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Socióloga estima que número de deputadas federais passará de 45 para 54, o equivalente a 10,5% do total.

Mais otimista, projeção do IBGE em julho previa crescimento para 63, ou 12,2% dos parlamentares

Carolina Pompeu

O número de deputadas na Câmara deverá saltar de 45 para 54 na próxima legislatura, que começa em 2011. A previsão é de Maria Lúcia de Santana Braga, socióloga da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em estudo feito para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Caso a projeção se confirme, a representação de mulheres na Câmara passará de 8,7% para 10,5% do total de deputados.

Em julho, o demógrafo José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia divulgado outro estudo sobre o aumento da bancada feminina na Câmara. A projeção do demógrafo, contudo, foi mais otimista. Segundo ele, poderão ser eleitas 63 parlamentares para a Câmara este ano, o que representará 12,2% do total de deputados.

Aumento – Ambos os estudos apontam que o aumento no número de candidatas ao cargo de deputada federal é a principal causa para as projeções de crescimento da representação feminina na Câmara. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no total 1.350 pedidos de candidaturas femininas. Em 2006 e 2002, foram 737 e 490 candidatas, respectivamente.

Esse aumento, segundo Maria Lúcia, decorre principalmente da Lei 12.034, publicada em 2009. A chamada minirreforma eleitoral estabeleceu que os partidos políticos deverão preencher, no caso das candidaturas proporcionais – Câmara e Legislativos estadual e municipal – ao menos 30% de suas vagas com candidaturas de cada gênero. Antes, a Lei Eleitoral (9.504/97) determinava apenas a “reserva” de 30% das candidaturas, o que abria espaço para que os partidos não preenchessem essas vagas.

A minirreforma também alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) para determinar que pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário deverão ser aplicados em programas para mulheres. Outra mudança é que no mínimo 10% do tempo destinado à propaganda partidária gratuita deverá ser dedicado às mulheres.

Descumprimento – Apesar da norma sobre as cotas para mulheres nas disputas proporcionais, os registros no TSE mostram que a regra não está sendo cumprida na maioria das unidades da federação. Dados do início de agosto indicam que apenas Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina conseguiram alcançar a proporção mínima de candidatas. Nos estados de Pernambuco e Goiás estão os piores índices, com 8% e 10% de postulantes mulheres ao cargo de deputada federal, respectivamente. No total, apenas 22% das candidaturas à Câmara em todo o País são femininas.

Caso a regra valesse também para as candidaturas majoritárias – Executivos federal, estadual e municipal mais o Senado –, não seriam cumpridos os 30%. A melhor situação aparece na disputa presidencial, com 2 mulheres concorrendo contra 7 homens – proporcionalmente, porém, a relação é a mesma registrada no caso da Câmara: são 22% de mulheres contra 78% de homens.

No caso dos governos estaduais e do Senado, a relação é praticamente uma mulher contra nove homens. Segundo dados do TSE, as candidatas aos governos estaduais são apenas 11% do total. No caso do Senado, a relação é ligeiramente melhor, e as postulantes somam 13% do total de pedidos de registro.

Importância – Em entrevista ao Jornal da Câmara em julho, o professor José Eustáquio Alves, do IBGE, disse que as cotas não só garantem mais espaço às mulheres na política, como favorecem uma mudança gradual no comportamento feminino. “Com a obrigatoriedade de um número mínimo de candidatas, os partidos se veem obrigados a preparar as mulheres para a vida pública, seja oferecendo cargos em secretarias de estado ou empresas públicas, por exemplo, ou até na própria executiva do partido. A ideia é que os partidos invistam na qualificação das mulheres e, assim, elas participem cada vez mais do jogo político.”

A juíza vai substituir o juiz aposentado John Paul Stevens

Elena Kagan ao lado de Obama e Joe Biden

O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje a indicação da juíza Elena Kagan para a Suprema Corte do país, a quarta mulher em mais de dois séculos de história do tribunal, apesar da oposição de boa parte dos republicanos.

A confirmação de Kagan, de 50 anos, para o posto vitalício contou com o apoio de quase toda a bancada democrata, dos dois senadores independentes e de cinco senadores republicanos.

O resultado da votação não surpreendeu, já que quase todos os senadores já haviam anunciado sua postura sobre a juíza.

Kagan foi indicada pelo presidente americano, Barack Obama, para substituir o juiz John Paul Stevens, que se aposentou em junho após 34 anos de serviço.

O único democrata que anunciou que votaria contra a indicação de Kagan foi o senador do Nebraska Ben Nelson.

Os republicanos que se opuseram à nomeação da juíza justificaram sua posição com base no suposto ativismo político de Kagan, de tendências progressistas, e seu temor de que ela tente promover sua própria agenda política ou legislar a partir do Poder Judiciário.

Para os democratas, Kagan, ex-decana da faculdade de Direito da universidade de Harvard, conseguirá o consenso na máxima corte dos EUA em assuntos que polarizam o país.

Maria da Penha

Lei completa 4 anos dia 6 de Agosto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) fez nesta quinta-feira (5) uma manifestação “Em defesa da Lei Maria da Penha, uma vida sem violência: direitos das mulheres” nas escadarias do Palácio Tiradentes.

O objetivo do ato era lembrar o aniversário da Lei 11.340/06, que completa quatro anos no dia 6, denunciar assassinatos e mobilizar a sociedade para o combate à violência contra as mulheres. O significativo aumento do número de mulheres vítimas de ameaça e que sofreram lesão corporal em todo o estado do Rio nos últimos dois anos também foi destacado durante manifestação.

Durante o evento, um varal com 60 nomes de mulheres vítimas da violência em todo o país – inclusive os de Mércia Nakashima e Eliza Samudio, envolvidas em casos de repercussão nacional – foi estendido em frente ao Palácio Tiradentes.

“Nossa reunião aqui hoje teve o intuito de marcar o quarto ano de vigência da lei, que tem salvado a vida de muitas mulheres no Brasil. Entretanto, a norma ainda precisa ser melhor implementada, pois há muitas pessoas que ainda resistem aos avanços contidos no texto”, disse a deputada Inês Pandeló (PT), presidente da comissão.

Com informações do Portal UOL de Notícias

A AME- Associação de Mulheres Empreendedoras é uma ONG fundada em 2004 por Cristina Boner que vem trabalhando para ajudar mulheres carentes do Brasil.

Com o objetivo de promover e valorizar  as mulheres, tanto no lado profissional, como no pessoal, oferece formação profissional atingindo, desde a sua fundação, mais de 1.000 mulheres em todo o país.

Por meio de parcerias e alianças estratégicas, desenvolveram e ministram cursos, palestras e oficinas de capacitação profissional.

Nesta entrevista, Silvia Seabra, vice-presidente da Associação e força propulsora de todos os projetos, fala com carinho do curso de capacitação de domésticas que conseguiram ministrar recentemente.

Deste curso, surge o gancho para o projeto conjunto com Maria da Penha que participou pessoalmente da Associação.

Argentina é o primeiro país da America Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.

Após 14 horas de debate (começou por volta das 13h30, no horário de Brasília), o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções.

A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.

A sessão que aprovou o projeto foi cercada de muita tensão e debates acalorados no parlamento, além de protestos e passeatas em todo o país.

O senador nacional Eduardo Torres, a favor da proposta, disse que “a única diferença com entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. “Nós não aceitamos a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade”, afirmou Torres durante discurso.

Victoria Blanca Osuna, senadora do bloco justicialista, também votou a favor da permissão para casamento entre pessoas do mesmo sexo: “As questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas”, argumentou.

O resultado da votação causou uma grande euforia do lado de fora do congresso argentino, onde manifestantes dos dois lados fizeram vigília para acompanhar os debates entre os senadores.

Mesmo antes da votação no Senado, nove matrimônios de casais homossexuais já tinham sido realizados no país, todos eles mediante autorizações judiciais específicas.

Legislação em outros países

Aprovado agora na Argentina, o casamento gay com plenos direitos já é reconhecido em outros dez países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. O direito também existe nos Estados Unidos (em cinco Estados e na Capital), e no México (apenas na capital).

Com informações do portal UOL de Notícias

Franco-Colombiana passou 6 anos em poder das Farc.

A política franco-colombiana Ingrid Betancourt, que passou mais de seis anos como refém de rebeldes antes de ser resgatada pelo Exército, processou a Colômbia pelo seu sequestro, afirmou o Ministério da Defesa nesta sexta-feira (9).

Betancourt pediu US$ 6,8 milhões (R$ 12,8 milhões) ao Estado pelos danos sofridos, como o estresse emocional e a perda de renda enquanto permaneceu no cativeiro em acampamentos secretos de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na selva.

O ministério informou, no entanto, que ela não tem razão para culpar o Estado por seu sequestro.

Ingrid Betancourt foi sequestrada pelas Farc durante sua campanha pela Presidência em 2002. Autoridades de segurança do governo haviam alertado a candidata contra a entrada nas áreas rurais, que estavam sendo disputadas por tropas e guerrilheiros de esquerda.

Os detalhes do processo, no qual consta que ela acredita ter sido responsabilidade do Estado, não foram disponibilizados.

Com informações da agência Reuters

Divórcio fica menos burocrático a partir do dia 21.

A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática.

Essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) agiliza o divórcio. Antes da nova regra, só era possível solicitar o divórcio após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de ter vida em comum). E também tira da Constituição o termo “separação”.

Essa segunda mudança, apesar de sutil, deve provocar questionamento e dúvida entre advogados e juízes. Uma delas é se a separação –hoje um mecanismo intermediário no fim do casamento– realmente acaba.

A professora de direito na FGV-SP Regina Beatriz Tavares da Silva defende que a separação –ou pelo menos seus efeitos– deve ser mantida. Isso, diz ela, para possibilitar que a discussão de quem tem culpa pelo fim do casamento permaneça.

A definição de quem é culpado ocorre, hoje, apenas durante a separação –não existe no divórcio. A culpa pode vir de situações como adultério e violência física.

A mudança tem consequências na pensão alimentícia (quem é declarado culpado não recebe pensão integral, apenas o mínimo para sobreviver) ou no sobrenome (o culpado não pode usar o nome do ex).

“Se não for assim, a mulher que sustenta a casa e apanha do marido vai ter que pagar pensão”, diz.

Segundo o juiz Marco Aurélio Costa, da 2º Vara de Família e Sucessões do Fórum Central de São Paulo, é possível que os casais queiram migrar a discussão da culpa para o divórcio, pelo menos num primeiro momento.

Para o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), idealizador da PEC, é o fim da separação e da discussão da culpa. Isso porque retirar a menção à separação da Constituição significa apagá-la também das leis comuns, diz Paulo Lôbo, integrante do instituto.

Quem hoje é separado continuará separado, defende Lôbo. Processos de separação ainda em curso, porém, deverão ser convertidos em pedidos de divórcio. “Quem vai optar pela separação se é possível um caminho mais curto?”, questiona a juíza Daniela Ferreira, da 1ª Vara da Família do Rio.

Editoria de Arte/Folha Press

Com informações do portal Folha.com

Mulheres protestam contra a diferenciação salarial entre os gêneros

Um partido feminista da Suécia decidiu queimar dinheiro para chamar a atenção entre a discriminação salarial entre homens e mulheres.

As partidárias do Iniciativa Feminista queimaram R$ 23 mil (100 mil coroas suecas) no protesto na cidade de Visby. A quantia representa o quanto as mulheres perdem por minuto em comparação com os homens.

O próprio partido postou um vídeo no YouTube com o discurso de sua líder, Gudrun Schyman.

Para queimar tanto dinheiro, as suecas levaram cerca de 40 minutos, informou o jornal francês Le Figaro.

O partido foi constituído em 2005 e não tem nenhuma cadeira no Parlamento. Gudrun concordou que a quantia queimada era uma soma representativa e que poderia ajudar instituições de caridade, mas ela insistiu no valor da ação.

- Não é engraçado queimar dinheiro. Eu sei que é bastante dinheiro e que a soma representa muito para mim e para muitos outros. Mas abrimos a realidade e queremos diminuir, com tal gesto, as discriminações salariais. Veja vídeo do protesto.

Com informações do portal R7 de Notícias

TCU aponta que mamógrafo é subutilizado no pais.

- Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, entre maio de 2008 e abril de 2009, a maioria dos mamógrafos operantes em serviços públicos brasileiros foi subutilizada, ou seja, teve baixa produtividade. Em apenas 5% desses locais (23 em 435) foram feitas 25 mamografias ou mais por dia, parâmetro considerado ideal pelos técnicos do tribunal. No País, a média de produção das máquinas foi de apenas 9,8 exames/dia.

No programa Mais Saúde, o governo brasileiro elegeu como meta ofertar, até 2011, mamografias a 60% das mulheres entre 50 e 69 anos, o que significaria 7 milhões de exames. No entanto, a pesquisa apontou que, mesmo descontando o conjunto de mulheres cobertas por planos de saúde, a produção atual da União, Estados e municípios deixa pelo menos 15% sem cobertura.

Fonte http://www.labiem.cpgei.cefetpr.br

Problemas como falta de manutenção e de funcionários para operar os mamógrafos e fazer laudos foram apontados como principal obstáculo à realização de mamografias, segundo questionários respondidos por municípios a pedido do TCU. Quinze unidades ouvidas admitiram nunca ter colocado máquinas em funcionamento em razão de problemas como necessidade de obras de infraestrutura na unidade. “O que ficou patente é que o número de mamógrafos no País seria suficiente se estivessem sendo utilizados na sua totalidade”, resumiu ontem o ministro Valmir Campelo, relator do trabalho.

A mamografia é um exame de imagem essencial para a detecção precoce e para posterior tratamento do câncer de mama, doença cuja mortalidade vem aumentando anualmente no Brasil desde 2000, alcançando cerca de cem óbitos anuais a cada 100 mil habitantes, destaca Campelo.

Em sessão realizada na quarta-feira, os ministros do órgão assessor do Congresso Nacional acordaram uma série de medidas para otimizar a distribuição e a utilização dos equipamentos. Entre elas está a necessidade de avaliações técnicas mais aprofundadas antes da liberação de recursos públicos para a compra de mais mamógrafos. Além disso, apontou a necessidade de gestores federais, estaduais e municipais melhorarem o quadro de funcionários que operam os aparelhos, a manutenção e o abastecimento de insumos para as máquinas.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve aguardar autorização das vítimas. Por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão vinculará a Justiça de todo o país.

A questão está sendo discutida em recurso especial por causa dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei.

Justiça

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, requereu ao STJ um julgamento definitivo para evitar as decisões divergentes no país. Estima-se que mais de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta de representação das vítimas.

A ministra do STJ Laurita Vaz, que presidirá o julgamento, comunicará o resultado a todos os tribunais de Justiça e regionais federais para aplicação imediata em casos semelhantes.

Com informações da Agência Brasil