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Arquivos para a agosto 16th, 2012

As mulheres tunisianas são chamadas a se manifestar nesta segunda-feira na capital Túnis e denunciar uma “islamização” crescente que ameaçam seus direitos. Organizações feministas exigem a retirada de um projeto de artigo na constituição do país sobre a igualdade de sexo, que considera que a mulher é apenas “complementar” ao homem.
Nas eleições tunisianas realizadas no ano passado, o vitorioso partido islamita Ennahda se comprometeu a respeitar os direitos das mulheres. REUTERS/Anis Mili
Nas eleições tunisianas realizadas no ano passado, o vitorioso partido islamita Ennahda se comprometeu a respeitar os direitos das mulheres. REUTERS/Anis Mili

Adotado no começo deste mês por um grupo da Assembleia Nacional Constituinte, mas ainda aguardando aprovação, o artigo 27 estipula que “o Estado garante a proteção dos direitos da mulher sob o princípio de complementaridade ao homem no seio da família e como associada ao homem no desenvolvimento da pátria”.

O protesto é defendido pela Liga dos Direitos Humanos, organizações não-governamentais feministas e a central sindical do país. Além da passeata prevista hoje, uma petição endereçada à Assembleia tunisiana que pede a igualdade da cidadania de homens e mulheres foi criada e reuniu 8 mil assinaturas na internet.

A corredora tunisiana Habiba Ghribi corre risco de perder sua nacionalidade por utilizar um short os Jogos Olímpicos de Londres, vestimenta considerada inaceitável pelos islamitas radicais. REUTERS/Lucy Nicholson
A corredora tunisiana Habiba Ghribi corre risco de perder sua nacionalidade por utilizar um short os Jogos Olímpicos de Londres, vestimenta considerada inaceitável pelos islamitas radicais. REUTERS/Lucy Nicholson

“Nós pedimos a retirada pura e simples deste artigo que constitui uma violação da evolução da mulher”, protesta a presidente da Associação das Mulheres Democratas, Ahlem Belhaj.

A professora Meherzia explica que a simples troca de duas palavras prejudica gravemente os direitos da mulher. “Igualdade se torna complementaridade, mas na verdade todo o quadro jurídico das relações entre homens e mulheres que muda”, defende.

Já o jurista Sadok Belaid aponta que o papel das tunisianas na sociedade também é diminuído. “Os riscos de regressão não concernem unicamente os direitos das mulheres já que se coloca em questão todo um modelo de sociedade”, alerta.

Short polêmico

A polêmica acontece em um momento em que as tunisianas denunciam pressões islamitas crescentes. Uma briga entre religiosos e laicos na internet parou o país na semana passada devido ao short utilizado pela atleta Habiba Ghribi nas Olimpíadas de Londres. Radicais chegaram a pedir a retirada da nacionalidade da vencedora da prata nos 3 mil metros com obstáculos.

Do RFI Português
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Carteira de Trabalho e Previdência Social

Se a rainha de um reino perguntasse ao seu espelho mágico se há documento mais maltratado do que a CTPS, a resposta seria, “não, não há.” Ela não perde nem para o Título de Eleitor, outro, coitado, mal conservado.

Amassada, rasgada, manchada de café e gordura, assim nos chegam a maioria delas no escritório ou no departamento de pessoal das empresas. Se os trabalhadores soubessem da importância desse documento a tratariam com mais cuidado.

A Carteira de Trabalho é documento válido de identidade civil, conforme o art. 2º da Lei nº 12.037/2009. Além dessa importante qualidade é nela que se registra toda a vida profissional do trabalhador, doméstico e rural, inclusive: admissões, rescisões, salário e suas alterações, função, férias e licenças. São essas anotações que possibilitam o direito ao seguro desemprego, à aposentadoria e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Todo cidadão brasileiro nato ou naturalizado tem o direito de obtê-la gratuitamente a partir dos 14 anos, se aprendiz.

Existem condições que permitem a concessão da CTPS ao estrangeiro e para conhecê-las basta acessar o sitio do Ministério do Trabalho e Emprego. E aproveitando o gancho, até por ser instituto tão comum hoje em dia, a união estável não habilita o estrangeiro a tirar a CTPS.

Não raro, por desconhecimento, a CTPS se transforma em verdadeira batata quente nas mãos dos empregadores que não sabem como formalizar os registros e em que prazo, por exemplo. Por sua vez, os empregados também desconhecem os seus direitos e ambos ficam inertes, no limbo da desinformação. Ou, esses últimos ficam à mercê da esperteza de empregadores mal intencionados.

A Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT é bem clara. O empregado entregará a sua CTPS ao empregador, mediante assinatura de 2 recibos: o primeiro nesse ato da entrega, e o outro quando a receber de volta, no prazo máximo de 48 horas, com as anotações feitas, mesmo que o contrato de trabalho seja de experiência.

Desconhecem, também, o Precedente Normativo nº 98 do Tribunal Superior do Trabalho, TST que penaliza o empregador, a título de indenização ao empregado, com o valor correspondente a 1 dia de salário, por dia de atraso, pela retenção da CTPS após o prazo de 48 horas.

As anotações devem seguir a ordem cronológica dos acontecimentos e não pode conter rasura. Se isso acontecer, deve ser feita uma ressalva no campo das “Anotações Gerais” corrigindo-a, indicando, também, o número da página onde o equívoco ocorreu.

Em agosto de 2001 a Lei nº 10.270 acrescentou os parágrafos 4º e 5º ao artigo 29 da CLT proibindo os empregadores de fazerem anotações caluniosas ou discriminatórias que desabonem a conduta do empregado, sob pena de multa. E a Portaria nº 41/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego, logo no art. 1º foi taxativa ao definir o que se entende por discriminatório: “É vedado ao empregador efetuar anotações que possam causar dano à imagem ao trabalhador, especialmente referentes a sexo ou sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e desempenho profissional e comportamento”.

Em caso de descumprimento, o empregado pode ingressar na própria justiça trabalhista com pedido de indenização por danos morais.

O empregado deve manter um arquivo pessoal bem organizado com seus contracheques, recibos de aviso e pagamento de férias, anotações de horas extras realizadas, folgas e, se remunerado à base de comissão, anotação das atividades, vendas etc, até para conferir com o valor a ser recebido ao final do mês.

Não se está aqui a insuflar a propositura de demandas judiciais e muito menos a qualquer pretexto. Toda relação contratual, trabalhista ou não, deve ser pautada na boa fé e lealdade, e ainda que se precise bater às portas do judiciário, qualquer que seja a guarida pretendida, também e principalmente, se deve observar esses princípios.

Contudo, sabe-se que o Direito vive de provas e não é diferente na seara trabalhista. “A prova das alegações incumbe à parte que as fizer”, assim dita o art. 818 da CLT e será mais fácil instruir o processo, tanto para reclamante quanto para o reclamado, se seus documentos estiverem organizados.

Em caso de dúvidas quanto às anotações em sua CTPS procure a Delegacia Regional do Trabalho, DRT, da sua cidade ou o sindicato de sua categoria, mesmo que você não seja sindicalizado. E mais, se onde você mora não tem esses órgãos procure o promotor de justiça.

E uma última informação, agora sobre a folha de ponto. Se assinada de forma “britânica”, isto é, com horários invariáveis de registro de entrada, saída e intervalos não se presta como meio de prova. Nesse caso, inverte-se o ônus da prova relativo à prestação de horas extras, que passa a ser do empregador. Caso o empregador não consiga provar a real duração da jornada, prevalece o horário de trabalho apontado na inicial da ação trabalhista pelo empregado (Orientação Jurisprudencial nº 306 da SDI-1 do TST).

E agora, às 00:12h, bato o ponto de saída.

Katia Dias Freitas

 

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Bebês nascidos por meio de parto cesáreo têm 58% mais chances de serem obesos na vida adulta Foto: Dreamstime/Terra

Bebês nascidos por meio de parto cesáreo têm 58% mais chances de serem obesos na vida adulta Foto: Dreamstime/Terra

Bebês nascidos por meio de parto cesáreo têm 58% mais chances de serem obesos na vida adulta. A constatação é de um estudo da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). De acordo com Marco Antonio Barbieri, professor titular do Departamento de Pediatria da faculdade, pesquisador e um dos autores do estudo, os nascidos de cesariana são mais propensos à obesidade quando adultos porque quando a via de parto é modificada, também pode ser alterado o conjunto de micro-organismos presentes no corpo humano, chamado de microbiota.

Segundo Marco Antonio, a literatura médica conclui que quando o bebê deixa de passar pelo canal do parto e é retirado por meio do corte da cesariana, ele perde alguns desses micro-organismos. A falta de certas bactérias boas para o corpo faz com que o metabolismo funcione de maneira diferente. O sistema digestivo absorve mais gordura do que nutrientes.

“Nós temos uma epidemia de obesidade e um epidemia de cesarianas. Do ponto de vista do mercado médico, o parto cesáreo é benéfico para o setor, porque facilita a vida do profissional”, afirma o pesquisador. “Por outro lado, foi incorporado nas mulheres uma cultura de que o parto cesáreo é muito melhor. O conjunto dessas situações resulta em várias cesarianas feitas sem necessidade, sem indicação terapêutica.”

A cesariana é uma grande descoberta da medicina como método terapêutico, diz Marco Antonio. “Os índices de mortalidade materna e da criança diminuíram muito depois da descoberta do parto cesáreo. Com essa via, é possível identificar, por meio de exames, o sofrimento fetal e fazer o parto a tempo de salvar a vida da mãe e do bebê”, esclarece. “Porém, assim como qualquer outra terapêutica ou medicamento, não deve ser utilizado sem a devida necessidade. É a mesma coisa que receitar um remédio para um paciente que não precisa”, ressalta o pediatra.

O estudo

Inicialmente, o estudo englobou todos os nascimentos de crianças de Ribeirão Preto (SP) entre os anos de 1978 e 1979 – no total, foram cerca de 7 mil bebês. Dessa amostra, foram selecionados de maneira aleatória 2.060 nomes. A pesquisa foi feita entre os anos de 2002 e 2004, quando os jovens já tinham entre 23 e 25 anos. Mesmo levando em conta fatores como tabagismo materno, condições financeiras, doenças da mãe e de familiares, o estudo identificou que dentro do grupo dos nascidos por meio de cesariana a taxa de obesidade era maior, de 15,2%, enquanto o grupo de jovens nascidos por parto natural tinha uma taxa de 10,4%.

“O estudo constatou que, independentemente dos fatores externos (condições financeiras, mãe fumante, peso ao nascer etc.), o indicador de risco para obesidade na vida adulta é 58% maior nos jovens que nasceram por meio de uma cesariana”, explica.

Do Terra
Diabetes na gestação pode se manifestar, normalmente, da metade para frente da gravidez e em níveis mais altos Foto: Shutterstock

Diabetes na gestação pode se manifestar, normalmente, da metade para frente da gravidez e em níveis mais altos Foto: Shutterstock

Diabetes gestacional é nome dado à alteração dos níveis de glicose encontrada durante a gravidez. A doença afeta 7% das gestantes, segundo dados do Ministério da Saúde, e pode levar a complicações tanto para a mãe, quanto para o bebê.

A insulina, hormônio produzido pelo pâncreas, tem a função de facilitar a entrada do açúcar nas células. Quando há a doença, os hormônios produzidos pela placenta bloqueiam essa ação, elevando a concentração de açúcar no sangue.

O diagnóstico da doença é feito pelo exame de glicemia, dosagem da glicose no sangue. Se for constatada alguma alteração, é feito um teste da tolerância oral à glicose. A mulher costuma fazê-lo durante o primeiro exame pré-natal. Normalmente, o exame é refeito entre a 24ª e a 28ª semana. O diabetes que surge com a gravidez começa a se manifestar mais frequentemente no meio da gestação.

Níveis bem mais altos

A maior diferença entre o diabetes normal e o gestacional é que o primeiro tem mais chances de atingir níveis de glicemia mais altos, a ponto de acarretar ganho de peso, aumento da sede e da frequência de urinar. A mulher que desenvolve diabetes gestacional não costuma apresentar sintomas específicos da doença.

Os maiores riscos do diabetes na gravidez são pré-eclâmpsia (pressão alta), más-formações fetais, parto prematuro, maior incidência de cesáreas e bebês com peso aumentado, uma vez que a insulina é fator de crescimento. “Se o bebê é muito grande, o parto normal pode trazer complicações. E o maior problema do tamanho aumentado é que ele provavelmente vai precisar de um cuidado neonatal especial”, afirma Gustavo Kroger, obstetra da Hospital e Maternidade Santa Joana, de São Paulo.

A doença durante a gravidez também pode levar a complicações futuras, tanto para a mãe, quanto para o filho. Para ela, as chances de desenvolver diabetes novamente são maiores. “Ela já tem a tendência. Por isso, a gente recomenda que, depois de seis a oito semanas do parto, e esporadicamente a cada dois anos, ela repita os exames”, diz o obstetra.

O filho pode ter problemas de peso, alterações metabólicas e doenças cardiovasculares na vida adulta. “Existe a tendência de filhos de diabéticas terem problemas no futuro”, explica Gustavo.

O controle da doença durante a gestação costuma reduzir bastante esses riscos. Normalmente, é feito pela dieta com redução de carboidratos e maior ingestão de fibras. Em alguns casos mais sérios, utiliza-se a insulina. “Na gestação, muitas medicações não são indicadas. Por isso, o mais indicado é dieta, insulina e atividade física adequada”, afirma Gustavo.

Fatores de risco

A ocorrência de diabetes gestacional depende da predisposição genética e do estilo de vida da mulher. Sedentarismo, tabagismo e sobrepeso são fatores de risco. “Mas é um conjunto de coisas que leva a isso. Há pessoas que apresentam todos esses fatores externos e não têm diabetes gestacional”, comenta o médico.

Na gestação, a idade avançada da mulher também pode contribuir. Mulheres com pressão alta, alterações de tireoide, ou grávidas de múltiplos também têm mais chances de desenvolver a doença.

Devido a esses fatores de risco, é possível reduzir as chances de desenvolver diabetes gestacional. Se a mulher deseja engravidar e estiver acima do peso adequado, o ideal é que ela faça exercícios físicos e dieta.

Do Terra
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