"Ajudando as mulheres a liderar, vencer, governar." ✫Desde 2009✫

Arquivos para a fevereiro, 2011

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas abriu sua principal sessão anual.

Genebra, 28 de fevereiro

O Conselho dos Direitos Humanos abriu esta manhã a sua 16ª sessão que ocorre no Palácio das Nações, em Genebra, até 25 de março dando início ao debate do Alto Nível que acontecerá durante os três primeiros dias da sessão;

As declarações de abertura foram feitas pelo Sr. Sihasak Phuangketkeow, Presidente do Conselho, Sra. Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sr. Joseph Deiss, Presidente da Assembléia Geral – órgão de tutela do Conselho e Sra. Micheline Calmy-REy, Presidenta da Suíça.

Maria do Rosário

Logo a seguir, dignitários de vários países se dirigiram ao Conselho, dentro do debate de Alto Nível.

Representando o  Brasil, Maria do Rosário Nunes, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Maria do Rosário declarou que no Brasil não existe hierarquia entre os direitos econômicos sociais e culturais de um lado e os direitos civis e políticos de outro. Todo ser humano tem o direito ao beneficia da água potável, de um trabalho decente, de uma moradia adequada e de paz social. Ao mesmo tempo, todo ser humano deve  gozar de liberdade de expressão assim que da possibilidade de escolher o seu governo. É no exercício dessas liberdades que o povo brasileiro venceu um regime autoritário e reencontrou o caminho da democracia, completou a Ministra. Maria do Rosário observou que a crise no Oriente Médio e Norte da África não caiu das nuvens. Nenhum governo pode perdurar por meio da força e da violência. Nenhum governo pode perdurar no meio da exclusão social, do desemprego e da pobreza. Nenhum povo se submeterá em silêncio à violação dos seus direitos fundamentais. Deve-se reconhecer que, durante muito tempo, alianças estratégicas contribuíram a manter o silêncio sobre as violações dos direitos humanos. Essas situações ficavam de fora das deliberações do Conselho. O Brasil estima que o Conselho deve se ocupar de toda e qualquer violação dos direitos humanos, onde quer que elas ocorram. Também é importante que o Conselho possa banir a politização e seleção dos seus debates. Nesta época de mudanças, o Brasil espera que um diálogo político venha a responder às aspirações dos manifestantes. O mundo árabe não se confronta a uma escolha entre extremistas. É preciso combater os estereótipos e reconhecer a capacidade dos povos a levantar os desafios aos quais se enfrentam.

A Ministra brasileira também declarou que ao longo dos últimos  oito anos, 27 milhões de brasileiros saíram da pobreza e o progresso econômico beneficiou a 36 milhões de cidadãos de todas classes sociais. O acesso à educação também aumentou enquanto que milhões de empregos formais foram criados. E por meio de escolhas democráticas que o povo brasileiro escolheu este caminho. A Presidenta Dilma se atribuiu a missão de consolidar e aprofundar este progresso. Entre suas prioridades a Presidenta decidiu reforçar a proteção aos defensores dos direitos humanos, a universalização da educação, a luta contra o trabalho infantil e a concessão de um salário mínimo às famílias em situação de vulnerabilidade. Em relação a outros compromisso importantes que assumiu, a governante brasileira decidiu lutar contra o abuso e a violência sexual e  garantir especialmente a proteção das crianças vítimas desses abusos.

O Brasil está igualmente convencido da necessidade de lutar contra a discriminação sob todas as formas, especialmente a discriminação contra afro descendentes e indígenas.

Enfim, a Ministra afirmou que o Brasil mantém relações equilibradas com o Conselho dos direitos humanos e não teme o engajamento em debates construtivos  sobre os problemas que o país enfrenta.

Foi assim que a situação do sistema carcerário brasileiro foi objeto de um debate iniciado pela sociedade civil com a participação de representantes do Governo. O Brasil está determinado a aplicar os mecanismos de prevenção  e luta contra a tortura, conforme compromisso no qual se engajou ao ratificar o Protocolo facultativo à Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes.

Por Moacyr Scliar
Moacyr Jaime Scliar, 23/03/1937 – 27/02/2011

Cientistas americanos estudam o caso de uma mulher portadora de uma rara condição, em resultado da qual ela não tem medo de nada.

Ele não sabia o que o esperava quando, levado mais pela curiosidade do que pela paixão, começou a namorar a mulher sem medo. Na verdade havia aí também um elemento interesseiro; tinha um projeto secreto, que era o de escrever um livro chamado “A Vida com a Mulher sem Medo”, uma obra que, imaginava, poderia fazer enorme sucesso, trazendo-lhe fama e fortuna. Mas ele não tinha a menor ideia do que viria a acontecer.

Dominador, o homem queria ser o rei da casa. Suas ordens deveriam ser rigorosamente obedecidas pela mulher. Mas como impor sua vontade? Como muitos ele recorria a ameaças: quero o café servido às nove horas da manhã, senão… E aí vinham as advertências: senão eu grito com você, senão eu bato em você, senão eu deixo você sem comida.

Acontece que a mulher simplesmente não tomava conhecimento disso; ao contrário, ria às gargalhadas. Não temia gritos, não temia tapas, não temia qualquer tipo de castigo. E até dizia, gentil: “Bem que eu queria ficar assustada com suas ameaças, como prova de consideração e de afeto, mas você vê, não consigo.”

Aquilo, além de humilhá-lo profundamente, deixava-o completamente perturbado. Meter medo na mulher transformou-se para ele em questão de honra. Tinha de vê-la pálida, trêmula, gritando por socorro.Como fazê-lo? Pensou muito a respeito e chegou a uma conclusão: para amedrontá-la só barata ou rato. Resolveu optar pela barata, por uma questão de facilidade: perto de onde moravam havia um velho depósito abandonado, cheio de baratas. Foi até lá e conseguiu quatro exemplares, que guardou num vidro de boca larga.

Voltou para casa e ficou esperando que a mulher chegasse, quando então soltaria as baratas. Já antegozava a cena: ela sem dúvida subiria numa cadeira, gritando histericamente. E ele enfim se sentiria o vencedor.

Foi neste momento que o rato apareceu. Coisa surpreendente, porque ali não havia ratos, sobretudo um roedor como aquele, enorme, ameaçador, o Rei dos Ratos.

Quando a mulher finalmente retornou encontrou-o de pé sobre uma cadeira, agarrado ao vidro com as baratas, gritando histericamente.Fazendo jus à fama ela não demonstrou o menor temor; ao contrário, ria às gargalhadas. Foi buscar uma vassoura, caçou o rato pela sala, conseguiu encurralá-lo e liquidou-o sem maiores problemas. Feito que ajudou o homem, ainda trêmulo, a descer da cadeira. E aí viu que ele segurava o vidro com as quatro baratas. O que deixou-a assombrada: o que pretendia ele fazer com os pobres insetos? Ou aquilo era um novo tipo de perversão?

Àquela altura ele já nem sabia o que dizer. Confessar que se tratava do derradeiro truque para assustá-la seria um vexame, mesmo porque, como ele agora o constatava, ela não tinha medo de baratas, assim como não tivera medo do rato. O jeito era aceitar a situação. E admitir que viver com uma mulher sem medo era uma coisa no mínimo amedrontadora.

Folha de São Paulo, 17/1/2011

Com informações do Portal PlenaMulher

Com o intuito de aumentar o rigor das punições das agressões contra a mulher, a Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006. Após cinco anos, o Gabinete Jurídico – Consultoria Empresarial e Treinamento quer discutir se a lei vem alcançado seus objetivos. A palestra gratuita “Lei Maria da Penha: estamos combatendo a violência doméstica?” acontece em 2 de março, das 19h às 21h30, no auditório do Gabinete Jurídico, que fica na Rua Lord Cockrane, 616 – Ipiranga.

Aspectos psicológicos da vítima de violência doméstica e do agressor, legislação aplicável e mecanismos de defesa disponíveis no sistema judicial são alguns dos assuntos que serão abordados. Para esclarecer tais temas estarão presentes o psicólogo David Sergio Hornblas e o advogado especialista em Processo Penal Caio Sérgio Paz de Barros.

“Com o evento, além de abordar a Lei Maria da Penha, também queremos divulgar a cartilha elaborada pelo Judiciário acerca do tema. Advogados, sociólogos, psicólogos, representantes de organizações de assistência às vítimas de violência doméstica e todos os que tiverem interesse neste tema estão convidados a participar dessa conversa”, ressalta a sócia-administradora do Gabinete Jurídico Elaine Rodrigues.

Os interessados em participar do evento devem confirmar a presença até o dia 28 de fevereiro, pois as vagas são limitadas a 60 pessoas. As reservas devem ser feitas pelos telefones (11) 2915-0853 ou (11) 7300-1408. A palestra é aberta a todas as pessoas que tenham interesse pelo tema. Outras informações podem ser obtidas no site www.gabinetejuridico.com.br.

“Lei Maria da Penha: estamos combatendo a violência doméstica?” é uma realização do Gabinete Jurídico – Consultoria Empresarial e Treinamento e conta com o apoio do Comando de Policiamento Comunitário de Higienópolis.

David Sergio Hornblas – psicólogo, mestre em Psicologia da Educação (PUC/ SP), orientador educacional do Centro Educacional Pioneiro – Fundação Michie Akama, professor-adjunto de Psicologia de Desenvolvimento na UBC e membro do Centro Britânico de Pesquisas e Apoio às Vítimas de Billying.

Caio Sérgio Paz de Barros – advogado, doutor em Teoria Geral do Processo (USP/ SP), autor de livros e artigos sobre Processo Penal e professor de Processo Penal.

SERVIÇO

“Lei Maria da Penha: estamos combatendo a violência doméstica?”

Dia 2 de março de 2011, das 19h às 21h30

Rua Lord Cockrane, 616 (no auditório) – Ipiranga

Evento gratuito

Outras informações: (11) 2915-0853, (11) 7300-1408, ou (11) 9944-4121

Com informações do Portal da Imprensa

Leda Nagle

Eu me propus a fazer um jornalismo que fosse popular, mas que não fosse simplório”. Com essa ideia que a jornalista Leda Nagle sustenta os mais de 30 anos de carreira e foi a escolhida pelo conselho do Troféu Mulher IMPRENSA 2011 para receber o prêmio especial de Contribuição ao Jornalismo. A categoria, criada na 5ª edição do evento, visa reconhecer o histórico de carreira e a importância da participação da homenageada no desenvolvimento da comunicação no país. Ano passado, Marília Gabriela recebeu o prêmio.

A jornalista formada pela UFJF saiu de Juiz de Fora (MG) para viver no Rio de Janeiro e passou pela Globo, Rede Manchete, GNT, SBT e programas de rádio. Atualmente apresenta o “Sem Censura”, da TV Brasil.

“O jornalismo mudou a minha vida. Mas eu nunca tive aquele padrão de beleza, aquele padrão estético convencional, e consegui sobreviver. Consegui fazendo um trabalho de ‘formiguinha’ e um trabalho que acho certo”, conta. Para ela, a intenção de fazer algo que ajudasse as pessoas a buscarem um senso crítico foi a base do seu trabalho. “Queria um jornalismo que atingisse a grande maioria da população, que não ficasse uma coisa erudita, chique. Queria que todo mundo, que estudou ou não, compreendesse a informação, e acho que consegui”.

Com uma carreira cheia de histórias e no comando de um programa que tem as mulheres como maioria na equipe, Leda explica que nem sempre foi assim. “Quando comecei no jornalismo eram poucas mulheres e hoje a maioria das redações são formadas por elas. O prêmio reforça e valoriza esse trabalho”. No entanto, ela não acredita na imagem feminina apenas pelo fato de ser mulher. “Não acho que é só uma questão de gênero, mas acho que a mulher tem um temperamento e uma capacidade de ser bastante organizada. Ela consegue ouvir mais e o jornalismo é isso. É uma boa história, um bom exemplo.”

Troféu Mulher Imprensa

Idealizado pelo Portal e Revista IMPRENSA, em parceria com Maxpress, Club A e patrocínio do Itaú, o Troféu Mulher IMPRENSA visa homenagear as mulheres que atuam no jornalismo brasileiro, em seus mais diversos setores.

Nesta sétima edição, as finalistas de cada categoria foram indicadas por um júri de excelência, composto por profissionais de relevância do mercado brasileiro, que cobrem ou têm pleno conhecimento da mídia na qual votaram. Também fizeram parte do júri representantes da Maxpress e das redações da Revista e do Portal IMPRENSA. As mais votadas de cada categoria seguiram para uma votação popular pela internet.

Para conhecer as vencedoras, clique aqui

Tradução da página de Jenna Goudreau no Forbes Woman
Por Gianna Xavier

Apesar da sua desgastada  imagem de artigo de cozinha da “velha guarda”, Tupeerware apresentou um crescimento de 8% nas vendas e 28% de participação no mercado, em 2010.

Segundo o CEO Rick Goings, estes resultados vieram dos 12 anos de recrutamento, treinamento e empoderamento  de mulheres, em todo o mundo, para que começassem seus negócios como revendedoras Tupperware, em todo o mundo, os responsáveis por esses resultados. A companhia está alavancando sua força de vendas para 2,6 milhões de mulheres na China, Índia, Indonésia, América Latina, África do Sul e ex-repúblicas Soviéticas. Simultaneamente se beneficia do crescimento do número de  mulheres atuantes no mercado de trabalho de paises desenvolvidos que compram produtos da marca para facilitar a sua vida sempre atribulada.

Goings falou, na entrevista que deu a Jenna Goudreau da Forbes Women, sobre sua estratégia, que muitos estão chamando de “Efeito Tupperware”: como o treinamento e a tutela das  mulheres pode transformar vilarejos e países de dentro para fora. Ex-presidente da Avon, já há 19 anos na Tupperware, ele acredita que o que é bom para as mulheres é bom  para os negócios.

Rick Goings

Segue uma versão condensada da entrevista:

Forbes: A que você atribui o recente sucesso da Tupperware?

Goings: Levamos muito tempo para recriar esta empresa. Temos produtos relevantes, uma forma interessante de vender nossos produtos e, especialmente estamos alavancando esse desejo global de mais e mais jovens mulheres que querem tornar-se empresárias.

Como as mulheres estão influenciando a marca?

Mais de 99% da nossa força de vendas é de mulheres, e isso também é verdade em relação às nossas consumidoras. A propósito, as mulheres estão por trás de 80% de todas as compras no mundo. Nosso verdadeiro foco tem sido educar, esclarecer e empoderar as mulheres

Como definem o seu publico alvo, globalmente?

Por meio de nossa linha de produtos. Esse significativo crescimento tem vindo dos mercados emergentes. Em primeiro lugar, note que a China, Índia e Indonésia constituem quase que a metade da população mundial. É lá que as pessoas estão. Nos Estados Unidos, por exemplo, temos apenas 5% da população. À medida que esses países se tornam mais desenvolvidos, cresce também a sua classe média. Comprar um produto de primeira linha, como um Tupperware é poder atestar aos seus pares uma melhora de status.

Em vários desses países as possibilidades de ter renda própria são muito limitadas, para as mulheres. Ou não encontram oportunidades ou são sub empregadas. Nós proporcionamos a oportunidade de começar seu próprio negócio.

Qual a sua estratégia para recrutar e educar estas mulheres?

Ela vem, são apresentadas à linha de produtos e nós fornecemos um micro financiamento para ela. Ela não precisa entrar com nenhum dinheiro. Nós fornecemos um treinamento relativamente elaborado.

Em vários de nossos mercados temos o que chamamos Universidade Tupperware. Na ilha de Kalimantan, antiga Borneu, as mulheres têm um treinamento gratuito que dura 13 semanas. Na sua graduação, faz-se toda a cerimônia e seus familiares são convidados. A partir daí ela passa ter um coach ou mentor.

Acabo de voltar do Fórum Econômico de Davos. Ouvi  muitas vezes a expressão “efeito Tupperware” para denominar o conjunto de ações que fazemos. Quando as mulheres experimentam o sucesso, sentem-se mais seguras e ao sentirem-se mais seguras passam a desempenhar o papel de influenciadoras, começando na família e na vizinhança. Você começa a transformação de um vilarejo e de um país  de dentro para fora.  A melhor maneira de fazer com que um país caminhe em direção ao progresso é apostar nas suas mulheres. Se você dá a ela esse poder você consegue que as crianças tenham educação e escolaridade. A mulher levanta toda a sociedade.

Isto é o que fazemos, e é bom para os negócios.

E essas mulheres conseguem ganhar um salário digno?

Temos muitas mulheres ganhando salários de 6 dígitos. Na Indonésia, por exemplo, que tem a quarta maior população do mundo e a maior população Muçulmana, os professores ganham em média U$ 3.000 por ano. A gerente de vendas de Tupperware , em média, ganha U$ 25.000 por ano.

O distribuidor chega a fazer U$ 50.000 a U$ 100.00 por ano. Isso não é pouco dinheiro, é negócio sério.

Como você mantém Tupperware como empresa relevante nos países mais desenvolvidos?

A questão mais importante é que a maioria das pessoas pensa que Tupperware é aquilo que Tupperware foi, em outros tempos. Não é!

Não são os mesmos produtos, não são as simples tigelas com tampas. Somos o líder de vendas de livros de culinária na França. Somos uma empresa da Culinária.

A festa da Tupperware deverá acontecer em Paris. É uma festa só para as mulheres, para as mulheres de negócios cujo foco não é a culinária, mas que querem ser capazes de organizar uma refeição. Elas usam cada vez mais o micro-ondas e também gostam de receber amigos, assim eles se reúnem e discutem temas como sobremesas ou hábitos alimentares saudáveis. Lançamos na França um novo produto que transforma um micro-ondas em um micro-ondas para cozimento a vapor em 10 minutos.

Ao que parece vocês estão auxiliando mulheres a sair da situação de subempregos, nos mercados emergentes, tirando proveito da enorme necessidade de economizar tempo das mulheres em países desenvolvidos.

É de fato o nosso foco. As tendências estão a nosso favor, em ambos os mercados.

Não seria um exagero dizer que suas estratégias estão mudando o mundo?

Começo as palestras que dou ao redor do mundo com um vídeo de Michael Jackson, “O homem no Espelho”. Ele diz que se você está querendo mudar o mundo, deve começar com a pessoa que vê no espelho e partir daí para fazer a diferença. É o que estamos nos esforçando em fazer.

Com informações do G1

Principal concorrente era Annette Bening, de ‘Minhas mães e meu pai’. Portman dá vida a Nina, bailarina que sofre colapso psicológico.

Natalie Portman ganha o Oscar de melhor atriz (Foto: AP)

A favorita à estatueta dourada Natalie Portman ganhou o prêmio de melhor atriz da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas pela interpretação em “Cisne negro”. Também concorreram ao Oscar na categoria Annette Bening (“Minhas mães e meu pai”), Jennifer Lawrence (“Inverno da alma”), Michelle Williams (“Namorados para sempre”) e Nicole Kidman (“Reencontrando a felicidade”).

Ela recebeu a premiação das mãos de Jeff Bridges – o vencedor na categoria de melhor ator do ano passado. “Isso é uma loucura, eu sinceramente estou feliz de estar juntos às outras indicadas. Agradeço meus pais e aminha empresária que está comigo há 18 anos. E a todos que me contrataram especialmente, o Luc Besson, meu campeão que meu deu meu primeiro papel”, diz a atriz citando sua primeira personagem, que interpretou com 11 anos, em “O profissional”.

A atriz enecerrou o discurso agradecendo o seu companheiro Benjamin Millepied, que lhe deu “o papel mais importante da minha vida”. A atriz espera seu primeiro filho.

Esta foi a segunda indicação de Natalie Portman – a anterior foi em 2004, por “Closer – perto demais” – e já levou o Globo de Ouro, o Bafta, o prêmio do Sindicato de Atores dos Estados Unidos e os prêmios das associações de críticos de Boston, Chicago, Dallas-Fort Worth, Flórida, Kansas City e Las Vegas, entre outros, por sua interpretação em “Cisne negro”.

Portman dá vida a Nina, primeira dançarina de uma companhia de balé de Nova York que se encontra em uma competição com uma bailarina, interpretada pela americana de origem ucraniana Mila Kunis.

Natalie recebendo o Oscar de Jeff Bridges. (Foto: AP)

O filme é um “thriller” psicológico ambientado no mundo da dança e inspirado em “O lago dos cisnes”, de Tchaikovsky, cuja protagonista empreende uma viagem à loucura devido à busca da perfeição em seu trabalho.

A atriz será um dos rostos mais vistos nas telonas neste ano, já que estreará a comédia “Your highness” e “Thor”.

Palestra com Daniela Dantas para Amcham.

O Comitê de Marketing da Amcham reuniu seus sócios, hoje pela manhã,  para ouvir a palestra “Mulher a principal Decisora no Ato da Compra”.

A palestrante, Daniela Dantas, é responsável pelo Marketing da Mindset e da WGSN no Brasil, empresas especializadas em pesquisas segmentadas e personalizadas.

Dentro da Mindset, criou-se o movimento Habla, www.movimentohabla.com.br,voltado ao estudo de tendências de comportamento das mulheres.

Apesar da chuva torrencial que caía em Brasília desde cedo, o tema atraiu um grande grupo de empresários e empresárias da área de marketing, interessados em saber mais sobre o perfil comportamental das consumidoras e sua influência no processo decisório da compra.

Após a reunião, Daniela concedeu à Mulheres no Poder um resumo de sua exposição.

Quantas vezes já lemos que é preciso descartar o que não usamos para “deixar fluir a energia?” Vira e mexe as revistas femininas e os blogs especializados em moda nos trazem alguma reportagem sobre o assunto.

Muitas pessoas fazem um descarte periódico em suas quinquilharias, roupas antigas, livros, vidros, enfeites e tudo o que está guardado  e não se usa  mais.

Outras  tem muita dificuldade em desapegar-se do que é seu  sob o argumento de que ainda pode servir, quem sabe!

Há aspectos psicológicos bem conhecidos nessa decisão – jogar fora ou guardar, mas  é também interessante  refletir a questão sob o ponto de vista ecológico.

Quando reciclamos geralmente contribuímos com o meio ambiente. Ao transformar uma calça jeans em bermuda desfiada, estamos sem dúvida economizando em processos industriais, em transporte de mercadorias, estocagem e outros tantos passos que começam na indústria e seguem até que a calça jeans se decomponha na natureza.

Difícil imaginar tudo isso na hora de comprar mais um item para o guarda-roupa, não é?

Tampouco se pode ignorar que a moda gera empregos e faz mover a economia, como todo o consumo, diga-se de passagem.

Mas será que não podemos desacelerar o consumo, será que precisamos de tudo isso que temos e do que ainda queremos comprar?

De uns anos para cá, as lojas mais chiques e modernas tem transformado os seus espaços em ambientes despojadíssimos, ou melhor, clean, e também já se tornou familiar aos nossos ouvidos a expressão “less is more” que reza pela mesma cartilha do quanto menos, melhor.

Menos enfeites, menos peças, menos quantidade, menos entulho e proporcionalmente mais qualidade e leveza

Comprar menos e melhor contribui igualmente para a economia, já que existe todo um segmento de mercado voltado para a preservação.

Fazer uma “revolução minimalista” é uma maneira de experimentar mudanças que podem começar no armário, mas certamente se estenderão a outros ambientes da casa.

Não se trata de abandonar ou mudar o nosso estilo, afinal nossa casa e aparência pessoal refletem  nossa identidade, mas sim  de avaliar o que é realmente necessário para sentir-se confortável e atingir o bem estar que todos almejamos.

Gianna Xavier

Por Gianna Xavier

Leia mais sobre o tema no site Viva Mais Verde!

Mulheresnopoder Meio Ambiente: Toda sexta uma coluna dedicada ao tema.

Da Agência Câmara

Resultado de uma parceria com a Consultoria Legislativa, a Edições Câmara lança três publicações durante o evento Consultoria de Portas Abertas.

Uma delas é intitulada Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Organizado pela consultora legislativa Roseli Senna Ganem e outros, o segundo título da série Memória e Análise de Leis visa contribuir para uma melhor compreensão da importância do patrimônio biológico nacional, da legislação e das políticas públicas destinadas a sua conservação.

Os dois outros livros serão lançados juntos. São eles: Legislação sobre Patrimônio Cultural eAvaliação Técnica do PNE 2004-2006.

Legislação sobre Patrimônio Cultural reúne as normas legais referentes à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário. O prefácio é de autoria do historiador e consultor legislativo Ricardo Oriá, que organizou a obra.

Já a obra Avaliação Técnica do PNE 2004-2006 apresenta um estudo do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), realizada pela equipe de Educação, Cultura e Desporto da Consultoria Legislativa, por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Casa.

As publicações estão disponíveis para download, tanto na página da Edições Câmaracomo da Biblioteca Digital.

Não se duvide que a violência doméstica fosse banalizada e vista com desdém, preconceito e marginalização, principalmente para a mulher. Ainda hoje se vê resquícios dessa realidade, mas a Lei Maria da Penha desmistificou o tema e embora com limitações trouxe alento e proteção à quem dela se beneficia.

Muita gente acha que esta lei só protege a mulher das agressões sofridas dos maridos e companheiros. Engana-se.

Porém, duas são as exigências: que a violência tenha sido praticada no âmbito familiar ou em razão do vínculo afetivo e que a vítima seja mulher. Assim, conflitos entre irmãs, mãe e filha, sogra e nora, sobrinho e tia, entre namorados, até mesmo nas relações homo afetivas, quando denunciados estarão sujeitas à Lei. Violência entendida como toda agressão física, psicológica e sexual ou dano moral ou patrimonial.

O primeiro passo é registrar a ocorrência em qualquer delegacia, preferencialmente na Delegacia da Mulher. A autoridade policial tomará o depoimento e poderá encaminhar a vítima ao hospital e ao IML para exame de corpo de delito a depender da agressão sofrida. Tendo-se noticia de arma de fogo, autoridade policial providenciará o desarme.

Se a vítima quiser serão requeridas as medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, limitar distância de aproximação, proibi-lo de entrar em contato seja por qualquer meio, ou ainda, a adoção de outras medidas a critério do juiz ou do próprio Ministério Público.

Em casos mais extremos, a vítima e seus filhos, se houver, poderão ser acompanhados pelos policiais até sua casa para a retirada de seus pertences e encaminhados ao abrigo onde permanecerão em média por 3 (três meses).

Katia Dias Freitas

Katia Dias Freitas é advogada em Brasília

Contato: contato@freitastotolipedrosa.adv.br

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