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Arquivos para a dezembro 5th, 2011

Hillary Clinton

O boicote do Paquistão à Conferência internacional sobre o futuro do Afeganistão em Bonn é uma pena, considerou nesta segunda-feira a secretária americana de Estado, Hillary Clinton. “Penso que é uma pena que (o Paquistão) não participe”, disse Hillary em uma coletiva de imprensa.

“A conferência de hoje é um grande marco para (…) a segurança e a estabilidade, que são tão importantes para o Paquistão quanto para o Afeganistão”, acrescentou. A Conferência internacional sobre o futuro do Afeganistão teve início nesta segunda-feira em Bonn, ofuscada pelo anúncio do boicote do Paquistão.

As autoridades paquistanesas boicotam a conferência em protesto pelos bombardeios da Otan que causaram a morte no dia 26 de novembro de 24 militares paquistaneses na fronteira afegã.

Do Correio Braziliense

Café com a Presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse esta segunda (5) que, a partir de 2012, 60% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias. O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias.

Para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

“Os investimentos na construção civil beneficiam a todos nós porque esse é um setor que gera muitos empregos. Ele ajuda a manter o mercado de trabalho aquecido, mesmo com a crise econômica internacional que está afetando os Estados Unidos e os países da Europa”, disse a presidenta. Segundo ela, mais de 309 mil postos de trabalho foram gerados este ano no setor.

Do Yahoo

Organização Internacional do Trabalho

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Para verificar os projetos desenvolvidos em parceria pelos governos federal, estaduais e municipais e pela OIT e conversar com as autoridades brasileiras, a diretora-geral do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas, chega amanhã (6) ao Brasil, onde fica até o dia 13.

A diretora visitará Salvador, Cuiabá e Brasília. NA capital federal, ela se reunirá com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores.

O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse à Agência Brasil que o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social.

“A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele.

Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em decorrência dos impactos da crise econômica internacional. “Nosso receio é que o trabalho infantil seja retomado em países que ele já não existia mais.”

Na semana passada, autoridades do Timor Leste estiveram no Brasil para observar os programas desenvolvidos em várias cidades. A ideia é que, no primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país.

No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação.

Da Agência Brasil

'Lioness: Hidden Treasures' é o álbum póstumo da cantora inglesa Foto: Reprodução

Um esperado álbum com material inédito da cantora britânica Amy Winehouse foi lançado nesta segunda-feira (5), cinco meses após sua dramática e prematura morte aos 27 anos.

O álbum Amy Winehouse Lioness: Hidden Treasures contém 12 músicas, entre as quais estão algumas não editadas anteriormente, versões pessoais de clássicos de outros artistas e novas composições da considerada “diva do soul”.

A morte da artista de voz grave em julho, após um histórico marcado por álcool e drogas, comoveu o mundo da música, que ainda hoje lamenta sua ausência.

Com a intérprete de Rehab – seu grande sucesso – e You Know I’m No Good elevada ao olimpo póstumo do rock, os encarregados de recopilar o material desse novo álbum foram seus produtores, Salaam Remi e Mark Ronson.

Ambos trabalharam com a cantora e, após sua morte, viram um filão nas gravações que Amy realizou antes, durante e após o lançamento de seus dois únicos discos, Frank e Back to Black.

Após sua morte, Remi e Ronson perceberam que Amy deixou “uma coleção de temas que mereciam ser escutados” e que era um “verdadeiro legado” da cantora, explicou a Fundação Amy Winehouse, criada por sua família.

Entre as músicas resgatadas nesse trabalho está A Song For You, que a artista gravou quando estava sob o efeito das drogas em 2009.

A nova seleção traz também Body and Soul, que Amy gravou com o cantor americano Tony Bennett para o álbum que o veterano artista lançou em setembro.

O álbum inclui temas inéditos como Between The Cheats e Best Friends, além de Garota de Ipanema, a primeira música que Amy cantou aos 18 anos quando foi a Miami pela primeira vez para gravar com o produtor Salaam Remi.

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Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Ellen Gracie Northfleet, aposentada em agosto, será sabatinada pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) às 9h da próxima terça-feira (6).

Sua posse está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no Supremo, como a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. O relator da matéria do STF, ministro Luiz Fux, já se manifestou favoravelmente à aplicação da lei, mas a votação, iniciada no dia 9 de novembro foi interrompida por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Retomada na última quinta-feira (1º) com o voto favorável de Barbosa, o pedido de vista desta vez foi do ministro Dias Toffoli. A análise só deve prosseguir com a chegada da nova ministra, para evitar empate, como já ocorreu anteriormente no processo que questionou a validade da lei para as eleições de 2010.

Outro caso que só deve ter continuidade após a posse de Rosa Weber – pois está empatado em cinco a cinco – é o da eleição de Jader Barbalho para o Senado, pelo estado do Pará. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em 2010, e, dependendo da decisão do STF, poderá ou não tomar posse no Senado. Quem detém o mandato até o momento é a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Também empatada em cinco a cinco e aguardando a chegada da nova ministra está a decisão de reduzir ou não a pena de traficantes condenados pela Nova Lei do Tráfico (Lei 11.343/06), se forem primários, com bons antecedentes e não integrem organizações criminosas.

Currículo

Rosa Maria nasceu em Caxias (RS), em 1948, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais desde 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em primeiro lugar e como aluna laureada.

Ingressou na magistratura em 1976, quando se tornou juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª região. Em 2006 tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST), seu último posto.

Da Agência Senado

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (1º), após reunião com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o governo cumprirá a promessa de apresentar até terça-feira (6) uma proposta para a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 .

A ministra, no entanto, ainda não está certa sobre a votação do projeto nos próximos dias, uma vez que a prioridade do governo é garantir a aprovação dos projetos do Orçamento 2012 e da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU ).

- Nós estamos avaliando. Temos até terça para dar uma posição oficial à oposição na proposta que eles fizeram, de, pautando a [regulamentação da] Emenda 29, termos um acordo para votar a DRU com uma margem que nos permita também votar o orçamento, porque essas duas coisas estão vinculadas. A proposta de orçamento depende de a DRU ser aprovada – disse.

De acordo com o acerto feito na quarta-feira (30) entre oposição e governo, a DRU será votada na próxima quinta (8), desde que o governo apresente sua proposta de votação para o PLS 121/2007, que regulamenta a Emenda 29. O governo não tem urgência na aprovação do projeto, já que tenta evitar a obrigação de a União repassar 10% de suas receitas para a saúde, como prevê o texto original.

Questionada sobre a postura do presidente José Sarney de cobrar o relatório do PLS 121/2007 do líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), o que poderia adiantar a regulamentação da Emenda 29 e atrasar a votação da DRU, Ideli assegurou que não houve qualquer prejuízo para o governo.

- Apesar do descompasso entre Mesa e lideranças, isso não trouxe qualquer prejuízo. O requerimento de urgência do Código Florestal [que deve ser votado na próxima terça] foi aprovado e o acordo que tínhamos de apresentar posição sobre a Emenda 29 e os prazos de contagem da tramitação da DRU foram mantidos.

Da Agência Senado
Ig
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