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A Cadeira de Van Gogh com Cachimbo

A Cadeira de Van Gogh com Cachimbo

Desde o último dia 2 de agosto com o início do aguardado julgamento dos 38 réus do escandaloso episódio que atende pelo sugestivo nome “Mensalão”, as atenções estão voltadas para Brasília, mais precisamente para o Supremo Tribunal Federal, STF.

Não se fala em outra coisa, com algumas exceções, como o caso “Cachoeira” e a greve generalizada dos servidores públicos. O resto é pão dormido e esquecido.

Os personagens são quase todos provenientes da mesma escola e o elenco é cada vez mais numeroso.

Aliás, “nunca antes na história desse país” se viu tantos escândalos políticos acontecerem em tão curto espaço de tempo. Tem sido um atrás do outro, às vezes, sobrepostos, que não dá tempo de se refazer o fôlego.

Haja resiliência para todos aqueles que sabem o que realmente está acontecendo. Para todos os outros há sempre uma ‘bolsa’ qualquer que lhes conforta o estômago e lhes anestesia a inteligência.

É grande a expectativa de que o STF protagonize um julgamento exemplar, o que não pode acontecer sem antes se cumprir o trâmite processual adequado, ou seja, observar o princípio do devido processo legal. Por esse princípio constitucional (art. 5º, LIV, CF/88), ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, sem que tenha havido a tramitação prévia de um processo em conformidade com as leis vigentes.

Quem acusa deve fazer prova da ocorrência de fato considerado criminoso e a sua respectiva autoria. À defesa compete provar fato que exclua a ilicitude do ato ou a culpa do agente, sem a obrigação de produzir provas contra si mesmo. Por isso, se tem ouvido os mais esdrúxulos argumentos de defesa, conhecidos no meio jurídico como o “jus esperniandi”, o direito de espernear. E mais, com direito de permanecer em silêncio sem que lhe seja prejudicial.

Sobre isso, na verdade, o que a Constituição diz está no art. 5º, LXIII e refere-se apenas ao réu preso. No entanto, dá-se à norma constitucional a interpretação mais abrangente e de maior eficácia, e assim, o direito de se permanecer em silencio se estende a todo réu, preso ou não.

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, que ocorre quando se esgotam todas as possibilidades de manejo de recurso, e a sentença não pode mais ser modificada.

No caso, a responsabilização penal de cada réu será feita na medida de sua culpabilidade individual. Após o trânsito em julgado de cada sentença se dará início à fase de execução penal e a decretação da prisão.

Com esse conhecimento, aplique-se toda essa instrumentalidade processual aos 38 réus do “Mensalão” e a projete no tempo. Considere ainda a possibilidade da interposição dos recursos de embargos de declaração e de embargos infringentes, esse último, podendo, em tese, modificar a condenação ou a absolvição. E não se esqueça de incluir, também, a contagem dos prazos processuais e considerar o próprio abarrotamento do STF que influi na apreciação das demandas.

Embora se vislumbre uma luz no fim do túnel é prudente baixar o nível de ansiedade, porque o resultado concreto ainda vai demorar.

Sentem-se, respirem fundo e aguardem. Só não vale cochilar.

Katia Dias Freitas

 

 

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

 

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