 capitais estaduais, vão participar do movimento que se espalhou por todas as regiões do país, com três estreantes: Porto Velho/RO, Macapá/AP e Boa Vista/RR . Serão 546 monumentos apagados em 125 cidades.

No Rio de Janeiro, cidade oficial do movimento no Brasil, as luzes do Cristo Redentor, da orla de Copacana, dos Arcos da Lapa e muitos outros símbolos serão apagadas às 20h30. O evento, organizado pelo WWF-Brasil, acontecerá no Arpoador a partir das 17h, com oficinas, exibição de vídeos, música e apresentações de dança e circo.

Além disso, em cada cidade, as prefeituras, organizações, empresas e até mesmo os cidadãos engajados estão preparando sua programação. Da pedalada ao jantar à luz de velas são muitas as opções e todo mundo pode participar, desligando suas luzes neste ato simbólico contra o aquecimento global e os problemas ambientais que a humanidade enfrenta.

Neste ano de 2012, a Hora do Planeta no Brasil é patrocinada pela TIM e o Pão de Açúcar, e busca mostrar ao mundo que nós, brasileiros, anfitriões da Conferência Rio + 20, queremos um futuro sustentável: com um desenvolvimento econômico que respeite os limites do planeta e gere inclusão social.

“É muito bom ver que o Brasil está engajado e aderindo à Hora do Planeta. Ter quase todas as capitais é bastante significativo de que o país está atento à necessidade de agir para enfrentar os problemas ambientais. Por isso, também convidamos todos esses participantes a irem ‘Além da Hora’ e colocarem em prática ações mais sustentáveis em suas cidades, empresas e casas”, afirmou Regina Cavini, superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil.

No mundo:

Lançada em 2007 na Austrália, a Hora do Planeta chega mais longe a cada ano. 147 países participarão do movimento este ano — em 2011 foram 135 —, que será registrado do espaço pelo astronauta e embaixador do WWF, André Kuipers.

Centenas de monumentos em mais de 5 mil cidades e vilas vão ficar no escuro no sábado, hora local. Entre os países que participam pela primeira vez estão a Líbia, Argélia e Butão.

Entre os monumentos que terão suas luzes desligadas destacam-se: a Torre de Tóquio, a Grande Muralha da China, o Estádio Nacional de Pequim (Ninho de Pássaro), o Museu da Líbia , Biblioteca Nacional da Bielorrússia, a Torre Eiffel, o Louvre, Portão de Brandenburgo, a Torre de Pisa, a cúpula da Basílica de São Pedro no Vaticano, Palácio de Buckingham, a Tower Bridge, Casas do Reino Unido do Parlamento , Big Ben, Cristo Redentor, Times Square, o Empire State Building, a sede da ONU e muito mais.

Não fique de fora:

Participe da Hora do Planeta; acompanhe as luzes se apagando no mundo inteiro e apague as suas às 20h30. Aproveite este momento para refletir sobre como você pode mudar seu estilo de vida para ser mais sustentável.

No sábado, dia 31 de março de 2012, das 20h30 às 21h30, estaremos todos juntos nesse ato simbólico em prol da nossa vida no planeta.

Do WWF.org.br

Nossa Brasília: cidadãos e cidadãs se unem para transformar o DF em uma cidade melhor 

Entrevista com Adriana Ramos, moradora de Brasília há 17 anos e Secretária Executiva Adjunta do Instituto Socioambiental, trata dos principais objetivos Nossa Brasília e das primeiras ações que o grupo irá investir.

Amanhã, 15/03, cidadãos e cidadãs do DF lançam o movimento Nossa Brasília, que tem o objetivo de incentivar os moradores do DF na transformação da cidade. A iniciativa faz parte da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e visa a melhorar a qualidade de vida, tornar a região mais sustentável, garantir acesso de cada um dos direitos básicos e promover uma convivência mais harmoniosa entre todos. Adriana Ramos, moradora de Brasília há 17 anos e Secretária Executiva Adjunta do Instituto Socioambiental, explica, em entrevista, que o movimento é resultado de um “esforço coletivo em prol de uma cidade melhor”. Adriana também diz que, neste ano, os integrantes do Nossa Brasília pretendem investir na definição dos indicadores de qualidade de vida para as diferentes regiões administrativas do DF, no monitoramento desses indicadores e na atuação do poder público nas questões que dizem respeito ao uso dos recursos públicos.

Como o movimento surgiu em Brasília?

Algumas pessoas que acompanham o movimento das cidades sustentáveis pelo Brasil trouxeram a idéia de criar o movimento por aqui. E não foi difícil mobilizar pessoas e instituições para apoiar a idéia, já que todos concordamos que o DF precisa de um esforço coletivo para melhoria das condições de vida, em especial, para que não venha enfrentar os grandes dilemas comuns aos centros urbanos. Começamos com pequenas reuniões, que foram se ampliando e nas quais fomos discutindo o que fazer e como fazer.

Se tivéssemos que definir o que significa o Nossa Brasília, como você o definiria?

O Nossa Brasília é um esforço coletivo em prol de uma cidade melhor. É um movimento para estimular os cidadãos a darem sua contribuição para que tenhamos uma cidade mais justa e sustentável.

Nesses quase um ano, onde ocorreram reuniões e discussões dentro do movimento, quais foram as atividades e resultados nessa construção coletiva para o lançamento do Nossa Brasília?

Esse foi um ano de grande mobilização de pessoas e instituições comprometidas com diversas causas, mas ainda é só um começo. O processo de construção do movimento proporcionou discussões muito ricas para definição de nossa identidade, nossos princípios e propósitos. E o mais importante foi a convicção de que, por mais que tenhamos essas bases definidas, o movimento é dinâmico, aberto e construído por todos.

Depois do lançamento, quais são as estratégias do movimento? Existe algum tipo de ação específica planejada?

Há algumas ações que já estão propostas como: a definição dos indicadores de qualidade de vida para as diferentes regiões administrativas do DF, o monitoramento desses indicadores e da atuação do poder público nas questões que dizem respeito ao uso dos recursos públicos. O movimento também vai propor ações e campanhas visando à revalorização do espaço público, à melhoria da autoestima e ao sentimento de pertencimento à cidade. E sendo um movimento de caráter participativo, estará aberto a propostas de todos aqueles que quiserem participar e contribuir.

Como é a atuação do grupo? Os cidadãos que participam fazem parte de diferentes áreas ? Como o grupo está se organizando?

O Movimento é formado por cidadãos e instituições de diferentes áreas de atuação. Alguns já são militantes em temas afins como, por exemplo, mobilidade urbana, sustentabilidade, justiça social. Outros são cidadãos buscando uma forma de participar mais ativamente da vida da cidade. O Movimento vai ter grupos de trabalho temáticos que terão a autonomia de propor ações e iniciativas, além dos encontros plenários. Todo mundo pode participar, seja nos grupos, seja nos encontros e eventos, ou interagindo com o movimento por meio de nossos canais de comunicação (site, redes sociais).

O que um cidadão que estiver interessado em participar do Nossa Brasília deve fazer?

Participar do lançamento, dos eventos, propor ações, promover reuniões e convocar amigos para também fazerem parte. Toda colaboração é bem vinda e estamos abertos a todos que querem ver o DF ser um lugar melhor para se viver!

Fonte: INESC

Publicado em 14/03/2012 11:15

Discriminação salarial da mulher deverá ser examinada novamente

Deputado Marçal Filho

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade.

Hoje, deverá ser lido em sessão da Casa recurso de nove senadores para que a proposta (PLC 130/11) — que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) — seja votada pelo Plenário.

 A partir daí, abre-se a possibilidade de apresentação de emendas e de eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

 De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

 A matéria foi aprovada em 29 de fevereiro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, Waldemir Moka (PMDB-MS), destacou o fato de a multa não estar sujeita a desatualização monetária e ser revertida em favor da empregada discriminada.

 Por decisão unânime, em 6 de março, a CDH aprovou relatório de Paulo Paim (PT-RS) favorável à proposição. O relator lembrou que a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbem a diferença de salários entre homens e mulheres, mas essas normas não têm sido suficientes para impedir a discriminação.

 A pesquisa Mulher no Mercado de Trabalho: perguntas e respostas — 2012, do IBGE, mostra que o rendimento médio em 2011 foi de R$ 1.857,63 para os homens e de R$ 1.343,81 para as ­mulheres.

Fonte: Jornal do Senando

Arte RatoFX

O Código Florestal está definhando, e com ele as florestas brasileiras. Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o texto que desfigura a principal lei ambiental do país foi alvo hoje de uma manifestação em Brasília, que reuniu movimentos sociais e organizações ambientalistas, pedindo à presidente Dilma que tome uma atitude pelo futuro da nação.

“Veta, Dilma”: essa foi a mensagem que manifestantes escreveram no gramado do Congresso hoje, com seus próprios corpos e em faixas, após uma marcha que começou na Catedral de Brasília e terminou na frente do Congresso Nacional, com a presença de cerca de 1,5 mil pessoas.

“Qualquer que seja o texto que a presidente Dilma irá receber do Congresso, ele conterá estímulos a mais desmatamento e anistias. Que a manifestação de hoje, junto com as que ocorreram em diversos outros locais do Brasil ao longo dessa semana, faça a presidente Dilma lembrar que prometeu, a todos os brasileiros durante sua campanha eleitoral, vetar qualquer mudança no Código Florestal que permita mais desmatamento. Estamos aqui hoje cobrando que ela cumpra a palavra”, diz Márcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Um banner com o escrito “#Veta Dilma!” foi estendido no gramado em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes cobraram as promessas de campanha da presidente. Foto: Cristiano Costa / Greenpeace

A votação do projeto de lei na Câmara, último passo antes de o texto ser encaminhado à Presidência, , foi adiada para a próxima semana. Mas isso não muda o estrago já feito. “Qualquer texto que saia do Congresso será muito ruim. Lá o estrago já está feito e não há mais opções para as florestas. Por isso, a única solução é o veto presidencial a todo o projeto”, afirma Astrini.

O Congresso debate modificações no Código Florestal há anos. Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, pequenos agricultores, ambientalistas, grupos religiosos e organizações sociais – basicament todos os setores que não têm interesses financeiros diretamente relacionados ao enfraquecimento da lei – para que o processo fosse realizado de forma responsável, o projeto de lei é recheado de problemas: ele estimula novos desmatamentos, desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas, anula multas de criminosos e nada oferece a quem cumpriu a lei e protegeu as florestas existentes em suas terras.

Do Ambiental Sustentável

O avião rosa da Azul

Companhia escala primeira comandante do Brasil para assumir voo com tripulação 100% feminina

São Paulo, 8 de março de 2011 – No Dia Internacional da Mulher, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras escalou a primeira comandante mulher do Brasil e uma tripulação 100% feminina para assumir um voo entre Campinas e Confins, dois de seus principais destinos. O voo irá partir amanhã (08/03) de Viracopos às 13h15 com destino a Confins às 14h15 e, no sentido inverso, partirá às 15h02 da capital mineira e pousará às 16h12 no aeroporto campineiro.

A Cmte. Carla Roemmler começou a voar em 1980 no Aeroclube do Rio Grande do Sul (ARGS), escola onde realizou o treinamento de Piloto Comercial e Instrutor de Voo. Em paralelo, cursou arquitetura, mas sempre se interessou mais pela aviação. Fez provas para entrar na Varig nos anos de 84, 85 e 87, tendo sido excluída das listas de aprovados por não aceitarem mulheres. Em 1988 conseguiu ingressar na VASP, voando Boeing 737/200 como copiloto. Em 1996, tornou-se a primeira mulher comandante em jatos de grande porte de uma linha aérea no Brasil. Na Azul por quase dois anos, Carla possui 31 anos de aviação e 12 mil horas de voo.

Faz parte também da tripulação a copiloto Aline Silveira e as comissárias Susanne Freitas, Ana Carolina Brito e Tainan Jesus. Ao todo, são 10 mulheres na tripulação técnica da Azul, entre pilotos e copilotos, que assumem o comando de jatos e turboélices.

Sobre a Azul

Com três anos de operações, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras conecta 45 destinos, 44 cidades, com mais de 370 voos diários. Somando-se às oito linhas de ônibus, são 50 cidades brasileiras atendidas pela companhia. A Azul já ultrapassou a marca de mais 15 milhões de clientes transportados desde sua fundação. Atualmente opera uma frota de 39 jatos modelo 190 e 195 da Embraer, 6 ATR 72-200 e 5 ATR 72-600. O papel da empresa é estimular o tráfego aéreo e dinamizar a economia brasileira por meio de uma equação tão simples de entender quanto difícil de imitar: preços baixos com alta qualidade de serviços. O sucesso da companhia é atestado pelos prêmios “Melhor Empresa Aérea do Brasil” pela revista Viagem e Turismo e revista Avião Revue, “One of the 30 World’s Hottest Brands” pela Advertising Age de Nova York, eleita a melhor companhia aérea low-cost da América Latina pela Skytrax World Airline Awards – premiação reconhecida como referencial de excelência no setor aéreo e “One of the World´s 50 most innovative companies” pela revista Fast Company.