"Ajudando as mulheres a liderar, vencer, governar." ✫Desde 2009✫

Arquivos para a novembro, 2011

Foto: Kati Molin/AFP

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5672/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) ou conveniados a manter, em local visível, aviso de que as gestantes têm direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. A proposta acrescenta um parágrafo à lei que autorizou o acompanhante para as parturientes (Lei 8.080/90) na rede pública.

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

O relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), recomendou a aprovação da matéria com emenda de redação, que não altera o conteúdo da proposta. A CCJ julgou apenas a admissibilidade da proposta (não analisou o mérito).

A relatora da proposta na comissão anterior (Seguridade Social e Família) destacou que o direito ao acompanhante já está garantido em lei e é consagrado em políticas e normas do Executivo que defendem a humanização da assistência ao parto nas unidades que prestam atendimento obstétrico.

“Trata-se de uma medida simples e de custo praticamente inexistente, uma vez que somente veicula informação sobre o direito. Como o acesso à informação costuma ser restrito em nosso país, divulgar as previsões legais que comprovadamente favorecem as parturientes é iniciativa muito bem-vinda”, destacou.

Da Agência Câmara de Notícias

Marina Silva pede mudanças no novo código florestal

Um documento com mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça-feira (29) pela ex-senadora Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram “graves erros” do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

A previsão era de que o texto do Código Florestal fosse votado nesta quarta (30), mas pode haver adiamento devido a questionamentos regimentais apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

- Esperamos, obviamente, que os 81 senadores possam se alinhar com os 80% dos brasileiros que não querem o retrocesso, querem o avanço – afirmou Marina, também ex-ministra do Meio Ambiente, em referência a resultados de pesquisa do instituto Datafolha.

O documento, que também foi protocolado no Palácio do Planalto, é uma iniciativa de organizações que compõem o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, entre as quais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O vice-presidente da CNBB, Dom José Belisário, participou da entrega do abaixo-assinado a Sarney.

No ato de entrega, Marina Silva representou um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que já havia se encontrado com Sarney para defender mudanças no texto. Entre as principais críticas dos ambientalistas estão a “anistia para os desmatadores” e a diminuição da proteção das áreas de preservação permanente.

Apesar de ressaltar ser sensível ao assunto, Sarney explicou que não lhe cabe, por exemplo, impedir um requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência. O requerimento deve ser lido e votado nesta quarta-feira (30).

Para Marina Silva, a votação no Senado se deu “de forma açodada”, já que foram apenas seis meses para a análise. A senadora também criticou o fato de o senador Luiz Henrique ter sido o relator da matéria em três comissões – de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

- O texto foi inteiramente blindado de qualquer emenda e de qualquer questionamento, mediante a decisão de que o debate seria feito na Comissão de Meio Ambiente. Infelizmente não foi – criticou a senadora, que ressaltou, no entanto, o esforço do senador Jorge Viana para remediar a situação.

Marina Silva afirmou que, caso as correções não sejam feitas pelo Senado, restará à sociedade fazer uma campanha pelo veto presidencial.

Da Agência Senado

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Foto : Geraldo Magela

Ao analisar o Seminário “A crise no capitalismo e o desenvolvimento do Brasil”, realizado no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (28), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que os economistas presentes ao evento concluíram que o Brasil sai fortalecido da crise econômica atual. O seminário foi promovido por quatro fundações partidárias: João Mangabeira, do PSB, Perseu Abramo, do PT, Leonel Brizola, do PDT, e Maurício Grabois, do PCdoB.

Segundo a parlamentar, a posição do Brasil se deve a inúmeras medidas adotadas durante o governo Lula e às novas ações da presidente Dilma Rousseff, como a pequena dependência externa, o incentivo ao mercado interno, a diminuição da taxa de juros (Selic), e a recém aprovada MP 540/11 (PLV 29/11), do Plano Brasil Maior, o qual reduz a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de produtos importados, favorecendo o desenvolvimento da indústria brasileira.

- Os economistas são unânimes em dizer que o Brasil vive vantagens na política adotada. Se fosse há dez, 12 anos atrás, poderíamos viver consequências muito mais graves. Mas com as mudanças na política econômica e na política externa, o Brasil tem condições de enfrentar da melhor forma possível a crise que atinge o grande capital, mas leva ao sofrimento grande parte dos trabalhadores do mundo inteiro – disse Vanessa Grazziotin, avaliando que o Brasil tem a vantagem é que o Brasil depende de grandes recursos naturais e está em pleno processo.

Outra conclusão dos economistas, disse a senadora, foi que se trata de uma “crise cíclica do capitalismo”, lembrando que as economias dos países desenvolvidos tendem a decrescer.

- É caracterizada por dívidas, provocada pelo alto e elevado grau de endividamento que alcançaram esses países. Portanto, é uma crise de soberania. É bom que se diga que ela não vem do setor público, mas sim do setor privado. A perspectiva é uma piora dessas economias para um período próximo – afirmou, mencionando as altas taxas de endividamento de Grécia e Portugal, Espanha e Itália.

Vanessa Grazziotin lembrou que a crise teve início em 2008, no mercado financeiro norte-americano. E apontou para a situação que vive a Espanha, com o nível de desemprego em 22%, o que considera “algo extremamente assustador”.

- Na América Latina, por exemplo, os países que mais sofreram com a crise 2008/2009 foram, exatamente, o México e a Venezuela, pela característica de suas economias. São países exportadores, são países que detém um elevado grau de dependência externa. A Venezuela é, todos nós sabemos, uma das maiores produtoras do mundo de petróleo, petróleo que vende para o mundo inteiro, sobretudo para os Estados Unidos. Com a crise norte-americana, o impacto na economia venezuelana foi significativo. – assinalou. O Brasil, na ocasião, diminuiu sua economia somente em 1% do Produto Interno Bruto (PIB), observou a senadora.

Da Agência Senado

Senadora Marta Suplicy (PT-SP) Foto: Geraldo Magela

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (29) a aprovação do projeto que tem como objetivo acabar com a chamada guerra dos portos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na próxima quarta-feira (30), o projeto será tema de audiencia pública na CCJ.

Também conhecida como guerra fiscal das importações, a prática consiste nos incentivos oferecidos pelos estados a empresas especializadas em adquirir produtos estrangeiros para revenda (tradings) ou mesmo para produtores nacionais que, diante dos incentivos, optem por importar maquinários e outros bens de produção. O resultado, segundo Marta Suplicy, é o enfraquecimento da indústria nacional.

- O efeito líquido dessa guerra dos portos é a exportação de empregos e renda para os países que competem com o Brasil no mercado internacional – alertou a senadora.

Para diminuir os efeitos dessa prática, o projeto prevê redução nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)nas operações

interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O índice poderá chegar a 2% em janeiro de 2015, de acordo com o relatório na CAE. Originalmente, a proposta era de alíquota zero nesse tipo de operação.

A senadora apresentou números da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo que mostra aumento expressivo nas importações nos estados em que os benefícios foram concedidos. O volume de recursos referente às importações motivadas pela guerra dos portos, segundo marta Suplicy, chegou a US$ 14,2 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 26,2 bilhões.

- Caso esses produtos importados fossem produzidos pela indústria nacional, isso representaria uma geração de 771 mil novos postos de trabalho no país. O aumento na produção nacional teria representado um crescimento adicional de 0,6% no nosso PIB em 2010 – afirmou.

Da Agência Senado

A fundadora da seita, Bruria Keren, foi presa há 3 anos Foto: BBC Brasil

Cresce o número de mulheres judias israelenses que seguem os preceitos de uma seita radical e andam cobertas da cabeça aos pés “para preservar a decência”. A maneira de se vestir das mulheres da seita cobertas da cabeça aos pés, lembra a burqa usada no Afganistão, e daí vem o apelido de “mulheres-talibã”, pelo qual ficaram conhecidas na imprensa israelense.

No entanto, para elas a burqa não é “decente” o suficiente, pois com apenas uma camada de roupa, deixa entrever as curvas do corpo da mulher. Segundo a seita, também conhecida como “mulheres dos xales”, para evitar tornar-se uma “tentação para os homens”, a mulher deve vestir-se com dezenas de camadas de xales, de modo a tornar-se uma montanha de panos disforme para que as curvas de seu corpo não transpareçam.

A seita foi fundada há cerca de 5 anos pela rabina Bruria Keren, na cidade de Beit Shemesh, perto de Jerusalém. Há 3 anos, Keren foi presa por abusar de seus 12 filhos e condenada a 4 anos e meio de prisão. A rabina, que foi acusada de maltratos às crianças, alegou que “queria educá-las segundo os preceitos da modéstia”.

Na liderança da seita ela foi substituída por outras mulheres que a consideram “santa” e seguem seus ensinamentos.

Desafio

O número de mulheres que aderiram à seita está crescendo e, segundo as avaliações, já chega a mais de mil. Elas próprias afirmam que já são mais de 10 mil. Elas vivem principalmente nas cidades de Jerusalém, Beit Shemesh e Elad, onde há grandes concentrações de judeus ultraortodoxos.

No entanto os próprios ultraortodoxos veem o fenômeno como um desafio aos preceitos da religião judaica, afirmando que essas mulheres “foram longe demais”. Segundo os preceitos da seita, as meninas também devem andar totalmente encobertas desde pequenas.

Para o rabino reformista Arik Asherman, os preceitos da seita “não fazem parte do judaísmo”. “Não conheço tradição alguma dentro do judaísmo que defenda tal ocultação da mulher e considero problemática a imposição desses preceitos às crianças”, disse Asherman à BBC Brasil.

De acordo com o rabino, o preceito da modéstia faz parte da tradição do judaismo, mas uma interpretação tão radical “não tem precedentes”.

O crescente número de comunidades de mulheres adeptas da seita também preocupa o Ministério da Educação de Israel, pois elas não concordam em matricular os filhos nas escolas públicas e os educam dentro das comunidades, sem qualquer controle do Estado.

Para a seita, a ocultação total da mulher é o preceito principal e deverá acelerar a “salvação do povo de Israel”. Elas se reúnem e estudam maneiras de ocultar o corpo, inclusive os olhos e os cabelos, para evitar que “até as paredes os vejam”.

“Aprimorando” a ocultação

Em um vídeo filmado clandestinamente por uma jornalista que se infiltrou na seita disfarçando-se de simpatizante, se pode ver diversas maneiras como as integrantes “aprimoram” a ocultação de si mesmas.

Elas costumam se pentear embaixo dos panos, mesmo quando estão sozinhas, e raramente tomam banho, pois a operação acaba sendo extremamente complicada com todas as camadas de panos que as encobrem. De acordo com a diretora da prisão onde se encontra a rabina Keren, o hábito de tomar poucos banhos é a razão principal pela qual ela é mantida em uma cela individual.

A cobertura total dos olhos faz com que as mulheres da seita não enxerguem por onde andam e, para poder se locomover, geralmente utilizam seus filhos como guias.

Para o rabino Uri Regev, presidente da ONG Hidush, em prol da liberdade religiosa e da igualdade, “o crescimento de um grupo fundamentalista como a seita das mulheres de xale, faz parte do processo geral de radicalização do público religioso em Israel”.

Do Terra

Arte RatoFX

Dra. Maira Caleffi

Diariamente, me perguntam: por que tantas mulheres nunca fizeram a mamografia, mesmo tendo a indicação para o exame? Bem, são vários fatores, incluindo barreiras psicológicas. Um deles, e que muito aflige as mulheres, independente da faixa etária, é o medo. A mulher tem medo de fazer o exame e encontrar um nódulo, e isso pode significar descobrir a doença, lidar com o medo de perder o cabelo, a mama, a vaidade, a feminilidade… E as casadas temem até perder o marido, pois acham que vão ficar feias e acabar sozinhas. Fora isso, tem a preocupação com a morte. Como ficarão seus filhos e parentes caso isso ocorra?

Aliás, uma pesquisa encomendada pela FEMAMA para o Instituto Datafolha comprova isso. Entre as razões para não realizar a mamografia estava a falta de indicação do médico, o fato de assumir um descuido com a própria saúde e a dificuldade em marcar consultas. Mas entre o rol de pretextos estava também a falta de tempo ou de sintomas. E, claro, o medo de descobrir a doença ou de fazer o exame.

Medo esse que faz com que a mulher adie ou até “esqueça” de si mesma. Afinal, sabemos que 45,3% dos casos de câncer de mama são descobertos quando a doença já está muito avançada. A notícia que o câncer de mama tem até 95% de cura se descoberto cedo parece não ser ouvida. Por isso a mamografia é tão importante por mostrar lesões em fase inicial, medindo milímetros. O exame das mamas com o médico e por imagem deve ser realizado – sem medo e anualmente – por mulheres acima dos 40 anos de idade ou segundo recomendação médica, de acordo com o risco da paciente. Isso é tão importante que está assegurado em lei desde 2009 (Lei Federal 11.664). Então, não perca tempo. Procure seu médico e tire suas dúvidas. Tenha coragem de fazer os seus exames de rotina, por você.

* Presidente da FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama e do IMAMA – Instituto da Mama do RS
Do Mundo Ela

À direita as vencedoras Victoria Beckham e Stella McCartney, acompanhada da atriz Kate Hudson. Entre os convidados do BFA estavam o ator Colin Firth com a produtora Livia Giuggioli e a modelo Kate Moss

O British Fashion Awards, principal premiação da moda britânica, anunciou a lista de melhores marcas e estilistas de 2011 durante cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (28), no hotel Savoy, em Londres.

A estilista e ex-Spice Girl Victoria Beckham foi eleita a melhor marca de estilisto do ano, à frente de nomes renomados como Burberry, Stella McCartney e Tom Ford. A premiação é organizada pelo Conselho da Moda Britânica (BFC).

A estilista do ano, segundo o júri do BFA, foi Sarah Burton, que assumiu o posto de diretora criativa da Alexander McQueen, após a morte do estilista em fevereiro de 2010.

Um dos principais nomes da moda britânica contemporânea, Stella McCartney venceu na categoria Tapete Vermelho. O veterano Paul Smith levou troféu especial por suas “contribuições extraordinárias” para a moda.

Além das marcas e estilistas, a premiação apontou os melhores representantes do estilo britânico nas ruas e nas passarelas. A melhor do modelo do ano foi Stella Tennant, enquanto a apresentadora e “it-girl” Alexa Chung foi lembrada por seu estilo pessoal.

Veja abaixo a lista completa de vencedores:

Estilista do ano

Sarah Burton para Alexander McQueen

Marca de estilo

Victoria Beckham

Novo “Establishment”

Christopher Kane

Estilista de moda masculina

Kim Jones

Designer de acessórios

Charlotte Olympia

Tapete Vermelho

Stella McCartney

Talento emergente – prêt-à-porter

Mary Katrantzou

Talento emergente – moda masculina

Christopher Raeburn

Talento emergente – acessórios

Tabitha Simmons

Modelo

Stella Tennant

BFC Feitos Extraordinários

Paul Smith

Prêmio Isabella Blow para o Criador de Moda

Sam Gainsbury

Estilo britânico

Alexa Chung

 Do Uol

Do lado de fora do Congresso, manifestantes protestaram contra mudanças no código Foto: Lia de Paula / Agência Senado,Divulgação

A reunião dos líderes do Senado com o presidente do Senado, José Sarney, marcada para às 14h, foi antecipada e ocorreu pela manhã. Ficou decidido que o relatório do Código Florestal será votado no plenário do Senado nesta quarta-feira. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido durante a tarde em plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá esclareceu que o acordo se refere ao procedimento para votação e não ao mérito do texto em exame, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

— Ainda existem pontos pendentes, ainda existem destaques, mas há consenso sobre a maioria do texto e esperamos que seja uma votação rápida — opinou.

Os líderes dos partidos no Senado e os senadores relatores do Código Florestal, Jorge Viana e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) se reuniram nesta terça para apresentar o projeto para Sarney, e buscar um pré-acordo. Porém, a oposição ameaça obstruir a pauta.

A oposição solicita a votação da regulamentação da emenda 29 para que participe da votação do Código Florestal. A medida altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e determina que os governadores precisam investir 12% do orçamento em Saúde. A emenda 29 não tem previsão de ser votada este ano, e a maioria dos senadores não é a favor da votação.

Para viabilizar a votação do novo código, Jucá informou que a base governista assumiu o compromisso de negociar até a próxima terça, dia 6, um possível acordo para votar a regulamentação da Emenda 29.

O presidente Sarney afirmou que o projeto pode não ser o ideal, mas é o “possível”:

— Acho que é um trabalho excepcional desta Casa. A política é a arte do possível e esse projeto é justamente a capacidade de harmonizar os conflitos — disse Sarney.

Já a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), afirmou que o documento, apesar de ser um avanço, mantém a anistia a quem desmatou. Ela também criticou a proposta de votação em regime de urgência no Senado,

— Os interesses dos grandes produtores continuam preponderantes no código. Espero que o código seja cumprido, sem anistia a quem desmatou — disse.

Objeto de grande polêmica e mobilização, o novo Código Florestal busca conciliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento de atividades econômicas. Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores.

Do Zero Hora

Marta tenta conquistar o prêmio de melhor jogadora do mundo pela sexta vez seguida

O prêmio da Fifa para a melhor jogadora do mundo tem sido entregue a Marta ano após ano desde 2006. Após ser premiada cinco vezes consecutivas, no entanto, a própria brasileira já admite perder o posto na eleição deste ano, já que, para ela, a japonesa Homare Sawa aparece como a principal favorita.

“Tiveram muitas jogadoras boas (neste ano)”, disse Marta, em entrevista ao site da Fifa. “Acho que a Sawa tem uma grande chance por ter sido decisiva na Copa do Mundo, na qual ela foi a artilheira e a melhor jogadora”, completou a brasileira, lembrando que a japonesa foi fundamental no título do seu país na Copa do Mundo de futebol feminino, em julho, na Alemanha.

Segundo Marta, o desempenho no Mundial da Alemanha será fundamental para a definição do prêmio da Fifa. E na competição, ela não se destacou como de costume. Isto porque não conseguiu ajudar a levar o Brasil além das quartas de final, quando a seleção perdeu para os Estados Unidos nos pênaltis.

As norte-americanas, aliás, são apontadas por Marta como outras fortes candidatas ao prêmio da Fifa. “As garotas dos Estados Unidos também estão forte e o país é uma potência. Não sei qual será o principal fator para a votação, mas eu adoraria ganhar novamente”, declarou a brasileira.

A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá no dia 12 de janeiro em Zurique, na Suíça. O troféu ficará com a jogadora mais votada por capitãs e técnicos de seleções, além de jornalistas. A lista de dez finalistas conta com Marta, do Brasil; Kerstin Garefrekes, da Alemanha; Lotta Schelin, da Suécia; Sonia Bompastor, da França; Louisa Necib, da França; Homare Sawa, do Japão; Aya Miyama, do Japão; Alex Morgan, dos Estados Unidos; Hope Solo, dos Estados Unidos; e Abby Wambach, dos Estados Unidos

Do Super Esportes

Senadora Ana Rita (PT-ES) Foto: Luiz Alves

A senadora Ana Rita (PT-ES) chamou a atenção, nesta segunda-feira (28), para a importância de garantir a completa implantação da Lei Maria da Penha para eliminar a cultura machista da sociedade brasileira e acabar com a violência contra a mulher. Citando dados da pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, Ana Rita disse que a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil.

- No Espírito Santo, dez mulheres são assassinadas para cada mil habitantes. Dados do Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, nos mostram que o meu estado ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados brasileiros com maior número de assassinatos contra a mulher – assinalou.

A senadora disse que outra pesquisa – “Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil” – realizada em 70 municípios com 1.800 homens e mulheres, aponta que o medo de ser morta é um dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor. Ana Rita disse que não existem direitos diferenciados e que ninguém tem o direito de maltratar o outro. “Um tapa hoje pode significar um tiro ou uma facada amanhã”, assinalou.

- As agressões físicas, que não deixam de ser, também, uma violência psicológica, ainda são a principal forma de manifestação direta da discriminação contra a mulher, aliada à discriminação velada, ou nem tanto, que teima em colocar a mulher em situação de inferioridade em relação aos homens – afirmou.

Ana Rita defendeu a repactuação das políticas públicas para defesa dos direitos das mulheres; atenção aos ataques que têm sido feitos à Lei Maria da Penha; garantia de paridade e reforço da presença das mulheres nas disputas eleitorais, através da reforma política; e o voto em lista preordenada e composta por homens e mulheres na proporção de 50% cada.

Da Agência Senado
Ig
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