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Argentina é o primeiro país da America Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.

Após 14 horas de debate (começou por volta das 13h30, no horário de Brasília), o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções.

A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.

A sessão que aprovou o projeto foi cercada de muita tensão e debates acalorados no parlamento, além de protestos e passeatas em todo o país.

O senador nacional Eduardo Torres, a favor da proposta, disse que “a única diferença com entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. “Nós não aceitamos a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade”, afirmou Torres durante discurso.

Victoria Blanca Osuna, senadora do bloco justicialista, também votou a favor da permissão para casamento entre pessoas do mesmo sexo: “As questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas”, argumentou.

O resultado da votação causou uma grande euforia do lado de fora do congresso argentino, onde manifestantes dos dois lados fizeram vigília para acompanhar os debates entre os senadores.

Mesmo antes da votação no Senado, nove matrimônios de casais homossexuais já tinham sido realizados no país, todos eles mediante autorizações judiciais específicas.

Legislação em outros países

Aprovado agora na Argentina, o casamento gay com plenos direitos já é reconhecido em outros dez países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. O direito também existe nos Estados Unidos (em cinco Estados e na Capital), e no México (apenas na capital).

Com informações do portal UOL de Notícias

Cristina processada por enriquecimento ilícito

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido e ex-presidente Néstor, foram denunciados à justiça federal por enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. A denúncia foi feita pelo advogado Ricardo Monner, que representa um grupo de deputados da Coalisão Cívica (CC), de oposição. Eles apresentaram aos tribunais documentos que comprovariam um aumento de 158% no patrimônio dos Kirchner no último ano. Em 2008 o casal tinha bens avaliados em 17,83 milhões de pesos (R$ 8,9 milhões) e hoje essa cifra chega a nada menos que 46 milhões (R$ 23 milhões). Monner explicou que, se condenados, o casal pode ter uma pena de dois a seis anos de prisão e multa de 50% do valor dos bens. Na denúncia os deputados acusam a presidenta de tomar medidas que beneficiaram uma rede de amigos dodos de empreiteiras que realizam obras públicas em todo o país. (Com informações do El Clarín)

100 mil argentinos contaminados

A presidenta Cristina Kirchner (centro).

O ministro da Saúde da Argentina, Juan Luis Mansur, admitiu que 100 mil pessoas podem estar contaminadas com o vírus da gripe suína. A situação é tão crítica que o governo decidiu dar férias de 15 dias para grávidas e trabalhadores que tenham de cuidar de parentes com a enfermidade. Já se estuda a possibilidade de autorizar escolas a ministrarem aulas pela internet, uma vez que muitas delas estão fechadas por causa da epidemia. Os prejuízos são imensos, porque shopping centers e supermecados tiveram queda nas vendas, hotéis estão com baixa ocupação e até a Justiça está com dificuldades para funcionar. Até o chefe de gabinete do prefeito Maurício Macri, de Buenos Aires está doente. Horacio Rodriguez pegou a gripe durante as comemorações da vitória da oposição nas eleições parlamentares do último domingo.

A presidenta da Argentina Cristina Kirchner, grande derrotada nas eleições de ontem.

Gabriela Michetti por ela mesma