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Regina Célia (Instituto Maria da Penha), Alessandro Steffanuto (INSS), ministra Eleonora Menicucci (SEPM), ministro Garibaldi Filho (MPS), Mauro Hauschild (INSS) e ativista Maria da Penha na cerimônia no MPS. Foto: Nicolas Gomes

Regina Célia (Instituto Maria da Penha), Alessandro Steffanuto (INSS), ministra Eleonora Menicucci (SEPM), ministro Garibaldi Filho (MPS), Mauro Hauschild (INSS) e ativista Maria da Penha na cerimônia no MPS. Foto: Nicolas Gomes

Na próxima semana, no dia 7 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ajuizar a primeira ação regressiva relacionada à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. A data foi escolhida por ser o aniversário da Lei nº 11.340/2006, que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha. Nesta terça-feira (31) foram formalizadas parcerias entre o Ministério da Previdência Social, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Maria da Penha para a realização de ações e políticas de proteção à mulher.

Os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), o presidente Mauro Hauschild (INSS) e a vice-presidente Regina Célia Almeida Silva Barbosa (Instituto Maria da Penha) foram signatários de um convênio e um acordo que estabelecem medidas preventivas e repressivas como ações socioeducativas e o ajuizamento de ações regressivas.

Na avaliação da ministra Eleonora Menicucci, a iniciativa da Previdência Social de cobrar, aos agressores de mulheres, reparação financeira dos valores pagos em benefícios previdenciários resultado da violência doméstica terá, sobretudo, um caráter pedagógico. Ela elogiou o fato de, pela primeira vez na história, um ministério ter procurado a Secretaria de Políticas para as Mulheres solicitando e propondo uma parceria concreta.

Por sua vez, o ministro Garibaldi Alves Filho declarou que a Previdência Social procurará a Secretaria da ministra Eleonora Menicucci e o Instituto Maria da Penha para outros acordos que protejam a mulher contra a violência doméstica. Temos que fazer com que a violência contra as mulheres se torne cada vez mais residual, minoritária e a expressão de um absurdo, declarou o titular da Pasta da Previdência Social. Ele concluiu que a violência empobrece a condição humana.

Já a fundadora do Instituto Maria da Penha, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, parafraseando Martin Luther King, declarou que sonhou com o dia em que as mulheres do Brasil viveriam livres da violência doméstica. A cada solenidade como essa de hoje vejo o meu sonho se aproximar da realidade, afirmou Maria da Penha. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, registrou que a parceria demonstra que o Estado não está mais inerte em relação às questões importantes e sensíveis às quais a sociedade está exposta.

Da Agência Notícia
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes da divulgação oficial dos dados mensais de monitoramento da maior floresta tropical do planeta, a ministra disse que, apesar de o balanço geral do desmatamento registrado entre 2011 e 2012 ser favorável, os dados também apontam a necessidade de melhoria das ações de controle.

“Temos que melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho [abate de árvores concentrado em áreas inferiores a 25 hectares], às propriedades que estão licenciadas e estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas também às limitações desse cadastro”, disse Izabella Teixeira.

O cadastro, que servirá como instrumento para monitorar a situação de áreas de preservação permanente (APPs) das propriedades rurais do país, ainda está sendo testado nos estados de Mato Grosso e do Pará.

Ontem (30), o governo paraense comemorou a retirada do município de Ulianópolis, localizado na região do Rio Capim, da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente. Para deixar de compor a lista dos maiores desmatadores do país, o município precisa registrar menos de 47 quilômetros quadrados de desmatamento durante o ano e ter 80% do CAR efetivado no município.

“Você ainda tem desmatamento expressivo no Pará, mas é importante a mudança com avanço das políticas públicas. O Cadastro Ambiental Rural vai ser essencial para regularização fundiária e ambiental”, avaliou a ministra.

Mesmo com o registro de redução do desmatamento, a situação da Amazônia é motivo de preocupação permanente do governo, que mantém as atenções voltadas para a dinâmica de ocupação da área e para a regularização das atividades econômicas nas unidades de conservação e nas terras indígenas na região.

“O desafio não é só o desmatamento, mas o crescente avanço do garimpo na Amazônia, particularmente em terras indígenas, que é algo que achamos que estava minimizado”, explicou Izabella Teixeira.

Como os dados ainda não são oficiais, a ministra limitou-se a informar que os números “são impressionantes” e que o ministério está monitorando as ocorrências. “Estamos verificando o que está acontecendo e a fiscalização já está atuando, principalmente em terras indígenas”, disse ela.

Na semana passada, na Terra Indígena Kayapó, em Tucumã, no Pará, fiscais da Fundação Nacional do Índio (Funai) apreenderam uma balsa transportando escavadeira hidráulica, trator com carreta, sete motores com bombas de sucção acopladas, 15 mil litros de óleo diesel, barco de alumínio com motor de popa, gêneros alimentícios e outros materiais utilizados no garimpo ilegal de ouro. De acordo com o órgão, um grupo de garimpeiros pretendia invadir a terra indígena para desenvolver a atividade clandestina nas proximidades da Aldeia Gorotire.

A Funai foi procurada pela Agência Brasil para fornecer mais informações sobre denúncias e fiscalização de atividades de garimpo ilegal na região, mas não se manifestou até o horário de publicação desta matéria. Os servidores do órgão estão em greve.

Da Agência Brasil
Isabel Swan fazendo campanha por Rio 2016; atleta virou figura carimbada em eventos com a cartolagem - AP Photo/Fabian Bimmer

Isabel Swan fazendo campanha por Rio 2016; atleta virou figura carimbada em eventos com a cartolagem - AP Photo/Fabian Bimmer

Isabel Swan, medalhista de bronze em Pequim-2008, é a esportista cuja imagem está mais atrelada aos Jogos de 2016. Mesmo fora da Olimpíada de Londres, ela foi à cidade inglesa também por ser uma espécie de embaixadora do evento, cuja candidatura ela defendeu com unhas e dentes. Agora, ela fala em deixar a vida de cartola que adotou nos últimos anos para chegar na competição não só como garota-propaganda, mas também competindo

“Nesse último ciclo eu trabalhei muito, não só como atleta, mas como administradora também. Quero me preparar para 2016 com mais ajuda, que faltou para Londres. Eu organizei todas as minhas viagens para a Europa, contratei meu técnico. Quero poder pensar só em competir”, disse Isabel Swan.

A velejadora, que é formada em Comunicação, veio a Londres convidada pela Embratel, que a patrocina. Ao lado de um repórter, ela está produzindo reportagens sobre atletas que também têm relação com a empresa, como Cesar Cielo e Sarah Menezes. Em alguns momentos, porém, cumpre agenda como símbolo da Rio 2016, como quando visitou a Casa Brasil, espécie de QG do Comitê Organizador, no último sábado.

“Tenho um papel como embaixador de 2016. Eu defendi a candidatura do Rio em Lausanne [Suíça, sede do COI], em Copenhague [Dinamarca, onde houve a votação que finalmente escolheu o Rio]. Estou acompanhando tudo de perto e está sendo maravilhoso”, disse a velejadora.

Bonita, simpática e esclarecida, Isabel é uma das queridinhas da cartolagem brasileira quando os dirigentes querem promover alguma ação institucional, mesmo não estando exatamente no auge de sua carreira. Ela não se incomoda de ser vista frequentemente ao lado dos cartolas, e vê a associação como algo natural.

“É uma relação muito boa. Você tem acesso, pode conversar. Acho que por enquanto ela não tem nada de negativa. Eu sou formada em comunicação, falo inglês. Eu busco ajudar o esporte brasileiro, porque acredito no potencial transformador que ele tem”, diz Isabel, que relativiza o impacto que sua beleza hoje em dia tem em sua carreira.

“O fato de você chamar atenção ajuda naturalmente o atleta. A mídia vem mais falar com você”, conta a velejadora, que chegou a fazer um ensaio sensual para a revista VIP em 2008. “Eu fiz porque eu curti, porque queria fazer umas fotos bonitas. Acho que foi um período legal, que eu tinha de aproveitar, mas que já passou”, concluiu.

Do Uol
Ig
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