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Bancada feminina do Congresso Nacional lança campanha

Foto: Divulgação Senado

As bancadas femininas da Câmara e do Senado, a ONG Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançam às 15h, no Salão Nobre da Câmara, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

A campanha é desenvolvida no Brasil por meio de uma rede de parcerias nacionais, estaduais e municipais. Neste ano, a mobilização nacional é focada nas chamadas violências “sutis” – atos de violência moral, psicológica e de controle econômico, entre outros, considerados “normais” ou “naturais” pelo fato de estarem arraigados na sociedade e de não serem claramente percebidos como violência pelas próprias mulheres.

A mobilização será promovida em todo o Brasil dos dias 20 de novembro a 10 de dezembro, e em mais 158 países de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Uma pesquisa do Data Senado, feita neste ano, aponta que 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar. Entre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%). De acordo com um levantamento promovido em 2002 pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro. 

Devem participar do lançamento da campanha a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), além de representantes de ONGs ligadas aos direitos das mulheres e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Fonte: Agência Câmara

Estatísticas locais não batem com números do Governo Federal

Da redação

Eliana: falhas na comunicação Foto: Divulgação CLDF

Nos últimos três anos, cerca de três mil crianças e adolescentes desapareceram no Distrito Federal (DF). Mas, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), foram 299 casos – o que mostra falha na comunicação entre órgãos estaduais e federais. E esta disparidade é apenas um dos problemas encontrados quando o assunto é jovens desaparecidos.

Para a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Eliana Pedrosa, muito ainda deve ser aprimorado no sistema. “Temos falhado na interlocução. Os erros nos números são em conseqüência da falta de comunicação”, disse a secretária, durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de crianças desaparecidas na Câmara dos Deputados.

“Sugerimos ao MJ que coordene nacionalmente esta questão. Temos um sistema muito precário de informação”, afirma a secretária. Ela ressaltou que também é preciso divulgar mais os serviços disponíveis à sociedade: “Apenas 20% dos casos comunicados aos canais competentes no DF são feitos com menos de quatro dias. Passado este período é muito difícil encontrar a criança”.

Eliana fez sugestões para minimizar o problema como a criação de bancos de fotos e de análise de DNA, além de trabalho de prevenção de fugas e vulnerabilidade dos jovens. A secretária disse ainda que dimensão da temática enfrentada no País pode ser visualizada na dor das famílias: “Já ouvi uma mãe dizer que preferia saber da morte da filha desaparecida do que continuar com o sofrimento de não encontrá-la”.

Acusada de improbidade administrativa, governadora do RS tem 74% de desaprovação de seu eleitorado

Yeda Crusius, governadora do RS. Foto ObritoNews.

A governadora do estado do Rio Grande do Sul (RS), Yeda Crusius (PSDB), tem nada mais nada menos que 74% de desaprovação de seus governados. O dado foi levantado por pesquisa Ibope, publicada pelo jornal gaúcho Zero Hora nesta segunda-feira (5). De acordo com o levantamento, dos 812 eleitores consultados em 52 municípios do estado entre os dias 25 e 29 de setembro, 64% acham o governo ruim ou péssimo e 62% são a favor do afastamento de Yeda devido às denúncias de corrupção.

 Yeda é acusada de participar de um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 44 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes no Departamento de Trânsito (Detran) do estado. A ação, de improbidade administrativa, está sendo movida pelo Ministério Público Federal e também envolve outros oito réus ligados ao governo.

Dos eleitores entrevistados pelo instituto, 29% consideram que as denúncias contra Yeda são verdadeiras e outros 39% acham que são mais verdadeiras que falsas. Apenas 3% dos eleitores disseram não confiar nas denúncias. Outro dado que chama a atenção na pesquisa: 84 em cada 100 eleitores se disseram informados sobre as denúncias envolvendo a governadora.

 A atual governadora foi também a candidata ao governo gaúcho que apresentou a maior rejeição entre todos os candidatos: 60%. Nenhum dos demais candidatos alcança sequer 20% de rejeição, segundo a pesquisa. O porta-voz da governadora, Joabel Pereira, disse que Yeda não vai comentar os resultados. Ela viaja nesta segunda-feira para São Paulo, onde participa à noite do programa de entrevistas Roda Viva, da TV Cultura.

*Com informações do UOL Notícias

Nilcéa Freire fala sobre temas de interesse da mulher

Da Redação

Nilcéa Freire foi a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora de uma universidade pública no estado do Rio de Janeiro. Eleita para estar a frente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), de 2000 a 2003, quando deixou o cargo, a professora universitária formada em medicina com mestrado em zoologia, foi convidada pelo presidente da República a assumir a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Em entrevista exclusiva concedida ao Mulheres no Poder, a ministra fala dos principais assuntos de interesse feminino, como Lei Maria da Penha, licença-maternidade de seis meses, os benefícios que a mini-reforma eleitoral pode trazer às candidatas e também conta um pouco de sua história de vida. Além disso, como muito tem se falado na candidatura de mulheres à presidência da República nas eleições de 2010, Nilcéa comenta os desafios da mulher para chegar e se manter no poder, e afirma que o Brasil não tem que votar na candidata por ela ser mulher, mas sim por suas qualidades.

Comissão especial votará representação proporcional nesta quinta

Da Redação

A comissão especial criada para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 590-A/2006, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e Senado Federal e de cada comissão, se reúne nesta quinta-feira (17). A matéria, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 58 da Constituição Federal, assegurando ao menos uma vaga para cada sexo nas mesas diretoras, comissões temporárias e permanentes nas duas Casas.

Na reunião, os deputados vão discutir e votar o parecer da relatora da PEC, Rose de Freitas (PMDB-ES), que é favorável à aprovação do projeto. O encontro acontece às 9h30 no Plenário 2 do Anexo II  da Câmara.

Veja aqui os principais trechos da palestra da professora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre as dificuldades das mulheres chegarem ao poder.

Poucos avanços para as mulheres

Da Redação

Mulheres ainda enfrentam muitas barreiras na política. Foto Herminio Oliveira.

As mulheres pouco ganharam com a votação das novas regras eleitorais, deliberadas nesta semana (2), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. Os parlamentares garantiram 10% do montante do fundo partidário para capacitação e estímulo da participação das mulheres na política e também a exigência de que os partidos preencham 30% de suas vagas com candidatas, o que é um avanço para a democracia brasileira. Mas o Brasil ainda está anos-luz atrás de outros países e muito há de ser feito para garantir a igualdade de oportunidades entre os gêneros.

Na Argentina, por exemplo, o percentual dedicado às mulheres não se dá dentro da lista de candidatos, mas sim dentre os eleitos. Ou seja, lá é exigido que pelo menos 30% daqueles que vão ocupar os cargos sejam do sexo feminino. Já na Suíça, a cota para mulheres nas eleições é de 40%, e tem mais: no Conselho Federal Suíço, órgão composto por sete ministros e que controla o governo, deve ter, no mínimo, três mulheres. No Brasil, nas eleições de 2006, foram eleitas 45 deputadas e 12 senadoras, representando 14,8% e 8,8% dos eleitos para a Câmara e Senado, respectivamente.

Se aprovadas até o dia 3 de outubro pelo plenário do Senado e depois pela Câmara dos Deputados, de onde veio o projeto de lei, as novas regras eleitorais já valerão para o pleito de 2010.

Para conhecer onde há e de quanto são as cotas para mulheres nos partidos políticos do mundo, acesse http://www.quotaproject.org/index.cfm.

“Mulher tem que se impor”

Especialista em gênero fala das dificuldades

das mulheres para chegar ao poder

Da Redação

Céli Pinto. Foto de Herminio Oliveira

Quais são as dificuldades que as mulheres encontram para chegar ao poder? O que fizemos até hoje para mudar esta situação teve resultado? O que fazer quanto à posição da mulher na política? Estas perguntas foram respondidas pela professora Céli Pinto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutora em Ciência Política e especialista em gênero e poder, durante palestra no Encontro Nacional de Deputadas Federais, Estaduais e Senadoras, realizado em Brasília (DF) no dia 2 de setembro.

Na opinião de Céli, a forma como o feminismo nasceu no Brasil foi equivocada. “Ele [o feminismo] se constituiu na ditadura. Começou meio escondido e à parte da política. A relação do feminismo brasileiro com a política é muito conturbada”, disse. A professora aponta ainda a hierarquização como outro argumento que impede a ascensão feminina: “Este é um País hierárquico e excludente. Aqui não se distribui poder”. Para ela, a política brasileira é masculina, formada por homens brancos e ricos. “O poder político é onde a elite se constitui. Onde estão os negros, índios, pobres, mulheres? As mulheres não entram no poder assim como os negros e pobres também não”, argumentou.

A superação da timidez, dos aspectos culturais e o aumento da auto-estima são os caminhos sugeridos pela professora para ampliar a participação das mulheres em postos ocupados pelo o que ela classifica como a “pequena elite dominante”. “É importante que as mulheres superem sua timidez e se imponham”, disse Célia, que concluiu: “Acho que as mulheres têm que fazer propaganda política dizendo que são mulheres!”.

Evento reúne 13 partidos políticos representados por mulheres

senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e ministra Nilcéa Freire. Foto Herminio Oliveira

Da Redação

Um evento com 13 partidos políticos representados apenas por mulheres. Utopia? Não, realidade. Foi exatamente isso que aconteceu no Encontro Nacional de Deputadas Federais, Estaduais e Senadoras, realizado nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF). A anfitriã do evento, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, abriu o primeiro painel: “Mulheres e poder – desafios”. “Agradeço a todas que atenderam ao chamado de vir aqui para pensarmos, juntas, em estratégias para aumentar a participação da mulher nos espaços de decisão e poder”, afirmou Freire.

Apressada para votar a reforma eleitoral, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou que é preciso que as brasileiras corram atrás do poder. “As mulheres estão se mobilizando mundialmente. Vamos conquistar o poder que nos é assegurado”, conclamou a coordenadora da bancada feminina do Senado. Já a representante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Carmem Foro, lembrou que as mulheres compõem 51% do eleitorado brasileiro e, no entanto, representam apenas 9% dos parlamentares no Congresso Nacional.

Já a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), frisou a importância de existirem candidatas com ideais feministas: “Precisamos eleger mulheres com pensamentos feministas. Não basta ser mulher”. A secretária de Mulheres da União Nacional dos Legislativos Estaduais, deputada estadual Ana Cunha (PSDB-PA), falou das dificuldades enfrentadas pelas parlamentares dentro das casas legislativas. “Trabalhamos muito, mas quando chega a hora de aprovarem um projeto nosso, ele se torna inconstitucional”.

As brasileiras ganham um aliado para defender seus interesses políticos. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), fundado em março de 2008, batalha pela legitimação para disputar as eleições de 2010 e aumentar a participação feminina no poder. De acordo com Suêd Haidar, que exerce provisoriamente a presidência do PMB, o partido não será só mais uma legenda de aluguel. “Temos nossa própria identidade e viemos para fazer a diferença”, disse Suêd.

Conheça um pouco mais sobre o PMB no site www.pmb.org.br

Telefone: (21) 2508-5762

e-mail: pmb@pmb.org.br