"Ajudando as mulheres a liderar, vencer, governar." ✫Desde 2009✫

Arquivos para a junho, 2012

Arte RatoFX

Não comentarei a sua resposta!

Fiquei curiosa sobre a carta. Já tirou?

Às vezes eu queria ser mais como você e menos como eu. Dando uma de irmão mais novo: tudo que ele faz dá certo! Dando uma de Marisa Monte: eu faço tudo pela metade.

Sinto saudades de você. Quero ir pra sua concha, mas talvez não seja o momento. Agora é o seu tempo de trabalhar em trezentos projetos feito um louco e criar e produzir e acontecer. Se precisar de mim, estou disponível. Não é todo dia que tenho compromisso de meia-noite às seis. Então, dá pra marcar!

Adoro a Berta, porém ainda penso que ela deveria ter morrido. Seria mais dramático. Gosto de dramas. Melodramas. E qualquer coisa que faça chorar.

Continuo implicada com os ternos ambulantes. Não consigo ver pessoas dentro deles. Apenas arquétipos.

Um vazio infinito se aproxima de mim. Falta paixão. Aí vem a inércia. Claro! Sou movida a paixões e se elas não acontecem, procrastino a vida. Aguardando um novo instante de encantamento.

E, por fim, descobri mais uma imperfeição, mas não vou escrever sobre ela agora. Aliás, talvez não escreva sobre ela. Nunca.

Essa desendoidadora de gente ainda vai me deixar louca.

Conta mais sobre você?

beijos,

Carolina Vianna

 

Carolina Vianna é fotógrafa, Poderosa e escreve para o Mulheres no Poder.

Josefina Vázquez

Josefina Vázquez

A candidata do Partido Ação Nacional (PAN) Josefina Vázquez, uma economista de 51 anos, é a primeira mulher a disputar a Presidência por um dos grandes partidos do México, mas sua campanha desvaneceu em meio à críticas ao seu partido no governo.

Vásquez tentou se distanciar do governo do presidente Felipe Calderón e do desgaste produzido por sua luta militar contra as drogas, lançada em dezembro de 2006 e que deixou 50.000 mortos.

“Não quero chegar à Presidência apenas porque sou mulher, mas pelo o que proponho”, disse à AFP esta ex-deputada, duas vezes ministra, do Desenvolvimento Social e da Educação, e que assegura que, apesar de sua tradicional cultura machista, o México está preparado para ser governado por uma mulher, como acontece no Brasil e na Argentina.

Em fevereiro, Vázquez conseguiu se impor na disputa pela candidatura de seu partido contra Ernesto Cordero, secretário de Fazenda de Calderón e preferido do presidente.

Ao iniciar oficialmente sua campanha pela Presidência, no final de março, as pesquisas de intenção de voto indicaram que estava na segunda posição, atrás do favorito Enrique Peña Nieto, que representa o Partido Revolucionário Institucional (PRI).

Mas uma série de erros estratégicos e incidentes logo no início da campanha obrigaram a candidata a mudar parte de sua equipe apenas uma semana e meia depois.

“Os conflitos internos do partido consumiram energia política. Devemos superá-los para recomeçar com mais força”, disse.

No entanto, em vez de ressurgir, foi relegada ao terceiro lugar, o que levantou questionamentos de importantes vozes do seu partido, inclusive do ex-presidente Vicente Fox (2000-2006), que lançou sua carreira política ao nomeá-la ministra do Desenvolvimento Social, quando ressaltou que “só um milagre” poderia impedir o triunfo do PRI.

Antes de sua aparição na arena política, Vázquez era conhecida em alguns círculos por suas colunas em jornais de economia e pelo livro best-seller “Deus, por favor me faça uma viúva”, no qual apela para o crescimento pessoal e para a independência das mulheres.

Nascida em 20 de janeiro de 1961 na Cidade do México, Vázquez é casada com o empresário Sergio Ocampo e é mãe de três filhas. Formou-se em Economia na Universidade Iberoamericana e é considerada próxima da hierarquia da Igreja Católica.

Como secretário de Desenvolvimento Social lançou programas para tirar milhões de mexicanos da pobreza, tais como o fornecimento de crédito para as mulheres e melhorias na habitação rural.

Deixou o cargo em 2006 para ingressar na campanha para a eleição presidencial de Felipe Calderón, que após chegar ao poder a nomeou secretária de Educação.

Nesta pasta manteve pulso firme com a poderosa e polêmica líder do sindicato dos professores, Elba Esther Gordillo, especialmente quanto à implementação de uma prova para medir a qualidade dos professores.

Renunciou ao cargo em 2009 e se apresentou à Câmara dos Deputados, onde assumiu o cargo de coordenadora da bancada do PAN, uma função que abandonou em setembro do ano passado para concorrer à nomeação presidencial do seu partido.

Do Terra

Pot Porris - Draper Jak Herbert

O termo potpourris é usado para definir a reunião de trechos de músicas variadas executadas como se fosse uma única música. Uma grande mixagem, não menos interessante ou proveitosa.

Embarcando nessa mesma ideia, traz-se uma miscelânea de assuntos, um potpourris jurídico.

Para quem vai se casar e optou por incluir o sobrenome do cônjuge saiba que pode escolher qualquer um deles, mesmo que seja o sobrenome do meio, descartando o último. Os noivos só não podem suprimir todos os seus sobrenomes para adotar somente o do outro. Já existe entendimento pacificado sobre o assunto no Superior Tribunal de Justiça, STJ e se os cartórios de comarcas pequenas, que ainda não tomaram conhecimento dessa jurisprudência criarem algum empecilho procure o Ministério Público da sua cidade para lhe garantir esse direito.

Ao assinar um contrato ou qualquer outro documento particular que envolva direitos e obrigações tome sempre o cuidado de colher a assinatura de 2 testemunhas para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Agindo assim, esse contrato torna-se um titulo executivo extrajudicial, podendo ser executado na forma da lei.

Aviso Prévio. A Lei nº 12.506/2011 alterou os prazos para a concessão do aviso prévio e que passa a ser calculado da seguinte forma: empregados com até um ano de trabalho na mesma empresa será de 30 dias; a esse prazo devem ser acrescido 3 dias para cada ano de serviço, até o limite máximo de 60 sessenta dias. Conclui-se que o prazo máximo do aviso prévio poderá ser de 90 dias. Um detalhe: embora se trate de obrigação bilateral, esse nova forma de contabilizar o aviso prévio só se aplica em relação ao empregado, ou seja, quando esse for demitido.

Será que o brasileiro acredita, confia no judiciário? Será que a prestação jurisdicional é realizada com qualidade? E quem são esses brasileiros que recorrem à justiça e por quê?

A professora de Direito da Getúlio Vargas, Luciana Gross Cunha, preocupada com essas questões idealizou em 2009 uma forma de respondê-las e coordena desde então, pesquisa qualitativa com o objetivo de acompanhar e divulgar, trimestralmente, pelos relatórios da DIREITO GV o Índice de Confiança na Justiça Brasileira – ICJBrasil.
São entrevistadas pessoas de 7 grandes capitais, (MG, PE, RS, BA, RJ, SP e DF) e das suas regiões metropolitanas. Esse último relatório, divulgado há poucos dias revelou que 42% dos entrevistados confiam no Poder Judiciário, mas, ainda assim, a Justiça ocupa o 6º lugar em relação a outras instituições, tais quais as Forças Armadas, a Igreja Católica, o Ministério Público, as Grandes Empresas e a Imprensa Escrita. Já o Congresso Nacional e os Partidos Políticos são os menos confiáveis, com percentuais de 22% e 5% respectivamente.

As questões envolvendo direito do consumidor aparecem em primeiro lugar na justificativa pela busca da Justiça. Depois, em sequência estão as questões pertinentes ao direito de família e do trabalho. Revelou ainda que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON é conhecido por quase a totalidade dos entrevistados, mas apesar disso, somente aqueles com maior nível de escolaridade o procuram ou já o procuraram.

Outras questões são suscitadas acompanhando os assuntos do momento. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça ganhou relevância e credibilidade depois que suas atribuições constitucionais foram referendadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Antes disso, pouco ou quase nada se sabia, menos ainda que lhe compete zelar pela transparência e efetividade, inclusive processual, na prestação da Justiça.

Outros marcadores muito interessantes são apontados pelo ICJBrasil e vale a pena acessar o sítio: http://hdl.handle.net/10438/9799

Conselho Nacional de Justiça, CNJ. O Ministro Francisco Falcão já foi sabatinado e aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e substituirá a ministra Eliana Calmon no cargo de Corregedor. Ao que tudo indica o novo Corregedor compartilha da mesma linha de ação da ministra Eliana, afirmando “que o CNJ deve ser duro contra desvios de conduta e ter “mão de ferro” na punição de magistrados”.

Afinal, “ a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei”.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília
Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

Arte RatoFX

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza audiência pública hoje, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná.

A comissão analisará as condições públicas de atendimento à mulher em situação de risco. Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o Paraná é o terceiro estado em homicídios femininos. Nesse estado, 6,3 mulheres são mortas em cada grupo de 100 mil. Em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, mais de 24 mulheres são mortas para cada 100 mil.

Convidados

Foram convidados para a audiência o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto; o secretário de Segurança Pública do estado, Reinaldo Almeida César; a secretária de Saúde, Michele Caputo Neto; a defensora pública-geral do estado, Josiane Fruet Lupion; e, as representantes das secretarias da Família e Desenvolvimento Social e da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Fernanda Richa e Maria Gomes, respectivamente.

Outras audiências

A CPMI, que é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), também marcou outras audiências externas. Serão nos dias:

29/06 – São Paulo (SP)
13/07 – Salvador (BA)
09/08 – João Pessoa (PB)
10/08 – Queimadas (PB)

Segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), a comissão fará visitas aos dez estados que registram maior número de casos de violência contra a mulher. A CPMI já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas, sendo os dois últimos os de piores índices, respectivamente. As audiências públicas da CPMI serão realizadas nas Assembleias Legislativas dos estados.

Da Agência Câmara de Notícias

Previdência Social

Diante da possibilidade de ter que desembolsar mais R$ 10 bilhões por ano para pagar benefícios do INSS, caso o Congresso aprove o fim do fator previdenciário, o governo elabora uma contraproposta para encaminhar aos parlamentares na semana que vem. A ideia dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. A regra só valeria para quem ingressasse no mercado de trabalho depois da mudança. Para os atuais contribuintes, haveria uma regra de transição.

O fator previdenciário combina a idade e expectativa de vida do segurado para criar um redutor no valor do benefício e inibir aposentadorias precoces. O governo teme que, se ele acabar de uma hora para outra, corre o risco de enfrentar uma enxurrada de ações na Justiça movidas por trabalhadores que tiveram suas aposentadorias calculadas com base nessa regra. Desde que foi criado, em 1999, o mecanismo permitiu ao INSS economizar R$ 40 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff ameaça vetar o fim do fator se ele for aprovado pelo Congresso. A indefinição gera insegurança. A aposentada Cida Fernandes,75 anos, conta que a filha, a assistente administrativa Maria das Graças Fernandes, 55, pode ter que adiar a aposentadoria, prevista para daqui a seis meses. “Ela vai trabalhar mais cinco anos para se aposentar”, lamentou.

Do Correio Braziliense

Trabalho com mulheres plus size começou por acaso em Rio Verde, Goiás. Clientes se sentem realizadas e orgulhosas com o resultado das fotos.

Fotógrafo se especializa em ensaios sensuais para gordinhas, em Rio Verde, Goiás (Foto: Divulgação/Iwata Jr)

Fotógrafo se especializa em ensaios sensuais para gordinhas, em Rio Verde, Goiás (Foto: Divulgação/Iwata Jr)

Um fotógrafo apostou no público de mulheres acima do peso como modelos de ensaios sensuais particulares na cidade de Rio Verde, no sudoeste de Goiás. A ideia começou por acaso, quando a cabeleireira Sheila Oliveira que tem 1,57 e 95 quilos o procurou interessada em fazer um ensaio sensual.

Apesar da vontade, Sheila ficou insegura em relação ao peso e adiou esse sonho por muito tempo. Até que finalmente criou coragem. “Eu fico muito feliz. É um jeito de mostrar uma beleza diferente. Fora dos padrões”, comenta Sheila.

Depois de pronto, o resultado foi tão positivo que os fotógrafos Iwata Júnior e Camila Emília Quintela, desenvolveram um projeto de ensaios sensuais baseado nas mulheres plus size, tamanho GG.

“Ela sempre chegava em mim e perguntava: ‘Camila, se eu fizer um ensaio sensual eu vou ficar tão bonita quanto as outras mulheres [mais magras]?’ Eu tinha receio de responder, pois eu não sabia se a intenção dela era que ela se transformasse de 95 quilos para 50 quilos na foto. Se ela queria que eu manipulasse a foto para deixá-la magra. Por fim eu respondi: ‘Sheila, bonita você vai ficar. Magra, não’”, relata a fotógrafa.

A ideia deu certo e atraiu outras mulheres com o mesmo objetivo. Pessoas como a bancária Gabriela Siqueira de 30 anos. Com 94 quilos, a bancária se sente segura e feliz depois que viu o resultado das fotos.

“Eu achei que não fosse mostrar as fotos para as pessoas. Eu mostro com o maior orgulho do mundo porque minhas fotos ficaram muito bonitas. Eu gosto das minhas fotos. Esse ensaio fez um bem enorme para o meu ego”, conta Gabriela.

Na opinião do fotógrafo Iwata Júnior todas as mulheres são iguais e todas têm a sua beleza. “O que nós fazemos é ressaltar essas belezas”, revela.

Do G1

Arte RatoFX

As redes de varejo Carrefour, Pão de Açúcar e Sonda voltam a distribuir sacolinhas plásticas em suas lojas a partir desta quinta-feira.

A decisão que obrigou as empresas a oferecer a alternativa de plástico novamente foi tomada pela juíza Cynthia Torres Cristófaro, da Primeira Vara Central da capital paulista. Na segunda-feira (25), ela deu 48 horas de prazo para que os supermercados retomassem o fornecimento das embalagens.

Para a juíza, o consumidor estava sendo “onerado” ao não ter mais a sacola e ter de arcar, sozinho, com o custo de uma alternativa.

Por isso, deferiu pedido da ação civil pública proposta pela Associação Civil SOS Consumidor contra a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e quatro grupos varejistas –Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart e Sonda.

O Grupo Pão de Açúcar informou que a distribuição será “racional”, para evitar o desperdício de sacolinhas, e que incentivará a reciclagem das embalagens.

O Carrefour disse vai voltar a distribuir as sacolas, mas não detalhou como será feita a distribuição. Em nota, a empresa quis ressaltar “seu compromisso de sempre oferecer atendimento de qualidade, além de promover o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável no país”.

O Sonda, em nota, disse que trabalha “em prol da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente”.

A Apas informou que vai recorrer da decisão, mas orientou seus associados a cumprirem a decisão judicial.

O Procon-SP diz que a decisão judicial deve ser cumprida, e que os consumidores que se sentirem lesados podem recorrer ao órgão nos postos de atendimento ou pelo telefone 0800-772-3633.

Da Folha.Com
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse em Plenário, nesta quarta-feira (27), que o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em menos de 40 horas, é uma coisa “inimaginável e inaceitável”. A senadora assinalou que o afastamento, em impeachment aprovado pelo Congresso paraguaio, baseou-se em “acusações vagas, sem uma única prova consistente”.

Falando em seu nome e também no do PCdoB, a parlamentar disse que, independentemente de posições ideológicas, o afastamento de Lugo “foi um golpe à democracia, não só daquele país, mas de todo o continente”. Ela parabenizou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a quem encontrou na manhã desta quarta-feira, pela postura do governo brasileiro de condenar a forma pela qual Lugo foi destituído do poder. Ela informou que também participaram do encontro os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além de deputados federais.

A senadora leu trechos de manifesto de seu partido em repúdio ao golpe de estado. O texto enfatiza a ausência do amplo direito de defesa no processo de impeachment e lembra que tanto o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) como a União de Nações Sul Americanas (Unasul) têm previsão de sanções aos países que afrontarem a democracia.

Da Agência Senado
Senadora Lúcia Vânia

Senadora Lúcia Vânia

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) comemorou nesta quarta-feira (27) a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de projeto de lei que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Se não houver recurso para a votação em Plenário, o projeto de lei (PLS 495/2011), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposição altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão de seis a 12 anos para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de quatro a 10 anos. A pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet.

- O projeto é de extrema oportunidade, quando estamos vivento a expectativa de grandes eventos de amplitude nacional e internacional – disse a senadora, que citou entre os eventos a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Lúcia Vânia lembrou ter apresentado o PLS 163/2003, que altera o estatuto para instituir a comunicação obrigatória de casos de maus-tratos contra crianças ou adolescentes à entidade local. Aprovada pelo Senado, a proposição tramita na Câmara dos Deputados desde 2011.

- Tenho a convicção de que o legislativo está cumprindo seu papel, criando leis que poderão contribuir para evitar a impunidade e possibilitar um futuro mais digno e promissor para nossas crianças e adolescentes – afirmou a senadora.

Lúcia Vânia disse que o Brasil continuará sendo um país subdesenvolvido do ponto de vista social, político e humano se não forem oferecidas condições sociais para o desenvolvimento equilibrado das crianças e jovens.

Da Agência Senado

Iara morreu aos 27 anos durante uma ação policial em Salvador: família conseguiu provar na Justiça a tese de homicídio

Um documento da agência de Salvador (BA) do Serviço Nacional de Informação (SNI), de setembro de 1971, detalha a operação que resultou na morte de Iara Iavelberg e registra que a psicóloga e última companheira do ex-capitão Carlos Lamarca trazia na bolsa, no dia de sua morte, uma das carteiras de identidade falsas usada por Dilma Vana Rousseff durante a ditadura. De acordo com o relatório, que faz parte do acervo do Arquivo Nacional, aberto ao público desde a semana passada, ao revistar os pertences de Iara, os agentes que participaram da “Operação Pajussara”, no bairro Pituba, em Salvador, encontraram o documento e pediram informações sobre o nome “Maria Lúcia dos Santos” à Agência Rio de Janeiro (ARJ), do SNI.

A agência respondeu que o registro era de Dilma, conforme trecho do documento: “Ela (Iara) deu um tiro em si, vindo a falecer a caminho do hospital. Em sua bolsa foi encontrada a carteira de identidade da Guanabara (possivelmente falsa) de Maria Lúcia Ribeiro dos Santos.(…) Quanto a Maria Lúcia Ribeiro dos Santos, consta Maria Lúcia dos Santos, nome falso de Dilma Vana Rousseff Linhares, codinome Luiza, Estela e Maria Lúcia, filha de Pedro Rousseff e Dilma Rousseff, natural de Belo Horizonte, casada com Cláudio Galeno Linhares. Pertenceu a CMP, ao Colina e a Var-Palmares, constituindo como presa desde junho de 1970″. Documentos do SNI registram que Dilma teria usado identidade falsa com o nome de Marina Guimarães Garcia de Castro, além do Maria Lúcia dos Santos. Os codinomes Estela, Wanda e Luiza também constam nos registros.

Do Correio Braziliense
Ig
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