Comentários ‘bancada feminina’

Bancada feminina estimulará a participação feminina nas eleições

Emilia Fernandes

A bancada feminina prepara uma ação suprapartidária, nas eleições deste ano, para incentivar a participação das mulheres na política. Segundo a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), o objetivo é estimular militantes e lideranças comunitárias a disputar vagas eletivas. Conforme levantamento feito em 2009, as mulheres representam 8,3% dos cargos eletivos em todo o País.

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) defendeu que os partidos valorizem seus quadros femininos na formação das chapas eleitorais. “Os partidos, na grande maioria, apenas colocam os nomes de mulheres para cumprir uma exigência da lei, mas sem dar estímulo. Esse é o grande desafio do Brasil”, disse. Para a deputada, uma solução seria, em uma reforma política, a criação de listas partidárias alternando homens e mulheres, como acontece em outros países. Ela lembrou, no entanto, que as alterações aprovadas na legislação brasileira em 2009 trouxeram avanços.

Os partidos deverão destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e assegurar 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação feminina. Neste ano, as mulheres serão pelo menos 30% das candidaturas de cada partido.

Bancada feminina do Congresso Nacional lança campanha

Foto: Divulgação Senado

As bancadas femininas da Câmara e do Senado, a ONG Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançam às 15h, no Salão Nobre da Câmara, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

A campanha é desenvolvida no Brasil por meio de uma rede de parcerias nacionais, estaduais e municipais. Neste ano, a mobilização nacional é focada nas chamadas violências “sutis” – atos de violência moral, psicológica e de controle econômico, entre outros, considerados “normais” ou “naturais” pelo fato de estarem arraigados na sociedade e de não serem claramente percebidos como violência pelas próprias mulheres.

A mobilização será promovida em todo o Brasil dos dias 20 de novembro a 10 de dezembro, e em mais 158 países de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Uma pesquisa do Data Senado, feita neste ano, aponta que 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar. Entre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%). De acordo com um levantamento promovido em 2002 pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro. 

Devem participar do lançamento da campanha a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), além de representantes de ONGs ligadas aos direitos das mulheres e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Fonte: Agência Câmara

Exclusivo

Deputadas apresentaram 29 projetos com foco na mulher.

Nenhum ainda foi aprovado

Da redação

Dos 593 projetos apresentados na legislatura atual (2007-2011) pela bancada feminina na Câmara dos Deputados, 29 são diretamente ligados ao tema da mulher e nenhum foi aprovado ainda. Das 45 deputadas, 21 apresentaram projetos com foco na mulher, ou seja, 46% da bancada feminina da Casa.

Projetos como os de autoria das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) (foto) e Aline Corrêa (PP-SP) tratam do tema saúde da mulher. O primeiro obriga planos e seguros privados a disponibilizar cirurgia plástica reparadora de mama nos casos de mutilação decorrente do tratamento de câncer e, o segundo, dispõe sobre a assistência da gestante e do bebê portadores do vírus HIV.

Dentre as propostas apresentadas, se destacam ainda o projeto de autoria de Ângela Portela (PT-RR) que obriga a existência de creches e seção para gestantes e parturientes nas penitenciárias femininas, a PEC da deputada Gorete Pereira (PR-CE) que legisla sobre reserva mínima de 30% das funções de confiança e dos cargos em comissão para as mulheres na Administração Pública.

O projeto da deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) (foto) muda o Código Penal e tipifica como homicídio qualificado o crime contra a mulher na condição de esposa ou companheira. Já a proposta de Solange Amaral (DEM-RJ) aumenta a pena para os crimes de ameaça e de lesão corporal contra a mulher.

Destaque também para o projeto de Sueli Vidigal (PDT-ES), que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão à mãe que mantenha a criança nascida de gravidez decorrente de estupro.  Um projeto da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) torna gratuito o transporte para gestantes carentes quando da realização de assistência pré-natal no SUS.

Clique Aqui e Conheça os 29 projetos da bancada feminina na Câmara

Coordenadora da bancada feminina fala sobre o preconceito contra a mulher.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da bancada feminina na Câmara, fala das conquistas e das prioridades das mulheres.

Partidos de direita têm menos mulheres

Da Redação

Os partidos de direita na Câmara dos Deputados são os que têm menos representantes do sexo feminino. PR e PP têm apenas oito mulheres nas suas bancadas. Os partidos de centro (PDT, DEM, PSDB e PPS) são representados por 17 deputadas. Os partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSol e PSB) contam com 20 mulheres.

Partidos de esquerda têm maior proporção de mulheres

Da Redação

A proporção de mulheres deputadas nos partidos de esquerda é maior do que nos de centro e de direita. O campeão da proporcionalidade feminina na Câmara dos Deputados, é o PCdoB. Suas cinco deputadas representam 41% da bancada de 12 membros. Em seguida vem o nanico PSol, com uma deputada numa bancada de apenas três membros; ou seja; proporção de 30%. O PSB tem uma proporção de 21% de mulheres (seis) numa bancada de 29 deputados.

Veja o ranking da participação feminina por partido:

1. PCdoB – 40%

2. PSol – 30%

3. PSB – 20%

4. PT, PMDB, PP e PR – 10%

5. PPS – menos de 10%

6. DEM e PSDB – 5%

7. PDT – menos de 5%

Estes são os partidos onde há participação de mulheres. Os demais contam com bancadas exclusivamente masculinas.

PMDB tem mais mulheres na Câmara

Da Redação

O PMDB é o partido com mais mulheres deputadas. Elas são nove de uma bacada de 96 parlamentares. Em segundo lugar vem o PT com oito deputadas numa bancada de 78 membros. Em terceiro lugar está o PSB, com seis deputadas e uma bancada de 29 integrantes. Em quarto lugar, deputadas. O PR tem 43 deputados e o PCdoB 12. PP, DEM e PSDB estão na quinta colocação com três deputadas cada um. O PP tem 38 parlamentares, o DEM 57 e o PSDB 58. PPS, Psol e PDT têm uma mulher, cada. A bancada do PPS tem 13 membros, a do PDT tem 25 e o PSol possui três deputados.

Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados. Foto: Hermínio Oliveira.