"Ajudando as mulheres a liderar, vencer, governar." ✫Desde 2009✫

Arquivos para a setembro, 2011

A presidenta esteve nesta sexta-feira com representantes de comunidade quilombola após assinatura de decreto sobre a área Quilombola Brejo dos Crioulos, em São João da Ponte (MG) Foto: Roberto Stuckert Filho, PR/Agência Brasil

A anunciada “faxina” em setores do governo com focos de corrupção pode ter sido um dos fatores que elevou a popularidade da presidente Dilma Rousseff de 67% em julho para 71% em setembro, disse nesta sexta-feira o gerente-executivo da unidade de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca.

Pesquisa do Instituto Ibope encomendada pela CNI aponta que a aprovação da presidente Dilma Rousseff chegou a 71%, quatro pontos percentuais acima do último levantamento, datado de julho. O índice de desaprovação da chefe do Executivo caiu também quatro pontos, alcançando o patamar de 21%.

“Essa postura (de faxina) foi passada e noticiada, e as pessoas começaram a captar e ajudaram a presidente a recuperar aquela queda. Os fatores mais relevantes foram a corrupção. Em julho, só se falava de corrupção do lado da corrupção em si. Agora aparece também quando a pessoa falava da faxina. Ela conseguiu, dentro do episódio de corrupções que surgiram nos três ministérios, virar um pouco o jogo e trazer coisas positivas para o governo. Provavelmente isso foi um fator importante para fazê-la crescer na pesquisa”, comentou Renato da Fonseca.

As denúncias de corrupção e irregularidades envolvendo os ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, que culminaram que a demissão dos ministros Alfredo Nascimento (PR-AM), Wagner Rossi (PMDB-SP) e Pedro Novais (PMDB-MA), foram o assunto mais lembrado pelo eleitorado no mês de setembro, informou nesta sexta-feira pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Fraudes, desvios e a suposta arrecadação indevida de dinheiro nessas três pastas foram citados por 19% dos entrevistados.

A prometida “faxina” contra a corrupção na administração pública aparece na segunda colocação entre os assuntos mais lembrados, com 13% das menções.

A margem de erro da pesquisa CNI/Ibope é de dois pontos percentuais. O levantamento foi realizado dos dias 16 a 20 de setembro com 2.002 pessoas em 141 municípios.

Do Terra

Fachadas do LaViaSec

Quando se pensa em cuidar do Meio Ambiente é preciso refletir sobre ações que, apesar de banais em nossa rotina, causam enorme dano ao planeta e seus habitantes.

O lava a jato dos postos de gasolina, despejando toneladas de detergente na rede de esgoto, é um deles. Impossível continuar nesse ritmo, com tanto carro rodando por aí, que dia ou outro será mandado para a lavagem. Existem soluções menos agressivas, como a eco lavagem, ou lavagem a seco, mais são opções que ainda não chegaram aos postos de serviço.

Outra  grande preocupação é o mal causado por tinturarias, lavanderias de roupas e tecidos não somente ao ambiente físico, mas aos funcionários envolvidos no processo de limpeza.

Um dos agentes químicos utilizados na limpeza é o percloroetileno que de acordo com a Intenational Agency for Research on Canacer (IARC), apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode causar câncer.

A contaminação pode ocorrer quando a pessoa respira ar ou ingere água ou alimento atingido pela substância, que escapa das máquinas de lavagem de roupa, a seco, na forma de gás. Os sintomas são enjôos, fadiga, dores de cabeça e até mesmo a perda da consciência, dependendo do nível de exposição.

Há resolução da Anvisa a esse respeito,  elaborada em 2005 que orienta sobre as máquinas a serem instaladas, os filtros de ar que são necessários em lavanderias cujas lojas fiquem instaladas em shopping centers e outras informações técnicas disponíveis em http://www.anvisa.gov.br/saneantes/percloretileno.pdf

Em São Paulo o projeto do  Sindicato de Lavanderias e Similares do Município de SP e Região –(Sindilav) lançou  um selo para certificar as lavanderias do município e do estado paulista porém nem todas empresas aderiam à certificação.

Antes de escolher a lavanderia onde deixar as roupas, seria bom que nos informássemos sobre o compromisso ambiental da empresa, de maneira a privilegiarmos aquelas que  funcionam dentro da norma e que se propõem a utilizar processos menos danosos ao ambiente.

Em Brasília temos algumas redes com essa preocupação, entre elas a La Via Sec, que acaba de abrir uma nova unidade de recolhimento de roupas no Comércio Local da 112N.

Conversamos com o franqueado, Enéas Aguiar que nos diz:

“Sabemos que as lavanderias estão entre os serviços que mais gastam água e energia e liberam resíduos no meio ambiente.

 Nosso compromisso é fazer mais pelo cliente cuidando da sua roupa sem descuidar do planeta além de fornecer um serviço de qualidade.

Para tanto utilizamos tanto na limpeza a seco como à água, produtos e materiais que não agridem o meio ambiente.

Em todas as etapas do processo, desde a recepção até a entrega das peças,  estão presentes nossos cuidados com a qualidade dos serviços e a preservação do meio ambiente. Assim, na limpeza a seco o produto químico utilizado (Percloroetileno) é 100% destilado, reciclado e reutilizado várias vezes até que o resíduo seja descartado em bombonas, homologadas pela ANVISA, para posterior incineração por empresas credenciadas.

 Na limpeza à água, por sua vez, usamos detergentes, amaciantes e alvejantes 100% biodegradáveis, assim como plásticos biodegradáveis nas embalagens.

Além disso, fazemos continuamente promoções de cunho ecológico, tanto na promoção da utilização de cabides recicláveis (em geral de papelão) como para troca de cabides não reciclados por brindes para reutilização posterior, reduzindo assim a compra de mais cabides não reciclados”

Marcelo S. Tognozzi

Numa época em que tambores e troncos ocos eram as mídias, a África negra dominou a tecnologia da comunicação veloz, fazendo com que uma mensagem percoresse centenas de quilômetros no meio da selva em um par de horas. O segredo das tribos africanas era uma técnica de percussão que imitava o som das palavras. Estes sons de palavras, verdadeiras frases, eram repetidos por uma rede de percursionistas até o destino. E depois faziam o caminho inverso com a resposta. Na Grécia antiga, os meios de comunicação eram redes de faróis por onde a informação fluia cruzando grandes distâncias em pouco tempo, fazendo circular as principais notícias sobre a guerra do Peloponeso 500 anos antes da Era Cristã.

Enquanto os africanos usavam o som e os gregos a luz, os índios da América do Norte se comunicavam por sinais de fumaça, que, como no caso dos tambores africanos e faróis gregos, eram replicados por uma rede. James Gleick conta esta história no livro “The information: a History, a Theory, a Flood”, lançado poucos meses atrás nos Estados Unidos (pode ser baixado no Kindle). Mas em todos estes casos, a produção e distribuição de informação privilegiava apenas uma elite. O surgimento do telégrafo de Samuel Morse nos anos 1830 acelerou a democrtização da comunicação, porque os analfabetos podiam enviar telegramas que eram ditados aos telegrafistas. Logo surgiram o telefone e o rádio, com voz em tempo real, decolamos para a TV e agora navegamos a internet, que juntou e misturou tudo isso.

O livro de Gleick acaba inevitavelmente nos remetendo para o modelo de redes sociais surgido neste século XXI, porque os tambores africanos, os faróis gregos e a fumaça dos índios, tinham o mesmo objetivo: compartilhar. Evoluimos do compartilhamento restrito para a democratização. Desde sempre o homem teve necessidade de dividir, repartir, trocar informação, levar e trazer perguntas e respostas, e, para saciar, se comunica intensamente.

Parodiando o Chacrinha, nestes tempos de Facebook e Twitter quem não compartilha se trumbica. Não é por outro motivo que as redes sociais se tornaram os templos do compartilhamento da informação. A ponto de muitas pesquisas qualitativas revelarem que boa parte do público entre 18 e 35 anos se informa basicamente através delas. As pessoas comentam a primavera árabe nas redes socias, a langerie da Gisele Bundchen, mas também falam do que está acontecendo na esquina de casa – a greve nos transportes, o buraco na rua, as crianças na pracinha. Todos nós produzimos e distribuímos informação e assim se constrói a a sociedade do compartilhamento. Veloz, cada vez mais veloz.

Ao comprar qualquer mercadoria é importante ficar atento também a forma de acondicionamento, temperatura e estado da embalagem

Arte RatoFX

A partir do próximo sábado, dia 1º de outubro, o consumidor que encontrar qualquer produto vencido em prateleiras de supermercado poderá levar outro gratuitamente dentro do prazo de validade. O objetivo da nova medida, que faz parte de um acordo realizado entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o Procon-SP (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de São Paulo) em maio último, é fazer com que os clientes auxiliem na fiscalização das prateleiras.

A compensação para o consumidor não desobriga o estabelecimento de recolher imediatamente todos os produtos com prazo de validade ultrapassado. De acordo com a advogada da LexMagister, Darlene Vieira Santos, os clientes também podem denunciar aos órgãos competentes a existência de uma mercadoria vencida, além de ter todos os seus direitos garantidos pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor)”.

A regra vale para todos os produtos encontrados nas áreas de vendas dos supermercados paulistas e antes de passar pelo caixa. “Para os casos em que o cliente perceber o problema em casa, valerá o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a troca da mercadoria para aqueles que apresentem nota fiscal”, afirma Darlene. Ela orienta ainda que, ao comprar qualquer produto, principalmente alimentos, é importante ficar atento não só ao prazo de validade, mas também a forma de acondicionamento, temperatura e estado da embalagem.

Segundo a advogada, colocar à venda produto com prazo de validade ultrapassado ou acondicionado diferente do que determina o fabricante constitui crime contra o consumidor. O comerciante que for flagrado vendendo ou mantendo a mercadoria no ponto de venda ou no estoque está sujeito a multa ou a detenção de dois a cinco anos, se condenado. “Por isso, é fundamental comunicar as irregularidades aos órgãos competentes o mais rápido possível, como o Procon, Decon (Delegacia do Consumidor) ou Vigilância Sanitária. Uma ação da Vigilância, por exemplo, pode ocasionar em apreensão da mercadoria estragada, vencida ou em más condições de armazenamento; interdição do estabelecimento; multas; e até mesmo a suspensão da licença de funcionamento”.

Aos fins de semana e feriados, quando a Vigilância e a Decon não trabalham, é possível comunicar os fatos e irregularidades ao Procon, por meio do telefone 151. A especialista em direito do consumidor acrescenta ainda que “o direito à informação clara e precisa é um direito básico do consumidor”, finaliza Darlene.

A rede brasileira de bancos de leite humano é reconhecida pela OMS como a maior e mais complexa do mundo/ Foto: Agência Brasil

Medida vai ampliar assistência, principalmente, a bebês prematuros

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da rede de bancos de leite materno nesta quinta-feira (29), em comemoração ao Dia Nacional de Doação de Leite Humano, em 1º de outubro. Mais 21 unidades serão criadas, além da aquisição de 56 novos equipamentos de pasteurização. Essas estruturas são direcionadas a localidades prioritárias do Norte e Nordeste, com o objetivo de atender a crescente demanda nestas regiões e manter os padrões de qualidade na captação e oferta do leite doado.

Com o slogan “Para você é leite. Para a criança é vida”, também foi lançada, nesta quinta-feira, a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano 2011, que tem como objetivo mobilizar e conscientizar a população sobre a importância da doação e aumentar o volume anual de leite humano coletado. A campanha contará com filme para TV, anúncio no rádio e folders em revistas e hospitais.

Qualificação - Outra novidade é que os 28 Centros de Referência Estaduais que integram a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano utilizarão, a partir deste ano, uma ferramenta de gestão chamada BLH-WEB, que permite a certificação da qualidade dos bancos. O dispositivo possibilita o monitoramento e avaliação das unidades e permite assessoria técnica remota em tempo real. O objetivo é que a BLH-WEB passe a ser utilizada por todos os 203 bancos de leite do País.

Data comemorativa - A partir do ano que vem, a doação de leite humano ganhará uma data comemorativa internacional: 19 de maio. O Brasil propôs a criação deste dia e dá início a uma mobilização mundial a favor da valorização da doação. A data foi definida em homenagem à assinatura da 1º Carta de Brasília. O documento concentra os esforços internacionais para o enfrentamento da mortalidade infantil.

Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a maior e mais complexa do mundo. Atualmente são 203 bancos de leite e 106 postos de coleta implementados no País. Por ano, são recolhidos cerca de 150 mil litros de leite humano, que passam pelo processo de pasteurização e adquirem qualidade certificada para serem distribuídos a mais de 135 mil recém-nascidos; principalmente, àqueles que estão hospitalizados.

Do  Secom  Em Questão

A presidente Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está contida na Medida Provisória (MP) 546, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/9), seção 1 página 6.

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda em três parcelas de R$ 650 milhões até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios.

O texto estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras de prestação de informação pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a manutenção e o aproveitamento de crédito pelos exportadores.

Pelo decreto, a divisão do dinheiro para os municípios seguirá os critérios de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os respectivos estados ao longo deste ano. Os recursos serão entregues uma vez por mês até dezembro, por meio de crédito em moeda corrente depositado em conta bancária.

A decisão da presidenta ocorre no momento em que ela destaca sua preocupação com os impactos da crise econômica internacional no Brasil. Segundo Dilma, não há país imune aos efeitos da crise, mas o governo brasileiro se empenha para evitar prejuízos.

Um dos esforços, de acordo com a presidenta, é o estímulo à indústria nacional, a com geração de emprego e renda. Para ela, os estrangeiros que quiserem investir no Brasil terão apoio desde que garantam a abertura de novas vagas de trabalho e geração de renda no país.

Do Correio Braziliense

Hope: propaganda de mau gosto
Carmen Hein de Campos-  Coordenadora Nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/Brasil.

Gisele na campanha da Hope

A propaganda brasileira precisa mudar. As agências de publicidade responsáveis pela elaboração de propagandas precisam amadurecer e aprender a respeitar as mulheres. As supostas “brincadeiras” publicitárias que utilizam o corpo feminino para vender produtos, como na recente propaganda da Hope, reforçam estereótipos de que as mulheres brasileiras são tão infantis que precisam ser “ensinadas” a lidar com questões cotidianas desagradáveis e a forma de lidar com isso é “tirando a roupa”.

A mesmice ofensiva da propaganda brasileira às mulheres recentemente recebeu repúdio internacional. A agência brasileira Moma, que ganhou o Leão de Prata em Cannes(30/06) com uma propaganda sobre o ar condicionado dual zone de automóveis fabricados pela Kia Motors foi considerada pedófila por profissionais do ramo e veículos de comunicação estrangeiros. Na propaganda, em que duas peças criadas são colocadas lado a lado, há um diálogo entre um professor e uma aluna, aparentemente cursando o ensino fundamental. “Professor, obrigada por ficar até mais tarde comigo hoje”, diz a garota. Na outra peça, a menina dá lugar a uma garota mais velha e atraente e o professor, folgando a gravata, responde: “Que isso…é um prazer”. Após a garotinha oferecer uma maçã, o professor (na primeira peça) morde a fruta exclamando “hmmm…que delícia…como é suculenta”. A propaganda termina com o professor sugerindo começarem a lição, enquanto do lado direito a mulher diz “que tal…anatomia?”. A reação à peça publicitária foi tão forte que a Kia Motors distribuiu nota dizendo que a propaganda não seria veiculada porque não expressava a opinião da Kia Motors. Críticos disseram que a propaganda só venceu porque o júri era formado exclusivamente por homens.

Na sexista propaganda da Hope uma mulher infantilizada e dependente (representada por Gisele Bundchen) é “ensinada” que, para tratar com marido sobre o fato de ter batido o carro, ou excedido o cartão de crédito, a melhor forma é ficar de calcinha e sutiã.

A agência de publicidade Giovanni+Draftfcb talvez não esteja informada que as mulheres representam hoje mais de 30% das chefias de famílias, são trabalhadoras, profissionais liberais, empresárias e servidoras públicas, etc, que pagam suas contas, criam seus filhos e têm estabelecido relações domésticas cada vez mais igualitárias e solidárias com seus companheiros.

Retirar do ar a propaganda é uma demonstração de respeito às mulheres e reconhecimento que mais não suportamos ser tratadas como objetos ou estereotipadas em comerciais. As mulheres brasileiras elegeram a primeira Presidenta do país, que fez história ao abrir, pela primeira vez, uma reunião das Nações Unidas discursando sobre a igualdade de gênero e questões sérias vivenciadas pelos povos no mundo.

As agências publicitárias precisam crescer e aprender com o exemplo de maturidade e cidadania que as mulheres brasileiras vêm oferecendo ao país. E tudo isso, sem precisar tirar a roupa como pretende “ensinar” a Hope.

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Assessoria de Comunicação SPM/PR

Paulo Sanmartim 61-34115889

Cacia Cortez 61-34115887

Rejane Lopes 61-34114229

Cerimônia reuniu laureadas e personalidades no Hotel Copacabana Palace

Laureadas exibem diplomas

O Prêmio L’Oréal/UNESCO/ABC Para Mulheres na Ciência, considerado o Nobel no meio acadêmico, foi comemorado ontem com a cerimônia de entrega da premiação, em noite de gala, no Copacabana Palace, Rio de Janeiro. Esta foi a sexta edição nacional do prêmio, que entregou para cada uma das sete cientistas laureadas bolsa-auxílio no valor equivalente a U$20 mil. Um reconhecimento aos seus projetos de pesquisa que ajudam a mudar o mundo e ratificam a participação da mulher no tão concorrido campo científico.

O evento foi conduzido, pelo quinto ano consecutivo, pela jornalista Renata Capucci. Mulheres de destaque no cenário brasileiro estiveram presentes para entregar os prêmios às cientistas, entre elas: as jornalistas Maria Beltrão e Sonia Bridi; a subsecretária estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti; a fundadora e diretora do Instituto Pró Criança Cardíaca, Dra. Rosa Célia; a diretora de pesquisas do IBGE, Zélia Bianchini; e a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

O novo presidente da L’Oréal Brasil, Didier Tisserand, recém-chegado ao país, prestigiou o evento e fez um breve discurso sobre a importância da participação das mulheres na Ciência.

“Todos sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, afinal, apenas 29% dos pesquisadores mundiais são mulheres (IUS UNESCO 2009), mas é com parcerias bem sucedidas como essa, entre a L’Oréal, a UNESCO e a Academia Brasileira de Ciências, que começamos a ver a proliferação de outras iniciativas de fomento à Ciência e à participação das mulheres no cenário científico”, afirmou Tisserand.

Para Vincent Defourny, representante da UNESCO no Brasil, que também esteve presente na cerimônia, a iniciativa é uma ação afirmativa da Organização que confirma seu compromisso em aumentar a presença de mulheres em áreas de atuação estratégicas para o futuro da sociedade. “A diretora-geral Irina Bokova, que é a primeira mulher a dirigir a UNESCO, reafirma frequentemente a necessidade de abrir espaços e oportunidades novas para que mulheres também sejam capazes de ocupar os primeiros lugares tanto no conhecimento científico quanto em altos cargos públicos e privados”, diz ele.

Com o slogan “A Ciência precisa de mulheres”, o prêmio busca incentivar a presença da mulher na linha de frente do conhecimento e garantir visibilidade ao trabalho das pesquisadoras, além de oferecer condições favoráveis para a continuidade de projetos por meio do auxílio financeiro.

Em quatro áreas de atuação, em 2011 aproximadamente 400 jovens cientistas brasileiras inscreveram seus estudos nas áreas das Ciências Físicas, Ciências Químicas, Ciências Matemáticas e Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde. A difícil tarefa de escolher as sete vencedoras ficou a cargo do júri, presidido pelo Prof. Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e composto por um grupo de oito renomados membros da ABC: Cid Bartolomeu de Araújo (Universidade Federal de Pernambuco), Jailson Bittencourt de Andrade (Universidade Federal da Bahia), Mayana Zatz e Beatriz Leonor Silveira Barbuy (Universidade de São Paulo), Francisco Mauro Salzano (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Marcelo Miranda Viana da Silva (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), Lúcia Mendonça Previato e Belita Koiler (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Completam o júri Ary Mergulhão Filho, Oficial de Ciência e Tecnologia da UNESCO no Brasil, e Suely Bordalo, representante da L´Oréal Brasil.

Desde a sua criação, em 2006, a L’Oréal Brasil já laureou trabalhos de 40 jovens talentosas cientistas brasileiras distribuindo bolsas com valor total superior a R$800 mil.

Conheça a seguir um breve perfil das cientistas e de seus respectivos estudos vencedores em 2011:

Nas áreas de Ciências Físicas, Ciências Químicas e Ciências Matemáticas, as cientistas contempladas são:
  • Ana Luiza Cardoso Pereira, da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, foi a escolhida na área de Ciências Físicas por seu projeto “Propriedades Eletrônicas e Efeitos de Desordem em Mono e em Multi-Camadas de Grafeno”;
  •  Mariana Antunes Vieira, do Departamento de CCQFA da Universidade Federal de Pelotas, foi a contemplada na área de Ciências Químicas por seu projeto: “Desenvolvimento de Métodos para a Determinação de Contaminantes Inorgânicos em Glicerina obtida como Coproduto da Produção de Biodiesel”.
  • Viviane Ribeiro Tomaz da Silva, do Departamento ICEx/Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, foi a escolhida na área de Ciências Matemáticas por seu projeto: “*-Cocaracteres de M_{1,1}(E)”;
Nas áreas de Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde, as cientistas contempladas são:
  • Daniella Bonaventura, do Departamento de Farmacologia – ICB da Universidade Federal de Minas Gerais, por seu projeto: “Estudo das alterações hemodinâmicas e da reatividade vascular em um modelo animal de Dengue (DENV-3)”;
  •  Josimari Melo de Santana, do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal de Sergipe, por seu projeto: “Efeito e Mecanismo de Ação da Eletroestimulação Analgésica na Fibromialgia: Estudo Pré-clínico em Ratos”;
  •  Rubiana Mara Mainardes, da área de Ciências da Saúde/Farmácia da Universidade Estadual do Centro-Oeste, por seu projeto: “Desenvolvimento Tecnológico e Avaliação da Eficácia e Toxicidade de Sistemas Nanoestruturados Poliméricos Contendo Anfotericina B”;
  •  Tatiana Barrichello, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, por seu projeto: “Avaliação Comportamental, Neuroquímica e a Integridade da Barreira Hematoencefálica em Cérebro de Ratos Jovens Induzidos a Meningite Pneumocócica: Inibidores do TNF-α e Metaloproteinases de Matriz um Possível Papel Terapêutico?”.

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Arte RatoFX

Ainda não se sabe o que levou uma criança de 10 anos a atirar na professora e depois disparar contra a própria cabeça utilizando-se da arma do pai, policial em São Paulo. O fato chocou o país na semana passada e na esteira da procura pelo culpado pôs-se em cheque a responsabilidade dos seus pais pela suposta inobservância do dever de cuidado inerente ao poder familiar.

Do ponto de vista humano não há pior condenação para esses pais do que a que já lhes foi imposta, a perda do próprio filho.

Do ponto de vista jurídico cível, o que ainda pesa contra eles não é somente a suposta falta de cuidado ao guardar uma arma de fogo em casa, mas, também, o resultado final da ação, o ato lesivo e a consequente obrigação de reparar pecuniariamente o dano gerado. E mais, e pior, independentemente de culpa.  Se não tivesse ocorrido o funesto resultado, mesmo com o descuido, não lhes seria imputada qualquer responsabilidade.

Conclui-se que o dever de cuidado e vigilância sobre os filhos  não traz por si só essa responsabilidade, mas somente quando o resultado da ação do menor caracterizar dano a outrem.  Por isso mesmo, não se deve brincar com o acaso, com a sorte.

O assunto é sério e passa despercebido ou pouco dimensionado pelos pais ou responsáveis por estar imiscuído na extensa lista de direitos e obrigações . O próprio Código Civil, no art. 1634 traz os deveres dos pais para com os filhos menores, dentre os quais estão:  “  I-  o de dirigir-lhes a criação e educação; II-  tê-los em sua companhia e guarda; (…)  V- representá-los, até aos dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento; VI- exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”.

Portanto, cabem aos pais ou responsável exercer o “dever de vigilância” com extremo rigor sobre os filhos menores de 16 anos que estiverem sob sua autoridade ou companhia sejam eles legítimos, ilegítimos ou legitimados, tanto faz.

Já a responsabilidade de reparar o dano está positivada no artigo 932, inciso I do mesmo diploma legal, assim: “São também responsáveis pela reparação civil: I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia (…)”.   E o artigo seguinte diz:  “As pessoas indicadas nos incisos I (…) do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”. (grifo meu)   Não há como escapar.

Se maiores de 16 e menores de 18 anos serão equiparados a maior de idade e os pais ou responsáveis dividirão com eles, solidariamente, a responsabilidade civil que lhes vier a ser imposta para a reparação do dano. Na prática, acaba sendo dos  pais/responsável por terem condição  econômica mais favorável.

Diferentemente da responsabilização civil, do ponto de vista jurídico penal, a nossa Constituição proíbe que a pena ultrapasse a pessoa do condenado. O menor de 18 anos é inimputável, embora haja previsão para pagamento de multa. Por falta de previsão legal no código penal ficam sujeitos às sanções previstas na lei especial, ou seja, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que os classifica como crianças até os 12 anos incompletos e dos 12 aos 18 anos, como adolescentes.  Quando infratores lhes podem ser aplicadas medidas protetivas e/ou sócio educativas.

Como não se pode alegar o desconhecimento das leis, seria prudente e proveitoso que os pais/responsáveis soubessem o que o ECA diz a respeito, principalmente no capítulo das penalidades. Melhor ainda se trocarem idéias sobre o assunto com seus próprios filhos.

Não é suficiente que os pais se preocupem apenas em ofertar o abrigo, os alimentos, a educação a viagem dos sonhos, vestuário e diversão.  Precisam se conscientizar, de uma vez por todas, que a tarefa de proteger, conduzir e educar a sua prole é diária e exige bom senso, amor, dedicação, paciência e muito diálogo. Assumindo-as em sua plenitude transmitirão valores morais e éticos sólidos para que tenham caráter, honradez, disciplina, respeito pelas pessoas e coisas e a si próprio. Não se pode, nunca, desistir dos filhos.

E ainda assim, talvez, posto que não haja uma receita infalível, seus filhos estejam habilitados a enfrentar a vida em sociedade de forma pacífica, justa e feliz.

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília.

e-mail: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

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