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Arquivos para a novembro 22nd, 2011

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Amamentação

Desde a última quinta-feira (17), mais de 69 mil nutrizes (mulheres que amamentam) de todo o País contam com auxílio para proteção da mãe e do bebê.

Com o objetivo de elevar a renda familiar, o Benefício Variável Nutriz (BVN) será pago junto com o Bolsa Família a partir das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria . O BVN começa a ser pago quando a criança for identificada no Cadastro Único.

A família também recebe outro benefício variável por contar com um novo membro, o bebê, respeitado o limite de cinco benefícios variáveis por família. As famílias com crianças de 0 a 6 meses receberão seis parcelas mensais de R$ 32, já a família com gestante receberá nove parcelas mensais de R$ 32 (uma por mês de gestação), correspondentes ao Benefício Variável à Gestante, a partir de dezembro.

As parcelas serão pagas quando a beneficiária for identificada como gestante no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, independentemente do estágio da gravidez. A condição para continuar a receber o benefício é a realização do pré-natal (consultas e exames). Nos casos de aborto, o benefício não será cancelado, para garantir a recuperação saudável da mãe. Ao procurar a gestão local, as mulheres serão instruídas sobre a importância do pré-natal, consulta do puerpério (após o nascimento) e da vacinação das crianças. Esse acompanhamento é essencial para a saúde da família e para a permanência no programa de transferência de renda.

Do Secom

Senadora Ana Rita (PT-ES) Foto: Pedro França

Ao relatar a realização, nesta segunda-feira (21), de sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, a senadora Ana Rita (PT-ES) falou sobre as desigualdades que ainda existem entre brancos e negros no Brasil. A senadora citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrando que os negros recebem, em média, 53% do salário dos brancos e sua escolaridade média é de 5,8 anos, em contraste com 7,7 anos na população branca.

- É preciso políticas públicas para os negros neste país. È preciso acabar com o preconceito, muitas vezes velado. Não podemos desprezar ou diminuir uma população que ajudou e contribuiu para o crescimento deste país em todos os sentidos – afirmou.

Uma maneira de diminuir as diferenças, segundo Ana Rita, é a aprovação da lei de cotas raciais nas universidades públicas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, do qual é relatora, está pronto para a inclusão na pauta da Comissaõ de Constituição, Justiça e Cidadania. O voto da senadora é favorável à aprovação do projeto.

- A lei das cotas raciais é a forma de inclusão definitiva do negro e da negra na sociedade brasileira, precisamos avançar com medidas como essa para que possamos mudar a visão sobre o negro que predomina na nossa sociedade – afirmou.

Índios

A senadora lamentou o ataque aos índios da comunidade Kaiowá Guarani ocorrido em Amambaí (MS) na sexta-feira (18). De acordo com os índios, cerca de 40 homens armados invadiram o acampamento na sexta-feira e executaram o cacique Nísio Gomes. O corpo teria sido levado pelos pistoleiros.

- Faço questão de, como vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, repudiar tais atos e tamanha brutalidade. As comunidades indígenas contam com o total apoio do nosso mandato – disse a senadora.

Do Agência Senado

Jô Moraes: a resistência dentro da Câmara ao projeto está diminuindo, sendo restrita a alguns setores.

A Agência Câmara de Notícias promove neste momento chat sobre a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União ou de segurado do INSS. Clique aqui para participar.

A medida é tema do Projeto de Lei 6297/05, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e pretende possibilitar o recebimento de pensão pelos companheiros do mesmo sexo. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

O projeto é do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), mas a deputada apresentou um substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família retirando a pensão dos servidores públicos por considerar inconstitucional essa iniciativa, que, segundo ela, deveria ser apresentada pelo Executivo. O substitutivo ainda não foi votado.

Atualmente, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Decisões judiciais

Segundo o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Constanzi, desde 2001 já estão sendo concedidos benefícios aos companheiros homossexuais, com base em decisões judiciais.

A partir da publicação da Portaria 513/10 do Ministério da Previdência, que reconhece os direitos previdenciários de companheiros gays que tenham mantido relação estável com segurados, o benefício de pensão por morte está sendo concedido administrativamente. Ainda assim, Constanzi ressalta a importância de o Congresso Nacional aprovar o PL 6297/05, para conferir segurança jurídica à medida.

O Ministério da Previdência regulamentou o assunto com base em parecer da Advocacia Geral da União (AGU) com recomendação nesse sentido. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. A decisão do STF não tem, porém, caráter de norma legal. Já em outubro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre homossexuais.

Deputados presentes a uma audiência pública sobre o assunto, realizada neste mês pela Comissão de Seguridade, criticaram o fato de o Poder Judiciário estar tomando decisões polêmicas antes de o Poder Legislativo se manifestar sobre elas. “O Congresso representa a vontade do povo”, disse o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que solicitou a audiência. “O que manda agora não é a lei, é a jurisprudência”, afirmou o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). Ele questiona a portaria do Ministério da Previdência, por ter sido editada com base em decisão judicial, e não na legislação.

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Angela Merkel, da Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou nesta terça-feira que o líder conservador espanhol Mariano Rajoy recebeu um “mandato claro” para efetuar as reformas necessárias, em uma carta de felicitações enviada ao vencedor das eleições legislativas de domingo.

“O senhor recebeu um mandato claro para decidir e aplicar rapidamente as reformas necessárias neste período difícil para a Espanha e a Europa”, escreveu a chanceler.

Merkel já havia insistido na necessidade de reformas rápidas na Grécia e na Itália, em suas cartas de felicitações enviadas aos novos chefes de Governo destes países, Lucas Papademos e Mario Monti, respectivamente.

O Partido Popular (PP) dirigido por Mariano Rajoy, 56 anos obteve no domingo uma maioria absoluta histórica nas eleições legislativas na Espanha, com 186 cadeiras no Parlamento, contra 110 do Partido Socialista (PSOE), que sofreu a pior derrota desde o fim da ditadura franquista.

Do CorreioWeb

A OMS recomenda uma taxa de cesáreas em torno de 15% / Kati Molin/AFP

O grande aumento é puxado principalmente pelo setor privado, onde 80% dos partos são cirúrgicos

O percentual de cesariana superou o de partos normais no Brasil pela primeira vez. No ano passado, as cesáreas chegaram a 52% do total. Em 2009, os dois modos se igualavam. Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), o recomendado é uma taxa de cesáreas em torno de 15%.

A alta é puxada principalmente pelo setor privado, onde 80% dos partos são cirúrgicos. No SUS (Sistema Único de Saúde), a marca passou de 24% para 37% na década passada. Os dados foram tabulados pela “Folha de S. Paulo”.

Desde que indicadas, as cesáreas oferecem benefícios à mãe e ao recém-nascido. Feitas indiscriminadamente, podem trazer riscos para as gestantes e os bebês. Como o parto é com hora marcada, pode ocorrer antes do tempo, aumentando os riscos de problemas ligados à prematuridade.

 Do Band.Com
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